Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) continuam a efectuar acçoes inspectivas, no sentido de assegurar a estabilidade do fornecimento e preço dos bens de primeira necessidade para a vida quotidiana da população, nomeadamente cereais e óleos alimentares, prevenindo com rigor as infracções e irregularidades e assegurando os direitos e interesses dos residentes em matéria de consumo. A par disso, lembraram aos retalhistas como supermercados que tomam bem todas as medidas de prevenção epidémica para reduzir o risco de propagação do novo coronavírus.

Apelo aos sectores para acelerar o enchimento das mercadorias nas prateleiras tendo em conta a situação de abastecimento

A DSEDT e o CC têm mantido uma estreita comunicação com os fornecedores e retalhistas, exigindo a garantia do abastecimento estável dos bens de primeira necessidade para a vida quotidiana da população, e, além disso, continuam a efectuar inspecções no mercado para garantir a estabilidade do fornecimento, da procura e dos preços dos bens de primeira necessidade, tais como cereais e óleos alimentares, no sentido de lembrar imediatamente aos retalhistas como supermercados que repõem as mercadorias o mais rápido possível e aceleram a colocação das mesmas nas prateleiras tendo em conta a situação de vendas e a sua procura, uma vez verificado que as mercadorias não estão colocadas nas prateleiras.

Após ter tomado conhecimento e feitas as estatísticas abrangentes junto dos fornecedores, verifica-se que se encontra suficiente o estoque de todos os tipos de produtos alimentares, nomeadamente, cereais e óleos alimentares, também é estável o seu abastecimento e a respectiva mercadoria tem vindo a chegar constantemente. Por exemplo, até ao mês de Junho, o estoque do arroz foi de cerca de 1,67 milhões de kg, enquanto o estoque de óleo alimentar tem cerca de 750 mil litros, sendo uma quantidade suficiente para o consumo de cerca de um mês em Macau. Por outro lado, em relação aos alimentos enlatados e outros artigos de uso doméstico, tanto o seu estoque, como o seu abastecimento, mantém-se suficiente e estável. É de salientar que o estoque de bens de primeira necessidade para a vida quotidiana da população em Macau é suficiente, sendo assim, os residentes não precisam de comprar em excesso.

Lembra-se aos estabelecimentos de venda retalhista que tomam bem medidas preventivas epidémicas

Ao mesmo tempo, também se lembra aos supermercados que tomam medidas preventivas nos seus estabelecimentos em conformidade com as orientações dos Serviços de Saúde. Caso as condições permitam, deve ser medida a temperatura corporal dos trabalhadores e clientes e exigida a apresentação do Código de Saúde de Macau. As pessoas dentro do estabelecimento devem usar máscara e manter uma distância de 1 metro. Deve ser controlado o fluxo de pessoas, reduzindo-se a concentração e o estabelecimento deve estar bem limpado e desinfectado, no sentido de reduzir o risco de disseminação de vírus em estabelecimentos de venda a retalho.

Reforço das acções inspectivas e repressão de actos ilegas

A DSEDT e o CC continuam a acompanhar de perto a situação do mercado, reforçar as acções inspectivas e recolher as opiniões da população, combatendo severamente o aumento injusto de preços e o açambarcamento de mercadorias, a fim de assegurar a manutenção da ordem de fornecimento e procura de bens de primeira necessidade para a vida da população de Macau e proteger os direitos e interesses dos residentes em matéria de consumo. Ao mesmo tempo, também apelam aos residentes que prestem atenção às informações de prevenção de epidemia divulgadas pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, e que não devam acreditar em informações falsas não provadas nem as transmitir.

Acompanhar com a maior brevidade possível as queixas apresentadas pelos consumidores

Caso os residentes verifiquem a existência de qualquer acto de violação de direitos como o aumento injusto de preços no mercado, podem utilizar a plataforma de serviços electrónicos do CC - “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt) para apresentar as informações por texto, fotos ou fotografias, ou usar o serviço de gravação de chamadas disponível durante 24 horas através da ligação da linha aberta do CC (8988 9315). 

O CC, depois de recebidas as informações apresentadas pelos consumidores, irá inteirar-se da situação o mais rápido possível e, em caso de suspeita de infracção, encaminhará imediatamente o caso aos serviços competentes para os efeitos de investigação, no sentido de proteger os direitos e interesses dos consumidores.

Data:2022-06-21