Critérios gerais (aplicáveis a todas as lojas))
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a
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Deve-se afixar os símbolos emitidos por este Conselho.
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b
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É afixado o símbolo de qualidade de Loja Certificada correcto (Código de QR).)
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c
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Os símbolos são afixados em local bem visível.
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d
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Os símbolos são conservados de forma adequada.
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a
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O estabelecimento é identificado com um letreiro.
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b
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A designação inscrita no letreiro é idêntica à que foi registada neste Conselho.
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c
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O letreiro é claro e bem visível.
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a
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Deve-se indicar o preço de produtos/serviços.
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b
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A placa de preço/preçário é clara e bem visível.
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c
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É indicada, de forma clara, a moeda em que o preço se encontra expresso.
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d
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O preço deve ser indicado em patacas.
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e
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O preço cobrado deve ser correspondente ao preço exposto.
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4
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a
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São indicadas as informações respeitantes aos produtos ou serviços prestados.
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b
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Deve-se indicar a composição dos produtos alimentares pré-embalados. (de acordo com o âmbito de aplicação previsto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 50/92/M)
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c
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As informações de produtos ou serviços fornecidas devem ser correctas.
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d
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Não se vendem produtos fora da validade/ que perdem a sua utilidade.
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b,c
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As taxas de câmbio são indicadas em local bem visível.
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d
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São indicadas as taxas de câmbio entre as moedas estrangeiras aceitáveis e a pataca.
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e
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A taxa de câmbio adoptada deve ser correspondente à taxa exposta.
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6
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b, c
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Os meios de pagamento aceitáveis são todos listados, de forma clara, em local bem visível.
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d
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As cláusulas relativas aos meios de pagamento, nomeadamente as restrições de uso e o prazo, são indicadas, de forma clara, em local bem visível.
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e
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Devem-se aceitar realmente no pagamento os meios de pagamento indicados.
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7
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b, c
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Todas as taxas-extra a cobrar são indicadas em local bem visível das instalações.
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d
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A taxa-extra cobrada no pagamento deve ser correspondente à que seja exposta.
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8
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a
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É disponibilizado um canal de comunicação com os consumidores, que é indicado em local bem visível.
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9
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a
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Deve-se criar um mecanismo de tratamento de produtos defeituosos.
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b
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O respectivo mecanismo é indicado simultaneamente nas instalações de estabelecimento e no comprovativo de aquisição.
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c
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O respectivo mecanismo é claro e de fácil compreensão.
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d
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Não se pode definir cláusula de exclusão de responsabilidade.
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b
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É disponível a emissão de documento comprovativo de reparação.
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c
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A identificação do estabelecimento impressa no comprovativo de reparação é idêntica à registada neste Conselho.
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d
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Do documento comprovativo de reparação consta a data de entrega.
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e
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Do documento comprovativo de reparação consta a desiganção de produto.
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a
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Deve-se emitir comprovativo de aquisição a pedido do consumidor.
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b
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Do comprovativo de aquisição deve constar a identificação do estabelecimento.
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c
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A identificação do estabelecimento impressa no comprovativo de reparação é idêntica à registada neste Conselho.
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d
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Do comprovativo de aquisição deve constar a data de transacção.
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e
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Do comprovativo de aquisição devem constar a designação de produto e o seu valor.
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f
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No comprovativo de aquisição são listados, de forma pormenorizada, a designação de todos os produtos e o valor de cada produto.
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a
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As instalações de estabelecimento mantêm-se em boas condições de higiene e salubridade.
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b
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As instalações de estabelecimento são bem iluminadas.
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c
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As instalações de estabelecimento mantêm-se bem ventiladas.
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d
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A temperatura mantém-se adequada nas instalações de estabelecimento.
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e
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Os produtos à venda são expostos de forma organizada.
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a
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O pessoal tem uma atitude sincera e é bem educado.
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b
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O pessoal tem uma aparência limpa e arrumada.
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c
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O pessoal está uniforme e adequadamente vestido.
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d
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O pessoal domina as informações básicas sobre o estabelecimento.
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e
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O pessoal tem conhecimento suficiente acerca dos produtos vendidos/serviços prestados.
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