Conselho de Consumidores do Governo da RAEM-Notícias

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 09 Oct 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 9) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores coloca um painel grande no Largo do Pagode da Barra para promover a “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Tue, 08 Oct 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores coloca um painel grande no Largo do Pagode da Barra para promover a “Loja Certificada”

No sentido de promover mais vastamente o símbolo de Loja Certificada, o Conselho de Consumidores (CC) realiza uma acção de divulgação comunitária sobre o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”, colocando um painel tridimensional a apresentar o dito projecto sucessivamente em 6 zonas da cidade. Em simultâneo, é lançado o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, que tem recebido uma reacção satisfatória desde o seu lançamento em Junho deste ano (2024), com mais de 11 mil participações até ao início de Outubro. Assim sendo, o CC irá reforçar constantemente os trabalhos de divulgação comunitária, com vista a deixar os cidadãos conhecer mais a “Loja Certificada” e ter maior confiança em fazer consumo na mesma.

A actividade de divulgação comunitária sobre o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada” já passou a decorrer na sua 5.ª paragem, no Largo do Pagode da Barra. Podem participar no jogo “Posto pop-up sobre Loja Certificada” os residentes titulares do bilhete de identidade de residente da RAEM válido que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo, bastando-lhes ler o código QR impresso no painel acima mencionado para entrar no jogo, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais para se inscrever no sorteio. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nos panfletos e no website do CC.

A actividade de divulgação comunitária sobre o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada” e o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” terminarão simultaneamente no dia 1 de Dezembro de 2024. Posteriormente, o CC irá sortear 50 premiados, que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de “Loja Certificada”) com depósito de 100 patacas.

Apoiar a “Loja Certificada” e fomentar o consumo

A fim de apoiar o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, trazer maior confiança e dinamizar o consumo para fomentar a economia social, o CC tem reforçado a promoção sobre a “Loja Certificada”, aprofundando o conhecimento dos cidadãos acerca da mesma através das acções de divulgação comunitária, nomeadamente a sujeição da “Loja Certificada” à fiscalização do CC, o compromisso de cumprimento das “Regras sobre as Lojas Certificadas” e a prestação de melhores serviços ao consumidor, de maneira a consolidar a imagem da “Loja Certificada” como opção confiável.

Linha aberta: 8988 9315.

Iniciada a inscrição na 4.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Fri, 04 Oct 2024 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na 4.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Já se encontra aberta a inscrição no sorteio da 4.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), até ao dia 3 de Janeiro de 2025, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

Mais de 15.000 participações nas primeiras três fases

No sentido de criar nos residentes o hábito de guardar recibos após a compra e consolidá-lo, o CC realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”, em que tem sido registado um número crescente de participações ao longo dos anos. Neste ano (2024), a actividade “Guarde facturas na compra!” divide-se em 4 fases, das quais as primeiras três fases já contaram com mais de 15.000 inscrições no sorteio, sendo já iniciada a inscrição na última fase do sorteio deste ano. Os residentes de Macau, que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem inscrever-se no sorteio da actividade “Guarde facturas na compra! 2024” com um recibo de consumo no valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2024.

Os residentes elegíveis para participar na dita actividade podem efectuar a inscrição com recurso à aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do recibo de consumo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26, R/C). O CC irá sortear 100 premiados que receberão respectivamente um voucher pecuniário de 100 patacas.

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2024” e a lista dos estabelecimentos comerciais integrantes da actividade já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo).

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Thu, 03 Oct 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 3) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores distribui a “Guia sobre as Lojas Certificadas 2024” aos turistas durante a semana dourada do dia 1 de Outubro

Conselho de Consumidores — Tue, 01 Oct 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores distribui a “Guia sobre as Lojas Certificadas 2024” aos turistas durante a semana dourada do dia 1 de Outubro

Face à semana dourada do dia 1 de Outubro celebrada no Interior a China, nos últimos dias consecutivos, o CC distribuiu aos visitantes, nos postos fronteiriços principais, a “Guia sobre as Lojas Certificadas 2024”, que apresenta o símbolo de qualidade “Loja Certificada” e os meios de defesa dos direitos de consumo em Macau, facilitando aos turistas a obtenção de mais referências para fazer consumo em Macau.

Guia com informações úteis e abundantes

Estimando-se a vinda de numerosos visitantes a Macau durante a semana dourada do dia 1 de Outubro, o CC distribuiu a Guia aos visitantes nos postos fronteiriços das Portas do Cerco, de Qingmao, da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau e do Terminal Marítimo do Porto Exterior. Na Guia, são publicadas as listas das 20 “Melhores Lojas Certificadas”, das “Lojas Certificadas Excelentes” e dos estabelecimentos premiados do “Certificado de apreciação” do ano 2023. Basta aos turistas fazer um scan do código QR com um telemóvel, para obter as informações como a apresentação da correspondente “Loja Certificada”, os seus contactos e a sua localização. Os turistas também podem ler o código QR de categorização de 15 sectores comerciais, para consultar as informações das “Lojas Certificadas” do respectivo sector.

Ao apresentar o conteúdo da Guia aos turistas, os trabalhadores do CC demonstraram o scan do código QR de Loja Certificada com telemóvel para obter diversas informações. Os turistas acharam que a guia é útil, com informações abundantes para referência. No futuro, o CC irá divulgar aos turistas a Loja Certificada através de diversos meios, com vista a criar a imagem de Macau enquanto cidade turística e uma garantia de confiança de consumo em Macau.

Trazer maior confiança através de atender clientes com hospitalidade O CC promove constantemente a “Loja Certificada”, ajudando os sectores a elevar a qualidade e incentivando a sua autodisciplina, de maneira a criar um ambiente de consumo com honestidade e qualidade. O CC apela rigorosamente às Lojas Certificadas para se articular com o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer, prestando melhores serviços aos turistas. Caso atendam turistas que não conheçam bem os modos negociais e os hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes, por sua iniciativa, apoios pacientes, por forma a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma melhor experiência de viagem e consumo.

O Conselho de Consumidores prestará serviços especiais aos residentes e turistas durante os feriados do Dia Nacional

Conselho de Consumidores — Mon, 30 Sep 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores prestará serviços especiais aos residentes e turistas durante os feriados do Dia Nacional

Em articulação com os feriados do Dia Nacional, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais nos dias 1 e 2 de Outubro, período no qual os consumidores podem pedir informação ou apresentar reclamação através da plataforma “Consumidor Online” ou linha aberta do CC: +853 8988 9315 (com serviço de gravação telefónica de 24 horas). O CC irá dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário, de modo a assegurar os direitos e interesses do consumidor.

Fortalecida a divulgação para manter a imagem positiva de Macau

Como está a aproximar-se a alta época de consumo dos feriados do Dia Nacional e é prevista uma enorme quantidade de turistas que vêm fazer consumo durante a sua visita em Macau, no sentido de garantir o ambiente de consumo com honestidade e qualidade em Macau, o CC reforçou recentemente os seus trabalhos de divulgação comunitária, nomeadamente distribuiu os folhetos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, alertou aos estabelecimentos comerciais para cumprir a lei, mandou trabalhadores aos pontos populares de turismo e compras para apelar aos estabelecimentos comerciais para atender clientes com hospitalidade, contribuindo em conjunto para defender a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.

Face aos feriados, o CC e os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) realizaram em diversas zonas acções conjuntas de divulgação aos estabelecimentos retalhistas mais visitados pelos turistas, para lhes apresentar a legislação relativa à protecção de direitos de consumo, elevar a sua consciência sobre o cumprimento da lei e lhes alertar para não vender produtos lesivos de direitos, por forma a evitar a violação da lei e qualquer prejuízo aos direitos e interesses do consumidor.

Além disso, no intuito de assegurar os direitos e interesses de consumo, nas vésperas dos feriados do Dia Nacional, o CC juntou-se aos SA, à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) para fiscalizar e inspeccionar em vários pontos de compras para excursões, alertando às lojas para explorar actividades à luz da lei e manter uma boa ordem para os sectores turísticas e retalhistas.

Reunião de trabalho interdisciplinar reforçou o mecanismo de comunicação

Para melhor assegurar os direitos e interesses de residentes e turistas no âmbito de consumo, os serviços públicos reforçaram a cooperação entre si, nomeadamente realizaram recentemente uma reunião de trabalho interdisciplinar que contou com a participação do CC, os SA, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a DSEDT, a DST, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, os serviços públicos apresentaram os seus trabalhos recentes relativos à defesa de direitos de consumo, trocaram as informações sobre a organização e a disposição dos trabalhos de defesa de direitos durante os referidos feriados, e comprometeram-se a manter uma ligação íntima com recurso ao mecanismo de comunicação, prestando apoios ou serviços oportunos aos residentes e turistas com necessidades.

Distribuição de dicas de consumo para aumentar a confiança de turistas

O CC convidou a Associação de Consumidores da China para ajudar a divulgar no Interior da China as “Dicas de consumo durante a visita em Macau” (adiante designadas por “Dicas”) relativas aos feriados do Dia Nacional (1 de Outubro) do ano de 2024, em que são apresentados o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o mecanismo de encaminhamento de casos estabelecido entre o CC e 47 organizações de consumidores a nível provincial e municipal do Interior da China, e uma série de “Dicas de consumo”, na expectativa de facilitar aos residentes do Interior da China para fazer bem uma preparação e um planeamento antes de visitar Macau, aumentando assim a sua confiança de consumo em Macau.

Nova edição do boletim “O Consumidor” divulga o relatório do teste a óleo vegetal e convida o perito para falar sobre a importância da ingestão equilibrada de ómega-3 e 6

Conselho de Consumidores — Mon, 30 Sep 2024 00:00:00 GMT

Nova edição do boletim “O Consumidor” divulga o relatório do teste a óleo vegetal e convida o perito para falar sobre a importância da ingestão equilibrada de ómega-3 e 6

O recém-lançado boletim “O Consumidor” n.º 373 divulgou o relatório do teste de detecção de arsénico total e chumbo, aflatoxina B1, antioxidantes e valor de acidez a 15 amostras de óleo vegetal, realizado juntamente pelo Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais, no sentido de verificar o seu estado de higiene e segurança. Segundo os resultados, todas as amostras foram aprovadas.

Os resultados do teste supramencionado encontram-se detalhadamente publicados na nova edição do “O Consumidor”, que apresenta ainda os conselhos sobre a escolha e o consumo em segurança.

Os ácidos graxos são o componente essencial e a principal fonte de nutrientes do óleo alimentar. “O Consumidor” levou a cabo uma entrevista ao Professor do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau, Dr. Wan Jianbo, especializado nos estudos sobre a química e a nutrição dos ácidos graxos, para apresentar aos consumidores conhecimentos científicos em relação às funções de ómega-3 e ómega-6 em óleo alimentar.

O Dr. Wan explicou que os ómega-3 e ómega-6 são indispensáveis para o corpo humano que tem de os obter exclusivamente a partir dos alimentos, mas a ingestão do mesmo em excesso a longo prazo pode originar a hiperinflamação e a inflamação crónica, provocando possivelmente vários problemas de saúde. Apontou ainda que os óleos vegetais actualmente comercializados contêm elevado teor de ómega-6 mas menos ómega-3 que protege contra os cancros e várias doenças. Portanto, sugeriu aos consumidores que tivessem cuidado com a proporção entre ómega-6 e ómega-3 no momento de escolha de óleo alimentar, assegurando uma ingestão equilibrada dos dois ácidos graxos, de modo a obter efeitos mais saudáveis.

Os consumidores podem consultar os dados científicos apresentados pelo Dr. Wan acerca da proporção dos teores de ómega-3 e ómega-6 em diferentes tipos de óleo alimentar, tomando-os como referência na escolha de óleo alimentar.

Mais um êxito obtido através da cooperação entre Macau e Hengqin

Foi concluído com sucesso o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, co-organizado pelo CC e pela Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, tendo sido recebidas mais de 1.500 obras candidatas nas duas zonas de concurso. Recentemente, a cerimónia de entrega dos prémios do dito concurso teve lugar na Zona de Cooperação Aprofundada, sendo seguida da realização da visita de consumo nesta zona para os estudantes premiados dos dois locais e os seus encarregados de educação.

Tratando-se da 1.ª actividade escolar de educação do consumidor co-organizada pelas duas organizações, o concurso estabeleceu uma plataforma de intercâmbio para os estudantes dos dois locais, bem como aprofundou o conhecimento mútuo entre as populações de Macau e Hengqin e sobre as informações no âmbito de consumo. A nova edição do “O Consumidor” publicou uma reportagem plena sobre os resultados frutíferos alcançados pelo concurso.

Informações abundantes e diversificadas

A nova edição do “O Consumidor” abrange ainda os seguintes conteúdos: entrevistas com as Melhores Lojas Certificadas do ano 2023 - Farmácia Popular e Keng Heng Jewellery; dica de consumo que alerta aos consumidores para evitar riscos no consumo em pré-pagamento não adquirindo cupões de restauração em grande quantidade; resultado da avaliação da exactidão das bombas de gasolina dos postos de combustíveis, relativa ao ano 2024; e apresentação sobre o “Posto de informações de descontos” recentemente lançado pelo CC. Os consumidores são sempre bem-vindos a aceder à página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) ou à sua conta de WeChat para visualizar variadas edições do boletim “O Consumidor”, consultando as informações sobre a defesa dos direitos, tais como os relatórios de teste e investigação divulgados pelo CC e as dicas de consumo.

DSEDT e CC reforçam a comunicação com sector empresarial para defender os direitos e interesses do consumidor

Conselho de Consumidores — Mon, 30 Sep 2024 00:00:00 GMT

DSEDT e CC reforçam a comunicação com sector empresarial para defender os direitos e interesses do consumidor

Com a aproximação dos feriados prolongados do Dia Nacional da República Popular da China, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) irão efectuar, continuadamente, inspecções a lojas de venda a retalho e reforçar as acções de sensibilização nas diversas zonas, mantendo uma boa comunicação com o sector empresarial e lembrando os lojistas para fazerem negócios honestidade e credibilidade, de modo a assegurar um ambiente de honestidade e de qualidade em termos de consumo de Macau, protegendo os direitos e interesses do consumidor e defendendo a imagem de Macau como uma cidade turística de qualidade.

DSEDT efectua inspecções contínuas a lojas de lembranças alimentares e ourivesarias

A DSEDT realiza inspecções conjuntas respectivamente com os Serviços de Alfândega e a Direcção dos Serviços de Turismo, focando-se principalmente no reforço da inspecção aos estabelecimentos comerciais nas zonas turísticas, especialmente as lojas de lembranças alimentares e ourivesarias, lembrando o sector para o cumprimento da “Lei da Rotulagem dos Géneros Alimentícios”, da “Lei da Comercialização do Ouro” e da “Lei de Publicidade”, com vista a salvaguardar, em conjunto, um ambiente de consumo turístico de alta qualidade.

DSEDT e CC apelam ao sector empresarial para manter a estabilidade do fornecimento e dos preços dos produtos

Além disso, a DSEDT e o CC reuniram-se hoje (dia 30) com representantes de associações comerciais e do sector de venda a retalho, apelando ao sector para manter a estabilidade do fornecimento e dos preços dos produtos, a fim de criar, em conjunto, um bom ambiente de consumo. A DSEDT e o CC vão reforçar a inspecção no mercado, a fim de assegurar a estabilidade dos preços. Ao mesmo tempo, encoraja-se o sector empresarial a colaborar proactivamente com a actividade promocional de consumo “Grande prémio para o consumo em Macau” do Governo da RAEM para lançar ofertas adicionais em simultâneo, promovendo, em conjunto, o desenvolvimento sustentável da economia comunitária.

Terminará em 3 de Outubro a inscrição na 3.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 GMT

Terminará em 3 de Outubro a inscrição na 3.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024”

No sentido de ajudar os residentes a criar e consolidar o hábito de guardar recibos, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde Facturas na Compra!”.

A actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” divide-se em 4 fases, podendo participar todos os residentes de Macau que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade. A inscrição na 3.ª fase terminará em 3 de Outubro. Até a essa data, os interessados podem inscrever-se no sorteio, com um recibo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2024. Em cada das fases, o CC irá sortear 100 premiados que obterão respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas.

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2024” e a lista das Lojas Certificadas integrantes da actividade já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo).

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionado o idioma).

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 25 Sep 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 25) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Thu, 19 Sep 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 19) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 11 Sep 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 11) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Concluído o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” com resultado frutífero

Conselho de Consumidores — Wed, 11 Sep 2024 00:00:00 GMT

Concluído o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” com resultado frutífero

Em articulação com o desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin no âmbito de defesa do consumidor, o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC) cooperou com a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (adiante designada por Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada) para organizar o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, tendo recebido uma reacção entusiástica com mais de 1.500 obras candidatas nesses dois locais. As duas organizações afirmaram que esta iniciativa cooperativa de educação do consumidor em escolas foi frutuosa, portanto, irão continuar a aprofundar a tal cooperação com vista a fomentar o desenvolvimento qualitativo dos trabalhos de defesa do consumidor entre os dois locais e assim trazer maior confiança e protecção aos seus residentes no âmbito de consumo.

A cerimónia conjunta de entrega dos prémios do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” teve lugar na Zona de Cooperação Aprofundada no dia 8 de Setembro, tendo contado com a presença de mais de 80 indivíduos, designadamente a Presidente do CC, Leong Pek San, e seu Vice-presidente, Ao Weng Tong, o Subdirector dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Yau Yun Wah, o Presidente da Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada, Zhao Xiao, e seu Secretário-Geral, Li Feng, os membros do júri, os alunos premiados de Macau e Hengqin e os seus encarregados de educação.

Criação de condições e oportunidades para acelerar a integração

Na cerimónia, a Presidente do CC, Leong Pek San, agradeceu ao apoio dado pelos dois locais, graça ao qual o concurso foi concluído com muito êxito.

Leong Pek San indicou que, atendendo à conjuntura de desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin, as organizações de consumidores desses dois locais empenham-se em criar conjuntamente um ambiente de consumo excelente e confiável. Desta vez, a cooperação entre Macau e Hengqin na realização de acção de educação interactiva estabeleceu uma plataforma para os estudantes dos dois locais mostrarem o seu talento e sentir mais a integração do ambiente de ambiente entre Macau e Hengqin durante a criação artística. No futuro, o CC irá reforçar a cooperação com a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada, criando mais condições e oportunidades aos estudantes dos dois locais de conhecer melhor as informações relativas à defesa do consumidor, por forma a fomentar a integração da vida das populações de Macau e Hengqin.

Concretização de objectivos e cooperação ao nível elevado

O Subdirector dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Yau Yun Wah, assinalou que, a fim de implementar a missão importante da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau que o País lhe confere, não se podem faltar a participação e o apoio de toda a população, assim como o desenvolvimento das novas gerações. Como as crianças serão uma força fundamental para o desenvolvimento futuro da Zona de Cooperação Aprofundada, espera-se que Macau e Hengqin mantenham uma cooperação a um alto nível, lançando diferentes acções de educação do consumidor interessantes e significantes, de maneira a criar uma zona de confiança onde cada consumidor possa desfrutar dos bens e serviços de qualidade nesses dois locais.

Visita para intercâmbio directo

No intuito de prolongar os efeitos desta cooperação, e de estabelecer uma plataforma de intercâmbio directo aos estudantes dos ambos os dois locais, o CC e o seu homólogo da Zona de Cooperação Aprofundada organizou uma visita ao Centro Nacional de Explorador Geográfico em Hengqin aos alunos premiados e seus encarregados de educação, tendo-lhes apresentado informações referentes à educação no âmbito de consumo através das instalações e actividades do Centro. As duas organizações estão convictas de que esse tipo de visita de consumo pode ajudar a aprofundar o conhecimento mútuo entre as populações de Macau e Hengqin e acelerar o desenvolvimento integrado dos dois locais na matéria de consumo.

Conselho de Consumidores — Tue, 10 Sep 2024 00:00:00 GMT

Acção de promoção sobre Loja Certificada continua a decorrer no Jardim Cidade das Flores da Taipa

A fim de promover vastamente a “Loja Certificada” que pode trazer confiança e melhor experiência de consumo ao consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) realiza uma acção em todas as zonas da cidade, cuja 4.ª fase agora está a decorrer no espaço ao lado Jardim Cidade das Flores da Taipa (perto da Rua de Seng Tou) até ao dia 6 de Outubro, com a colocação de um painel tridimensional a apresentar o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”. Em simultâneo, é lançado o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” com vista a chamar a atenção do consumidor para conhecer mais aprofundamente o dito projecto e aumentar a sua confiança na Loja Certificada.

Podem participar no jogo “Posto pop-up sobre Loja Certificada” os residentes titulares do bilhete de identidade de residente da RAEM válido e que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo, bastando-lhes ler o código QR impresso no painel acima mencionado para entrar no jogo, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais para se inscrever no sorteio. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nos panfletos e no website do CC. É bem-vinda a participação de todos os cidadãos no jogo, de modo a conhecer o símbolo de Loja Certificada.

O jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” irá decorrer até 1 de Dezembro de 2024 e terá 50 premiados, que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

Aprofundar o conhecimento e aumentar a confiança

Desde Junho até ao fim deste ano (2024), o CC organiza constantemente acções de divulgação comunitária sobre a “Loja Certificada” nos espaços públicos, como zonas de lazer e jardins, em todos os bairros da cidade, promovendo o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e a Lista de melhores Lojas Certificadas do ano 2023, no sentido de aprofundar o conhecimento dos consumidores acerca desse projecto, nomeadamente a sujeição da “Loja Certificada” à supervisão do CC, o seu compromisso de cumprimento das “Regras sobre as Lojas Certificadas” e a prestação dos melhores serviços ao consumidor, elevando assim a imagem da “Loja Certificada” como opção confiável.

Linha aberta: 8988 9315

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 04 Sep 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 4) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O recente boletim “O Consumidor” publica os resultados da investigação do Conselho de Consumidores sobre o serviço de aluguer de cofres bancários

Conselho de Consumidores — Fri, 30 Aug 2024 00:00:00 GMT

O recente boletim “O Consumidor” publica os resultados da investigação do Conselho de Consumidores sobre o serviço de aluguer de cofres bancários

O Conselho de Consumidores (CC) divulga constantemente dados científicos e informações investigadas, no sentido de ajudar os consumidores a fazer melhor escolha de consumo. Neste “O Consumidor” n.º 372, foram publicados a investigação sobre o preçário do serviço de aluguer de cofre dos bancos de Macau e o relatório do teste de 25 leggings modeladoras de malha, para efeitos de referência por parte de consumidores.

Falta de uniformidade do preçário e das cláusulas do serviço de aluguer de cofres em 11 bancos

Dado que muitas pessoas optam por alugar um cofre de banco para conservar os seus bens preciosos ou importantes, no sentido de elevar a transparência do serviço de cofres dos bancos de Macau e dos seus preçários, o CC lançou um inquérito para investigar os tamanhos dos cofres disponibilizados pelos bancos de Macau, a sua taxa e caução, a duração dos serviços e as cláusulas de responsabilidade.

Nesta investigação, 11 bancos responderam que prestam o serviço de aluguer de cofre. Segundo os dados investigados, em relação ao aluguer de um cofre com o mesmo tamanho, as taxas variam entre os diversos bancos. Aliás, também se diferem as políticas e as cláusulas dos serviços sobre o aluguer de cofres, designadamente sobre o modo de tratamento em caso de perda de chave de cofre e os custos para a sua emissão de 2.ª via.

Como o aluguer de cofre constitui uma relação negocial relativamente duradoura, se o consumidor pretender suspender ou cessar o serviço do cofre por si alugado, deve sujeitar-se às disposições contratuais. Neste sentido, o CC recomenda ao consumidor para consultar e se informar mais antes de aluguer, conhecer em que circunstâncias pode derivar os custos e incorrer em responsabilidade, e apenas celebrar o contrato de aluguer depois de dissipar as dúvidas sobre o conteúdo e as disposições do serviço e ter em consideração as suas necessidades próprias.

Aprovadas todas as amostras na avaliação de segurança química

Em articulação com a tendência de integração de consumo na Grande Baía, as organizações de consumidores reforçaram a sua cooperação em testes de bens. Os conselhos de consumidores de Macau e Shenzhen realizaram em conjunto uma amostragem aleatória de 25 leggings modeladoras de malha, sendo essas adquiridas em lojas físicas de Macau e de Shenzhen e em plataformas de comércio electrónico do Interior da China.

Conforme os resultados do teste, todas as 25 amostras foram aprovadas na avaliação de segurança química. Em relação aos desempenhos de utilização, as amostras apresentam desempenhos diferentes em função dos 7 itens, pelo que se recomenda aos consumidores que escolham um par de leggings modeladoras de malha tendo em conta a sua preferência e as próprias necessidades.

Em relação aos dados recolhidos no referido inquérito e aos resultados do teste, estes foram divulgados em detalhe neste último boletim, junto com as respectivas dicas de consumo.

Observações sobre os riscos no consumo em forma de pré-pagamento

As dicas de consumo deste boletim tomaram como exemplo a reconversão do modo de exercício dum estabelecimento comercial, com o objectivo de chamar atenção dos consumidores aos riscos a ter no consumo em forma de pré-pagamento, apelando-lhes para considerar bem antes de fazer consumo.

Na “Série de entrevistas com Lojas Certificadas” deste boletim, foram entrevistadas respectivamente a Relojoaria Tai Fung e a Joalharia Fu Va, que são ambos estabelecimentos comerciais fundados há décadas em Macau e receberam a honra de Melhor Loja Certificada 2023, para partilhar o seu sentimento de ter conquistado o prémio e a história da sua marca.

Os consumidores são sempre bem-vindos a aceder à página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) ou à sua conta de WeChat para visualizar variadas edições do boletim “O Consumidor”, consultando as informações sobre a defesa dos direitos fornecidas pelo CC, tais como os relatórios de investigação e as dicas de consumo.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 28 Aug 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 28) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores prossegue acções de divugação comunitária para a criação do ambiente de consumo confiável

Conselho de Consumidores — Tue, 27 Aug 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores prossegue acções de divugação comunitária para a criação do ambiente de consumo confiável

No sentido de melhor proteger os direitos e interesses dos residentes e turistas no âmbito de consumo, o Conselho de Consumidores (CC) promove a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e o símbolo de Loja Certificada através de vários meios. Atendendo à alta temporada de turismo no Verão, nos meses recentes, o CC tem enviado os seus trabalhadores para realizar acções de promoção nos bairros da cidade, apelando aos estabelecimentos comerciais para explorar negócios à luz da lei e com honestidade, de modo a salvaguardar conjuntamente a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.

Reforço das acções de divulgação por ocasião do Verão

Tendo em conta que os meses de Julho e Agosto são alta temporada de turismo em Macau, o CC intensifica a sensibilização jurídica nos bairros comunitários, urgindo que os estabelecimentos comerciais cumpram o disposto na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor. Em simultâneo, distribui panfletos e lembra aos estabelecimentos comerciais a apresentação precisa de informações dos bens e serviços e a afixação clara e exacta de preços, para além de responder às questões por eles levantadas, por forma a ajudá-los a explorar actividades de forma legítima. O CC apela ainda para servir clientes com cortesia, permitindo que os turistas tenham uma boa experiência de turismo e compras e fiquem com a vontade de voltar a viajar para Macau.

Variadas medidas para aumentar a protecção e a confiança

A fim de criar um ambiente de consumo com honestidade e qualidade, bem como trazer maior confiança de consumo aos residentes e turistas, o CC desencadeia uma série de acções de divulgação comunitária, nomeadamente a promoção da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor a todos os sectores para tornar os estabelecimentos comerciais mais cientes do cumprimento da lei. Ao paralelo, realiza exibições e um jogo de perguntas e respostas com prémios em todos os bairros da cidade, recomendando aos residentes e turistas a “Loja Certificada”, que é uma opção confiável para fazer consumo. Durante este ano, o CC irá lançar sucessivamente diferentes acções de promoção para levar mais consumidores a conhecer o símbolo de Loja Certificada.

No intuito de fortalecer os efeitos surtidos na sensibilização jurídica, o CC tem intensificado os trabalhos de divulgação comunitária para a construção do ambiente de consumo com honestidade e de qualidade e a consolidação da boa imagem de Macau enquanto cidade de turismo e compras, de maneira a fomentar o posicionamento de Macau como centro mundial de turismo e lazer.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 21 Aug 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 21) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Introdução da função de informações de descontos ao “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores — Fri, 16 Aug 2024 00:00:00 GMT

Introdução da função de informações de descontos ao “Posto de Informações de Preços de Macau”

O Conselho de Consumidores (CC) optimiza constantemente os seus trabalhos de investigação de preços. No sentido de facilitar a referência e a comparação de preços por parte do consumidor, a partir de hoje é introduzida ao “Posto de Informações de Preços de Macau” a função de informações de descontos, para que os consumidores façam consumo inteligente através de dominar as informações mais recentes relativas aos descontos em diversos supermercados.

Facilitar a comparação das informações mais recentes sobre os descontos lançados pelos supermercados

A nova função disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, abrangendo as categorias de cereais, óleos, condimentos, comidas instantâneas, bebidas e lacticínios, biscoitos e snacks, produtos de cuidado pessoal, produtos de vida quotidiana, entre outras. Basta aos consumidores aceder ao “Posto de Informações de Descontos” disponível no “Posto de Informações de Preços de Macau” e seleccionar o supermercado e a categoria de produtos pretendidos para encontrar o conjunto de informações de descontos lançados pelo referido supermercado em relação àquela categoria durante o mês corrente, tais como as informações de produtos, o preço descontado, o preço descontado no caso de comprar duas peças ou “comprar um, ganhar um”, permitindo aos consumidores para consultar e comparar mais directamente os preços e fazer uma opção de consumo mais inteligente.

Optimização contínua das funções do “Posto de Informações”

O CC acompanha estreitamente os hábitos de compras do consumidor e a mudança da situação do mercado, de modo a organizar e optimizar constantemente as funções do “Posto de Informações de Preços de Macau”, assim como elevar a eficiência das funções de comparação de preços. O “Posto de Informações de Preços de Macau” é simples, útil e prático. Através da função “Consulta rápida de preços”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em diversos supermercados, encontrar o supermercado que vende mais bens a preços mais reduzidos, enquanto o “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza as informações mais recentes sobre os descontos lançados por diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, de forma a facilitar a comparação de preços por consumidores. Desde o lançamento do “Posto de Informações de Preços de Macau”, tem-se registado mais de 9 milhões de visualizações. O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente. No futuro, o CC irá organizar e optimizar constantemente as funções do “Posto de Informações” para melhorar a experiência dos seus utilizadores.

Os conselhos de consumidores de Macau e de Zhuhai abordaram o lançamento do mecanismo de reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada desses locais

Conselho de Consumidores — Thu, 15 Aug 2024 00:00:00 GMT

Os conselhos de consumidores de Macau e de Zhuhai abordaram o lançamento do mecanismo de reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada desses locais

Com vista a criar um mecanismo de reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada de Macau e de Zhuhai, o Conselho de Consumidores de Macau (CC) e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai realizaram recentemente uma reunião temática para trocar opiniões e abordar os detalhes.

Na reunião, a presidente do CC, Leong Pek San, apresentou a história da criação e o desenvolvimento do sistema de Loja Certificada de Macau, as medidas incentivas lançadas para atrair a adesão de mais estabelecimentos comerciais ao Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, e os trabalhos promocionais do símbolo de qualidade “Loja Certificada” no exterior, assim como os efeitos surtidos por esses trabalhos.

Várias entidades de Zhuhai visitaram Macau para trocar opiniões

Proferiram discursos sucessivamente o subdirector da Administração de Regulação do Mercado da Cidade de Zhuhai, Zhao Wenle, o coordenador do Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai, Li Zhi, a subchefe da Sessão da Construção de Crédito dos Serviços de Desenvolvimento e Reforma da Cidade de Zhuhai, Liu Xiaomeng, e a vice-presidente da Federação de Protecção dos Direitos e Interesses de Consumo Financeiro da Cidade de Zhuhai, Lu Pingping.

Zhao Wenle indicou que, os conselhos de consumidores de Macau e de Zhuhai têm mantido uma boa cooperação e interacção, esperando que, com base nos ricos resultados obtidos pela cooperação, as partes continuariam a desempenhar em conjunto as respectivas vantagens, aprofundar a cooperação entre si e promover a colaboração no reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada de Macau e de Zhuhai. Acrescentou que, através deste intercâmbio, podia conhecer o desenvolvimento do projecto de Loja Certificada de Macau e aprender as respectivas experiências, servindo isso de referência relevante para a cooperação das partes na criação do mecanismo de reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada desses dois locais.

Liu Xiaomeng considerou que, a promoção conjunta da criação do mecanismo de reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada de Macau e de Zhuhai ajuda estimular o mercado de consumo transfronteiriço, e que, com a interacção acelerada dentro da Grande Baía dirigida pela cooperação na área de crédito, é elevada a vitalidade económica dessa região, o que releva para a construção de um ambiente de consumo seguro e confiável na Grande Baía Gunagdong-Hong Kong-Macau.

Leong Pek San agradeceu as diversas entidades de Zhuhai pela afirmação do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e pelos estudos proactivos dos projectos de cooperação relativos ao reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada de Macau e de Zhuhai, convidando-as para colaborarem na promoção do projecto de Loja Certificada de Macau, de modo a aumentar a confiança dos residentes do Interior da China para fazer consumo em Macau.

Visita in-loco para conhecer mais

As partes julgaram que a reunião contribuiu para promover a articulação entre as regras desses locais na área da defesa dos direitos de consumo, assim como acelerar as eficiências de integração aprofundada e desenvolvimento colaborativo. No futuro, as partes irão dispor e planear com base nas propostas apresentadas na reunião, de modo a fomentar e implementar a cooperação no reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada de Macau e de Zhuhai.

O CC organizou uma visita às Lojas Certificadas dos diversos sectores, destinada aos representantes das referidas entidades da Cidade de Zhuhai, para conhecer in-loco o funcionamento de Lojas Certificadas e conversar com os respectivos operadores comerciais.

Os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen avaliaram a qualidade e a segurança de 25 leggings modeladoras de malha amostradas nesses dois locais

Conselho de Consumidores — Thu, 15 Aug 2024 00:00:00 GMT

Os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen avaliaram a qualidade e a segurança de 25 leggings modeladoras de malha amostradas nesses dois locais

Actualmente, estão na moda variadas marcas e modelos de leggings modeladoras de malha. Contudo, como é que os consumidores podem avaliar a segurança e confortabilidade desses produtos? Neste contexto, os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen publicaram em conjunto o relatório do teste de 25 leggings modeladoras de malha amostradas nesses dois locais, de modo a oferecer aos consumidores orientações científicas de consumo.

7 itens para avaliar a qualidade

Os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen realizaram avaliação de 25 amostras nos termos de 10 itens em 3 aspectos, nomeadamente, as propriedades de utilização, a segurança química e o teor de fibra.

As propriedades de utilização podem reflectir a qualidade e a confortabilidade das amostras. Os itens de avaliação das amostras incluem a taxa de alongamento elástico, a taxa de recuperação elástica, a formação de borbotos, a solidez da cor sob efeitos diferentes, de transpiração, da luz solar, e da fricção a húmido, a taxa de transmissão de vapor antes e depois de lavagem, tendo as amostras apresentado desempenhos diferentes em função dos itens.

Todas as amostras foram aprovadas em termos de segurança química

Conforme demonstrado no resultado da avaliação nos termos de segurança química, em relação a todas as amostras, não foram detectados nenhuns corantes de amina aromática cancerígenos decomponíveis, enquanto o valor pH está em conformidade com os critérios da norma.

Em relação aos resultados do teste sobre o teor de fibra, uma amostra recolhida no Interior da China não está em conformidade com os critérios da norma adoptada neste teste, pelo que, o Conselho de Consumidores da Cidade de Shenzhen já transmitiu os resultados do presente teste aos serviços competentes do Interior da China para efeitos de acompanhamento.

Tomar opção tendo em conta as suas condições pessoais

Os conselhos de consumidores de Macau e de Zhuhai indicaram que, os preços de retalho das 25 amostras no momento de aquisição compreendem entre cerca de 30 patacas e 880 patacas, o que revela uma divergência relativamente grande, enquanto algumas amostras desempenharam melhor em relação a certos itens, pelo que, recomenda-se aos consumidores que não atribuam tanta importância a marcas e preços. As dicas apontaram ainda que, a maioria das leggings moderadoras de malha é composta por náilon e elastano, enquanto a minoria é composta por fibra de poliéster e elastano. O náilon é resistente à fricção e duradouro, e a fibra de poliéster tem boa resistência ao enrugamento. Para os consumidores que procuram maior conforto e efeito modelador, recomendam-se umas leggings moderadoras de malha com pelo menos 10% de elastano.

Os consumidores podem tomar este relatório como referência, para fazer escolha de consumo inteligente em função das suas necessidades próprias.

Dado à tendência frequente de consumo mútuo de residentes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o CC reforçou a cooperação com as organizações de consumidores da Grande Baía em diversas áreas, com o intuito de assegurar a segurança do consumidor dessa região e constituir em conjunto na Grande Baía um ambiente de consumo confiável.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 14 Aug 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 14) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Através das funções do “Posto de Informações”, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em diversos supermercados, encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos, e visualizar a lista dos bens com a diferença de preços superior a 50%, o que facilita a comparação de preços por consumidores.

Ao mesmo tempo, em função dos hábitos próprios, basta aos consumidores colocar previamente os bens na lista de “O meu produto pretendido” da “Consulta rápida de preços”, e definir um âmbito de comparação de preços, com a conjugação da função de localização, podem encontrar com celeridade os respectivos bens a um preço mais reduzido.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores continua a promover a Loja Certificada no Jardim do Mercado do Iao Hon

Conselho de Consumidores — Tue, 13 Aug 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores continua a promover a Loja Certificada no Jardim do Mercado do Iao Hon

No sentido de fomentar o desenvolvimento socioeconómico e recomendar aos consumidores as Lojas Certificadas, o Conselho de Consumidores (CC) continua a realizar a actividade promocional sobre o projecto de Loja Certificada, tendo já mudado o local de realização da exposição das informações relativas ao Projecto de reconhecimento de Loja Certificada para o Jardim do Mercado do Iao Hon, onde decorrerá até ao dia 8 de Setembro. Em articulação com esta actividade, é lançado o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”. Todos os cidadãos são convidados para participar nas referidas actividades, de forma a aprofundar o seu conhecimento sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e elevar a sua confiança de consumo nas Lojas Certificadas.

Todos os titulares do BIR válido da RAEM que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo são qualificados para participar no jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”. Para se inscrever no sorteio, basta aos participantes ler o código QR constante no painel, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nas publicações e no website do CC. É bem-vinda a participação proactiva de todos os cidadãos, para conhecer juntos o símbolo de qualidade “Loja Certificada”.

A actividade de promoção comunitária do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” decorrerão até 1 de Dezembro de 2024. Nessa sequência, o CC irá sortear 50 vencedores de prémios, que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

Promoção comunitária ganha mais atenção

Desde Junho até ao fim do ano corrente (2024), o CC tem colocado, sucessivamente em diversos espaços públicos, tais como em zonas de lazer e jardins, um painel tridimensional para apresentar o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, assim como a lista de “Melhores Lojas Certificadas” do ano de 2023, podendo os cidadãos participar aí no jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” para ganhar oportunidade de ser sorteados. A referida actividade de divulgação encontra-se actualmente realizada no Jardim do Mercado do Iao Hon até ao dia 8 de Setembro, e a sua próxima paragem terá lugar no Jardim da Cidade das Flores, Taipa, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os cidadãos.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 07 Aug 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 7) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 31 Jul 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 31) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Actividade “Guarde facturas na compra! 2024” já registou mais de 10 mil participações nos seis meses de realização

Conselho de Consumidores — Tue, 30 Jul 2024 00:00:00 GMT

Actividade “Guarde facturas na compra! 2024” já registou mais de 10 mil participações nos seis meses de realização

A fim de tornar a população mais ciente da protecção dos direitos através de guardar recibos após consumo, o Conselho de Consumidores organiza a actividade “Guarde facturas na compra! 2024” de forma contínua. Este ano (2024), a actividade divide-se em 4 fases, tendo já registado mais de 10 mil participações até à primeira metade do ano.

Divulgada a lista de premiados da 2.ª fase

A lista de premiados da 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024” já se encontra publicada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no quadro de avisos do seu escritório, sendo os sorteados notificados por SMS para o levantamento de prémios até 30 de Agosto de 2024.

Os sorteados podem fazer a marcação prévia para o levantamento de prémios através dos seguintes meios: 1) Entrar na Zona exclusiva para as “Lojas Certificadas” do CC após escolher a “Marcação prévia para atendimento ao público” na Conta Única de Macau; ou 2) Telefonar ao CC: 8988 9315 (pressionar 2 após seleccionado o idioma).

Para o levantamento de prémios, os sorteados devem apresentar o original do documento de identificação e o do recibo inscrito no sorteio. Em caso de levantamento por terceiros, o representante deve apresentar o original da procuração assinada pelo premiado, a cópia do Bilhete de Identidade do premiado, o original do documento de identificação do representante e o do recibo inscrito no sorteio. As formas de levantamento de prémios podem ser consultadas nos detalhes sobre a actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, que estão constantes na página electrónica do CC.

Inscrição no sorteio da 3.ª fase até 3 de Outubro

Os residentes de Macau que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem inscrever-se no sorteio com um recibo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada dentro do período de realização de cada fase da actividade.

Em cada das fases da actividade o CC sorteia 100 premiados, que podem ganhar respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas. A inscrição na 3.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024” está em curso agora e terminará no dia 3 de Outubro de 2024, sendo bem-vinda a participação entusiástica de todos os residentes.

30 de Julho de 2024

“O Consumidor” mais recente publicou o relatório do teste sobre o estado higiénico de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer e os respectivos conhecimentos de segurança alimentar

Conselho de Consumidores — Tue, 30 Jul 2024 00:00:00 GMT

“O Consumidor” mais recente publicou o relatório do teste sobre o estado higiénico de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer e os respectivos conhecimentos de segurança alimentar

“O Consumidor” mais recente publicou o relatório do teste sobre o estado higiénico de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer, estando todas as amostras em conformidade com os critérios da respectiva orientação. Além disso, o representante da Macao Food Safety Management Association apresentou aos consumidores ponto a ponto de que modo podem os trabalhadores prevenir os riscos de segurança alimentar quando levam comidas caseiras para o trabalho.

O estado higiénico de 10 amostras de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer está em conformidade com os critérios

O CC cooperou com o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para avaliar, por amostragem aleatória, 4 microorganismos patogénicos existentes em comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer postas à venda em Macau, incluindo a salmonela, o estafilococo áureo, o clostridium perfringens e o bacillus cereu, tendo o resultado demonstrado que todas as 10 amostras estão em conformidade com os critérios da Orientações sobre Critérios Microbiológicos para Alimentos Prontos a Comer vigentes em Macau.

O relatório do teste sobre o estado higiénico de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer encontra-se publicado neste boletim “O Consumidor”, junto com os conselhos higiénicos do DSA sobre a escolha, a compra e o consumo dessas comidas, com vista a elevar a consciência do consumidor sobre a segurança alimentar.

Para as pessoas que levam comidas caseiras para fora: Conheçam o conhecimento de segurança alimentar

Além de consumir as comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer, muitos consumidores optam por levar comidas caseiras para o trabalho. Neste “O Consumidor”, o representante da Macao Food Safety Management Association apresentou aos consumidores ponto a ponto de que modo se pode prevenir ou reduzir os riscos de segurança alimentar, nos termos da origem de comidas, da sua conservação, do controlo de temperatura de conservação e do aquecimento.

O representante indicou que, os alimentos ensopados ou molhados, o marisco e os alimentos oleosos e gordurosos são alimentos de alto risco que não são aconselháveis para a preparação de caixa de almoço. Se os consumidores pretenderem saber os porquês e obter conhecimento profissional sobre a segurança alimentar, podem consultar este boletim.

Informações diversificadas e ricas sobre os meios transfronteiriços de defesa dos direitos

Tendo em conta o desenvolvimento convergente de consumo na Grande Baía, o boletim “O Consumidor” reforça a reportagem das informações nesta matéria. Nesta “Aula de consumo”, foram apresentadas as semelhanças e as diferenças das leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor de Macau e do Interior da China sobre o direito de “reembolso sem justificação no prazo de 7 dias”. A par disso, foram disponibilizados um texto intitulado “Conheça mais sobre a aquisição de fracções autónomas de edifícios em construção em dois locais – 3” e o relatório do teste comparativo sobre os aspiradores portáteis sem fios, realizado pelas organizações de consumidores de Macau e de Zhuhai.

Na “série de entrevistas com Lojas Certificadas” desta edição, foram entrevistadas, respectivamente, a Ourivesaria e Joalharia Seng Fung e a Nice Digital, que receberam o prémio “Melhor Loja Certificada” do ano 2023, para partilhar os seus sentimentos sobre a conquista dos prémios e a sua história da marca.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 24 Jul 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 24) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Divulgadas as listas de premiados do Concurso de coloração “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Conselho de Consumidores — Tue, 23 Jul 2024 00:00:00 GMT

Divulgadas as listas de premiados do Concurso de coloração “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Foram divulgadas hoje (dia 23) a lista de premiados do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 (Macau) - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, co-organizado pelo Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) e pela Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, assim como as listas de vencedores do prémio “A minha obra favorita” e do sorteio “Adivinhação da obra favorita”, sendo as obras vencedoras e as referidas listas disponibilizadas na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).

O Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” recebeu reacções entusiásticas, tendo recolhido, da zona de Macau, mais de 1.300 obras candidatas. Após a apreciação geral às obras excelentes, o júri seleccionou no total 16 obras vencedoras dos prémios das categorias de ensino primário complementar e elementar.

Na categoria de ensino primário complementar, Hong Cheng Lam, da Escola São Paulo, Chan Ian Ut, da Escola dos Moradores de Macau, e Ng Ka Weng, do Colégio do Sagrado Coração de Jesus, ganharam respectivamente o prémio de excelência, o 1.º prémio e o 2.º prémio. Quanto à categoria de ensino primário elementar, o prémio de excelência, o 1.º prémio e o 2.º prémio foram conquistados, respectivamente, por Leong Un Teng, da Escola Estrela do Mar, Tam Cheng Hei, da Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores, e Lao Sam U, da Escola Nossa Senhora de Fátima.

Votações entusiáticas

No sentido de atrair mais cidadãos a acompanhar o referido Concurso e aprofundar o seu conhecimento sobre os projectos de Loja Certificada desses dois locais, o Concurso dispôs de votações “A minha obra favorita” e “Adivinhação da obra favorita”, tendo registado mais de 3.300 votos entusiásticos.

Em cada categoria, as primeiras cinco obras mais votadas tornaram-se vencedoras do prémio “A minha obra mais favorita”. Em cada destas listas de votantes, o CC sorteou aleatoriamente um participante para receber o prémio “Adivinhação da obra favorita”, totalizando 10 premiados. O resultado do sorteio já foi divulgado na página electrónica do CC e afixado no quadro de avisos do escritório do CC. O levantamento de prémios terá lugar entre 29 de Julho e 30 de Agosto, durante o horário de expediente dos serviços públicos, sendo notificados posteriormente pelo CC, através da SMS, os premiados dos detalhes relativos ao levantamento de prémios.

O júri deste Concurso foi composto pelos representantes do CC, da Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, da Associação de Educação de Macau, da Associação das Escolas Católicas de Macau, da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau e da Macau Comickers Association, sendo a avaliação baseada nos critérios como expressividade do tema, criatividade, técnicas de coloração e utilização de cor. Os membros do júri foram impressionados pelas obras candidatas, indicando que muito delas foram bem-coloradas e demonstraram de forma suficiente o conhecimento dos estudantes sobre os projectos de Loja Certificada numa visão própria.

Linha aberta: 8988 7365.

Actividades de educação para pais e filhos organizada pelo Conselho de Consumidores receberam reacções positivas

Conselho de Consumidores — Tue, 23 Jul 2024 00:00:00 GMT

Actividades de educação para pais e filhos organizada pelo Conselho de Consumidores receberam reacções positivas

No sentido de criar valores correctos de consumo no consumidor, e aprofundar o conhecimento e a confiança dos residentes sobre o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) juntou-se com as associações cívicas para organizar actividades para pais e filhos, com vista a permitir aos participantes conhecer a importância do consumo racional através de jogos diversificados e interessantes.

Actividades práticas aumentam os efeitos

Dado aos maiores efeitos surtidos pela formação de valores correctos desde pequenos, o CC organiza constantemente actividades variadas, com vista a educar as crianças e transmitir-lhes o conceito de defesa dos direitos de consumo.

Recentemente, o CC juntou-se com as associações cívicas para realizar a actividade de família “Venham conhecer juntos o consumo racional” para 20 grupos de pais e filhos, com vista a ensinar-lhes as informações sobre a defesa dos direitos de consumo, tais como o conceito correcto de dinheiro, a atitude correcta de utilização do mesmo e o consumo racional, através da participação conjunta nos jogos familiares diversificados, interessantes e práticos, integrando a educação de defesa dos direitos de consumo na vida familiar e surtindo os efeitos imperceptíveis de educação familiar.

Divulgação das informações de Loja Certificada de forma integrada

No sentido de criar um ambiente de consumo com honestidade e qualidade, o CC reforça a divulgação social in-loco do símbolo de qualidade “Loja Certificada”. Nesta referida acção de sensibilização, o CC integrou os elementos de Loja Certificada nas actividades, de modo a demonstrar como o CC fiscaliza as Lojas Certificadas em servir os consumidores com hospitalidade, e como os consumidores podem experimentar consumo de melhor qualidade, aprofundando assim o conhecimento de residentes sobre o projecto de Loja Certificada.

As famílias participantes indicaram que, através dessa actividade, podem conhecer melhor o símbolo de Loja Certificada reconhecido pelo Governo da RAEM, aumentando assim a sua confiança de consumo. A par disso, partilharão com mais famílias as informações aprendidas nessa actividade, por considerar que aprenderem nessa actividade o conhecimento sobre a defesa dos direitos de consumo, tal como o consumo inteligente, contribuindo para aprofundar a sua vida familiar.

É bem-vindo marcar a organização de palestras temáticas

O CC continua a cooperar com as associações cívicas para reforçar os trabalhos sociais de educação sobre a defesa dos direitos de consumo, sendo bem-vindos todos os sectores sociais para marcar a organização de palestras temáticas com recurso à plataforma “Consumidor Online”.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 17 Jul 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 17) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O local de realização da actividade promocional de “Loja Certificada” mudou para a Rotunda de Carlos da Maia

Conselho de Consumidores — Tue, 16 Jul 2024 00:00:00 GMT

O local de realização da actividade promocional de “Loja Certificada” mudou para a Rotunda de Carlos da Maia

A exposição itinerante sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, realizada pelo Conselho de Consumidores (CC), passou a ter lugar na Rotunda de Carlos da Maia. Em colaboração com a referida actividade promocional, é lançado o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, em que basta aos participantes ler o código QR constante no painel tridimensional, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais para se inscrever no sorteio.

Em articulação com o desenvolvimento socioeconómico, e no sentido de recomendar aos consumidores as Lojas Certificadas enquanto opções confiáveis de consumo, o CC tem colocado, sucessivamente em diversas zonas, um painel tridimensional sobre Loja Certificada, de modo a apresentar o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada,assim como a lista de “Melhores Lojas Certificadas” do ano de 2023. A exposição itinerante já mudou para a sua 2.ª paragem, que é a Rotunda de Carlos da Maia, onde permanece até ao dia 11 de Agosto. A próxima paragem terá lugar no Jardim de Iao Hon, sendo bem-vinda a visita de todos os cidadãos.

Vinculação com o jogo com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”

Em articulação com as acções de divulgação comunitária sobre “Loja Certificada”, o CC organiza o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, no qual podem participar os titulares do BIR da RAEM válido que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo. Para se inscrever no sorteio, basta aos participantes ler o código QR constante no painel e responder correctamente a uma pergunta. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nas publicações e no website do CC. É bem-vinda a participação proactiva de todos os cidadãos, para conhecer juntos o símbolo de qualidade “Loja Certificada”.

Tendo em consideração o prazo da exposição itinerante, o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” irá decorrer até 1 de Dezembro de 2024. Nessa sequência, o CC irá sortear 50 vencedores de prémios, que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 10 Jul 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 10) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 03 Jul 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 3) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Iniciada a inscrição na 3.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Mon, 01 Jul 2024 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na 3.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Já se encontra aberta a inscrição no sorteio da 3.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), até ao dia 3 de Outubro de 2024, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

No sentido de incentivar os residentes a criar e consolidar o hábito de guardar recibos, o CC realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”. A actividade “Guarde facturas na compra! 2024” divide-se em 4 fases, podendo participar na mesma todos os residentes de Macau que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

Agora já está aberta a inscrição na 3.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”. Os interessados podem inscrever-se no sorteio até ao dia 3 de Outubro de 2024, com um recibo de consumo no valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2024. Em cada fase da actividade, o CC irá sortear 100 premiados que receberão respectivamente um voucher pecuniário de 100 patacas.

Os detalhes da actividade supramencionada e a lista de Lojas Certificadas integrantes encontram-se disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo).

Nova edição do Boletim “O Consumidor”: Conselhos do oftalmologista sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados

Conselho de Consumidores — Fri, 28 Jun 2024 00:00:00 GMT

Nova edição do Boletim “O Consumidor”: Conselhos do oftalmologista sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados

O recém-lançado boletim “O Consumidor” n.º 370 publicou o relatório de teste de 19 óculos de natação para referência dos consumidores, assim como a entrevista com um oftalmologista que deu os conselhos profissionais sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados para as pessoas com miopia. Também apresentou o resultado da comparação dos planos mensais dos serviços de telecomunicações 5G de Macau. Os consumidores podem visualizar o dito boletim na página electrónica do Conselho de Consumidores (CC), para consultar os relatórios de teste e investigação do CC e as informações referentes ao consumo inteligente.

Guia para a compra dos óculos de natação: relatório do teste comparativo entre Macau e Guangzhou

Os óculos de natação permitem ao nadador que mantenha uma visão clara dentro da água, bem como que evite o contacto directo dos olhos com a água, protegendo-os das bactérias na água e assim dos riscos de doenças oculares como conjuntivite infecciosa aguda. No sentido, é muito importante saber como se escolhe um par de óculos de natação qualificados.

No sentido de prestar aos consumidores informações científicas e profissionais sobre a escolha e a compra, e tendo em conta a tendência do consumo transfronteiriço dos residentes da Grande Baía, o CC cooperou com o Conselho de Consumidores da Cidade de Guangzhou para realizar um teste a óculos de natação entre os dois locais.

Os resultados laboratoriais e a avaliação global do desempenho dos 19 óculos de natação amostrados, assim como as dicas de consumo, já se encontram publicados detalhadamente na nova edição do boletim “O Consumidor”, de modo a ajudar os consumidores a escolher óculos de natação de forma inteligente.

Fórmula para calcular a graduação dos óculos de natação

O que deve notar quando uma pessoa com miopia escolhe óculos de natação graduados? O boletim “O Consumidor” convidou o oftalmologista do Hospital Kiang Wu, Dr. Wong Weng Hang para oferecer alguns conselhos profissionais.

O Dr. Wong Weng Hang apresentou uma fórmula simples para calcular a graduação ideal dos óculos de natação (no caso de adultos), lembrando ainda que não se deve utilizar simultaneamente os lentes de contacto e os óculos de natação. Para mais detalhes, é favor consultar a nova edição do boletim “O Consumidor”.

Uma visão global sobre 19 planos mensais dos serviços de telecomunicações 5G

O CC levou a cabo uma investigação em relação aos planos mensais dos serviços de telecomunicações 5G em Macau, tendo verificado que há dois operadores de telecomunicações a fornecer 3 tipos de planos mensais 5G, que incluem 19 planos com diferente volume de dados. Os dados da investigação são divulgados nesta edição do boletim “O Consumidor”, para que os consumidores façam comparação.

O CC lembra aos consumidores que devem tomar em consideração o volume de dados a utilizar habitualmente, comparar os planos mensais entre diferentes operadores comerciais, ter cuidado com o tarifário e as cláusulas contratuais, e considerar a compatibilidade do equipamento, como o modelo do seu telemóvel, para escolher um plano que lhes seja o mais adequado.

Seja bem-vindo a visualizar outro conteúdo do boletim

Esta edição do boletim “O Consumidor” publicou o segundo artigo sobre a aquisição de fracções autónomas em construção, para além de apresentar, por texto e imagens, os procedimentos de preenchimento com recurso aos serviços online para a “comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições”, recentemente lançados pelo CC.

Na série de entrevista com as Lojas Certificadas, foi publicada a entrevista com a Mannings, que tem dois sucursais vencedores do título de “Melhor Loja Certificada” do ano 2023, para partilhar os seus sentimentos sobre a conquista dos prémios e as experiências de êxito.

Os consumidores podem visualizar variadas edições do boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC e na sua conta de WeChat. Linha aberta do CC: 8988 9315.

A inscrição na 2.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” termina em 3 de Julho

Conselho de Consumidores — Thu, 27 Jun 2024 00:00:00 GMT

A inscrição na 2.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” termina em 3 de Julho

No sentido de ajudar os residentes a criar e consolidar o hábito de guardar recibos, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde Facturas na Compra!”.

A actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” divide-se em 4 fases, podendo-se inscrever todos os residentes de Macau que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

A inscrição na 2.ª fase terminará em 3 de Julho. Até a essa data, os interessados podem inscrever-se no sorteio, com um recibo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2024. Em cada das fases, o CC irá sortear 100 premiados que obterão respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas.

Os residentes elegíveis para participar na dita actividade podem efectuar a inscrição com recurso à aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do recibo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26, R/C).

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionado o idioma).

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 26) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a nova revisão do Código de práticas para retalhistas de lembranças (Produtos alimentares)

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a nova revisão do Código de práticas para retalhistas de lembranças (Produtos alimentares)

O Conselho de Consumidores (CC) divulga a nova revisão do Código de práticas para retalhistas de lembranças (produtos alimentares), ao qual todas as Lojas Certificadas do respectivo sector devem obedecer com vista a fornecer ao consumidor bens e serviços de qualidade. Também são encorajados os estabelecimentos não integrantes do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada a adoptar o referido código de práticas, de modo a garantir uma protecção mais plena aos consumidores.

16 disposições para elevar a qualidade de serviços

No sentido de melhorar a qualidade de serviços das Lojas Certificados do sector de lembranças, após ouvido o respectivo sector, o CC, junto com a “Ou Mun Peng Sek Sao Son Ip Seong Wui”, divulga a nova revisão do Código de práticas para retalhistas de lembranças, que prevê um total de 16 disposições em relação ao ambiente de exploração de actividades e às políticas de venda e operação, a saber: manter a limpeza e boa higiene do estabelecimento comercial; clarificar o estabelecimento comercial e a zona de preparação/ confecção de alimentos, assegurando a higiene e a limpeza; prestar ao consumidor informações precisas sobre as suas actividades, apresentando expressamente os preços de bens em patacas e a sua unidade de medida; em caso de aceitar meios de pagamento que não sejam em numerário, é obrigado a indicá-los num local visível do estabelecimento comercial, enumerando taxativamente todos os eventuais encargos; indicar claramente, quando houver, o plano de promoção e a sua duração, listando simultaneamente o preço original do respectivo bem para efeitos de comparação; manter a higiene do aparelho de medida e a sua precisão; inspeccionar regularmente os alimentos pré-embalados, não vendendo alimentos fora do prazo de validade de conservação geral; adoptar boas práticas comerciais para vender alimentos, não podendo promover a venda casada, coactiva ou constrangedora; emitir, por iniciativa, título comprovativo de consumo ao consumidor, e; se fornecer os serviços de transporte, enumerar as eventuais despesas de transporte ou correios.

Código de práticas contribui para o desenvolvimento saudável do mercado

Actualmente, o CC dispõe dos códigos de práticas para 19 ramos do sector de venda a retalho e serviços, que servem de directrizes sobre as práticas do estabelecimento, o padrão da qualidade, as formas de divulgação e promoção. O código de prática ajuda a aumentar a transparência do funcionamento do sector, definir previamente os direitos e deveres das partes de transacção e reduzir eficazmente mau entendimento e litígios entre as mesmas. São bem-vindas as lojas não incluídas no Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada a adoptar o código de práticas do sector a que pertencem, no intuito de garantir que os consumidores sejam melhor protegidos. O CC irá empenhar-se em elaborar códigos de práticas para diversos sectores, revisando oportunamente os códigos já publicados, por forma a fomentar o desenvolvimento saudável do mercado de consumo.

O “Código de práticas para retalhistas de lembranças (produtos alimentares)” já se encontra disponível na página electrónica do CC: (https://www.consumer.gov.mo/Shop/ShopInt.aspx?lang=pt), para efeitos de consulta.

Lançamento de série de seminários sobre “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade 2024” para promover desenvolvimento de alta qualidade da indústria turística

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Jun 2024 00:00:00 GMT

Lançamento de série de seminários sobre “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade 2024” para promover desenvolvimento de alta qualidade da indústria turística

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Conselho de Consumidores (CC) e a Sands China realizaram hoje (dia 26) o lançamento de uma série de seminários subordinados ao tema “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade 2024”. Um total de quatro seminários temáticos serão apresentados entre este mês e o segundo semestre deste ano Os seminários, destinados aos trabalhadores de venda a retalho e sectores relacionados com o turismo, bem como às lojas certificadas, têm como objectivo reforçar a qualidade dos serviços prestados, elevar o grau de satisfação dos residentes e visitantes em relação às compras, para promover o desenvolvimento de alta qualidade da indústria turística e consolidar o estatuto de Macau como um centro mundial de turismo e lazer.

Experiência de compras de qualidade para impulsionar o desenvolvimento sustentável do turismo

Realizou-se hoje (dia 26), no The Londoner Macao, a cerimónia de lançamento da série de seminários sobre “Serviços a Retalho de Qualidade 2024”. O evento contou com a presença do director substituto da DST, Cheng Wai Tong, a presidente do CC, Leong Pek San, o vice-presidente de Recursos Humanos da Sands China, Paulo Cheong, representantes dos sectores de turismo, retalho e afins, entre outros.

No seu discurso na ocasião, o director substituto da DST, Cheng Wai Tong, referiu que as compras são uma actividade importante de consumo turístico para os visitantes de Macau, sendo muito importante elevar a qualidade dos serviços do sector de venda a retalho. Espera-se que, através da série de seminários deste ano, se transmita aos operadores o conceito e as técnicas dos serviços de venda a retalho que acompanham a evolução dos tempos, para que os visitantes possam sentir serviços de qualidade quando fazem compras em Macau e, assim, elevar a experiência turística em geral, com vista a promover o desenvolvimento sustentável do sector do turismo de Macau.

A presidente do CC, Leong Pek San, referiu por seu lado que a reputação como empresa comercial honesta e serviços de qualidade são essenciais para a promoção da construção de Macau como um centro mundial de turismo e lazer. Espera-se que, através destes seminários, se possa ajudar o sector de venda a retalho a preparar-se melhor, a elevar a sua competitividade e o nível geral dos serviços, a empenhar-se em conjunto na construção de uma boa reputação de “Macau enquanto cidade confiável”, com vista a criar uma imagem de Macau enquanto cidade de confiança e com boas condições para visitar.

Seminários destinados a aumento de competências para receber os visitantes

Na sequência da primeira série de seminários sobre “Serviços de Qualidade a Retalho” co-organizadas em 2023, a DST, o CC e a Sands China voltaram a organizar uma série de seminários sobre “Serviços de Qualidade a Retalho 2024”. Durante o mês de Junho e o segundo semestre deste ano, serão realizados quatro seminários temáticos. Tendo em conta a situação do mercado e as necessidades dos clientes, os quatro seminários têm como temas “Abraçando a Mudança: Vantagem Adaptativa do Retalho”, “Vantagem Competitiva do Retalho: Talento Excepcional”, “Triunfo do Retalho: Elevando Clientes, Elevando Negócios” e “Elevando o Retalho por meio da Fidelidade de Clientes Dedicados”. Profissionais das respectivas áreas foram convidados como oradores. A sessões de formação têm em vista elevar a qualidade dos serviços do turismo e do comércio a retalho de Macau, elevando assim o grau de satisfação dos clientes.

Reforçar os serviços, optimizar a imagem e melhorar o marketing

O primeiro seminário, subordinada ao tema “Abraçando a Mudança: Vantagem Adaptativa do Retalho”, teve início logo após a cerimónia de lançamento. O presidente da direcção da Associação de Transmissão Directa de Macau, José Chan Rodrigues, foi convidado para partilhar as suas experiências sobre a criação de uma imagem de marca através das novas ferramentas multimédia, o estabelecimento de relações com os clientes e a promoção de produtos e actividades promocionais através das plataformas online, ajudando os comerciantes a aumentar a sua clientela e a reforçar a confiança dos clientes nos seus produtos. As inscrições para o primeiro seminário foram muito concorridas, tendo o evento atraído a participação de cerca de 200 profissionais dos respectivos sectores.

Desde o início do ano, até à data a DST organizou diferentes tipos de cursos de formação online e presenciais, seminários e workshops, que contaram com um total de 73.374 participantes.

A DST continua a organizar cursos de formação, seminários e workshops destinados à indústria turística e sectores relacionados, para incentivar e apoiar os operadores a reforçarem a sua formação, elevarem a qualidade dos serviços turísticos em geral e a eficácia dos seus trabalhos, em articulação com a estratégia de desenvolvimento diversificado adequado “1 + 4” do Governo da RAEM, e a consolidação do estatuto de Macau como um centro mundial de turismo e lazer.

[Criação conjunta de ambiente de consumo com honestidade e qualidade] – Conselho de Consumidores realiza constantemente acções de sensibilização comunitária

Conselho de Consumidores — Tue, 25 Jun 2024 00:00:00 GMT

[Criação conjunta de ambiente de consumo com honestidade e qualidade] – Conselho de Consumidores realiza constantemente acções de sensibilização comunitária

No sentido de construir um ambiente de consumo com honestidade e qualidade, assim como restaurar a confiança de consumo e promover a economia dos bairros comunitários, o Conselho de Consumidores (CC) lança constantemente diversas acções de sensibilização comunitária, com vista a apelar os estabelecimentos comerciais para exercer actividades com honestidade e servir os clientes com hospitalidade, aumentando assim a confiança de consumo de residentes e turistas. Os estabelecimentos comerciais responderam proactivamente ao apelo, colaborando em defender a boa imagem de Macau enquanto cidade de turismo e de compras.

Prossecução de sensibilização comunitária em conjunto com 2 associações comerciais

Recentemente, o CC juntou-se sucessivamente à Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau e à Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos para prosseguir a sensibilização comunitária. O CC pediu aos estabelecimentos comerciais para prestar serviços com base nas necessidades de clientes e elevar a qualidade de serviços, de modo a restaurar a confiança de consumo e incentivar a vontade de consumo de consumidores. Além disso, foram-lhes distribuídos folhetos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, com o intuito de fortalecer a consciência dos estabelecimentos comerciais no cumprimento da lei.

Visto que os turistas são clientes-alvo de muitos estabelecimentos comerciais nos bairros da cidade, como do sector de venda a retalho de lembranças, o CC apelou aos estabelecimentos comerciais para, no caso de atender turistas que não conheçam bem os modos negociais de Macau, lhes prestar apoios com paciência e hospitalidade e lhes esclarecer com sinceridade, de modo a oferecer-lhes uma melhor experiência de viagem e consumo.

Os estabelecimentos comerciais afirmaram que as actividades devem ser exercidas com base nas necessidades de clientes, e comprometeram-se a responder ao apelo e defender os direitos e interesses de consumidores, no sentido de melhor servir os mesmos.

Promoção aprofundada e ampliada do símbolo de qualidade “Loja Certificada”

O CC chama atenção particular dos estabelecimentos comerciais que sejam “Lojas Certificadas” para cumprir as disposições do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, fornecer bens qualificados e melhores serviços, potenciar o espírito de Loja Certificada em servir os clientes com honestidade, e promover a marca de Loja Certificada, contribuindo para construir uma imagem de Macau enquanto cidade turística de qualidade, criar uma garantia de confiança para fazer consumo durante a estadia em Macau, e elevar a confiança de consumo.

No sentido de aumentar o conhecimento de consumidores sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, entre os meados de Junho e o fim deste ano, o CC instalou alguns stands de divulgação na exposição itinerante em 6 zonas de Macau, que apresentam informações sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e a lista de Melhores Lojas Certificadas do ano 2023. Através das ditas informações, pretende divulgar aos residentes e turistas a imagem de Loja Certificada enquanto símbolo de confiança, integrando este símbolo de qualidade nas comunidades.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Mon, 24 Jun 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 24) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Os consumidores podem aceder à página “Preços de Produtos Específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau para comparar os preços de diversas pastelarias localizadas na RAEM ou em zonas diferentes, em função dos seus hábitos ou da sua preferência, de modo a fazer uma escolha de consumo mais adequada às necessidades próprias.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 19 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 19) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores promove continuamente o símbolo de Loja Certificada

Conselho de Consumidores — Tue, 18 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores promove continuamente o símbolo de Loja Certificada

A fim de dar aos cidadãos a conhecer melhor sobre o Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, o Conselho de Consumidores (CC) coloca um painel tridimensional a apresentar o símbolo de Loja Certificada em todas as zonas da cidade, bem como lança o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, em que basta aos participantes ler o código QR constante no painel tridimensional e responder correctamente a uma pergunta para se inscrever no sorteio. Encoraja-se a participação de todos os cidadãos no referido jogo.

Promoção do símbolo de Loja Certificada nos bairros da cidade

O painel tridimensional sobre “Loja Certificada” encontrar-se-á exposto sucessivamente no Largo Camões, sito na Rua do Regedor, Taipa (17 de Junho a 15 de Julho), na Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia (16 de Julho a 11 de Agosto), no Jardim do Mercado de Iao Hon (12 de Agosto a 8 de Setembro), no Jardim Cidade das Flores (9 de Setembro a 6 de Outubro), no Largo do Pagode da Barra (7 de Outubro a 3 de Novembro) e no Largo do Pagode do Bazar (4 de Novembro a 1 de Dezembro), introduzindo o símbolo de Loja Certificada nos bairros da cidade, através da apresentação das informações acerca do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada e da lista de “Melhores Lojas Certificadas” do ano 2023, de maneira a promover o respectivo símbolo de confiança aos residentes e aos turistas.

Organização do jogo com prémios para chamar maior atenção

Em articulação com as acções de divulgação comunitária sobre “Loja Certificada”, e no sentido de chamar a atenção dos cidadãos, o CC organiza o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, no qual podem participar os residentes titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido e que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo.

Os interessados só precisam de ler o código QR impresso no painel acima mencionado para entrar no jogo, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais para participar no sorteio. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nos panfletos e no website do CC.

Jogo decorre até 1 de Dezembro

Linha aberta: 8988 9315

Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau realiza a primeira reunião deste ano

Conselho de Consumidores — Fri, 14 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau realiza a primeira reunião deste ano

O Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau (adiante designado por “Centro”) realizou a primeira reunião ordinária do ano presente (2024), presidida pela sua presidente, Leong Pek San. Na reunião, o Conselho Executivo do Centro apresentou o relatório de actividades e a situação de casos instaurados relativamente ao ano 2023, bem como foram discutidos vários assuntos como a optimização dos serviços online de requerimento para “Loja Aderente”.

20 casos instaurados em 2023

A ordem de trabalhos da reunião acima referida foi a seguinte: Balanço dos trabalhos do Centro e dos 20 casos recebidos em 2023 (5 de mediação e 15 de arbitragem), que envolveram, no total, um valor aproximado de 370 mil patacas; Apresentação do andamento dos trabalhos desenvolvidos nos primeiros 5 meses do ano 2024 e do Plano de promoção dos serviços de mediação e arbitragem do Centro relativo à segunda metade deste ano.

Exploração do meio de requerimento online de Loja Aderente

No sentido de facilitar o pedido de adesão ao sistema de “Loja Aderente” e inventivar a submissão dos estabelecimentos comerciais à arbitragem dos litígios de consumo através dos procedimentos de requerimento simples e céleres, o Conselho Directivo discutiu-se sobre o acrescentamento dos meios de requerimento, como a plataforma online, para a adesão ao sistema de Loja Aderente, assim como sobre a situação concreta do funcionamento do CC, na esperança de prestar serviços apropriados às partes de lítigio mediante o aperfeiçoamento contínuo dos mesmos.

Na reunião estiveram presentes os seguintes membros do Conselho Directivo: Paulino do Lago Comandante, Vong Sok Hei Rosita, Wei Dan, Lee Koi Ian, Kuan Fan Kit e Wong Chi Kong.

【Criação conjunta do ambiente de consumo com honestidade】 Conselho de Consumidores lança uma série de acções de promoção sobre a “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Thu, 13 Jun 2024 00:00:00 GMT

【Criação conjunta do ambiente de consumo com honestidade】 Conselho de Consumidores lança uma série de acções de promoção sobre a “Loja Certificada”

No sentido de trazer maior protecção aos direitos e interesses dos residentes e dos turistas no âmbito de consumo, assim como de aumentar a confiança de consumo para fomentar a economia comunitária, a partir deste mês (Junho) o Conselho de Consumidores (CC) lançou uma série de acções de divulgação comunitária, destinada a apelar aos operadores comerciais para explorar negócios com honestidade e assim criar em conjunto um ambiente de consumo confiável e de qualidade.

Reforçado o intercâmbio com os estabelecimentos comerciais

Juntamente com a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, o CC realizou a promoção sobre a exploração de actividades com honestidade na zona norte da cidade, tendo apelado aos estabelecimentos comerciais para servir clientes com o espírito hospitaleiro e elevar a qualidade dos serviços, de modo a aumentar a confiança e a vontade dos consumidores para fazer consumo. Ao mesmo tempo, distribuiu aos estabelecimentos comerciais vários panfletos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, com vista a torná-los mais cientes do cumprimento da lei. O CC espera que o intercâmbio face-a-face possa surtir maiores efeitos na promoção de “Loja Certificada”.

Símbolo de confiança de “Loja Certificada”

Nas acções de divulgação comunitária, o CC alertou às Lojas Certificadas para respeitar as regras do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, prestar produtos qualificados e serviços excelentes aos consumidores, patentear o espírito de atender clientes com sinceridade e consolidar a marca de “Loja Certificada”, por forma a contribuir para a criação da imagem de Macau enquando cidade turística de qualidade e para a garantia da confiança de consumo em Macau.

Promoção de “turismo + consumo”

A fim de melhorar a imagem de “Loja Certificada” como símbolo de confiança, e de multiplicar o efeito de “turismo + consumo”, o CC irá continuar a cooperar com distintas associações comerciais e cívicas na realização de acções de sensibilização em todas as zonas de Macau, para além de intensificar a divulgação do dito símbolo aos consumidores dentro e fora de Macau.

O CC irá empenhar-se em introduzir a “Loja Certificada” às comunidades mediante variadas acções de promoção, aumentando a confiança de consumo dos residentes e turistas e dinamicar o consumo nas zonas comunitárias.

Organização constante de secções de informação e de esclarecimento

Através da fiscalização rigorosa e inspecção periódica, o CC procura assegurar que as Lojas Certificadas cumpram o compromisso de defender os direitos e interesses do consumidor, fornecendo-lhe melhores experiências de consumo. No intuito de elevar o profissionalismo e a consciência pelo cumprimento da lei por parte das Lojas Certificadas, o CC proporciona-lhes de forma contínua a formação diversificada, como palestras temáticas e orientação específica. Além disso, a fim de trair mais estabelecimentos a aderir à equipa de Lojas Certificadas, o CC coopera com as associações comerciais de diferentes zonas, como realizou uma sessão de esclarecimento para os associados da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, em que lhes apresentou o Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, assim como os apoios a dar aos aderentes do referido projecto para garantir-lhes maior competitividade. Os participantes mostraram uma reacção dinâmica e informaram-se sobre as formalidades de adesão.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 12 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 12) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Fri, 07 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 7), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O relatório de investigação específica de preços dos dois alimentos referidos encontra-se publicado, no mesmo dia, na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt), no Posto de Informações de Preços de Macau e na “Consulta de preços” da conta de WeChat do CC, para que os consumidores tomem referência e façam comparação.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Carreguem na ligação abaixo apresentada para aceder à página “Posto de Informações de Preços de Macau – Preço de Produtos Específicos” e consultar as informações mais actualizadas sobre os preços nesta matéria.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Thu, 06 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

O Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de produtos de forma contínua, no sentido de tornar maior a transparência de preços. A investigação reflecte que os preços podem variar entre diferentes locais de venda a retalho, portanto convém que os consumidores comparem preços entre lojas com recurso aos dados divulgados pelo CC.

No “Posto de Informações de Preços de Macau” já se encontram publicadas as informações da investigação de preços a mais de uma centena de produtos, nomeadamente o leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica, realizada hoje (dia 6) em farmácias de diversas zonas.

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt).

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 05 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 5) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Tue, 04 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) , no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Para qualquer informação, os consumidores podem contactar o CC através do telefone 8988 9315 ou da “Consumidor Online”. Uma vez recebido o pedido de informação, o CC irá responder com a maior brevidade possível.

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores investiga preços de vários bolos de arroz comercializados neste ano

Conselho de Consumidores — Mon, 03 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de vários bolos de arroz comercializados neste ano

Com o Festival do Barco Dragão a aproximar-se, come-se o bolo de arroz que é uma comida tradicional para celebrar esta festividade. A fim de tornar maior a transparência dos preços, o Conselho de Consumidores (CC) investigou os preços de vários bolos de arroz comercializados em diversas zonas. Os dados mais recentes da investigação já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), assim como no Posto de Informações de Preços de Macau para que os consumidores tomem referência e comparem preços.

O CC deslocou-se a cerca de 50 estabelecimentos de venda a retalho, nomeadamente pastelarias, estabelecimentos de restauração e supermercados dispersos em diversas zonas, para recolher os preços dos bolos de arroz, abrangendo bolos de arroz com carne salgada, bolos de arroz recheados com feijões e carne de porco e bolos de arroz recheados com pasta de feijão vermelho.

O “Relatório da investigação relativa aos preços de vários bolos de arroz 2024” já se encontra disponível na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços de Macau e na “Consulta de preços” da Conta de WeChat do CC. Sugere-se que os consumidores recorram às informações sobre os preços de produtos específicos disponibilizados pelo CC, para tomarem opção de consumo inteligente conforme os hábitos próprios.

Para qualquer esclarecimento, é favor ligar para a linha aberta do CC: 8988 9315.

Relatório da investigação relativa aos preços de vários bolos de arroz 2024

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 369

Conselho de Consumidores — Thu, 30 May 2024 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 369

Para conhecer os hábitos e a atitude dos jovens para com a compra online, o Conselho de Consumidores (CC) realizou um inquérito destinado a estudantes de ensino secundário, sendo os resultados e as descobertas publicados no boletim “O Consumidor” n.º 369. Nesta edição, foram comparados os procedimentos sobre a aquisição de “fracções autónomas de edifícios em construção” em Macau e no Interior da China, que servem de referências para os indivíduos que tenham interesses na aquisição de imóveis nesses dois locais.

Inquiridos 7.000 estudantes do ensino secundário para conhecer os seus hábitos de compras online

O CC lançou questionários de forma online para inquirir cerca de 7.000 estudantes de diversos anos escolares do ensino secundário.

Segundo o resultado do inquérito, mais de 80% dos estudantes inquiridos têm experiências de compras online, dentro dos quais mais de 10% começaram a fazer compras online durante o seu ensino primário. Em relação à consciência sobre a defesa de direitos, o inquérito reflectiu que a maioria de estudantes do ensino secundário adopta meios diferentes para tratar os problemas relativos aos bens adquiridos online, entretanto, uma pequena parte deles não está ciente da defesa dos seus direitos.

Conforme o resultado do presente inquérito, o CC irá definir e lançar diversas acções de sensibilização e educação escolar, de modo a ajudar os estudantes para criar um valor correcto de consumo, assim como elevar a sua consciência sobre a defesa de direitos nas compras online.

O resultado do inquérito online sobre os hábitos de consumo dos estudantes do ensino secundário já foi publicado neste boletim “O Consumidor” para efeitos de referência.

Observações para a aquisição de fracção autónoma de edifício em construção em Macau e no Interior da China

Com a circulação mais frequente dos residentes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, as transacções transfronteiriças de imóveis tornam-se mais populares. Atendendo à diferença entre as leis e as políticas relacionadas com a compra e venda de imóveis de diversos locais, no sentido de prestar mais informações referenciais aos consumidores que pretendam adquirir imóveis dessas regiões, em três edições consecutivas do boletim “O Consumidor”, são comparados os procedimentos gerais sobre a aquisição de imóveis de Macau e do Interior da China. Na parte “Conheça mais sobre a aquisição de fracções autónomas de edifícios em construção em dois locais – 1” desta edição, foram apresentados os trabalhos preparatórios antes da aquisição de imóveis.

Atenção às cláusulas de utilização de vouchers e encomenda online

As “dicas de consumo” desta edição chamam a atenção dos consumidores às cláusulas de utilização e às restrições como o prazo de validade, relativas à compras de vouchers ou à encomenda online de bens ou serviços.

Informações mensais sobre o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”

Na “Série de entrevistas com Lojas Certificadas”, foi entrevistado o vencedor do prémio “Melhor Loja Certificada” - Farmácia Chinesa Chong Kiu - para partilhar o seu sentimento pela obtenção do prémio, e como elevar a qualidade dos seus serviços e promover a exploração das suas actividades com os apoios do “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”.

No sentido de reforçar a promoção de “Loja Certificada”, a partir deste boletim, acrescentam-se as informações mensais sobre o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, para apresentar as novidades sobre Lojas Certificadas.

O símbolo de confiança “Loja Certificada” implica a recomendação sincera do CC aos consumidores, sendo assim, os consumidores são encorajados para optar por fazer consumo em “Lojas Certificadas” e experimentar melhores serviços a si oferecidos.

Os consumidores interessados podem visualizar o boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Publicada a lista de premiados da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Thu, 30 May 2024 00:00:00 GMT

Publicada a lista de premiados da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”

No sentido de aprofundar o conhecimento dos consumidores sobre o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente o jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, tendo registado cerca de 48.000 participações neste ano. O CC já publicou a lista dos respectivos premiados, podendo estes levantar o prémio até 28 de Junho de 2024.

O jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, com duração de um mês, registou reacções entusiásticas. A lista dos respectivos premiados já se encontra publicada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e afixada no quadro de avisos do escritório do CC. Os premiados serão informados pelo CC através de SMS para levantar o prémio.

Os sorteados podem fazer já a marcação prévia para o levantamento de prémios através dos seguintes meios: 1) Entrar na Zona exclusiva para as “Lojas Certificadas” do CC após escolher a “Marcação prévia para atendimento ao público” na Conta Única de Macau; ou 2) Telefonar ao CC: 8988 9315 (pressionar 2 após seleccionado o idioma).

Para o levantamento de prémios, os sorteados devem deslocar-se ao CC, sito na Avenida de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar, com o original do seu documento de identificação. Em caso de levantamento por terceiros, o representante deve apresentar a cópia do BIR do premiado, o original da procuração assinada pelo premiado conforme o seu documento de identificação, e o documento de identificação do representante. Considera-se como renúncia o levantamento do prémio fora do prazo. Em caso de esclarecimento, é favor ligar para o telefone n.º 89889315 (pressionar 2 após seleccionado o idioma).

Recomendação de consumo nas “Lojas Certificadas” como opções de confiança

As Lojas Certificadas estão sujeitas à fiscalização do CC, dedicando-se a prestar ao consumidor melhores serviços. O CC irá continuar a organizar diferentes acções promocionais sobre a “Loja Certificada”, dando aos consumidores a conhecer melhor o símbolo de qualidade “Loja Certificada” e elevar a confiança nas “Lojas Certificadas”.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Mon, 27 May 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 27) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conselho de Consumidores emite dicas a 8 cidades para apresentar o ambiente de consumo de Macau com honestidade e qualidade

Conselho de Consumidores — Mon, 27 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores emite dicas a 8 cidades para apresentar o ambiente de consumo de Macau com honestidade e qualidade

Em articulação com a adição de oito capitais de província à lista de cidades com “vistos individuais” para visitar Hong Kong e Macau, o Conselho de Consumidores (CC) emite proactivamente aos residentes desses locais as “Dicas de consumo para viajar em Macau”, com o intuito de apresentar amplamente o ambiente de consumo de Macau com honestidade e qualidade.

O Conselho do Estado aprovou a adição de oito capitais de província à lista de cidades com “vistos individuais” para visitar Hong Kong e Macau, nomeadamente as cidades de Taiyuan na Província de Shanxi, Hohhot na Região Autónoma da Mongólia Interior, Harbin na Província de Heilongjiang, Lhasa na Região Autónoma do Tibete, Lanzhou na Província de Gansu, Xining na Província de Qinghai, Yinchuan na Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, Urumqi da Região Autónoma Uigur de Xinjiang. No sentido de apresentar aos residentes dessas cidades o símbolo de qualidade de Macau “Loja Certificada”, o ambiente de consumo de Macau com honestidade e qualidade e o modelo de consumo de Macau, e para que os turistas possam planear previamente a sua viagem, o CC reforçou a cooperação com as organizações de consumidores dessas cidades, pedindo a sua colaboração em emitir as “Dicas de consumo para viajar em Macau” (adiante designadas por “Dicas”).

Recomendação de “Lojas Certificadas” como opções de confiança

As “Dicas” contêm informações abundantes e úteis, através das quais, o CC recomenda as “Lojas Certificadas” como opções de confiança, fornece meios online de pequisa rápida de informações sobre “Lojas Certificadas” e apresenta a via verde e os serviços de mediação e arbitragem transfronteiriças criados em conjunto pelo CC e pelas organizações de consumidores do Interior da China, de modo a permitir aos turistas conhecer o mecanismo completo de Macau para a defesa dos direitos de consumo, aumentando assim a sua confiança de consumo para visitar Macau.

O CC elaborou ainda observações e infografias sobre a aquisição de bens ou serviços mais procurados pelos turistas em Macau, como os artigos de ouro e os serviços de restauração, para lhes facilitar o conhecimento sobre a cultura e os hábitos de consumo em Macau e tornar mais fluente a negociação. Aliás, estão constadas das Dicas o código QR da plataforma “Consumidor Online” do CC, diversos meios para a defesa dos direitos de consumo e os contactos de vários serviços públicos, que servem para a utilização dos turistas para obter apoios adequados se for necessário.

O CC apela às Lojas Certificadas para cumprir rigorosamente as Regras sobre Lojas Certificadas, mostrar o espírito de servir os clientes com base nas suas necessidades, e oferecer melhores experiências de consumo aos turistas, de modo a defender e optimizar a boa imagem de Macau enquanto cidade turística.

Conselho de Consumidores apresenta aos sectores os serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições

Conselho de Consumidores — Thu, 23 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores apresenta aos sectores os serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições

Recentemente, o Conselho de Consumidores (CC) realizou uma sessão de esclarecimento para apresentar os serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições. Os participantes dos respectivos sectores afirmaram que os ditos serviços online são simples e convenientes, favorecendo-lhes para cumprir efectivamente as disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

Lançamento dos novos serviços online para facilitar a utilização pelos sectores

De acordo com a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, a entidade organizadora das actividades de vendas em feiras ou exposições a ser realizadas em Macau deve fornecer ao CC, pelo menos até dois dias úteis antes do seu início, informações sobre o local de realização destas actividades e a data do seu início e fim, bem como a identificação, endereço e meios de contacto dos expositores. Recentemente, o CC lançou os serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições, com vista a permitir aos sectores a utilização dos serviços com maior eficiência. Neste sentido, o CC realizou uma sessão de esclarecimento, para apresentar aos sectores as vantagens destes serviços, tais como a sua facilidade e celeridade.

O vice-presidente do CC, Ao Weng Tong, apontou que, através do lançamento dos serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições, o CC pretende facilitar à entidade organizador das actividades de vendas em feiras ou exposições para realizar a comunicação legalmente prevista ao CC. O CC incentiva os sectores para aproveitar os serviços online de comunicação, de modo a poupar o tempo necessário para o efeito.

Na sessão de esclarecimento, foram apresentados os procedimentos para o preenchimento de informações na utilização dos serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições. Para concluir as formalidades de comunicação, basta a entidade organizadora aceder à plataforma electrónica dos serviços gerais “Consumidor Online”, escolher a zona específica relativa à “Comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições” e preencher nos espaços pré-definidos as informações exigidas à entidade organizadora pela Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, junto com os documentos relativos aos expositores. Aliás, a entidade organizadora pode rever todas as informações comunicadas, entregar os documentos em falta e actualizar as informações.

Apelo para o cumprimento da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

O CC lembra ainda a entidade organizadora que apele os expositores para cumprir as disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, incluindo a prestação de informações necessárias ao consumidor antes de negócio, nomeadamente os seus elementos de identificação, a firma, os meios de contacto, as características do bem ou serviço e os contactos do CC. Além disso, o CC apela os operadores comerciais para apresentar os preços do bem ou serviço em pataca e a sua unidade de medida, assim como emitir recibo a pedido do consumidor, de modo a assegurar os seus direitos e interesses.

Na sessão de esclarecimento, os participantes fizeram perguntas e interagiram-se proactivamente, estando o CC disposto sempre a auscultar as sugestões apresentados pelos sectores. No futuro, o CC irá continuar a optimizar os seus serviços online, de modo a elevar a sua eficiência.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 22 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 22) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Thu, 16 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 16) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Thu, 09 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

A fim de proporcionar aos consumidores mais informações relativas aos preços para efeitos de comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante. Os preços mais recentes em estabelecimentos de restauração já se encontram divulgados no “Posto de Informações de Preços de Macau”, em que os consumidores podem comparar os preços de 30 tipos de comida e bebidas entre dezenas de estabelecimentos de restauração em Macau, de modo a tomar opção conforme o hábito de consumo e as necessidades próprias.

Os dados mais actualizados da investigação de preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração encontram-se publicados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt), no Posto de Informações de Preços e na sua conta de WeChat. Sugere-se que os consumidores aproveitem as informações da investigação de preços do CC para fazer comparação de preços entre lojas no dia-a-dia.

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 08 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 8) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 07 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt).

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Termina no dia 23 o prazo de candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 (Macau) - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Conselho de Consumidores — Mon, 06 May 2024 00:00:00 GMT

Termina no dia 23 o prazo de candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 (Macau) - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Encontra-se aberta a candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 (Macau) - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, organizado conjuntamente pelas organizações de consumidores de Macau e de Hengqin, até 23 do mês corrente para os candidatos de Macau.

Concurso destinado a apresentar Lojas Certificadas dos dois locais a estudantes do ensino primário

O concurso acima mencionado, organizado pelo Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC) e a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, visa aprofundar o conhecimento dos estudantes sobre as informações relacionadas com o consumo, a marca de Loja Certificada e o desenvolvimento integrado da defesa dos direitos de consumo em Macau e Hengqin. Os estudantes são encorajados a pintar e criar livremente no espaço branco da folha para pintar de modo a mostrar a criatividade e o talento artístico.

Vários prémios para fomentar a participação

O concurso é dividido nas categorias de ensino primário complementar e elementar, cada das quais dispõe de prémio de excelência, 1.º prémio e 2.º prémio (uma vaga, respectivamente), assim como 3.º prémio (cinco vagas), oferecendo aos vencedores os seguintes prémios correspondentes: um voucher pecuniário de 1.500 patacas, de 1.200 patacas, de 1.000 patacas e 500 patacas; e um troféu a cada premiado. Também irá atribuir o “Certificado de apreciação para escolas participantes”, com vista a encorajar as escolas a fomentar a participação dos seus alunos no concurso.

Além disso, este concurso dispõe do prémio “Adivinhação da obra favorita”. Os residentes de Macau podem votar na obra que preferem na conta oficial de WeChat do CC. As primeiras cinco obras com o maior número de votos em cada categoria tornar-se-ão vencedoras do Prémio “A minha obra favorita”. Os indivíduos que tenham adivinhado correctamente um vencedor do prémio “A minha obra favorita” serão admitidos para o sorteio. Em cada categoria serão sorteados cinco premiados, que receberão um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

O prazo de apresentação de candidaturas ao presente concurso terminará no dia 23 deste mês. O regulamento, a ficha de candidatura e a ficha para pintar estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), devendo ser entregue a ficha de candidatura preenchida e a obra concluída no escritório do CC (sito na Av. Hora e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho) dentro do prazo definido. Para informações, é favor ligar para o 8988 7376 ou o 8988 7365.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Mon, 06 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 6), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 03 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Thu, 02 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 2) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores distribui aos turistas a Guia sobre as Lojas Certificadas (2024) face aos feriados de 1 de Maio

Conselho de Consumidores — Wed, 01 May 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores distribui aos turistas a Guia sobre as Lojas Certificadas (2024) face aos feriados de 1 de Maio

Em articulação com os feriados de “1 de Maio” do Interior da China, o Conselho de Consumidores (CC) começou hoje (dia 1) a distribuir nos principais postos fronteiriços a “Guia sobre as Lojas Certificadas (2024)” (adiante designada por “Guia”), de modo a apresentar aos turistas o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, fornecendo-lhes assim mais informações referenciais que facilitam o seu consumo em Macau.

A Guia contém informações úteis e abundantes

Face aos feriados de “1 de Maio” do Interior da China, é previsível que muitos turistas venham fazer consumo durante a sua estadia em Macau. Visto isto, o CC distribui aos visitantes a “Guia” e os folhetos sobre “Consumidor Online”, nos postos fronteiriços das Portas do Cerco, de Qingmao e da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau. Na “Guia”, publicam-se as 20 “Melhores Lojas Certificadas” e as listas das “Lojas Certificadas Excelentes” e dos estabelecimentos vencedores do “Prémio de distinção” do ano 2023. Basta aos turistas fazer um scan do código QR com telemóveis, para obter as informações como a apresentação da correspondente “Loja Certificada”, os seus contactos e a sua localização. Os turistas também podem ler o código QR de categorização de 15 sectores comerciais, para consultar as informações das “Lojas Certificadas” do respectivo sector.

Ao apresentar o conteúdo da Guia aos turistas, os trabalhadores do CC demonstraram o scan do código QR de Loja Certificada com telemóvel para obter diversas informações. Os turistas acharam as informações úteis e abundantes, que aumentaram a sua confiança em fazer consumo durante a sua estadia em Macau. O CC apontou que, através de apresentar a Loja Certificada aos turistas, estes podem conhecer melhor o mercado de consumo de Macau. No futuro, irá divulgar aos turistas a Loja Certificada através de diversos meios, com vista a criar a imagem de Macau enquanto cidade turística e uma garantia de confiança de consumo em Macau

Opções de confiança através de atender clientes com hospitalidade

O CC apela rigorosamente as Lojas Certificadas para se articular com o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer, prestando melhores serviços aos turistas. Caso atendam turistas que não conheçam bem os modos negociais e os hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes, por sua iniciativa, apoios pacientes, de forma a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma melhor experiência de viagem e consumo.

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 368

Conselho de Consumidores — Tue, 30 Apr 2024 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 368

No boletim “O Consumidor” n.º 368, foram apresentados o relatório do teste comparativo de 30 roupas de protecção solar amostradas em Macau e em Shenzhen, assim como as semelhanças e diferenças entre as leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor do Interior da China e de Macau.

30 roupas de protecção solar satisfazem os critérios de resistência à radiação ultravioleta

Muitos consumidores utilizam roupas de protecção solar quando realizam actividades ao ar livre, com o intuito de evitar que as suas peles fiquem prejudicadas pela radiação ultravioleta (UV). Para prestar ao consumidor informações científicas como referências, os conselhos de consumidores de Macau e da cidade de Shenzhen realizaram em conjunto um teste às funções de resistência à UV das roupas de protecção solar amostradas nesses dois locais, incluindo 15 para crianças e 15 para adultos. Segundo o resultado sobre o efeito de resistência à UV antes e depois da lavagem, todas as amostras estão em conformidade com os critérios estabelecidos pela norma. De acordo com as dicas de consumo constantes no relatório, o efeito de resistência à UV pode ser atenuado em função da frequência de lavagem, pelo que não se recomenda que a roupa de protecção solar seja lavada com alta frequência.

No teste foram também avaliados os itens de taxa de transmissão de vapor, solidez da cor, efeito de arrefecimento em contacto instantâneo, teor do metanal, valor pH, teor de fibras e rotulagem. Os detalhes do relatório do teste sobre estas 30 amostras e das dicas de consumo encontram-se publicados neste boletim “O Consumidor”.

Comparação entre as leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor dos dois locais

No sentido de aprofundar o conhecimento dos residentes sobre as semelhanças e diferenças entre as leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor do Interior da China e de Macau, o CC e a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin organizaram e compararam as leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor dos dois locais, sendo os respectivos resultados publicados sucessivamente na secção de “aula de consumo” do boletim “O Consumidor”.

Nesta “aula de consumo”, foi invocado um caso em que o consumidor adquire um bem de consumo em desconformidade com o contrato, para esclarecer os respectivos dispostos nas leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor do Interior da China e de Macau, nos termos dos quais, pode o consumidor pedir indemnização ao operador comercial.

Truques para a organização de roupas na mudança de estação

Estando a chegar o Verão, como é que se pode fazer bem a mudança de estação no guarda-roupa? Neste “O Consumidor”, foi convidada a Associação de Arrumação e Organização de Macau para oferecer opiniões profissionais ao consumidor, de modo a organizar as roupas através de cinco passos: esvaziamento, classificação, ordenamento, armazenamento e hábito.

A Companhia Abidi Internacional Limitada vende diversos bens e serviços para os interiores, tendo já enraizado em Macau há mais de uma década. Desde o ano seguinte ao seu estabelecimento, a Abidi já se tornou Loja Certificada. Na “Série de entrevistas com Lojas Certificadas” neste “O Consumidor”, foi revelado o seu percurso para ganhar o prémio “Melhor Loja Certificada 2023”.

Como se estipula a Lei da comercialização do ouro em relação à indicação de grau de pureza dos artigos de ouro? O que é que o consumidor necessita de observar na compra de artigo de ouro a preço fixo? As respostas detalhadas foram publicadas na “dica de consumo” deste boletim.

Os consumidores interessados podem visualizar o boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Publicada a lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 GMT

Publicada a lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”

A 1.ª fase da activadade “Guarde facturas na compra! 2024”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), contou com mais de 5.500 inscrições. A lista de premiados já se encontra publicada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), sendo os sorteados notificados por SMS para o levantamento de prémios até 30 de Maio de 2024.

Para o levantamento de prémios, os sorteados devem apresentar o original do documento de identificação e o do recibo inscrito no sorteio. Em caso de levantamento por terceiros, o representante deve apresentar o original da procuração assinada pelo premiado, a cópia do documento de identificação do premiado, o original do documento de identificação do representante e o do recibo inscrito no sorteio. As formas de levantamento de prémios podem ser consultadas nos detalhes sobre a actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, que estão constantes na página electrónica do CC.

Inscrição no sorteio da 2.ª fase até 3 de Julho

O CC realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!” com vista a consolidar a consciência dos residentes em guardar recibo de consumo. Este ano (2024), a actividade divide-se em 4 fases, em cada das quais serão sorteados 100 premiados para ganhar respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas. A inscrição na 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024” terminará no dia 3 de Julho de 2024, sendo bem-vinda a participação de todos os residentes.

Formação articulada com “1+4” - Conselho de Consumidores organiza sessão de esclarecimento às Lojas Certificadas para aumentar a consciência pelo cumprimento da lei O Conselho de Consumidores (CC), juntamente com os Serviços de Alfândega de Macau (SA) e

Conselho de Consumidores — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 GMT

Formação articulada com “1+4” - Conselho de Consumidores organiza sessão de esclarecimento às Lojas Certificadas para aumentar a consciência pelo cumprimento da lei

O Conselho de Consumidores (CC), juntamente com os Serviços de Alfândega de Macau (SA) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), realizou hoje (dia 29) uma sessão de esclarecimento das legislações relativas à protecção da propriedade intelectual às Lojas Aderentes e às Lojas Certificadas. Os estabelecimentos comerciais reconheceram que o conteúdo da sessão ajudou o operador comercial a aprofundar o seu conhecimento jurídico, assim como cumprir melhor as suas obrigações de proteger os direitos e interesses do consumidor.

Organização de sessões de informação destinadas à melhoria da qualidade das Lojas Certificadas

Na sessão de esclarecimento estiveram presentes a Presidente do Conselho de Consumidores, Leong Pek San, a Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual dos SA, Lee Sze Ngar, e o Chefe Substituto da Divisão de Registo de Marcas da DSEDT, Ho Chi Ieong. A representante dos SA apresentou detalhadamente as legislações respeitantes à propriedade intelectual, assim como os resultados do combate dos SA contra a violação dos direitos de propriedade intelectual através da partilha de vários casos. O representante da DSEDT, por seu turno, apresentou a definição da propriedade intelectual e a sua importância, para além de explicar as formalidades de registo de marca e as precauções sobre o direito de autor, com vista a tornar os estabelecimentos mais cientes do cumprimento da lei. O Chefe da Divisão de Estudos e Informática do CC, Kan Chou Pui assinalou que a propriedade intelectual pode assegurar o acesso do consumidor aos bens e serviços de alta qualidade e seguros, bem como pode ajudá-lo a identificar a origem dos bens para evitar comprar produtos falsificados. O CC espera que, através da cooperação interdepartamental, seja criada em conjunto a imagem de Macau como cidade turística de qualidade, para os residentes e os turistas fazerem consumo em segurança em Macau.

Os estabelecimentos comerciais participantes levantaram questões de forma dinâmica, tendo afirmado que o conteúdo da sessão de informação é abundante e prático ajudando-os a dominar o conhecimento jurídico em matéria da propriedade intelectual, de modo a assumir a responsabilidade pela salvaguarda dos direitos e interesses do consumidor. O CC irá acompanhar continuamente a tendência de desenvolvimento do mercado de consumo, organizando variados tipos de sessões informativas e formações temáticas às Lojas Certificadas para fomentar a melhoria da sua qualidade, em articulação com a meta do Governo da RAEM de formar uma indústria de turismo e lazer integrado, de excelência, dedicada e forte e enriquecimento do centro mundial de turismo e lazer.

Acções interdepartamentais de sensibilização jurídica

O CC empenha-se em elevar, por diferentes meios, a consciência pelo cumprimento da lei e o nível de profissionalismo de todos os sectores. Além da organização de sessões de esclarecimento e acções de formação, o CC juntou-se aos SA para fazer acções de sensibilização jurídica sobre as legislações relacionadas com a defesa do consumidor aos estabelecimentos comerciais retalhistas em todas as zonas da cidade nos dois consecutivos antes dos feriados do Dia 1 de Maio. O CC e os SA alertaram-lhes para cumprir rigorosamente a lei, ter cuidado com a fonte dos bens, não vender bens que violem o direito de propriedade intelectual, garantir a segurança e a qualidade dos bens e explorar actividades com honestidade.

O CC exigiu ainda às Lojas Certificadas para cumprir com todo o rigor as regras definidas pelo Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, prestando melhores serviços ao consumidor. Quando atendem visitantes que não se familiarizam com o modo de transacção e o hábito de consumo em Macau, ou que tenham qualquer dúvida, devem prestar apoio por iniciativa e com paciência, de modo a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma melhor experiência de viagem e consumo.

Conselho de Consumidores define o plano de trabalhos de protecção dos direitos de consumo para o Dia 1 de Maio

Conselho de Consumidores — Fri, 26 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores define o plano de trabalhos de protecção dos direitos de consumo para o Dia 1 de Maio

Para receber a semana dourada do Dia 1 de Maio, o Conselho de Consumidores (CC) realizou uma reunião de trabalho com vários serviços públicos, em que foi definido o plano de trabalhos de defesa dos direitos durante o dito período. O CC irá disponibilizar serviços especiais no dia 1 de Maio, no sentido de prestar os serviços de informação e reclamação ao consumidor.

Cooperação entre 10 serviços públicos para a protecção dos direitos

A fim de assegurar uma boa ordem na alta temporada de consumo por ocasião do dia 1 de Maio, no dia 25 o CC reuniu-se com os Serviços de Alfândega de Macau (SA), a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sendo um total de 10 serviços públicos. Na reunião, apresentaram os seus trabalhos recentemente implementados em relação à protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como trocaram informações sobre o plano de trabalhos para a semana dourada do Dia 1 de Maio.

No intuito de melhor proteger os direitos de consumo dos residentes e turistas, os serviços públicos irão intensificar a coordenação e manter uma comunicação estreita antes e depois dos feriados, para trocar informações e prestar o devido apoio ou serviço aos residentes e turistas necessitados mediante o mecanismo de comunicação.

Além disso, para reforçar a protecção dos direitos dos turistas na área de consumo, o CC, os SA, a DST e a DSEDT realizaram em conjunto inspecções em vários pontos de compras destinados a excursões, tendo exigido os estabelecimentos para explorar actividades à luz da lei.

Prestação dos serviços especiais no Dia 1 de Maio

O CC irá disponibilizar os serviços especiais no dia 1 de Maio (quarta-feira), durante o qual, em caso de informação ou reclamação, os consumidores apresentar informações junto do CC através da plataforma “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt) ou da linha aberta: 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas). Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Divulgação das dicas de consumo aos residentes do Interior da China

O CC convidou a Associação de Consumidores da China para divulgar em conjunto as “Dicas para viajar e fazer consumo em Macau”, que apresentam o símbolo de qualidade de Loja Certificada, para além de prestar os serviços transfronteiriços de mediação e arbitragem aos conflitos de consumo dos turistas. As informações abundantes e práticas das Dicas ajudam os residentes do Interior da China a conhecer o ambiente de consumo de qualidade e com honestidade em Macau.

Dicas de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados do conteúdo das transacções, e que não se esqueçam de guardar comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de surgimento de litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.

Em articulação com a governação electrónica promovida pelo Governo da RAEM, e no sentido de aumentar a eficiência de serviços, o Conselho de Consumidores (CC) lançou na plataforma “Consumidor Online” os serviços online de comunicação sobre a realização

Conselho de Consumidores — Thu, 25 Apr 2024 00:00:00 GMT

Em articulação com a governação electrónica promovida pelo Governo da RAEM, e no sentido de aumentar a eficiência de serviços, o Conselho de Consumidores (CC) lançou na plataforma “Consumidor Online” os serviços online de comunicação sobre a realização das actividades de vendas em feiras ou exposições, com vista a facilitar a comunicação das informações sobre as feiras ou exposições pela entidade organizadora.

Ao abrigo da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, as informações sobre as actividades de vendas em feiras ou exposições a ser realizadas em Macau devem ser fornecidas ao CC pela entidade organizadora, pelo menos até dois dias úteis antes do início das actividades, nomeadamente, o local de realização destas actividades e a data do seu início e fim, bem como a identificação, endereço e meios de contacto de expositores. A partir de hoje, a entidade organizadora das actividades de vendas em feiras ou exposições pode aceder à plataforma electrónica de serviços gerais “Consumidor Online” para preencher de forma online a Ficha de Comunicação junto com as informações de expositores, rever as informações comunicadas e entregar os documentos em falta para efeitos de comunicação. A entidade organizadora pode também aceder à página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e recorrer aos serviços online de “Comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições” para proceder às formalidades de comunicação, nas expectativas de melhor facilitar a comunicação pelos respectivos sectores.

O CC irá rever e optimizar constantemente os serviços electrónicos, de modo a melhorar as experiências de utilizadores. Para qualquer esclarecimento, queira ligar para o telefone n.º 8988 9315 dentro de horário de expediente.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 24 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Tue, 23 Apr 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 23) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

A reunião de trabalho entre Conselho de Consumidores e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal obteve resultados

Conselho de Consumidores — Fri, 19 Apr 2024 00:00:00 GMT

A reunião de trabalho entre Conselho de Consumidores e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal obteve resultados

Recentemente, o Conselho de Consumidores (CC) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE) realizaram uma reunião de trabalho em Macau. Nesta reunião, foi negociado o projecto de cooperação para os anos de 2025 e 2026, tendo ambas as partes acordado em aprofundar a sua cooperação e explorar mais projectos de cooperação.

A convite do CC, a delegação da ASAE deslocou-se a Macau entre 15 e 16 de Abril para reunir com o CC, assim como apresentar aos inspectores do CC os seus trabalhos de fiscalização e as suas experiências práticas nesta área.

Negociação do projecto de cooperação para os próximos dois anos

Na reunião de trabalho do primeiro dia, as partes reviram a cooperação e as suas eficácias dos últimos anos, bem como verificaram a situação de andamento das acções de cooperação deste ano (2024).

A presidente do CC, Leong Pek San, apontou que a ASAE tem ricas experiências nas áreas de protecção de segurança, direitos e interesses do consumidor. Com as experiências partilhadas pela ASAE, o CC pode melhor optimizar os seus trabalhos jurídicos relacionados com a defesa dos direitos e interesses do consumidor. A par disso, perante o número crescente de consumo recíproco entre os turistas de Macau e de Portugal, Leong Pek San propôs lançar mais cooperações para divulgar os conhecimentos jurídicos e as informações na área de protecção dos direitos e interesses do consumidor. O Inspector-geral da ASAE, Dr. Luís Filipe Cardoso Lourenço aceitou a proposta por verificar estas necessidades, manifestando ainda a vontade de partilhar e trocar as informações jurídicas e as respectivas experiências práticas na área de defesa do consumidor.

No que diz respeito ao plano de cooperação para os anos de 2025 e 2026, as partes estabeleceram um quadro de cooperação e definiram os detalhes concretos, tais como a realização de acções de formação do pessoal de forma online e offline, sessões de partilha de experiências, acções conjuntas de divulgação de legislações sobre a defesa dos direitos e interesses do consumidor e trocas de informações.

Sessões de partilha de experiências da ASAE

Após a reunião, a ASAE realizou sessões de partilha de experiências destinadas ao pessoal de inspectores do CC nos dois dias consecutivos. A inspectora-chefe da ASAE, Dra. Teresa Sofia Carvalho da Costa Jesus, apresentou os trabalhos de fiscalização da ASAE e partilhou as suas experiências práticas sobre as práticas comerciais desleais, a venda à distância e as legislações relevantes para a protecção dos direitos e interesses do consumidor. Nessas sessões de partilha, os inspectores do CC aproveitaram proactivamente a oportunidade para fazer perguntas e trocar opiniões com a oradora.

A ASAE é uma entidade pública de fiscalização de segurança alimentar e das actividades económicas de Portugal, dotada de experiências práticas abundantes na área de protecção dos direitos e interesses do consumidor. Em 2014, o CC e a ASAE celebraram um acordo de cooperação, segundo o qual, as partes realizam regularmente reuniões de trabalho e projectos de cooperação.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 17 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A actividade com prémio do Conselho de Consumidores “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” terminará no dia 14 deste mês

Conselho de Consumidores — Thu, 11 Apr 2024 00:00:00 GMT

A actividade com prémio do Conselho de Consumidores “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” terminará no dia 14 deste mês

A actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terá termo em breve no dia 14 de Abril. Os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido, que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem participar nesta actividade de jogo online.

Os interessados podem inscrever-se no sorteio, desde que acedam à página especializada do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” através da página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) ou do código QR da página especializada “Loja Certificada”, e formem correctamente o símbolo da “Loja Certificada”. O jogo dispõe de 10 grandes prémios e 30 pequenos prémios, que oferecem um cartão de porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada), respectivamente, com depósito de 500 patacas e 100 patacas. A lista de sorteados será divulgada em Maio na página electrónica do CC e afixada no quadro de aviso do CC, sendo aqueles notificados através da SMS para o levantamento de prémios.

Realização contínua da actividade para promover “Loja Certificada”

O CC realiza de forma constante diversas actividades para promover o símbolo de qualidade de “Loja Certificada”, de modo a aprofundar o conhecimento do consumidor e a sua confiança sobre “Loja Certificada”. No ano passado (2023), o CC organizou pela primeira vez a actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, tendo registado mais de 70.000 participações e surtido um efeito de divulgação ampla de “Loja Certificada”. Neste ano (2024), o CC voltou a organizar esta actividade, que terá termo neste Domingo (14 de Abril), sendo bem-vinda a participação proactiva de residentes.

O regulamento da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” já se encontra publicado na página electrónica do CC. Linha aberta do CC: 8988 9315.

A elevação da qualidade de estabelecimentos comerciais ganha confiança - Projecto de Loja Certificada constitui ambiente de consumo confiável e de qualidade

Conselho de Consumidores — Wed, 10 Apr 2024 00:00:00 GMT

A elevação da qualidade de estabelecimentos comerciais ganha confiança - Projecto de Loja Certificada constitui ambiente de consumo confiável e de qualidade

O Conselho de Consumidores (CC) lança várias medidas para incentivar os sectores sociais a aderir ao “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, para favorecer a construção do ambiente de consumo confiável e de qualidade. Actualmente, já há mais de 1.600 estabelecimentos comerciais dos sectores de venda a retalho e de serviços que aderiram à equipa de Lojas Certificadas, com vista a prestar ao consumidor serviços confiáveis e de qualidade.

Aumento até mais de 1.600 Lojas Certificadas

A honestidade e o bom modo de exercício de actividades constituem a base para a construção do ambiente de consumo confiável e de qualidade, sendo assim, o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” (adiante designado por “Projecto”) promovido pelo CC pode assegurar o cumprimento das respectivas Regras pelas Lojas Certificadas através da apreciação de pedidos de adesão e fiscalização rigorosa, contribuindo assim para a criação de uma marca de Macau com honestidade e qualidade.

Com a retomada gradual das actividades económicas em Macau no ano 2023, o CC reforçou os seus trabalhos, nomeadamente a divulgação ampliada dentro e fora da RAEM, de modo a elevar a taxa de visualização e o nível de reconhecimento de Loja Certificada, uma série de medidas para incentivar a adesão de estabelecimentos comerciais de todos os sectores à equipa de Loja Certificada, tais como prestação de serviços in-loco, cooperação interdepartamental, organização de sessões de esclarecimento em cooperação com as associações comerciais e realização de acções de divulgação, o lançamento da nova página específica de Loja Certificada e mini-programa de WeChat “Loja Certificada de Macau para aprofundar o conhecimento de residentes e turistas sobre “Loja Certificada” e facilitar o seu acesso às respectivas informações em qualquer local e a qualquer hora, no sentido de atrair os consumidores a experimentar o consumo nas Lojas Certificadas.

Esta série de trabalhos eleva as vontades de estabelecimentos comerciais sobre a adesão ao “Projecto”, tendo verificado uma tendência crescente de estabelecimentos comerciais com a intenção de adesão. Até ao início de Abril do ano corrente (2024), o número de Lojas Certificadas já atinge mais de 1.600, abrangendo todos os sectores relacionados com a vida quotidiana, dos quais o sector de restauração apresenta a maior percentagem.

Reforço nas acções de formação para o desenvolvimento com qualidade mais elevada

No sentido de garantir a marca de Loja Certificada e elevar a respectiva qualidade de serviços, o CC realiza acções de formação e seminários para elevar a consciência das Lojas Certificadas sobre o cumprimento da lei e o nível profissional, assim como organiza a actividade “Melhor Loja Certificada” para lhes incentivar o auto-aperfeiçoamento, tendo surtido efeitos favoráveis às Lojas Certificadas para se desenvolver com qualidade mais elevada.

Os estabelecimentos comerciais reconhecem a eficácia do Projecto

As Lojas Certificadas que têm participado no “Projecto” ao longo dos anos reconhecem os serviços de divulgação, formação e instrução prestados pelo CC, considerando que isso ajuda a elevar a sua competitividade. Os estabelecimentos comerciais que acabaram de aderir ao Projecto, por seu turno, consideram que a afixação do símbolo de qualidade “Loja Certificada”, emitido e reconhecido pelo CC, pode aumentar a confiança do consumidor em relação aos seus estabelecimentos. Além disso, as instruções e as sugestões de melhoria fornecidas pelo CC podem ajudar os estabelecimentos comerciais a elevar a sua qualidade no exercício de actividades e nos serviços, melhorando o seu desempenho negocial e impulsionando o seu desenvolvimento.

O CC apontou que as acções de formação deste ano (2024) já foram lançadas gradualmente, e espera aproveitar as acções de formação profissional e os seminários, realizados em cooperação com os serviços públicos, para elevar a qualidade geral da equipa de Lojas Certificadas, assim como criar uma imagem de Macau enquanto cidade honesta e conveniente ao turismo.

Para mais informações, podem os estabelecimentos comerciais com interesses pela adesão ao “Projecto” ligar para o número de telefone 8988 7333.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 10 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 09 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt).

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 367

Conselho de Consumidores — Tue, 09 Apr 2024 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 367

No boletim “O Consumidor” n.º 367, foram apresentados os detalhes e os resultados das actividades realizadas pelo Conselho de Consumidores (CC) para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de Março). Além disso, foi publicado um lembrete para chamar a atenção da entidade organizadora de feira ou exposições em Macau com actividades de vendas para cumprir o dever previsto pela Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

A colaboração de Macau e Hengqin na comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Anualmente, o CC realiza uma série de actividades para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Neste ano, foi realizada em conjunto com a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin uma actividade temática na Praça do Posto Fronteiriço de Hengqin. Durante a actividade, foi celebrado o “Acordo-Quadro de Cooperação e Apoios Mútuos em Matéria de Defesa dos Direitos de Consumo entre Hengqin e Macau”, com vista a aprofundar a cooperação entre as duas organizações. Além disso, estava instalada aí uma zona de demonstração para apresentar os resultados de cooperação entre Macau e Hengqin na defesa dos direitos de consumo ao longo destes anos, assim como foi divulgada a organização de vários projectos de cooperação, tais como o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”.

Por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CC participou também nas actividades de divulgação sobre este dia especial, realizadas respectivamente nas cidades de Zhuhai e Zhongshan. Nestas actividades, o CC instalou uma zona específica, no sentido de promover aos residentes desses locais o projecto de “Loja Certificada”, tendo obtido resultados positivos.

No “O Consumidor” n.º 367, foram apresentadas as situações de realização das referidas actividades, assim como os efeitos surtidos na elevação da consciência do consumidor na defesa dos direitos e na criação de um ambiente de consumo confiável e alta qualidade através da cooperação aprofundada entre as organizações de consumidores desses dois locais.

Temas anuais anunciados pela Consumers International e pela Associação de Consumidores da China

A Consumers International e a Associação de Consumidores da China anunciaram o seu tema sobre o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor deste ano (2024), sendo, respectivamente, “IA justa e responsável para consumidores” e “Estímulo da vitalidade de consumo”. Neste boletim, foram apresentados as iniciativas, os sentidos e os objectivos desses dois temas anuais, no sentido de chamar a atenção social aos temas essenciais sobre os direitos e interesses do consumidor no dia de hoje.

O dever legal por parte da entidade organizadora de actividades de feira ou exposição

A Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor prevê que, a entidade organizadora de actividades de feira ou exposição em Macau tem o dever de fornecer ao CC, pelo menos até dois dias úteis antes do início das actividades de vendas em feiras ou exposições, informações sobre o local de realização destas actividades e a data do seu início e fim, bem como aquelas recebidas dos expositores sobre a sua identificação, endereço e meios de contacto. Neste boletim, foi esclarecido este dever com recurso aos casos para alertar à entidade organizadora para cumprir as respectivas disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, sendo assim bem-vinda a consulta pelos interessados deste sector.

Neste “O Consumidor”, na parte da Série de entrevistas com Lojas Certificadas, foi entrevistado o “Centro Auditivo do Well Hear (Macau) Limitada” – reconhecido como “Melhor Loja Certificada” nos dois anos consecutivos – que partilhou o seu modo de exercício de actividades e a história da sua marca, assim como os efeitos surtidos no âmbito de exploração de negócio e elevação da sua qualidade de serviços na sequência da participação na actividade “Melhor Loja Certificada”.

Após o consumo impulsivo, se o consumidor exigir anular o negócio ou pedir reembolso, há fundamento legal? Os esclarecimentos detalhados encontram-se na dica de consumo deste boletim, alertando os consumidores para fazer consumo de forma racional.

Os consumidores interessados podem visualizar o boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Mon, 08 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 8), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 05 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 03 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Iniciada a inscrição na 2.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Tue, 02 Apr 2024 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na 2.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Já se encontra aberta a inscrição no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, realizada pelo Conselho de Consumidores (CC), até ao dia 3 de Julho de 2024, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

Os interessados podem inscrever-se no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, com um recibo de consumo no valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2024.

Além disso, tendo termo no dia 3 de Abril a inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, o CC irá sortear posteriormente 100 premiados que receberão um voucher pecuniário de 100 patacas. A lista de premiados será divulgada em Maio na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e afixada no quadro de aviso instalado no R/C do escritório do CC, sendo os premiados informados por SMS.

Realização contínua da actividade “Guarde facturas na compra!”

No sentido de ajudar os residentes a criar e consolidar o hábito de guardar recibos, o CC realiza constantemente a actividade “Guarde Facturas na Compra!”. A actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” divide-se em 4 fases, podendo-se inscrever todos os residentes que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua)

Conselho de Consumidores presta serviços especiais nos feriados da Páscoa

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais nos feriados da Páscoa

Face aos feriados da Páscoa, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais durante os dias 29 de Março (sexta-feira) e 1 de Abril (segunda-feira).

Durante o período supracitado, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

“Consumidor Online”: os consumidores podem ler o código QR de “Consumidor Online” com um dispositivo móvel, como o telemóvel, ou aceder à plataforma mediante a ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, para apresentar informações em texto ou imagem (fotografia);

Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas)

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Os consumidores podem ainda informar-se ou reclamar junto do CC na sua conta de WeChat (ConsumerCouncilMacao), por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (+853-28307816). O CC irá acompanhar o caso de forma oportuna.

Cooperação interdepartamental para proteger turistas

Nas vésperas da Páscoa, o CC juntou-se aos Serviços de Alfândega, à Direcção dos Serviços de Turismo e à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para se deslocar a vários pontos de compras para excursões, alertando às lojas para explorar actividades à luz da lei e assegurar os direitos e interesses de consumo dos turistas.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados dos detalhes do bem ou serviço que pretendem adquirir, assim como as cláusulas transaccionais. Quando fazem consumo na restauração, devem estar atentos às cláusulas promocionais, verificando sobretudo se há restrições de uso a essas promoções durante os feriados. Em simultâneo, não se esqueçam de guardar comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de surgimento de litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 27 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 27) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Mon, 25 Mar 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 25) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conselho de Consumidores organiza a actividade com prémio “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” para promover “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Mon, 25 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores organiza a actividade com prémio “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” para promover “Loja Certificada”

No sentido de aprofundar o conhecimento dos residentes sobre as Lojas Certificadas, o Conselho de Consumidores (CC) organiza a actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, que decorrerá até 14 de Abril. A actividade dispõe de 10 grandes prémios e 30 pequenos prémios, que oferecem, respectivamente, um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 500 patacas e um com depósito de 100 patacas. Os residentes são bem-vindos para participar proactivamente nesta actividade.

Os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido, que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem aceder à página específica do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” através de navegar a página electrónica do CC ou de ler o código QR da página específica das “Lojas Certificadas”, para se inscrever no sorteio depois de montar correctamente a quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada.

O regulamento da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” já se encontra publicado na página electrónica do CC. Linha aberta do CC: 8988 9315.

A inscrição na 1.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” termina em 3 de Abril

Conselho de Consumidores — Fri, 22 Mar 2024 00:00:00 GMT

A inscrição na 1.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” termina em 3 de Abril

No sentido de ajudar os residentes a criar e consolidar o hábito de guardar recibos, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde Facturas na Compra!”.

A actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” divide-se em 4 fases, podendo-se inscrever todos os residentes que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

A inscrição na primeira fase terminará em 3 de Abril. Até a essa data, os interessados podem inscrever-se no sorteio, com um recibo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2024. Em cada das fases, o CC irá sortear 100 premiados que obterão respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 20 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 20) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Já aberta a candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” (Zona de Macau)

Conselho de Consumidores — Tue, 19 Mar 2024 00:00:00 GMT

Já aberta a candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” (Zona de Macau)

Em resposta ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado a 15 de Março, está aberta a candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, organizado conjuntamente pelas organizações de consumidores de Macau e Hengqin. Da parte de Macau, o prazo para a apresentação de obras está aberta até 23 de Maio, sendo bem-vindos todos os estudantes do ensino primário para participar nesta actividade.

Incorporado na Série das actividades comemorativas do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, organizado conjuntamente pelo Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) e pela Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, visa aumentar o conhecimento dos estudantes sobre as informações de consumo de Macau e Hengqin, as marcas de Loja Certificada desses dois locais e a integração da defesa de consumo entre os dois locais. Da parte de Macau, o prazo para a candidatura e a apresentação de obras está aberta até 23 de Maio, podendo todos os estudantes do ensino primário de Macau participar nesta actividade. A folha para pintar e a ficha de candidatura já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). Concluída a coloração, as obras podem ser entregues ao CC no prazo definido durante o horário de expediente.

O concurso divide-se nas categorias de ensino primário elementar e complementar. Cada categoria dispõe de prémio de excelência (1 vaga), 1.º prémio (1 vaga), 2.º prémio (1 vaga), e 3.º prémio (5 vagas), podendo cada vencedor receber um voucher pecuniário, respectivamente no valor de 1.500 patacas, 1.000 patacas, 800 patacas e 500 patacas, e um troféu. Além dos referidos prémios, é especialmente oferecido um “Certificado de apreciação para escolas participantes”, para incentivar as escolas que promovam a participação dos seus estudantes neste concurso. Aliás, é realizada em WeChat uma votação de popularidade entre as obras admitidas após a avaliação e a selecção, em que os residentes de Macau podem aceder à conta de WeChat do CC, visualizar as obras admitidas em cada categoria e fazer votação, sendo que, as 5 obras com mais votos em cada categoria ganham o prémio “A minha obra favorita”. Todos os indivíduos que tenham votado uma obra vencedora do prémio “A minha obra favorita”, terão oportunidade de ser sorteados para ganhar um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas. Todas as listas de premiados serão divulgadas em Julho na página electrónica do CC e os premiados serão notificados pessoalmente. Para qualquer informação, pode-se ligar para os números de telefone 8988 7376 ou 8988 7365 dentro do horário de expediente.

Conselho de Consumidores toma várias medidas em resposta ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado a 15 de Março

Conselho de Consumidores — Thu, 14 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores toma várias medidas em resposta ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado a 15 de Março

Em resposta ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado anualmente a 15 de Março, e em articulação com os temas anuais definidos pela Consumers International e pela Associação de Consumidores da China, o Conselho de Consumidores (CC) realiza acções de divulgação e actividades, com vista a chamar atenção de todos os sectores a diversos temas sobre a protecção de direitos do consumidor.

Consumers International acompanha os riscos da IA

A Consumers International anunciou “IA justa e responsável para consumidores” como tema anual para o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor deste ano (2024).

A IA generativa refere-se à IA que pode gerar um conteúdo único e específico (incluindo texto, imagem, vídeo ou áudio) em resposta a uma instrução. A sua adopção por parte dos consumidores tem aumentado rapidamente, graça ao surgimento de chatbots, robôs de IA generativa capazes de produzir respostas em linguagem natural que se assemelha ao texto escrito por humanos.

A Consumers International apontou que os chatbots produzem frequentemente informações erradas que colocam o consumidor em risco, urgindo as organizações de consumidores de todo o mundo a desenvolver capacidade de entender, monitorizar e resolver os riscos que os consumidores enfrentam perante a IA.

Sendo membro oficial da Consumers International, ao CC é atribuído o dever de dar articulação à iniciativa daquela organização, por forma a abordar a probabilidade de sensibilização do consumidor nesta matéria, elevando assim o conhecimento dos consumidores de Macau sobre a IA generativa.

Tema anual da Associação de Consumidores da China – Estímulo da vitalidade de consumo

Auscultadas as opiniões de consumidores e de todos os sectores sociais, a Associação de Consumidores da China anunciou o tema do ano 2024 sobre a defesa dos direitos de consumo - “Estímulo da vitalidade de consumo”.

A Associação de Consumidores da China pediu a colaboração das organizações de consumidores de todos os níveis do país para lançar acções de divulgação em torno do seu tema anual sobre a defesa dos direitos de consumo, elevar a capacidade nesta matéria, cumprir efectivamente as suas atribuições legais na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor, optimizar o ambiente de consumo, deixar aos consumidores confiança de consumo, vontades de fazer consumo e experiências de consumo de qualidade, e promover a conversão da recuperação pós-pandemia de consumo para a expansão contínua de consumo, concretizando o objectivo de estimular a vitalidade de consumo.

Promoção da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” a partir de 15 de Março

Em resposta ao tema anual “Estímulo da vitalidade de consumo”, o CC promove trabalhos de elevação de qualidade e de divulgação com foco no aumento de confiança e promoção de consumo.

A partir de 15 de Março, o CC irá organizar a actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, com a duração de um mês. A actividade dispõe de 10 prémios grandes e 30 prémios pequenos, que correspondem respectivamente ao cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 500 patacas e 100 patacas. Podem candidatar-se nesta actividade todos os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade. O regulamento da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” será disponibilizado no mesmo dia na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 13 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 13) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Lançado o Boletim “O Consumidor” n.º 366

Conselho de Consumidores — Mon, 11 Mar 2024 00:00:00 GMT

Lançado o Boletim “O Consumidor” n.º 366

O boletim “O Consumidor” n.º 366 publicou o relatório do teste comparativo de almofadas de látex dos Conselhos de Consumidores de Macau e da Cidade de Shenzhen, algumas sugestões profissionais para escolher uma almofada adequada, e a situação de candidatura à actividade de “Melhor Loja Certificada 2024”.

Teste comparativo de 20 almofadas de látex de Macau e de Shenzhen

Dado à popularização de compras online transfronteiriças, os Conselhos de Consumidores de Macau e da Cidade de Shenzhen cooperaram-se para realizar um teste a 20 amostras de almofadas de látex, adquiridas online e offline no mercado das duas cidades, sendo 5 destas amostras adquiridas em lojas físicas de Macau.

Conforme a norma relevante do Interior da China, em função da proporção de látex natural na composição de almofadas de látex, estas dividem-se em categorias A, B e C, sendo que, a categoria A refere-se à almofada de látex natural, a categoria B refere-se à almofada de látex misto, e a categoria C refere-se à almofada de látex sintético. Os resultados mostraram que 18 amostras são classificadas como categoria A e 2 amostras como categoria B.

Todas as amostras são aprovadas nos termos de segurança química e propriedades físicas, por estarem em conformidade com os critérios da norma. O relatório concluiu os dados obtidos neste teste e a comparação de desempenho geral de todas as amostras, sendo disponíveis também o relatório de teste e as dicas de consumo neste “O Consumidor”.

Sugestões profissionais para escolher uma almofada adequada

Para que o consumidor encontre uma almofada adequada, as sugestões profissionais são importantes. Neste sentido, o boletim “O Consumidor” convidou uma fisioterapeuta para esclarecer em detalhe como avaliar a capacidade de suporte e a altura de uma almofada, assim apresentar as vantagens e desvantagens de diferentes materiais de almofada.

Mais de 370 estabelecimentos comerciais concorrem ao título de “Melhor Loja Certificada”

Na actividade “Melhor Loja Certificada 2024”, verifica-se uma participação mais proactiva. Em comparação com 100 Lojas Certificadas candidatas em 2023, mais de 370 Lojas Certificadas sujeitam-se à avaliação conjunta pelo CC, pela terceira instituição e por consumidores. Neste “O Consumidor”, são apresentados os diversos métodos de avaliação desta actividade, assim as respectivas eficácias obtidas na elevação da qualidade da equipa de Loja Certificada.

Formação escolar do valor correcto de consumo

Recentemente, o CC realizou um seminário a 200 estudantes do 6.º ano da Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores, para lhes orientar como distribuir de forma racional, assim como lhes formar capacidade de gestão financeira e valor correcto de consumo. Neste boletim, são apresentados o conteúdo deste seminário e a situação de interacção e intercâmbio dinâmicos durante o seminário.

Na compra de bilhetes de actividades recreativas (por exemplo, concerto) a ser realizadas em Macau numa plataforma electrónica do exterior, mesmo que as actividades sejam organizadas por uma entidade local, não é aplicável o disposto na Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor, podendo-se encontrar mais detalhes neste “O Consumidor”.

Os consumidores interessados podem visualizar o boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Wed, 06 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 06 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 6) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Tue, 05 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Mon, 04 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 4), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 01 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”:

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 28 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 28) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Mon, 26 Feb 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 26) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station_type.aspx?lang=pt&type=t2

Conselhos de Consumidores de Macau e do Distrito de Nansha assinam acordo para aprofundar a cooperação e o intercâmbio

Conselho de Consumidores — Mon, 26 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselhos de Consumidores de Macau e do Distrito de Nansha assinam acordo para aprofundar a cooperação e o intercâmbio

O Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau assinou o acordo de cooperação com o Conselho de Consumidores do Distrito de Nansha da Cidade de Guangzhou, no sentido de aprofundar a cooperação e o intercâmbio entre os dois locais na área de defesa do consumidor.

O Distrito de Nansha é uma das plataformas importantes para promover a cooperação e o desenvolvimento na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Nesse contexto, com o consenso no reforço da cooperação, os dois Conselhos assinaram em Janeiro deste ano (2024) o “Acordo de Cooperação na Área de Defesa do Consumidor entre o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Conselho de Consumidores do Distrito de Nansha da Cidade de Guangzhou” (adiante designado por “Acordo”).

Através do Acordo, foi criada uma cooperação estreita em vários âmbitos, nomeadamente em relação ao tratamento da informação e reclamação dos litígios de consumo entre os dois locais, à educação do consumidor, ao teste comparativo de bens e à partilha de informações sobre a defesa do consumidor, bem como criado um mecanismo de comunicação destinado a estudar conjuntamente problemas a encontrar nos trabalhos de defesa do consumidor, cooperar e trocar experiências nesta matéria, de modo a fomentar o desenvolvimento de alta qualidade nos trabalhos de defesa dos direitos entre os dois locais.

Mecanismo de cooperação aumenta a confiança de consumo

Perante a tendência do frequente consumo transfronteiriço dos residentes da Grande Baía, a fim de melhor proteger os direitos e interesses dos consumidores dos dois locais, no quadro de Acordo, foi criada uma via verde que possibilita um tratamento eficaz e apropriado dos litígios de consumo transfronteiriço dos residentes de Macau e do Distrito de Nansha, assim como foi definida concretamente a cooperação dos dois Conselhos na área de mediação e arbitragem transfronteiriça, através da qual, os dois Conselhos podem ajudar o consumidor e o operador comercial a participar em processos de mediação e arbitragem por videoconferência, ou seja, o Conselho de Consumidores de Macau pode prestar os serviços de mediação ou arbitragem transfronteiriça aos residentes do Distrito de Nansha, enquanto os residentes de Macau podem recorrer ao serviço de mediação transfronteiriça do Conselho de Consumidores do Distrito de Nansha.

Aproveitado o papel de Macau enquanto “Uma plataforma”

O Acordo designa o Conselho de Consumidores de Macau como plataforma de encaminhamento de litígios de consumo entre o Conselho de Consumidores do Distrito de Nansha e as organizações de consumidores dos Países de Língua Portuguesa. O Conselho de Consumidores de Macau irá empenhar-se em assinar acordo de cooperação com mais organizações de consumidores do Interior da China, no intuito de tirar proveito do seu papel enquanto “Uma Plataforma”.

Actualmente, o Conselho de Consumidores de Macau tem acordos assinados com 46 organizações de consumidores a nível provincial e municipal no Interior da China, bem como com várias organizações estrangeiras como Portugal, Brasil, Timor-Leste, Moçambique, Singapura e Coreia do Sul, procurando trazer maior confiança aos turistas durante a estadia e o consumo em Macau, através do alargamento da cooperação transfronteiriça no âmbito de defesa do consumidor, de maneira a se articular com o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 21 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 21) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Thu, 15 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 15) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Cooperação interdepartamental na realização de acções de divulgação para reforçar a defesa do consumidor no Ano Novo Lunar

Conselho de Consumidores — Thu, 08 Feb 2024 00:00:00 GMT

Cooperação interdepartamental na realização de acções de divulgação para reforçar a defesa do consumidor no Ano Novo Lunar

Face à alta temporada de compras nas vésperas e durante o Ano Novo Lunar, no sentido de garantir melhor protecção dos direitos e interesses dos residentes e turistas na área de consumo, o Conselho de Consumidores (CC) reuniu-se com vários serviços para reforçar a cooperação, bem como desencadeou acções de sensibilização jurídica em todas as zonas da cidade com vista a tornar os operadores comerciais mais cientes do cumprimento da lei.

Cooperação interdepartamental no reforço da salvaguarda dos direitos

Estiveram na reunião de trabalho interdepartamental para a defesa do consumidor os representantes de vários serviços, nomeadamente os Serviços de Alfândega (SA), a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, foram trocadas informações sobre as medidas de defesa de direitos tomadas por diferentes serviços públicos durante os referidos feriados, bem como criado um mecanismo de comunicação, de modo a prestar devidos serviços aos consumidores e proteger os direitos e interesses dos residentes e turistas no âmbito de consumo.

Apelo ao cumprimento da lei para trazer maior confiança

A fim de manter uma boa ordem no mercado de consumo em Macau, nas vésperas do Ano Novo Lunar, o CC intensificou os trabalhos de sensibilização jurídica, como: cooperou com os SA para divulgar a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e outros diplomas legais em toda a cidade; juntou-se aos SA, à DST e à DSEDT para se deslocar a vários pontos de compras para excursões, alertando às lojas para explorar actividades à luz da lei e assegurar os direitos e interesses de consumo dos turistas; hoje (dia 8), juntamente com vários serviços, realizou a divulgação jurídica na Feira a realizar nas Vésperas do Ano Novo Lunar.

Na feira supracitada, o CC, os SA, o IAM e a DSEDT conheceram as situações de negócios nas respectivas tendas, bem como apresentou e esclareceu as disposições legais das leis respeitantes à defesa de direitos através dos folhetos distribuídos. O CC apresentou aos vendedores as disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, lembrando que é necessário apresentar o preço dos bens em pataca.

Divulgação das dicas para aumentar a confiança dos turistas

Em articulação com a semana dourada do Ano Novo Lunar no Interior da China, no intuito de deixar os turistas conhecer a cultura de consumo e os modelos de consumo em Macau antes de vir a esta cidade e assim evitar ser envolvidos em litígio, o CC convidou a Associação de Consumidores da China para divulgar em conjunto as “Dicas para viajar e fazer consumo em Macau durante o Ano Novo Lunar de 2024” e transmiti-las às organizações de consumidores a nível provincial e municipal no Interior da China, de modo a surtir maiores efeitos promocionais.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Thu, 08 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Ano Novo Lunar

Conselho de Consumidores — Thu, 08 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Ano Novo Lunar

Face aos feriados do Ano Novo Lunar, o Conselho de Consumidores (CC) irá prestar serviços especiais entre os dias 9 (a partir da tarde) e 14 de Fevereiro, com vista a receber pedido de informação ou reclamação dos consumidores.

Durante o período supracitado, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

“Consumidor Online”: os consumidores podem ler o código QR de “Consumidor Online” com um dispositivo móvel, como o telemóvel, ou aceder à plataforma mediante a ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, para apresentar informações em texto ou imagem (fotografia);
Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas)

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Os consumidores podem ainda informar-se ou reclamar-se junto do CC na sua conta de WeChat (ConsumerCouncilMacao), por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (+853-28307816). O CC irá acompanhar o caso de forma oportuna.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 07 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Lançado o Boletim “O Consumidor” n.º 365

Conselho de Consumidores — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 GMT

Lançado o Boletim “O Consumidor” n.º 365

O boletim “O Consumidor” n.º 365 publicou o relatório do teste sobre os conservantes e os edulcorantes de 30 petiscos, estando todas as amostras em conformidade com os critérios legais de Macau. Este “O Consumidor” presta algumas dicas de alimentação saudável para assinalar o Ano Novo Lunar, assim como as maneiras de como passar os feriados de modo ecológico.

Aprovadas todas as 30 amostras de petisco

No sentido de assegurar a saúde do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais realizaram um teste por amostragem de 30 petiscos, tendo obtido um resultado de que o teor de conservantes e edulcorantes existente em todas as amostras está dentro dos limites estabelecidos pelos Regulamento Administrativo n.º 7/2019 (Normas relativas à utilização de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios) e Regulamento Administrativo n.º 12/2018 (Normas relativas à utilização de edulcorantes em géneros alimentícios). Além disso, não foi detectada a existência de chumbo (metal pesado contaminado) e de aflatoxina B1 em todas as amostras. O respectivo relatório encontra-se publicado neste boletim “O Consumidor”, alertando ao consumidor que consome menos petiscos processados com alto açúcar, alto sódio ou alto óleo.

Dicas sobre a escolha e o consumo dos bolos alusivos ao Ano Novo Lunar

Geralmente, os alimentos alusivos ao Ano Novo Lunar, como os bolos, contêm mais calorias, pelo que, se os consumidores pretenderem comer de forma saudável, podem tomar como referência as dicas de alimentação saudável por ocasião do Ano Novo Lunar, fornecidas pela Associação de Profissionais Nutricionistas de Macau, que recomenda escolher em primeiro lugar os alimentos alusivos ao Ano Novo Lunar com “baixo sal, baixo açúcar e baixa gordura”, tomar atenção à rotulagem nutricional em embalagens, adicionar menos ou até não adicionar condimentos, tais como molho de ostra e piripíri. A perita enumerou exemplificativamente alguns alimentos festivos de “3 híperes”, referindo a sua caloria contida por 100 gramas, para efeitos de referência por consumidores.

Apelo para passar os feriados de modo ecológico

Com vista a incentivar os consumidores a passar o Ano Novo Lunar de modo ecológico, o CC convidou a associação de protecção ambiental “Futuro Verde” para apresentar vários novos métodos de embalagem ecológica, referindo ainda que são difíceis de reciclar as caixas de prenda compostas por vários materiais, pelo que, é desejável que os consumidores comprem em prioridade os produtos com embalagem simples, de modo a minimizar a geração de resíduos. Neste “O Consumidor”, estão disponíveis ainda algumas sugestões para passar o Ano Novo Lunar de modo ecológico, para efeitos de referência por consumidor.

Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor prevê a obrigação de informação no recibo

Nas dicas de consumo do “O consumidor” n.º 365, os consumidores são alertados para tomar atenção às informações constantes do recibo. Ao abrigo do artigo 21.º da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, “o recibo contém a identificação e os meios de contacto do operador comercial, a data da transacção e a designação e o preço de cada bem fornecido ou serviço prestado, bem como o preço total dos mesmos”, razão pela qual devem conservar bem o recibo para servir de prova.

Este “O Consumidor” apresenta ainda as notícias sobre a Cerimónia de Entrega dos Prémios de “Melhor Loja Certificada” e “Loja Certificada Excelente” e sobre a participação da delegação do CC na Cimeira da Consumers International 2023, em que o CC cumpriu o seu dever de voto para eleger a nova Direcção da Consumers International.

Os consumidores interessados podem visualizar o último boletim “O Consumidor” n.º 365 na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 44 produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar

Conselho de Consumidores — Mon, 05 Feb 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 44 produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar

Dado que os consumidores costumam escolher e comprar os produtos para assinalar o Ano Novo Lunar, no sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investigou os preços de 44 alimentos, tais como rebuçados, biscoitos, abalones prontos a comer pré-embalados e ninhos de andorinha, tendo divulgado os dados investigados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau” para efeitos de referência.

Basta aos consumidores aceder à zona específica “Preço de produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau” e seleccionar o produto pretendido na lista de produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar para comparar de forma rápida os preços mais alto e mais baixo desse produto em variados postos de venda a retalho. Recomenda-se aos consumidores que comparem a diferença dos preços entre produtos do mesmo tipo, de modo a fazer consumo inteligente.

O CC alerta aos consumidores para fazer compras em lojas de boa reputação, escolher e comprar os produtos com embalagem completa, e consultar o rótulo para verificar se contém as informações como a designação do produtor, a data de validade e a composição, devendo também conservar bem o recibo.

Os consumidores podem consultar os preços dos produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 02 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station_type.aspx?lang=pt&type=t2

Divulgação da lista de premiados da 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”

Conselho de Consumidores — Wed, 31 Jan 2024 00:00:00 GMT

Divulgação da lista de premiados da 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”

O Conselho de Consumidores (CC) publicou a lista de premiados da 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”, podendo esses levantar o prémio entre 1 e 29 de Fevereiro de 2024.

Recentemente, o CC sorteou por meio informático os premiados para a 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”, sendo a respectiva lista e a forma de levantamento do prémio já disponibilizadas na página electrónica do CC. Os premiados serão também informados pelo CC através da SMS sobre as formalidades de levantamento do prémio.

Para facilitar as formalidades de levantar o prémio de modo ordenado, os premiados podem fazer marcação da hora para o levantamento do prémio, através de (1) Conta Única de Macau, mediante a sua função de “marcação prévia para atendimento ao balcão”, escolhendo a “Zona Exclusiva para as Lojas Certificadas” disponibilizada pelo CC, ou (2) telefone (n.º 89889315, pressionando 2 depois de escolher o idioma).

Registadas cerca de 11,5 mil de inscrições em todas as fases do último ano

Desde 2014, ano em que o CC começou a realizar a actividade de sorteio “Guarde facturas na compra!”, o número de inscrições tem vindo a aumentar, tendo registado cerca de 11,5 mil de inscrições em todas as fases da actividade relativa ao ano de 2023. Neste sentido, são alcançados os seus objectivos de criar e reforçar o hábito do consumidor sobre a conservação de recibos de consumo, assim como de elevar a consciência do consumidor sobre a autodefesa dos seus direitos.

Aberta a inscrição na nova fase de sorteio

Já iniciou a inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, que terminará no dia 3 de Abril de 2024. Os cidadãos são bem-vindos para se inscrever no sorteio com um recibo do valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2024. Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2024” já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 31 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station.aspx?lang=pt

Protecção dos direitos e interesses de consumo - Conselho de Consumidores e Serviços de Alfândega realizam sensibilização jurídica nas vésperas do Ano Novo Chinês

Conselho de Consumidores — Wed, 31 Jan 2024 00:00:00 GMT

Protecção dos direitos e interesses de consumo - Conselho de Consumidores e Serviços de Alfândega realizam sensibilização jurídica nas vésperas do Ano Novo Chinês

Ao se aproximar o Ano Novo Chinês, no sentido de proteger melhor os direitos e interesses dos residentes e turistas no âmbito de consumo, a partir de hoje (dia 31), o Conselho de Consumidores (CC) juntou-se aos Serviços de Alfândega (SA) para fazer acções de divulgação jurídica in-loco aos estabelecimentos comerciais nos dois dias consecutivos, reforçando-lhes a consciência pelo cumprimento da lei e urgindo-os a explorar actividades com honestidade para criar em conjunto um ambiente de consumo de qualidade.

Divulgação das legislações que incluem a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

Juntamente com os SA, o CC percorreu todas as zonas da cidade para distribuir às lojas retalhistas, como às ourivesarias, farmácias e lojas de lembranças, os panfletos respeitantes à Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e à protecção da propriedade intelectual, exigindo-lhes a cumprir a lei e fazer negócios de forma honesta, de maneira a salvaguardar a imagem positiva de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer.

O CC apresentou às lojas as disposições essenciais da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, que estipulam que, antes da transacção, o operador comercial é obrigado a prestar claramente ao consumidor algumas informações, nomeadamente a sua firma, os seus contactos, as características dos bens ou serviços e os contactos do CC, entre outras. Em simultâneo, o operador comercial deve apresentar precisamente o preço em pataca e a unidade de medida do bem ou do serviço, bem como emitir recibos a pedido do consumidor.

O CC e os SA alertam aos estabelecimentos comerciais para que cumprem rigorosamente as leis, tomem atenção às fontes dos bens e não vendam produtos lesivos dos direitos, de modo a garantir a segurança e a qualidade dos bens. Os estabelecimentos comerciais consideram que as acções de divulgação jurídica ajudam a aprofundar o seu conhecimento jurídico e elevar a sua consciência sobre o cumprimento da lei.

Apelo às Lojas Certificadas para atender os clientes com hospitalidade

O CC exige às “Lojas Certificadas” para cumprir rigorosamente as regras do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada e prestar serviços de melhor qualidade aos consumidores. Caso atendam turistas não familiarizados dos modos negociais e dos hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes apoio por iniciativa e com paciência, de forma a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma boa experiência de turismo e consumo durante a sua estadia em Macau.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 24 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Tue, 23 Jan 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 17 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Fri, 12 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 12), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Thu, 11 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 10 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 364

Conselho de Consumidores — Wed, 10 Jan 2024 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 364

O boletim “O Consumidor” n.º 364 publicou os relatórios de testes sobre 20 cereais de pequeno-almoço e 10 sopas e caldos pré-embalados, estando todas as amostras testadas em conformidade com os critérios estabelecidos pelos respectivos diplomas legais de Macau.

Não detectada a aflatoxina B1 em nenhuma das amostras de cereais

Os cereais de pequeno almoço são convenientes e contêm diversos nutrientes, portanto, muitos consumidores comem-nos na primeira refeição do dia. No sentido de assegurar a saúde do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recolheram 20 amostras de cereais de pequeno almoço, de modo a detectar se nelas existem a substância cancerígena de aflatoxina B1 e uma quantidade excessiva de edulcorantes.

Conforme o resultado, não foi verificada a aflatoxina B1 em nenhuma das amostras, pelo que estão todas em conformidade com os critérios dos Regulamentos Administrativos n.º 13/2016 (Limites máximos de micotoxinas em alimentos) e n.º 12/2018 (Normas relativas à utilização de edulcorantes em géneros alimentícios).

Aprovadas todas as amostras de sopas e caldos pré-embalados

O CC tem sempre acompanhado a segurança de produtos pré-embalados, sendo assim, juntou-se com o DSA para recolher 10 amostras de sopas e caldos pré-embalados, de modo a determinar o seu teor de conservantes de ácido sórbico e ácido benzóico, assim como o de estanho, que é um metal pesado contaminante.

Todas as amostras estão em conformidade com os limites estabelecidos pelos Regulamentos Administrativos n.º 7/2019 (Normas relativas à utilização de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios) e n.º 23/2018 (Limites máximos de metais pesados contaminantes em géneros alimentícios).

Neste último “O Consumidor”, são publicados os resultados de testes desses dois tipos de alimento, bem como são fornecidos alguns conselhos higiénicos sobre a sua escolha, compra e consumo.

Promoção da cooperação com os serviços de protecção do consumidor de Portugal

Recentemente, o CC realizou videoconferências respectivamente com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Direcção-Geral do Consumidor (DGC) de Portugal, tendo as partes alcançado consenso em vários aspectos, tais como a definição do plano de cooperação para 2024. O CC dedica-se a reforçar a cooperação com os serviços de protecção do consumidor de Portugal, a fim de consolidar o seu papel enquanto plataforma de encaminhamento de conflitos de consumo entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa.

Atenção ao prazo de validade de vales de compras

Na “Dica de consumo” deste boletim, é invocado um caso real para esclarecer que os vales de compras não têm valor equivalente ao seu valor nominal, alertando ainda aos consumidores para tomar atenção às cláusulas de utilização constantes de vales de compras, tais como o prazo de validade e as restrições. Além disso, é apresentado que a compra de vales de consumo se trata de consumo em forma de pré-pagamento, existindo assim um certo grau de riscos. Neste contexto, recomenda-se aos consumidores que façam decisões de compras de vales de consumo conforme as suas necessidades reais, e não os adquiram em excesso por razão de benefício, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses de consumo.

O boletim “O Consumidor” n.º 364 apresenta ainda o Código de Práticas para Farmácias e Drogarias, que já entrou em implementação desde o fim do ano transacto (2023), e alguns conselhos sobre a aquisição de lembranças durante a viagem no exterior. Os consumidores interessados podem visualizar o último boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 09 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 05 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 03 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Ano Novo

Conselho de Consumidores — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Ano Novo

Face à conjugação deste fim-de-semana com o feriado do Ano Novo de 2024, o Conselho de Consumidores (CC) irá prestar serviços especiais entre os dias 30 de Dezembro de 2023 e 1 de Janeiro de 2024.

Durante o período acima referido, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

1. “Consumidor Online”: os consumidores podem ler o código QR de “Consumidor Online” com um dispositivo móvel, como o telemóvel, ou aceder à plataforma mediante a ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, para apresentar informações em texto ou imagem (fotografia);

2. Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Os consumidores podem ainda informar-se ou reclamar-se junto do CC por email (info@consumer.gov.mo) ou por fax (+853-28307816). O CC irá acompanhar o caso de forma oportuna.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

Termo do prazo para a inscrição na actividade de sorteio “Guarde facturas na compra!” no dia 31 de Dezembro

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Dec 2023 00:00:00 GMT

Termo do prazo para a inscrição na actividade de sorteio “Guarde facturas na compra!” no dia 31 de Dezembro

O prazo para a inscrição na actividade de sorteiro “Guarde facturas na compra! 2023”, realizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terá termo neste Domingo (31 de Dezembro).

Apelo para guardar títulos comprovativos de consumo

Para formar e esforçar os bons hábitos de guardar títulos comprovativos de consumo, o CC tem realizado constantemente desde 2014 a actividade “Guarde facturas na compra!”, tendo recebido reacções entusiásticas por residentes. Neste ano (2023), a 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra!” contou com 5.000 participações, enquanto o prazo para a inscrição na 2.ª fase terminará em breve neste Domingo (31 de Dezembro), sendo bem-vinda a participação proactiva de residentes.

Os residentes da RAEM são bem-vindos para se inscrever no sorteio, desde que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade e possuam um título comprovativo de consumo (por exemplo as facturas) do valor não inferior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2023.

O CC irá sortear os vencedores dos 1.º, 2.º e 3.º prémios (uma vaga para cada), que receberão um cheque-prenda no valor de 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas, respectivamente, assim como os vencedores do 4.º prémio (10 vagas) e do 5.º prémio (30 vagas), que receberão um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 200 patacas e 100 patacas, respectivamente.

Segundo as formas de inscrição na “Guarde facturas na compra! 2023”, do comprovativo de consumo devem constar informações como o valor de consumo, a data de transacção e a designação do estabelecimento comercial, não sendo admissível o título comprovativo de consumo em formato electrónico. Cada comprovativo só pode servir para fazer uma inscrição, sendo ilimitado o número de inscrições por participante. É de lembrar que deve ser bem guardado o original do comprovativo de consumo inscrito para a apresentação no momento de entrega do prémio.

Duas formas de inscrição

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2023” e a lista dos estabelecimentos comerciais integrantes da actividade já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt).

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua)

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Dec 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 28) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Mais de 70 mil de participações registadas nas duas fases da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” do Conselho de Consumidores

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Dec 2023 00:00:00 GMT

Mais de 70 mil de participações registadas nas duas fases da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” do Conselho de Consumidores

Este ano (2023), o Conselho de Consumidores (CC) realizou sucessivamente duas fases do jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, que contaram um total de 70 mil de participações, tendo alcançado o efeito promocional de estimular os consumidores a acompanhar o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” e aprofundar o seu conhecimento sobre a marca de Loja Certificada.

No sentido de promover a nova página especializada de “Loja Certificada” lançada neste ano (2023), o CC realizou o jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”. Ao participar no jogo, os residentes podem aceder à página específica de “Loja Certificada”, assim como visualizar as informações sobre o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” e os serviços de qualidade que as Lojas Certificadas se dedicam a prestar ao consumidor.

Publicação da lista da 2.ª fase

As duas fases do jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, realizadas sucessivamente pelo CC, receberam reacções entusiásticas e contaram com um total de mais de 70 mil de participações, surtindo o efeito de promoção ampla de “Loja Certificada”.

Recentemente, o CC sorteou por meio informático 40 premiados para a 2.ª fase do “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, que serão informados pelo CC através de SMS para levantar o prémio. A lista de premiados já encontra divulgada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e afixada no quadro de aviso instalado no R/C do escritório do CC.

Levantamento do prémio até ao fim de Janeiro do próximo ano

Para facilitar o procedimento de levantar o prémio, os premiados podem fazer marcação prévia, a partir de hoje (dia 28), através de (1) Conta Única de Macau, mediante a sua função de “marcação prévia para atendimento ao balcão”, escolhendo a “Zona Exclusiva para as Lojas Certificadas” disponibilizada pelo CC, ou (2) telefone (n.º 89889315, pressionando 2 depois de escolher o idioma). O prazo para o levantamento do prémio começará no dia 29 de Dezembro de 2023 e terminará no dia 29 de Janeiro de 2024.

Ao levantar o prémio, o premiado necessita de deslocar-se ao escritório do CC (sito na Av. de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar) com o original do seu documento de identificação. Em caso de levantamento do prémio por representante, este deve apresentar a cópia do documento de identificação do premiado, o original da procuração e o original do seu documento de identificação.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 27 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 363

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 363

O boletim “O Consumidor” n.º 363 publicou o relatório do teste de conservantes em peixe cozido e seus produtos derivados, em que todas as 10 amostras avaliadas estavam de acordo com as normas legais em Macau. A nova edição ainda apresentou o resultado dos trabalhos de cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas no âmbito de defesa do consumidor.

Cooperação interdepartamental assegura a segurança alimentar

No sentido de proteger a saúde do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais recolheram e submeteram 10 peixes cozidos e seus produtos derivados à detecção dos teores de dois conservantes, ou seja, ácido sórbico e ácido benzóico.

Os resultados indicaram a aprovação de todas as amostras testadas, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 7/2019 (Normas relativas à utilização de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios). Mais conselhos sobre a escolha e o consumo desses alimentos encontram-se divulgados nesta edição do boletim “O Consumidor”.

Cooperação inter-regional fomenta a força sinérgica na defesa do consumidor

Recentemente em Macau teve lugar a “Reunião de trabalho sobre a protecção dos direitos de consumo na Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas”, em que foram convidados o Conselho de Consumidores da Região Administrativa Especial de Hong Kong, o Conselho de Consumidores da Cidade de Guangzhou e a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, para partilhar as suas experiências de cooperação com o CC no tratamento de conflitos de consumo transfronteiriços. Os representantes das organizações de consumidores da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas assinalaram que as experiências de cooperação na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau podiam servir de referências preciosas.

O CC foi convidado para participar no Fórum de protecção dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau “Abertura de novo capítulo aproveitando as oportunidades vindas”, organizado pelo Conselho de Consumidores da Região Administrativa Especial de Hong Kong, para abordar e partilhar as informações sobre as alterações dos modelos de consumo de diversos locais após a epidemia, com os representantes das administrações de regulação do mercado e das organizações de consumidores de vários locais do Interior da China.

O Fórum contribuiu para reforçar o intercâmbio entre as organizações de consumidores de diversos locais, bem como promover a integração na Grande Baía no âmbito de defesa do consumidor.

“Projecto de Elogio” com “Fabricado na China”

Em articulação com a tendência de integração do consumo na Grande Baía, as organizações de consumidores de Macau e de Zhuhai juntaram-se para levar os adolescentes de Macau a visitar uma empresa destacada com os seus produtos “fabricados na China”, para conhecer a concepção negocial dessa marca, a responsabilidade social e a construção de confiança. Os alunos consideraram que a visita alargou a sua visão, enquanto os professores afirmaram que foi uma oportunidade preciosa para os estudantes aprenderem e alargarem o seu horizonte.

O boletim “O Consumidor” n.º 363 ainda tem mais informações relacionadas com a defesa do consumidor. Os consumidores interessados podem visualizar a nova edição do boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315

Conselho de Consumidores presta serviços especiais entre 22 e 26 de Dezembro

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais entre 22 e 26 de Dezembro

Face aos feriados do solstício de Inverno e do Natal, o Conselho de Consumidores (CC) irá prestar serviços especiais entre os dias 22 e 26 de Dezembro, com vista a receber pedido de informação ou reclamação dos consumidores.

Durante o período acima referido, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

2. Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Os consumidores podem ainda informar-se ou reclamar-se junto do CC por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (+853-28307816). O CC irá acompanhar o caso de forma oportuna.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

Conselho de Consumidores reforça trabalhos de defesa do consumidor nos feriados do solstício de Inverno e do Natal

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores reforça trabalhos de defesa do consumidor nos feriados do solstício de Inverno e do Natal

Face à aproximação dos feriados do solstício de Inverno e do Natal, o Conselho de Consumidores (CC) reforçou a coordenação com vários serviços públicos, no sentido de proteger, com todos os esforços, os direitos e interesses dos residentes e turistas no âmbito de consumo.

Coordenação interdepartamental consolida a protecção dos direitos

Recentemente, o CC realizou uma reunião de trabalho com vários serviços públicos, nomeadamente os Serviços de Alfândega de Macau, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, tendo os representantes presentes apresentado os recentes trabalhos relacionados com a protecção dos direitos e interesses do consumidor. Os serviços públicos irão intensificar a coordenação na troca de informações mediante o mecanismo de comunicação, no intuito de prestar oportunamente apoio ou serviços ao residentes e turistas necessitados.

Antes dos feriados, o CC e a DST percorreram vários pontos de compras destinados a excursões, tendo apelado aos estabelecimentos comerciais para o cumprimento das leis e regulamentos da Região Administrativa Especial de Macau, através da distribuição de panfletos, no sentido de os tornar mais clientes da exploração dos negócios à luz da lei.

Apelo às lojas para cumprir a lei e o princípio de “o cliente sempre como prioridade”

O CC exige às Lojas Certificadas o cumprimento rigoroso das Regras sobre as Lojas Certificadas, urgindo todos os sectores a cumprir a lei e explorar actividades com honestidade em prol dos direitos e interesses do consumidor e com base no espírito de “o cliente sempre como prioridade”, por forma a salvaguardar a imagem positiva de Macau enquanto cidade turística.

Criação do ambiente de consumo com qualidade - Conselho de Consumidores atribui o prémio “Melhor Loja Certificada” a 20 estabelecimentos qualificados

Conselho de Consumidores — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 GMT

Criação do ambiente de consumo com qualidade - Conselho de Consumidores atribui o prémio “Melhor Loja Certificada” a 20 estabelecimentos qualificados

O Conselho de Consumidores (CC) realizou hoje (dia 15) a Cerimónia de Entrega dos Prémios de “Melhor Loja Certificada” e “Loja Certificada Excelente”, tendo distinguido 20 Lojas Certificadas com a menção “as Melhores”. Na cerimónia, foi atribuído ainda o “Prémio de Serviços Turísticos de Qualidade” do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” (Sector de venda a retalho) a 35 Lojas Certificadas.

Elevação contínua da qualidade de “Loja Certificada”

A Presidente do CC, Leong Pek San, referiu no seu discurso que, o projecto marcador de “Loja Certificada” vem evoluindo ao longo do tempo. Em 2021, o CC começou a realizar a actividade “Melhor Loja Certificada”, no sentido de honrar anualmente 20 “Lojas Certificadas” com o título de “as Melhores”, assim como atribuir o Prémio de “Loja Certificada Excelente” e os certificados de apreciação a diversos estabelecimentos comerciais. Além disso, foi lançada pelo CC uma vinculação ao “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), com objectivo de elogiar os estabelecimentos retalhistas que prestam serviços turísticos com qualidade e incentivar o sector retalhista para fomentar em conjunto o turismo com qualidade, dedicando-se assim a promover uma imagem de Macau enquanto cidade confiável, mediante os efeitos cumulativos surtidas nessa vinculação.

Leong Pek San apontou que, sendo 2024 o primeiro ano da implementação do Planeamento “1+4”, o CC irá articular-se com o Governo da RAEM para melhor desenvolver e fortalecer as indústrias turística e recreativa, definir estratégias para enriquecer o conteúdo do Centro Mundial de Turismo e Lazer, promover proactivamente o projecto de “Loja Certificada”, ajudar os sectores para aperfeiçoar nos termos da qualidade, incentivar e apelar aos mesmos para exercer actividades com honestidade e autodisciplina, criar um ambiente de “honestidade” e “qualidade”, e elevar a confiança de consumo. Além disso, em articulação com a iniciativa do Governo da RAEM sobre a integração do desenvolvimento de Macau e Hengqin, será aprofundada a cooperação entre o CC e as associações de consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, por forma a promover a interligação ordenada dos “Projectos de Reconhecimento de Loja Certificada” dos dois locais, apoiar as Lojas Certificadas de Macau instaladas em Hengqin para obter a qualidade de “Loja Certificada” de Hengqin, construir em conjunto uma zona credível e concretizar assim a fusão aprofundada ao nível do bem-estar.

Mais de 200 Lojas Certificadas foram premiadas

A actividade “Melhor Loja Certificada 2023” contou com a candidatura de cerca de 300 Lojas Certificadas. Após várias avaliações rigorosas realizadas pelo CC, por instituições terceiras e através de experiências reflectidas por consumidores, foram seleccionados, de 40 Lojas Certificadas Excelentes, 20 estabelecimentos comerciais melhor classificados como “Melhores Lojas Certificadas”. Além disso, 172 Lojas Certificadas receberam certificados de apreciação, totalizando mais de 200 estabelecimentos premiados, que beneficiarão da divulgação reforçada pelo CC para aumentar a respectiva taxa de visibilidade e reputação.

Estando já aberta a candidatura à nova edição da actividade “Melhor Loja Certificada” até 15 de Janeiro de 2024, o CC pretende aproveitá-la para promover e incentivar as Lojas Certificadas a prosseguir o auto-aperfeiçoamento da sua qualidade, assim como proporcionar melhores serviços ao consumidor.

35 “Lojas Certificadas” receberam o “Prémio de Serviços Turísticos de Qualidade”

Na cerimónia, foi também entregue o “Prémio de Serviços Turísticos de Qualidade” do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” (Sector de venda a retalho) do ano corrente (2023) a 35 “Lojas Certificadas”.

A Directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, apontou no seu discurso que, neste ano, com a recuperação socioeconómica gradual, tem sido registado um número crescente de visitantes em Macau. Neste sentido, os serviços de alta qualidade e a reputação credível são importantíssimos para divulgar a imagem turística de Macau e impulsionar os passos de desenvolvimento na construção de Macau enquanto “Centro Mundial de Turismo e Lazer”. Visto isto, desde Julho deste ano, a DST tem promovido a “Campanha de Cortesia de Macau”, no sentido de demonstrar aos visitantes Macau como cidade com cortesia, carecendo assim de apoios de todos os sectores para consolidar juntamente a imagem de Macau enquanto cidade turística com hospitalidade.

Na Cerimónia, estiveram presentes cerca de 400 convidados, incluindo os representantes da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, do Conselho de Consumidores da RAEHK, do Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai e da Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, os vogais da Comissão de Avaliação do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” da DST, os membros do Conselho Consultivo de Consumidores, os membros do Conselho Directivo e do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, e os representantes das associações industriais e comerciais

A celebração do acordo de cooperação entre Macau e Hubei facilita a defesa dos direitos de consumo transfronteiriço

Conselho de Consumidores — Thu, 14 Dec 2023 00:00:00 GMT

A celebração do acordo de cooperação entre Macau e Hubei facilita a defesa dos direitos de consumo transfronteiriço

Recentemente, foi celebrado um acordo de cooperação na defesa de direitos e interesses de consumo entre o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC) e o Conselho de Consumidores da Província de Hubei. Actualmente, o CC já celebrou acordos de cooperação com 45 associações de consumidores provinciais e municipais do país, com vista a criar um mecanismo simples e célere para o encaminhamento mútuo de casos.

Cooperação estreita em variadas áreas

O “Acordo de Cooperação na Área de Defesa do Consumidor entre o Conselho de Consumidores da Província de Hubei e o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau” (adiante designado por “Acordo de Cooperação”), celebrado pelos dois Conselhos de Consumidores, visa desenvolver uma cooperação estreita nas variadas áreas, designadamente a informação e a reclamação relativas aos conflitos de consumo ocorridos entre esses dois locais, a promoção de educação do consumidor, a realização de testes comparativos e a partilha de informações sobre a defesa do consumidor, assim como criar um mecanismo de comunicação para se colaborar em estudar as questões verificadas nos trabalhos de protecção do consumidor e trocar as respectivas experiências, no sentido de melhor assegurar os direitos e interesses dos consumidores desses dois locais.

Tratamento célere de casos de conflitos transfronteiriços

Para tratar devidamente os conflitos de consumo transfronteiriço entre os residentes de Macau e da Província de Hubei de forma mais rápida, foi criado por força do “Acordo de Cooperação” um mecanismo facilitador de encaminhamento mútuo de reclamações. Além disso, nos termos do “Acordo de Cooperação”, os Conselhos de Consumidores de Macau e de Hubei podem prestar aos residentes do outro local serviços transfronteiriços através de videoconferência, ou seja, o Conselho de Consumidores de Macau presta aos consumidores da Província de Hubei serviços transfronteiriços de mediação ou arbitragem, e vice-versa.

O “Acordo de Cooperação” também determina o Conselho de Consumidores de Macau como plataforma de encaminhamento de conflitos de consumo entre o Conselho de Consumidores da Província de Hubei e as associações de consumidores dos Países de Língua Portuguesa.

Desempenho positivo das funções de “uma plataforma”

Actualmente, o CC já tem acordos de cooperação celebrados com 45 associações de consumidores provinciais e municipais do país, com vista a fortalecer a cooperação e reforçar a confiança e a garantia de consumo entre os residentes dos respectivos locais, e no exercício das atribuições conferidas pelos acordos de cooperação, continuar a desempenhar bem a função de “uma plataforma”, nomeadamente para o encaminhamento de conflitos de consumo transfronteiriços entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa.

O CC está a alargar constantemente a sua rede de cooperação, para fornecer uma garantia mais plena ao consumidor. Relativamente à cooperação com o exterior, já foram celebrados acordos de cooperação com as associações de consumidores de Portugal, do Brasil, de Timor-Leste, de Moçambique, da Singapura e da Correia do Sul, com o intuito de promover proactivamente a cooperação na defesa dos direitos e interesses de consumo e aumentar a confiança de consumo de visitantes em Macau, em articulação com o posicionamento de desenvolvimento de Macau enquanto “Centro Mundial de Turismo e Lazer”.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 13 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Tue, 12 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

A delegação do Conselho de Consumidores participou na Cimeira da Consumers International 2023 no Quénia

Conselho de Consumidores — Tue, 12 Dec 2023 00:00:00 GMT

A delegação do Conselho de Consumidores participou na Cimeira da Consumers International 2023 no Quénia

A delegação do Conselho de Consumidores (CC) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau deslocou-se ao Quénia para participar na Cimeira da Consumers International 2023. Durante a Cimeira, a delegação participou na Assembleia Geral e em várias subsessões para ouvir as experiências dos peritos, académicos e representantes das organizações de consumidores de todo o mundo na matéria de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

A Cimeira da Consumers International 2023 teve lugar nos dias 6 a 8 de Dezembro em Nairobi, Quénia, tendo sido organizada pela Consumers International, com a colaboração de várias entidades, tais como o Governo do Quénia, mediante a Autoridade de Concorrência do Quénia (sigla em inglês: CAK), e a Comissão de Concorrência do Mercado Comum da África Oriental e Austral (sigla em inglês: COMESA). A Cimeira contou com a presença de participantes numerosos, incluindo o Vice-presidente do Quénia, Dr. Rigathi Gachagua, o Director-Geral interino da CAK, Dr. Adano Roba, o Presidente e Director Executivo da Comissão de Concorrência do COMESA, Dr. Willard Mwemba, e os representantes de governos, das organizações de consumidores e das empresas de diversos países e regiões do mundo. O CC, por sua vez, foi representado pela sua Presidente, Dra. Leong Pek San, para participar e exercer o seu direito de voto.

A Cimeira deste ano teve como tema principal “Building a resilient future for consumers” (“Criação de um futuro resiliente para os consumidores”, tradução nossa). Foram ainda abordados outros subtemas, designadamente, “Normalização do estilo de vida sustentável”, “Capacitação e protecção do consumidor – Solução catalítica para um futuro com energia limpa”, “Impulso de acordos justos na economia digital”, “Como os direitos do consumidor beneficiam o G20?”, “Redefinição de percursos do consumidor no pagamento móvel”, “Como constituir a confiança do consumidor na economia digital, no contexto de fraude virtual e comentários falsificados” e “Os impactos da inteligência artificial generativa para os consumidores”. Com base nos referidos temas, o CC irá fortalecer a educação do consumidor, para que a barreira de protecção do consumidor possa ser desenvolvida com o decurso do tempo.

A Assembleia Geral da Consumers International reúne-se de quatro em quatro anos, visando definir as políticas de defesa do consumidor a nível mundial e eleger, para o novo mandato, o presidente, os membros da Direcção e os da Comissão Executiva. Nessa Cimeira, após a votação, foi eleito como novo presidente da Consumers International o Dr. Marimuthu Nadason, da Federação das Associações Malaias de Consumidores (Federation of Malaysian Consumers Association). A par disso, a Presidente do CC, Leong Pek San, teve um encontro com o Dr. Marimuthu Nadason, para abordar a potencialidade de celebração de um acordo de cooperação, que se dedica a criar um mecanismo de cooperação na promoção e no reforço dos trabalhos na defesa do consumidor, de modo a assegurar os direitos e interesses dos residentes de Macau durante a sua estadia na Malásia e vice-versa.

Criada em 1960, a Consumers International é uma organização internacional independente e não lucrativa que visa unir organizações de consumidores de todo o mundo. Actualmente, a Consumers International conta com mais de 200 membros vindos de mais de 100 países e regiões, tendo por objectivo salvaguardar os direitos de todos os consumidores no mundo. O CC tornou-se membro oficial da Consumers International em 1997, gozando do direito de voto na eleição da direcção e na definição de políticas importantes.

Conselho de Consumidores divulga a nova revisão do Código de práticas para farmácias e drogarias

Conselho de Consumidores — Mon, 11 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a nova revisão do Código de práticas para farmácias e drogarias

O Conselho de Consumidores (CC) divulga a nova revisão do Código de práticas para farmácias e drogarias, ao qual todas as Lojas Certificadas do respectivo sector devem obedecer com vista a fornecer ao consumidor bens e serviços de qualidade

16 disposições para elevar a qualidade de serviços

O CC empenha-se constantemente em elaborar códigos de conduta para variados sectores integrantes do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, procedendo oportunamente à optimização dos códigos de práticas efectivos conforme a situação e o desenvolvimento do mercado de consumo e a evolução do tempo.

No sentido de melhorar a qualidade de serviços das Lojas Certificados do sector de farmácias e drogarias, após ouvido o respectivo sector, o CC, junto com a Associação de Farmácias de Macau, divulga a nova revisão do “Código de Práticas para Farmácias e Drogarias”, que prevê um total de 16 disposições em relação ao ambiente de exploração de actividades e às políticas de venda e operação, a saber: fazer negócios à luz da lei e com honestidade; assegurar uma boa higiene e segurança nas instalações e no local de armazenamento de bens; garantir a origem e a qualidade de bens; comprometer a recolha de bens com defeitos provados ou suspeitosos proporcionando um mecanismo de reembolso; prestar devido serviço de consulta ao consumidor; manter em sigilo o registo de compra e os dados pessoais do consumidor, etc.

Código de práticas implementado a partir do dia 11

O Código de práticas tornou-se efectivo no dia 11 e publicado na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) para consulta.

O CC encoraja os estabelecimentos comerciais não integrantes do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada a adoptar os códigos de práticas, com esperança de que estes ajudem a tornar o operador comercial mais ciente do cumprimento da lei e da autodisciplina, bem como da sua responsabilidade social de salvaguardar os direitos e interesses do consumidor, para além de aumentar a transparência do funcionamento do mercado, por forma a contribuir para criar um ambiente de consumo harmonioso e ordenado em articulação com a imagem de Macau enquanto cidade confiável e com boas condições para visitar.

O CC fiscaliza rigorosamente o cumprimento das Regras sobre as Lojas Certificadas e dos códigos de práticas por parte das Lojas Certificadas. Os estabelecimentos comerciais só conseguem obter o símbolo de Loja Certificada após passarem na avaliação do CC e reunirem os requisitos do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada.

Actualmente, o CC dispõe dos códigos de práticas para 19 ramos do sector de venda a retalho e serviços, através dos quais incentiva as Lojas Certificadas a prestar melhores serviços pré e pós-venda com atitude excelente, de maneira a permitir que os consumidores tenham melhor experiência de consumo.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Thu, 07 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”:

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 06 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 01 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 29 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 29) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 22 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 22) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Tue, 21 Nov 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 21) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station_type.aspx?lang=pt&type=t2

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 15 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 15) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores realiza workshop para reforçar a consciência pela prevenção dos riscos no consumo em forma de pré-pagamento

Conselho de Consumidores — Wed, 15 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza workshop para reforçar a consciência pela prevenção dos riscos no consumo em forma de pré-pagamento

O Conselho de Consumidores (CC) cooperou com uma associação cívica para organizar um workshop destinado a apresentar as disposições relativas aos contratos em forma de pré-pagamento previstas na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como a chamar atenção dos consumidores aos cuidados a ter com os riscos no consumo em forma de pré-pagamento.

No “Workshop para conhecer mais sobre o consumo em forma de pré-pagamento”, organizado juntamente pelo CC e pela Associação Geral das Mulheres de Macau, os participantes fizeram diferentes cosméticos naturais caseiros e a partir dessa actividade ficaram a saber a importância de conhecer os direitos do consumidor e avaliar os possíveis riscos antes de comprar qualquer bem ou serviço em forma de pré-pagamento.

Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor prevê um “período de reflexão” de 7 dias

No sentido de dar aos consumidores a conhecer melhor sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, no Workshop, o CC apresentou as disposições desse diploma em relação aos contratos em forma de pré-pagamento, particularmente a sua definição, lembrando aos participantes que o consumidor goza do direito de livre resolução do contrato no prazo de 7 dias nos termos legais, no caso de fazer consumo em forma de pré-pagamento. Ainda chamou a atenção dos consumidores à importância de conhecer e exercer correctamente os seus direitos no consumo em forma de pré-pagamento. Em caso de dúvida, podem informar-se junto do CC, consultar a página específica sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor no website do CC (www.consumer.gov.mo), a qual esclarece, de forma simples, com as infografias e perguntas frequentes, as disposições legais relativas à celebração dos contratos em forma de pré-pagamento e às obrigações do operador comercial nesta matéria.

Consumo racional para reduzir riscos

O CC apontou que, a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor fortalece a protecção no âmbito de consumo em forma de pré-pagamento, mas os consumidores devem conhecer os possíveis riscos nesta matéria, não efectuando imprudentemente pagamento em quantidade elevada por serem atraídos pela promoção ou desconto, e fazendo consumo de forma racional conforme as próprias capacidades e necessidades. Se tiverem mesmo de fazer consumo em forma de pré-pagamento, aconselha-se que o valor a consumir não seja demasiadamente elevado; Não demorem a utilização após a aquisição, de modo a evitar riscos.

Os participantes reconheceram que ficaram a conhecer melhor sobre a lei acima mencionada, bem como se tornaram mais cientes dos riscos no consumo em forma de pré-pagamento.

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 362

Conselho de Consumidores — Wed, 15 Nov 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 362

No boletem “O Consumidor” n.º 362, foi divulgado o relatório do teste de detecção de metais pesados e melamina a leite em pó, tendo sido aprovadas todas as 20 amostras.

No sentido de salvaguardar a saúde dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) cooperam constantemente na garantia de segurança alimentar. Os dois serviços recolheram no mercado 20 amostras de leite em pó destinado a crianças, grávidas ou idosos, com vista a detectar nelas a existência ou não de metais pesados contaminantes e da substância proibida de melamina.

No teste, foi verificado o estado higiénico das 20 amostras de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 23/2018 (Limites máximos de metais pesados contaminantes em géneros alimentícios) e o Regulamento Administrativo n.º 6/2014 (Lista de substâncias proibidas de usar nos géneros alimentícios), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2016, tendo sido aprovadas todas as 20 amostras.

Conselhos de consumo disponíveis no relatório

Neste último “O Consumidor”, encontra-se em pormenor o referido relatório do teste, que apela aos consumidores para verificar, na compra de leite em pó, o seu estado da embalagem do leite em pó, a rotulagem de géneros alimentícios e o prazo de validade, e deixar de consumir se achar cheiro alheio após a abertura, assim como aos indivíduos com necessidades especiais (como bebés ou grávidas) para escolher e consumir leite em pó consoante o seu estado pessoal e as próprias necessidades.

Meios diversificados para reforçar a protecção de direitos e interesses

Em articulação com os feriados, o CC reforçou os seus trabalhos de defesa dos direitos de consumo, no sentido de assegurar os direitos e interesses dos residentes e turistas. Neste último “O Consumidor”, são apresentados os trabalhos de defesa dos direitos desenvolvidos pelo CC durante a “Semana dourada de 1 de Outubro”.

O CC reforçou a cooperação com a organização de consumidores de Hengqin, de modo a divulgar juntamente os projectos de “Loja Certificada” de Macau e Hengqin e criar um ambiente de consumo confiável. Neste sentido, nas vésperas da “Semana dourada de 1 de Outubro”, foram colocados nos átrios e corredores do Posto Fronteiriço de Hengqin vários anúncios publicitários 3D para promover os projectos de “Loja Certificada” de Macau e Hengqin. Neste boletim, apresentam-se o objectivo deste projecto de cooperação e as respectivas expectativas de eficácia.

Cuidado com a utilização dos serviços de roaming de dados

Antes de viajar, os consumidores necessitam de conhecer previamente várias informações sobre a subscrição e a utilização de plano de serviços de roaming de dados, por exemplo, a acessibilidade do mesmo plano à rede do operador de rede de telecomunicações do local de destino, portanto, são dados nesta edição alguns conselhos sobre a escolha, a subscrição e a utilização adequada dos serviços de roaming de dados.

O boletim “O Consumidor” n.º 362 apresenta ainda a realização da “Cerimónia de Entrega de Prémios ‘Educação escolar do consumidor 2023’” e as formas de inscrição no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra!”.

Os consumidores podem visualizar o último boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na conta de WeChat do CC.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A actividade com prémios do Conselho de Consumidores “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” terminará no dia 15 deste mês

Conselho de Consumidores — Fri, 10 Nov 2023 00:00:00 GMT

A actividade com prémios do Conselho de Consumidores “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” terminará no dia 15 deste mês

A 2.ª fase da actividade com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terminará no dia 15 deste mês (Novembro). Todos os residentes sejam bem-vindos para se inscrever no sorteio desta actividade, desde que formem correctamente o símbolo da “Loja Certificada”.

O CC tem realizado diversas actividades para aprofundar o conhecimento dos consumidores sobre o Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, assim como atrair mais consumidores a aceder às informações abundantes da nova página especializada da “Loja Certificada”.

A 2.ª fase da actividade com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, organizada pelo CC, irá terminar em breve na próxima quarta-feira (dia 15 de Novembro). Podem inscrever-se todos os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

Os interessados podem inscrever-se no sorteio, desde que acedam à página especializada do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” da página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) ou leiam o código QR da página especializada “Loja Certificada”, e formem correctamente o símbolo da “Loja Certificada”. O jogo dispõe de 10 grandes prémios e 30 prémios de consolação, que oferecem um cartão de porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada), respectivamente, com depósito de 500 patacas e 100 patacas. A lista de sorteados será divulgada em Dezembro de 2023 na página electrónica do CC e afixada no quadro de aviso do CC, sendo aqueles notificados através da SMS para o levantamento de prémios.

O regulamento da 2.ª fase do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” já está disponibilizado na página electrónica do CC, sendo bem-vinda a participação proactiva dos residentes.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Thu, 09 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 9), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O relatório de investigação específica de preços dos dois alimentos referidos encontra-se publicado, no mesmo dia, na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços de Macau e na “Consulta de preços” da conta de WeChat do CC, para que os consumidores tomem referência e façam comparação.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 08 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 8) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 07 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Os dados mais actualizados da investigação de preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração encontram-se publicados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços e na sua conta de WeChat. Sugere-se que os consumidores aproveitem as informações da investigação de preços do CC para fazer comparação de preços entre lojas no dia-a-dia.

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 03 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) , no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 01 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 1) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

A Presidente do Conselho de Consumidores, Leong Pek San, tomou posse hoje (dia 1)

Conselho de Consumidores — Wed, 01 Nov 2023 00:00:00 GMT

A Presidente do Conselho de Consumidores, Leong Pek San, tomou posse hoje (dia 1)

Hoje (dia 1), Leong Pek San prestou juramento e tomou posse como Presidente do Conselho de Consumidores (CC), sendo a respectiva cerimónia de tomada de posse presidida pelo Secretário para a Economia e Finança, Lei Wai Nong.

Na cerimónia de tomada de posse, o Secretário Lei Wai Nong frisou que a Presidente Leong Pek San tem exercido funções no CC há muitos anos, possuindo assim ricas experiências, competência profissional e aptidão. Com a nova estrutura orgânica, o CC terá de avançar com o decurso do tempo, introduzindo novos pensamentos e métodos para defender, com todo o esforço, os direitos e interesses do consumidor, nomeadamente através do recurso à tecnologia inovadora. O Secretário desejou que, sob a liderança do Chefe do Executivo, a Presidente Leong Pek San continue a dirigir e unir todo o seu pessoal para implementar efectivamente as linhas de acção governativa do Governo da RAEM, cumprir as atribuições do CC com integridade e elevada eficácia, e criar um ambiente de consumo saudável e transparente.

Na cerimónia, Leong Pek San endereçou agradecimentos ao Chefe do Executivo e ao Secretário para a Economia e Finanças pelo apoio e pela confiança nela depositada, e comprometeu-se a cumprir rigorosamente as suas funções, unir todo o pessoal, implementar e concretizar firmemente as linhas de acção governativa e os objectivos definidos pelo Governo da RAEM.

Leong Pek San salientou que é missão do CC a protecção dos direitos e interesses do consumidor. Neste sentido, com o intuito de assegurar que os direitos e interesses do consumidor sejam devidamente respeitados e protegidos, o CC irá reforçar a educação do consumidor e aumentar a força empenhada na divulgação de informações, aprofundando o conhecimento do consumidor sobre os seus direitos e interesses e elevando a sua capacidade de autoprotecção. Por outro lado, irá fortalecer os seus trabalhos na fiscalização e na execução da lei, de modo a garantir a protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor nos termos legais.

Leong Pek San referiu que, em articulação com as estratégias de desenvolvimento de diversificação adequada do Governo da RAEM “1+4”, o CC irá reforçar, mediante uma política multidimensional, a sua cooperação com as organizações de consumidores de diversos locais, nomeadamente com as da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, estando já desenvolvidos ordenadamente vários projectos de cooperação.

Em resposta às medidas governativas de promover a digitalização dos serviços públicos, o CC irá continuar a aumentar a sua capacidade no âmbito de governação electrónica, dedicando-se a prestar aos consumidores serviços com melhor qualidade e maior eficácia.

Em 2022, Leong Pek San começou a exercer funções de presidente da Comissão Executiva do CC; entre 2021 e 2022, foi nomeada como vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do CC; desempenhou funções de chefia funcional (na área de investigação e estudos estratégicos) do CC entre 2015 e 2021; foi técnica superior do CC entre 2005 e 2021 e técnica do CC entre 2002 e 2005. Leong Pek San é mestre em Administração Pública (MPA) pela Universidade de Pequim e pelo Instituto Nacional de Administração da China e licenciada em Economia pela The University of British Columbia do Canadá.

Divulgação da lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”

Conselho de Consumidores — Tue, 31 Oct 2023 00:00:00 GMT

Divulgação da lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”

Para criar e reforçar o hábito e a consciência sobre a conservação de títulos comprovativos de consumo, tais como as facturas, o Conselho de Consumidores (CC) realiza de forma contínua a actividade de sorteio “Guarde Facturas na compra!”. Em Julho do ano corrente (2023), foi realizada a 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”, com a duração de 3 meses, tendo contado com mais de 5.000 inscrições. Os premiados já foram sorteados pelo CC e poderão levantar o prémio entre 1 e 30 de Novembro de 2023.

Na 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”, foram sorteados no total 43 premiados, sendo a respectiva lista já disponsabilizada na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e afixada no quadro de aviso do escritório do CC (Av. de Horta e Costa, n.º 26, Edifício Clementina A.L. Ho, R/C). Em relação ao levantamento de prémios, os premiados serão informados pelo CC através da SMS.

Entre 1 e 30 de Novembro de 2023, os premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023” podem deslocar-se pessoalmente ao escritório do CC para levantar o prémio, mediante a apresentação do original do documento de identificação e o original do título comprovativo de consumo registados para a inscrição, considerando-se como renúncia o não levantamento dentro do prazo. Em caso de levantamento por terceiro, o representante deve apresentar o original da procuração, a cópia do documento de identificação do premiado, o seu documento de identificação e o original do título comprovativo de consumo registado para a inscrição.

Reacções entusiásticas: mais de 5.000 inscrições na 1.ª fase

A 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023” recebeu reacções entusiásticas registando mais de 5.000 inscrições no sorteio com os títulos comprovativos de consumo (por exemplo, as facturas) emitidos após o consumo nas “Lojas Certificadas”. Com o intuito de dar continuidade e alargar o efeito da actividade para elevar a consciência do consumidor sobre a defesa dos seus direitos, bem como promover a “Loja Certificada”, desde 1 de Outubro, o CC realizou a 2.ª fase da actividade de sorteio “Guarde Facturas na compra! 2023”, que terá termo no dia 31 de Dezembro de 2023.

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua).

A lista de premiados da 1.ª fase da actividade de sorteio “Guarde Facturas na compra! 2023”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 25 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 25) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Tue, 24 Oct 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conclusão bem-sucedida da Série de Seminários “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade” faz elevar a qualidade dos serviços do sector

Conselho de Consumidores — Thu, 19 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conclusão bem-sucedida da Série de Seminários “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade” faz elevar a qualidade dos serviços do sector

Já foi concluída com sucesso a Série de Seminários “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade”, realizada juntamente, pela primeira vez, pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), pelo Conselho de Consumidores de Macau (CC) e pela Sands China. No último seminário, foi convidado como orador o mediador do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, Chan Kam Un, para partilhar as suas experiências no tratamento eficaz de reclamações e apresentar as vantagens do mecanismo de mediação.

A série de seminários recebeu reacções entusiásticas

A série integra 4 seminários, cujos temas são respectivamente “Orgulho pela prestação de serviços com honestidade”, “Sucesso de vendas para realizar o sonho”, “Estabilidade da qualidade para assegurar a confiança”, e “Recuperação da confiança através de resolver reclamações”, tendo recebido reacções entusiásticas de mais de 430 individualidades do sector. No último seminário, foi convidado como orador o mediador do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, Chan Kam Un, para partilhar com o sector como resolver reclamações com sucesso, recuperar a confiança do consumidor e obter a confiança de clientes através do tratamento eficaz de reclamações, no sentido de alcançar o ganho-ganho. Aliás, no seminário foram apresentados o mecanismo de mediação e as suas vantagens. Na sessão interactiva, muitos participantes aproveitaram a oportunidade para fazer perguntas e trocar experiências, formando uma atmosfera dinâmica. Alguns participantes afirmaram que, no seminário, aprenderam muito e entenderam melhor as técnicas de tratamento de reclamações e de mediação, considerando ainda que o seminário produziu efeitos positivos ao próprio desenvolvimento empresarial.

Reforço da formação para optimizar as experiências de consumo

A Série de Seminários “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade” decorreu entre Junho e Outubro, sendo destinada aos profissionais e aos estabelecimentos comerciais do sector de venda a retalho. A Série de Seminários tem por objectivo reforçar a qualidade de serviços do sector de venda a retalho, de modo a elevar o grau de satisfação dos residentes de Macau e turistas acerca de compras. O representante do CC frisou que, através da partilha de experiências dos especialistas e dos representantes do sector sobre vários aspectos, como a honestidade, a qualidade, a venda e o tratamento de reclamações, essa iniciativa é favorável à elevação da qualidade dos serviços do sector. No futuro, o representante do CC irá continuar a cooperar com vários serviços públicos e o sector para realizar diversos seminários, com intuito de incentivar e apoiar o sector no reforço de formação, trazendo aos clientes melhores experiências de consumo ao paralelo de protecção dos direitos e interesses do consumidor. O representante da DST referiu que os serviços turísticos de qualidade são essenciais para a experiência dos visitantes em Macau, pelo que, a partir de Julho do corrente ano, lançou a “Campanha de Cortesia de Macau” e realizou a divulgação da mesma em acções de formação para operadores turísticos. No futuro, continuará a organizar cursos de formação específica, seminários e workshops destinados ao sector do turismo e aos sectores relacionados, incentivando e ajudando os operadores turísticos a reforçarem as suas acções de formação, com vista a elevar a qualidade dos serviços turísticos em geral e a eficácia dos seus trabalhos.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 18 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 18) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 17), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O relatório de investigação específica de preços dos dois alimentos referidos encontra-se publicado, no mesmo dia, na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços de Macau e na “Consulta de preços” da conta de WeChat do CC, para que os consumidores tomem referência e façam comparação.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras. Carreguem na ligação abaixo apresentada para aceder à página “Posto de Informações de Preços de Macau – Preço de Produtos Específicos” e consultar as informações mais actualizadas sobre os preços nesta matéria.

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 361

Conselho de Consumidores — Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 361

O boletim “O Consumidor” n.º 361 publicou o relatório do teste de qualidade das águas engarrafadas relativo ao ano 2023, em que todas as amostras estavam em conforme com a directriz da qualidade higiénica adoptada neste teste. O dito relatório pode ser consultado na página electrónica do Conselho de Consumidores (CC).

Inspecção por amostragem à qualidade das águas engarrafadas

No sentido de proteger a saúde dos consumidores, o CC e o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais, através da cooperação regular, realizam anualmente teste à qualidade das águas engarrafadas.

O teste deste ano abrangeu vários tipos de água engarrafada, nomeadamente a água destilada, a água mineral e a água purificada, sendo um total de 30 amostras com volume compreendido entre 325ml e 6L. Os resultados mostraram que todas as amostras estavam de acordo com o padrão local determinado pelas Orientações Gerais sobre a Qualidade Higiénica da Água Engarrafada (GL 001 DSA 2018).

O referido relatório, bem como os conselhos sobre a escolha e o consumo em segurança, já se encontram publicados na nova edição do “O Consumidor”.

Optimização constante dos códigos de prática para Loja Certificada

O CC optimiza constantemente o Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, elaborando códigos de conduta para diversos sectores e exigindo o cumprimento rigoroso dos mesmos por parte das Lojas Certificadas.

Em Setembro, o CC divulgou a versão revista do “Código de práticas para o sector de estética”, que foi aperfeiçoado com base no recente desenvolvimento do sector e nas práticas, contabilizando um total de 17 disposições.

Os consumidores podem ler a nova edição do “O Consumidor”, para entender que poderão aceder às informações mais suficientes e precisas, assim como aos serviços de melhor qualidade, quando fizeram consumo numa loja de estética que seja Loja Certificada.

Truques sobre a utilização da base líquida

Esta edição do “O Consumidor” ensina como utilizar correctamente a base líquida para surtir efeitos de protecção solar ou de correcção, apresentando ainda conhecimentos sobre a verificação de data de produção ou de validade na etiqueta da base líquida. Além disso, lembra aos consumidores que devem fazer previamente um teste de sensibilidade cutânea numa pequena parte da pele sempre que pretendam comprar uma nova base líquida.

As dicas de consumo desta edição alertam aos residentes e turistas para recorrer ao serviço de câmbio de moedas disponibilizado pelas instituições financeiras, como bancos, ou pelas casas de câmbio com alvará.

Os consumidores podem visualizar a nova edição do “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na conta de WeChat do CC, para obter mais informações sobre a defesa do consumidor e os trabalhos desenvolvidos pelo CC.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Inscrição no sorteio através de formar correctamente o símbolo da “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Mon, 16 Oct 2023 00:00:00 GMT

Inscrição no sorteio através de formar correctamente o símbolo da “Loja Certificada”

Para aprofundar o conhecimento de consumidores sobre o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) vem organizar a 2.ª fase do jogo de quebra-cabeça online com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”.

O jogo terminará nos meados de Novembro

O jogo de quebra-cabeça online com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” tem lugar entre 16 de Outubro e 15 de Novembro de 2023, sendo bem-vinda a inscrição no sorteio pelos residentes de Macau, desde que acedam à página especializada do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” do website do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) ou leiam o código QR da página especializada “Loja Certificada”, e formem correctamente o símbolo da “Loja Certificada”.

40 premiados a ser sorteados

O referido jogo dispõe de 10 grandes prémios e 30 prémios de consolação, que oferecem, respectivamente, um cartão de porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 500 patacas e um com depósito de 100 patacas. Podem inscrever-se todos os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade

Aprofundamento dos trabalhos de divulgação da “Loja Certificada”

O CC organiza constantemente diversas actividades destinadas a recomendar aos consumidores a marca da “Loja Certificada”. A 1.ª fase do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, realizada no início do ano corrente (2023), recebeu reacções bem positivas, tendo registado mais de 40.000 participações.

Voltando a realizar o jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, o CC espera que sejam atraídos mais residentes para acederem à nova interface da página especializada “Loja Certificada”, através da qual, podem ter contacto e aprofundar o seu conhecimento sobre as informações da defesa dos direitos de consumo, tais como o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” e “Melhor Loja Certificada”, deixando-lhes assim confiança para fazer escolhas em Lojas Certificadas.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 11 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 11) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 10 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 06 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores aumentou o número de bens sujeitos à investigação semanal de preços em supermercados para 600

Conselho de Consumidores — Thu, 05 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores aumentou o número de bens sujeitos à investigação semanal de preços em supermercados para 600

A partir deste mês (Outubro), o Conselho de Consumidores (CC) passou a investigar 600 bens na investigação semanal de preços em supermercados. Os preços de 600 bens, de 14 categorias, que o CC recolheu hoje (dia 5) em 103 supermercados, já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para que os consumidores tomem referência e façam comparação.

Na sequência do acréscimo do número de produtos investigados para 500 em Agosto, este número voltou a ser aumentado para 600 a partir do quarto trimestre, com vista a facilitar aos consumidores o acesso às informações relativos ao preço mais reduzido dos bens vendidos em supermercados, em conjugação com a nova função “O meu produto pretendido” do Posto de Informações de Preços de Macau recentemente optimizado.

Posto de Informações ajuda a comparação de preços

As funções do Posto de Informações de Preços de Macau, nomeadamente “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%” permitem comparar os preços mais elevado e baixo de centenas de bens entre mais de cem supermercados, bem como verificar qual o supermercado com mais produtos ao preço mais reduzido e a lista dos bens com a diferença de preços superior a 50%, no sentido de tornar mais simples e conveniente a comparação de preços por parte dos consumidores.

Para comparar preços com maior facilidade, os consumidores podem, conforme o seu hábito de compras, adicionar previamente os produtos frequentemente adquiridos à lista de “O meu produto pretendido” na “Consulta rápida de preços”, e definir o âmbito de pesquisa com recurso à função de localização, de modo a encontrar mais rápida e directamente o preço mais reduzido desses produtos e as promoções relacionadas.

O CC aconselha que os consumidores comparem preços com o Posto de Informações e assim façam consumo de forma inteligente.

As informações mais recentes sobre a investigação de preços do CC podem ser consultadas através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315

Iniciada a inscrição na 2.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2023”

Conselho de Consumidores — Thu, 05 Oct 2023 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na 2.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2023”

No sentido de formar nos consumidores a consciência de guardar o título comprovativo de consumo, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”. Agora já se encontra aberta a inscrição no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2023”, sendo bem-vinda a participação de todos os cidadãos.

Registadas mais de 5 mil inscrições na 1.ª fase

A actividade “Guarde facturas na compra! 2023” é dividida em duas fases, sendo que a 1.ª fase registou mais de 5 mil inscrições e o resultado do sorteio será divulgado no fim deste mês (Outubro).

Já iniciou a inscrição no sorteio da 2.ª fase da referida actividade, que terminará no dia 31 de Dezembro do ano corrente (2023). Os residentes de Macau, que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem inscrever-se no sorteio com um comprovativo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2023.

Duas formas de inscrição

Os interessados podem efectuar a inscrição com recurso à aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do comprovativo de consumo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26). Cada das fases dispõe de 43 prémios, nomeadamente: os 1.º, 2.º e 3.º prémios (uma vaga para cada), que oferecem um cheque-prenda no valor de 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas, respectivamente; o 4.º prémio (10 vagas) e o 5.º prémio (30 vagas), com um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 200 patacas e 100 patacas, respectivamente.

Segundo a forma de participação da “Guarde facturas na compra! 2023”, do comprovativo de consumo devem constar informações como o valor de consumo, a data de transacção e a designação do estabelecimento comercial, não sendo admissível o título comprovativo de consumo em formato electrónico. Cada comprovativo só pode servir para fazer uma inscrição, sendo ilimitado o número de inscrições por participante. É de lembrar que deve ser bem guardado o original do comprovativo de consumo inscrito para a apresentação no momento de entrega do prémio.

Comprovativo de consumo serve de prova na salvaguarda dos direitos

O comprovativo de consumo é um documento importante para o consumidor pedir indemnização em caso de litígio. O CC organiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”, incentivando os residentes para participar na mesma, de modo a obter oportunidade de ganhar prémio, assim como formar e consolidar o hábito de guardar recibos após fazer consumo.

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2023” e a lista dos estabelecimentos comerciais integrantes da actividade já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua)

Conselho de Consumidores presta serviços especiais entre 30 de Setembro e 4 de Outubro

Conselho de Consumidores — Fri, 29 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais entre 30 de Setembro e 4 de Outubro

Face aos longos feriados do Dia Nacional (1 de Outubro), o Conselho de Consumidores (CC) irá prestar serviços especiais entre os dias 30 de Setembro e 4 de Outubro, com vista a receber pedido de informação ou reclamação dos consumidores.

Durante o período acima referido, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

“Consumidor Online”: os consumidores podem ler o código QR de “Consumidor Online” com um dispositivo móvel, como o telemóvel, ou aceder à plataforma mediante a ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp, para apresentar informações em texto ou imagem (fotografia);

Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com serviço de gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Os consumidores podem ainda informar-se ou reclamar-se junto do CC através da conta de WeChat do CC, por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (+853-28307816). O CC irá acompanhar o caso de forma oportuna.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

Nova página específica da “Loja Certificada”

No sentido de reforçar a promoção do símbolo de qualidade de Loja Certificada, já se encontra disponível a nova página específica da “Loja Certificada”, que apresentam textos, imagens e vídeos sobre o mecanismo de defesa do consumidor de “Loja Certificada” e as informações mais recentes nesta matéria. Ao mesmo tempo, a interface da página tornou-se mais conveniente para os consumidores pesquisar as informações da Loja Certificada em que se interessam, nomeadamente o seu âmbito de negócios, a localização e os contactos. O acesso à referida página pode ser feito através de visitar a página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) ou ler o código QR de “Loja Certificada”.

Conselho de Consumidores distribui aos turistas a “Guia sobre a Loja Certificada (2023)” durante a semana dourada de 1 de Outubro

Conselho de Consumidores — Fri, 29 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores distribui aos turistas a “Guia sobre a Loja Certificada (2023)” durante a semana dourada de 1 de Outubro

Em articulação com os feriados da “semana dourada do Dia Nacional (1 de Outubro)”, o Conselho de Consumidores (CC) começou hoje (dia 29) a distribuir nos postos fronteiriços principais a “Guia sobre a Loja Certificada (2023)” (adiante designada por “Guia”) e os folhetos promocionais sobre a plataforma “Consumidor Online”, por forma a apresentar aos turistas o símbolo da marca de qualidade “Loja Certificada” e os meios de defesa dos direitos de consumo em Macau, facultando assim maior acesso às informações referenciais durante o seu consumo em Macau.

Fácil acesso às informações úteis

Com a chegada dos feriados prolongados da semana dourada, é previsível que muitos turistas venham fazer compras em Macau. Neste sentido, nos Postos Fronteiriços das Portas do Cerco, de Qing Mao e de Hengqin (zona de Macau), o CC distribuiu aos turistas a “Guia” e os folhetos promocionais sobre a plataforma “Consumidor Online”, com vista a promover-lhes a Loja Certificada e os serviços online “Consumidor Online”. Na “Guia”, publicam-se as 20 Melhores Lojas Certificadas do ano 2022 e as listas das Lojas Certificadas Excelentes e dos estabelecimentos vencedores do “Prémio de distinção” do mesmo ano. Basta aos turistas fazer um scan do código QR com telemóveis, para obter as informações como a apresentação da correspondente “Loja Certificada”, os seus contactos e a sua localização. Os turistas também podem ler o código QR de categorização de 15 sectores comerciais, para consultar as informações das “Lojas Certificadas” do respectivo sector.

Os turistas consideraram que a “Guia” tem um conteúdo abundante e útil, o que reforça a sua confiança para fazer consumo em Macau. O CC apontou que, através de promoção da Loja Certificada aos turistas, os turistas podem aprofundar o conhecimento sobre o mercado de consumo de Macua. No futuro, o CC irá promover proactivamente a Loja Certificada através de diversos meios, de modo a contribuir para criar a imagem de “Macau enquanto cidade confiável” e a garantia de confiança de consumo em Macau.

Experiência de consumo de qualidade em Lojas Certificadas

Através do lançamento do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, o CC dedica-se a tornar “Loja Certificada” numa marca de opções confiáveis em Macau. As “Lojas Certificadas” estão sujeitas à fiscalização do CC e às 18 regras rigorosas. O CC exorta às Lojas Certificadas para se articular com o posicionamento de Macau enquanto cidade turística e prestar melhores serviços aos turistas. Caso atendam turistas que não conheçam bem os modos negociais e os hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes, por sua iniciativa, apoios pacientes, de forma a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma melhor experiência de viagem e consumo.

A inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra!” até 30 de Setembro

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Sep 2023 00:00:00 GMT

A inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra!” até 30 de Setembro

A 1.ª fase da actividade de sorteio “Guarde facturas na compra! 2023”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terá termo no dia 30 de Setembro.

Os residentes da RAEM com idade igual ou superior a 3 anos podem inscrever-se, durante o período entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2023, no sorteio da 1.ª fase da actividade, desde que possuam um título comprovativo de consumo do valor não inferior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada durante o referido prazo.

43 prémios disponíveis em cada fase

A actividade “Guarde facturas na compra! 2023” divide-se em duas fases (a 1.ª fase: de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2023; a 2.ª fase: de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2023). Cada das fases dispõe de 43 prémios, nomeadamente: os 1.º, 2.º e 3.º prémios (uma vaga para cada), que oferecem um cheque-prenda no valor de 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas, respectivamente; o 4.º prémio (10 vagas) e o 5.º prémio (30 vagas), com um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 200 patacas e 100 patacas, respectivamente.

Início da 2.ª fase em 1 de Outubro

A 1.ª fase da actividade terá termo em 30 de Setembro, enquanto a 2.ª fase terá lugar entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro, sendo bem-vinda a participação de todos os residentes.

Os residentes de Macau, desde que possuam um comprovativo de consumo (por exemplo um recibo) correspondente aos requisitos da actividade, podem inscrever-se no sorteio com recurso à aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do comprovativo de consumo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26). O resultado do sorteio da 1.ª fase será divulgado no fim de Outubro, sendo os premiados informados através do SMS pelo CC para o levantamento de prémio.

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua)

Serviços públicos cooperam para reforçar a protecção dos direitos e interesses do consumidor durante a semana dourada

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Sep 2023 00:00:00 GMT

Serviços públicos cooperam para reforçar a protecção dos direitos e interesses do consumidor durante a semana dourada

Em articulação com a semana dourada de 1 de Outubro, e no sentido de assegurar os direitos e interesses de residentes e turistas, o Conselho de Consumidores (CC) coopera estreitamente com vários serviços públicos, para realizar a partir de hoje (dia 28) acções de divulgação jurídica junto de estabelecimentos comerciais em diversas zonas. Também foi realizada uma reunião de trabalho interdepartamental, com o intuito de trocar informações sobre a disposição de medidas relativas à defesa dos direitos de consumo, e criar um mecanismo de comunicação, dedicando-se a fornecer serviços adequados aos consumidores.

Acções conjuntas de divulgação jurídica com os Serviços de Alfândega em diversas zonas

Nos últimos dias, o CC e os Serviços de Alfândega de Macau (SA) distribuíram, em diversas zonas de Macau, os folhetos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a legislação relativa à protecção de direito de propriedade intelectual aos estabelecimentos retalhistas, tais como as ourivesarias, as farmácias e as lojas de lembranças, apelando-lhes para cumprir a lei e exercer actividades com honestidade, de modo a defender em conjunto a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.

Apelo para exercer actividades em cumprimento da lei e servir os clientes com toda a sinceridade

O CC apela aos estabelecimentos comerciais para cumprir as disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, estando os operadores comerciais obrigados a prestar aos consumidores, de forma clara, informações como a sua firma, os seus meios de contacto, as características do bem ou do serviço posto à venda, e os contactos do CC. Além disso, os operadores comerciais devem apresentar, de forma precisa, o preço em patacas e a unidade de medida dos bens ou dos serviços, assim como emitir recibos a pedido dos consumidores.

Nas acções de divulgação jurídica, o CC apelou particularmente às “Lojas Certificadas” para o cumprimento rigoroso das regras do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, por forma a prestar melhores serviços aos consumidores e constituir em conjunto um ambiente confiável com alta qualidade em Macau.

Os operadores comerciais acordaram que as acções de divulgação jurídica ajudam a aprofundar o seu conhecimento sobre as disposições legais relevantes sobre a defesa dos direitos de consumo. Além disso, com as suas dúvidas esclarecidas instantaneamente pelos serviços públicos, foram reforçados a sua consciência e a capacidade de cumprimento da lei, favorecendo assim a criação de uma relação de consumo harmoniosa entre o operador comercial e o consumidor.

Serviços públicos trocam informações sobre as medidas de defesa de direitos a ser implementadas durante a semana dourada

Recentemente, o CC realizou uma reunião de trabalho interdepartamental com os SA, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com vista a trocar informações sobre os seus trabalhos de protecção dos direitos e interesses do consumidor desenvolvidos nos últimos dias.

Em articulação com a breve chegada da semana dourada de 1 de Outubro, e prevendo um número crescente de turistas, os serviços públicos já estão dispostos para manter uma boa ordem na cidade e assegurar os direitos e interesses do consumidor. Durante os feriados, será reforçada a cooperação entre os serviços públicos, através da troca de informações e do mecanismo de comunicação, de modo a prestar apoios ou serviços oportunos aos residentes e turistas com necessidades.

Decorreu com sucesso a cerimónia de entrega dos prémios “Educação escolar do consumidor 2023”

Conselho de Consumidores — Tue, 26 Sep 2023 00:00:00 GMT

Decorreu com sucesso a cerimónia de entrega dos prémios “Educação escolar do consumidor 2023”

O Conselho de Consumidores (CC) realizou a cerimónia de entrega dos prémios “Educação escolar do consumidor 2023”, em que foram atribuídos os prémios do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e da 8.ª edição do Projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor.

Esforço na formação dos valores saudáveis de consumo para estudantes

A Presidente da Comissão Executiva do CC, Leong Pek San afirmou no seu discurso que o CC, desde a sua criação, se tem esforçado por introduzir a educação do consumidor a escolas, promovendo aos estudantes os valores saudáveis em matéria de consumo através da realização de diferentes actividades.

Leong Pek San assinalou ainda que a cerimónia de entrega dos prémios “Educação escolar do consumidor 2023” constituiu uma testemunha dos resultados do esforço dado pelos estudantes, reflectindo que as duas actividades alcançaram os efeitos previstos. O concurso de coloração levou as informações da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor a todos os aspectos da vida quotidiana, aprofundando o conhecimento das escolas e dos pais sobre a protecção dos direitos do consumidor conferida pela dita lei. O Projecto de elogio é destinado a estudantes do ensino secundário, incentivando-os a explorar, com perspicácia e sensibilidade, temas relacionados com o consumo na sua vida, e reflectir-se durante os estudos, o que pode dar impacto positivo ao seu desenvolvimento e aos estudos escolares.

Leong Pek San agradeceu às escolas pelo apoio que têm prestado em relação à integração da educação do consumidor em escolas. O CC irá continuar a organizar diferentes tipos de actividades relativas à educação do consumidor em escolas, bem como desenvolver e aprofundar os respectivos trabalhos.

Demonstração in-loco dos resultados alcançados pelos estudantes

Na cerimónia, na sessão de entrega dos prémios do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário, à medida que foram atribuídos os prémios, foram expostas as obras premiadas, às quais a audiência pública deu elogios considerando que são coloridas, criativas e com informações abundantes sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

Aliás, na cerimónia, foram convidadas as equipas premiadas, dos grupos do ensino secundário geral e complementar, da 8.ª edição do Projecto de elogio para apresentar o essencial dos seus relatórios. Os estudantes vencedores manifestaram agradecimento pela oportunidade de estudos dada pelo projecto de elogio, alargar o âmbito de aprendizagem, aumentar o conhecimento e fortalecer a consciência cívica para acompanhar os assuntos sociais.

Começou o prazo de candidatura à 9.ª edição do Projecto de elogio

Já está aberto o prazo de candidatura à nova edição do Projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor (ano lectivo 2023/2024). As escolas, os professores e os alunos interessados podem visitar a página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) para consultar o regulamento, descarregar a ficha de candidatura e o projecto, e depois apresentar candidatura com esses documentos devidamente preenchidos junto do CC até ao dia 24 de Novembro de 2023.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Mon, 25 Sep 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

Página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

DST e CC reforçam inspecções para proteger direitos e interesses dos visitantes durante os feriados do Dia Nacional da República Popular da China

Conselho de Consumidores — Mon, 25 Sep 2023 00:00:00 GMT

DST e CC reforçam inspecções para proteger direitos e interesses dos visitantes durante os feriados do Dia Nacional da República Popular da China

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prossegue com a realização de inspecções e fiscalizações antes dos feriados do Dia Nacional da República Popular da China para assegurar serviços turísticos de qualidade. Hoje (dia 25), a DST e o Conselho de Consumidores (CC) realizaram uma acção de inspecção conjunta ao mercado, tendo alertado também os operadores turísticos a acolherem os visitantes com cortesia, de modo a contribuirem para salvaguardar a imagem de Macau como cidade turística, a ordem do mercado e os direitos e interesses dos visitantes.

Apelo aos comerciantes para providenciarem serviços turísticos de qualidade

Com o grande número de visitantes previsto para os feriados do Dia Nacional, a suscitar diferentes requisitos em relação aos produtos de venda a retalho e aos serviços turísticos de Macau, a DST e o CC realizaram hoje (dia 25) inspecções conjuntas a vários pontos de compras das excursões, para assegurar a ordem na indústria turística. Através das acções de inspecção, a DST e o CC pretendem sensibilizar os estabelecimentos comerciais a serem dinâmicos na oferta de experiências de consumo ricas e diversificadas, e de serviços atenciosos, que permitam aos residentes e visitantes sentirem o prazer de fazer compras, consumir e divertirem-se em Macau, atraindo diferentes grupos de visitantes a despender nos diversos bairros comunitários, impulsionando o fluxo de pessoas para essas zonas e a vitalidade da economia comunitária. A Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000 mantém-se em funcionamento 24 horas, e assim que reportados incidentes relacionados, a DST actua de imediato para acompanhar os casos.

Reforço da consciência dos estabelecimentos comerciais sobre a defesa de direitos

No sentido de fortalecer as garantias do consumidor, o CC e vários serviços públicos estão a realizar, através de cooperação interdepartamental, acções de divulgação antes dos feriados sobre a defesa dos direitos de consumo em diversas zonas de Macau, com o intuito de reforçar a consciência dos estabelecimentos comerciais sobre o cumprimento da lei e instar as “Lojas Certificadas” para se articularem com o posicionamento de Macau enquanto cidade turística, proporcionando aos visitantes melhores serviços. Caso se deparem com visitantes com falta de conhecimento sobre os modelos de transacção e os hábitos de consumo, os comerciantes devem prestar apoio com paciência por iniciativa própria, de modo a potenciar o espírito das “Lojas Certificadas” em servir os clientes com toda a sinceridade.

Já emitidas as dicas de consumo para viajar em Macau

Em simultâneo, o CC já aumentou a força de divulgação através de diversos meios dentro e fora da RAEM. Nas “Dicas de consumo para viajar em Macau durante os feriados de 1 de Outubro”, encaminhadas pela Associação de Consumidores da China a pedido do CC, são enumerados taxativamente os meios diversificados de defesa de direitos do CC e os seus serviços exclusivos a serem prestados durante os feriados prolongados do Interior da China pelo 1 de Outubro. As “Dicas de consumo” recomendam aos visitantes que, em caso de conflitos de consumo em Macau, recorram à plataforma “Consumidor Online” ou liguem para a linha aberta (853) 8988 9315 para apresentar as informações relevantes. Por conseguinte, o CC irá acompanhar e responder o mais breve possível, prestando aos consumidores apoio quando necessário.

As “Dicas de consumo” recomendam “Lojas Certificadas” aos visitantes e apresentam-lhes a nova página especializada de “Loja Certificada”, através da qual, os consumidores podem conhecer as medidas de defesa de direitos levadas a cabo pelas “Lojas Certificadas” e encontrar facilmente as informações de mais de 1.300 “Lojas Certificadas”. As “Dicas de consumo” possuem ainda abundantes informações úteis para a defesa de direitos, que ajudam os consumidores a conhecer o ambiente de consumo e os modelos de transacção em Macau, de modo a evitar a ocorrência de eventuais conflitos e fazer consumo mais confiável em Macau.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 21), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 20 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 20) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Publicado o Boletim “O Consumidor” n.º 360

Conselho de Consumidores — Fri, 15 Sep 2023 00:00:00 GMT

Publicado o Boletim “O Consumidor” n.º 360

No boletim “O Consumidor” n.º 360, foi publicado o relatório do teste de ácido bórico em produtos de marisco, tendo sido aprovadas todas as amostras. Foi apresentada também a função acrescentada do “Posto de Informações de Preços de Macau” (adiante designado por “Posto de Informações”), que facilita aos consumidores a pesquisa rápida de bens a preço mais reduzido em supermercados.

Não detectado o teor de ácido bórico em nenhuma das 15 amostras

Para garantir a saúde do consumidor, está prevista em Macau pelo Regulamento Administrativo (Lista de substâncias proibidas de usar nos géneros alimentícios) a proibição da utilização de bórax ou ácido bórico nos géneros alimentícios.

No passado, foi detectada algumas vezes a existência de bórax ou ácido bórico em produtos de marisco, pelo que, no sentido de verificar o estado de segurança alimentar desses alimentos, o CC e o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais recolheram no total 15 amostras de produto de marisco para fazer teste de ácido bórico, não tendo sido detectada em nenhuma delas a existência de ácido bórico.

O relatório detalhado do teste já se encontra neste “O Consumidor”, em que se esclarece o impacto resultante de bórax ou ácido bórico à saúde humana. Além disso, recomenda-se ao consumidor para comprar mariscos e os seus produtos derivados junto de lojas de boa reputação.

Optimização quantitativa e qualitativa da eficácia de investigação de preços

O CC optimiza constantemente os seus trabalhos de investigação de preços e as funções de comparação de preços do “Posto de Informações”.

Desde Agosto, o número dos bens sujeitos à investigação de preços de supermercados aumentou de 400 para 500, de modo a prosseguir prestar aos consumidores mais informações de preços para efeitos de comparação.

Após a optimização, foi introduzida ao “Posto de Informações” a função “O meu produto pretendido”, que pode dispensar efectivamente o tempo demorado por consumidores para a comparação de preços em supermercados. Conjugadas as outras funções de pesquisa do “Posto de Informações”, avança-se a elevação da eficácia de comparação de preços. Neste “O Consumidor”, apresentam-se as vantagens da função “O meu produto pretendido”, tais como a simplicidade e a celeridade, e os passos de utilização.

Instruções profissionais para comer bolos lunares de forma apropriada

Aproximando-se o Festival de “Chong Chao”, não podem faltar bolos lunares para assinalar o dia. Porém, contendo bolos lunares altas calorias, o consumo saudável de bolos lunares envolve conhecimentos bem amplos. Neste boletim, foi convidada a representante da Associação de Profissionais Nutricionistas de Macau para propor sugestões profissionais de consumo saudável de bolos lunares.

O boletim “O Consumidor” n.º 360 apresentou o intercâmbio e a cooperação do CC de Macau, respectivamente, com as associações de Consumidores da cidade de Zhuhai e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau. Nas “dicas de consumo” deste boletim, apela-se ao operador comercial o cumprimento obrigatório das disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, nomeadamente a apresentação de preços dos seus bens e serviços, com o intuito de garantir o direito à informação do consumidor.

Os consumidores podem aceder à página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e à sua conta de WeChat para visualizar o recente boletim “O Consumidor”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação de preços de bolos lunares relativa ao ano 2023

Conselho de Consumidores — Fri, 15 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação de preços de bolos lunares relativa ao ano 2023

O Conselho de Consumidores (CC) publicou o resultado da investigação de preços de bolos lunares relativa ao presente ano (2023), sendo que os preços de bolos lunares de mais de 20 marcas entre diferentes pontos de venda já se encontram disponíveis no Posto de Informações de Preços de Macau, para que os consumidores tomem por referência e façam comparação.

Todos os anos, quando os bolos lunares se encontram à venda, o CC lança a investigação dos respectivos preços, com vista a proporcionar mais informações relativas aos preços para os consumidores fazerem comparação.

O CC recolheu os preços de bolos lunares de mais de 20 marcas, incluindo bolos tradicionais à moda cantonesa e à moda de Chaozhou, bolos de casca gelada e bolos de iogurte, em mais de 30 estabelecimentos comerciais dispersos em todas as zonas da cidade, como pastelarias, restaurantes e supermercados. A investigação reflecte que o preço do mesmo bolo lunar pode diferenciar entre pontos de venda, sugerindo portanto que os consumidores consultem os dados da investigação específica de preços de bolos lunares relativa a 2023, de modo a tomar opção de consumo de forma mais inteligente e conforme os próprios hábitos de consumo e os gostos pessoais.

Os dados da investigação acima referida estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de preços” da conta de WeChat do CC.

Os consumidores podem clicar na seguinte ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preço de produtos específicos”, para consultar os dados mais recentes sobre os preços de produtos específicos.

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station.aspx?lang=pt

Realizada a primeira reunião do novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores

Conselho de Consumidores — Thu, 14 Sep 2023 00:00:00 GMT

Realizada a primeira reunião do novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores

Teve lugar a primeira reunião do novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores (CC), em que foi eleito o presidente para o novo mandato, enquanto a Comissão Executiva do CC apresentou a situação de implementação dos trabalhos.

Por despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2023, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, são renovados os mandatos dos Ao Sio Peng, Lam Ines Tek Yan, Cheng WingYiu Daniel e Au Ka Fai e nomeados Choi Tat Meng, Lee Koi Meng, Lee Keng Ieong, Wong Suk Tze Susanna, Lai Hou In, Wong Man Chi e Chao Sio Ngan, como membros do novo Conselho Geral.

O Conselho Geral do CC convocou, no dia 13 de Setembro, a primeira reunião do novo mandato, em que, conforme a ordem do dia, no primeiro lugar, foi eleito Choi Tat Meng como presidente do Conselho Geral, e logo depois a Comissão Executiva do CC reportou a situação e o andamento de execução dos trabalhos relativos ao ano presente (2023), sobre os quais o Conselho Geral debateram e propuseram sugestões.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 13 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 13) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Mon, 11 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Os dados mais actualizados da investigação de preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração encontram-se publicados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços e na sua conta de WeChat. Sugere-se que os consumidores aproveitem as informações da investigação de preços do CC para fazer comparação de preços entre lojas no dia-a-dia.

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 06 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 6) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 05 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

O CC publica a versão revista do Código de práticas para o sector de estética, exigindo o seu cumprimento e a protecção dos direitos e interesses do consumidor por Lojas Certificadas

Conselho de Consumidores — Tue, 05 Sep 2023 00:00:00 GMT

O CC publica a versão revista do Código de práticas para o sector de estética, exigindo o seu cumprimento e a protecção dos direitos e interesses do consumidor por Lojas Certificadas

Em articulação com o desenvolvimento do sector de estética, o Conselho de Consumidores (CC) publicou hoje (dia 5) a versão revista do “Código de práticas para o sector de estética”, que obriga o cumprimento pelas Lojas Certificadas do sector de estética. O CC apela aos estabelecimentos comerciais não integrantes do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” para aplicar o referido Código de práticas, de modo a assegurar uma protecção mais global para os consumidores.

Cumprimento obrigatório pelas Lojas Certificadas do sector de estética

O CC dedica-se a elaborar códigos de práticas para diversos sectores, assim como reforçar, através dos mesmos códigos, a autodisciplina e a consciência dos sectores sobre a defesa dos direitos de consumo, de modo a proporcionar aos consumidores serviços com honestidade e qualidade, elevando a confiança do consumidor e promovendo um desenvolvimento saudável e ordenado no mercado de consumo. Tendo em consideração as opiniões recolhidas do sector de estética, o CC publicou a versão revista do “Código de práticas para o sector de estética”, que conta com 17 disposições, exigindo às Lojas Certificadas do sector para, nomeadamente, exercer actividades com honestidade e em cumprimento da lei, apresentar de forma exacta e clara os preços, explicar ao consumidor por iniciativa as informações como a designação dos serviços estéticos, a composição dos bens a aplicar nos respectivos serviços, o preço total dos serviços, as modalidades de pagamento, o prazo e o número de vezes de utilização, os potenciais riscos e as restrições de uso, não fazer promoções indevidas de forma perturbadora e coactiva, vender serviços estéticos tendo em conta a própria capacidade de atendimento, e informar de forma precisa e clara o consumidor dos direitos relativos ao consumo em forma de pré-pagamento, assim como o modo de exercício e as consequências.

Através dos códigos de práticas, o CC prossegue reforçar a consciência de operadores comerciais sobre o cumprimento da lei, assim como a sua ética económica e a responsabilidade social enquanto empresas. Os códigos de práticas servem também de um critério para a avaliação do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, sendo o seu cumprimento por estabelecimentos comerciais do respectivo sector uma condição para a aprovação e a obtenção do símbolo de qualidade “Loja Certificada”. Através da avaliação, o CC fiscaliza o cumprimento efectivo dos códigos de práticas por Lojas Certificadas, com intuito de assegurar os direitos e interesses do consumidor.

Códigos de práticas favorecem o desenvolvimento saudável e ordenado do mercado

Actualmente, o CC já elaborou 19 códigos de práticas para diversos sectores de venda a retalho e de serviços, que lhes determinam os indicadores éticos para o exercício de actividades empresariais, os padrões de qualidade e as instruções sobre os métodos de divulgação e promoção. Os códigos de práticas contribuem para elevar a transparência do funcionamento dos sectores e clarificar previamente os direitos e deveres das partes de negócio, reduzindo efectivamente o mau entendimento e os eventuais conflitos entre as mesmas. É portanto bem-vinda a aplicação dos códigos de práticas por estabelecimentos comerciais de diversos sectores não integrantes do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, de forma a oferecer uma protecção mais global aos consumidores. No futuro, o CC irá elaborar proactivamente códigos de práticas para todos os sectores, e rever oportunamente os existentes, de modo a fomentar o desenvolvimento saudável e ordenado do mercado de consumo.

O “Código de práticas para o sector de estética” já se encontra disponibilizado na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Shop/ShopInt.aspx?lang=pt), para efeitos de consulta.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Mon, 04 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Disponíveis bens de primeira necessidade suficientes e reposição contínua do stock e nas prateleiras

Conselho de Consumidores — Fri, 01 Sep 2023 00:00:00 GMT

Disponíveis bens de primeira necessidade suficientes e reposição contínua do stock e nas prateleiras

Com a aproximação do super tufão “Saola”, o Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) fiscalizam constantemente em supermercados para conhecer a situação de fornecimento e suficiência de armazenamento de bens de primeira necessidade, tendo observado que os estabelecimentos comerciais estão a repor o stock e a acelerar a sua colocação nas prateleiras. Neste sentido, os cidadãos não necessitam de se preocupar com o impacto negativo ao fornecimento e ao stock de bens resultante do tufão, de modo a evitar a compra excessiva e o açambarcamento de bens.

Activado o mecanismo pelo CC para prevenir a elevação de preços durante a passagem do tufão

Tendo já activado pelo CC o mecanismo de fiscalização. se os consumidores verificarem casos lesivos de direitos durante a passagem de tufão, como a elevação irrazoável de preços em estabelecimentos comerciais ou a cobrança não corresponde ao preçário em restaurantes, podem reflecti-los apresentando informações por texto ou imagens através da plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/). Logo que recebidas as informações, o CC irá verificar o caso com a maior rapidez possível e, em caso de suspeita de infracção, comunicar aos serviços competentes para efeitos de investigação, no sentido de assegurar os direitos e interesses do consumidor.

Os consumidores também podem apresentar reclamação recorrendo ao serviço de gravação de chamadas através da linha aberta de 24 horas do CC (8988 9315).

O CC apela aos estabelecimentos comerciais para indicar os preços dos bens e serviços de forma clara e precisa, bem como para não elevar os seus preços durante a passagem do tufão para salvaguardar os direitos e interesses do consumidor.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 30 Aug 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 30) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

“Posto de Informações” conveniente para a comparação de preços

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 23 Aug 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 23) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

“Posto de Informações” conveniente para a comparação de preços

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Fri, 18 Aug 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 18) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 16 Aug 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 16) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

“Posto de Informações” conveniente para a comparação de preços

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores apela para conhecer a legislação sobre a compra de imóveis no Interior da China de modo a minimizar riscos

Conselho de Consumidores — Sat, 12 Aug 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores apela para conhecer a legislação sobre a compra de imóveis no Interior da China de modo a minimizar riscos

Dado que há cada vez mais residentes de Macau com intenção de adquirir imóveis no Interior da China, o que envolve diversos regimes jurídicos dos dois locais, o Conselho de Consumidores (CC) apela a esses residentes para verificar previamente se já foram registados os factos de penhora, hipoteca e constituição do direito de habitação sobre o imóvel pretendido, de modo a minimizar os riscos relativos à aquisição de imóveis.

Nota sobre o regime do “direito de habitação” do Interior da China

No Interior da China, o regime do “direito de habitação” está consagrado no seu Código Civil, podendo o morador usuário gozar, conforme a convenção contratual, de direito real de gozo sobre a habitação de outra pessoa, como a posse e a utilização, de modo a satisfazer as suas necessidades de vida e habitação. A constituição do direito de habitação deve ser registada junto da entidade competente pelo registo. O direito de habitação apenas caduca com o decurso do prazo ou a morte do morador usuário, devendo, neste sentido, ser registada a extinção do mesmo direito.

Nos termos legais, depois da constituição do direito de habitação, o imóvel pode ser posto à venda como normal, mas não pode ser arrendado em caso algum. Durante a titularidade do direito de habitação, o morador usuário tem direito à posse e à utilização do imóvel. Ainda que seja transferida a propriedade do imóvel, subsiste o direito de habitação. Por outras palavras, durante a subsistência do direito de habitação, mesmo que seja vendido o imóvel, o novo proprietário não pode exigir o despejo do morador usuário. Devido ao direito de habitação, é comum a compra e venda de imóveis em segunda mão, pelo que, na aquisição dum imóvel deste tipo, se deve averiguar se já foi registada a constituição do direito de habitação sobre o mesmo imóvel.

Autenticação prévia para a aquisição de imóveis no Interior da China

O CC apela aos residentes com intenção de adquirir um imóvel no Interior China para verificar a titularidade da propriedade do imóvel, e se foram já registados os factos de penhora e hipoteca e o direito de habitação sobre o mesmo imóvel. Para a consulta destas informações, os residentes podem deslocar-se para a conservatória do registo predial do local. Antes de aquisição, podem ainda exigir o vendedor para comprovar a inexistência do direito de habitação. Se pretenderem comprar um imóvel sobre o qual foi constituído o direito de habitação, recomenda-se aos consumidores para o adquirir após confirmada a extinção do referido direito de habitação.

O CC recomenda aos residentes que pretendam adquirir imóveis no Interior da China para uma autenticação prévia, podendo também recorrer à “Página especializada sobre a aquisição de imóveis no Interior da China” do CC para mais informações.

Optimização contínua do “Posto de Informações de Preços de Macau” com a introdução das funções personalizadas de comparação de preços

Conselho de Consumidores — Wed, 09 Aug 2023 00:00:00 GMT

Optimização contínua do “Posto de Informações de Preços de Macau” com a introdução das funções personalizadas de comparação de preços

O Conselho de Consumidores (CC) continua a optimizar os seus trabalhos de investigação de preços, procurando maximizar a eficácia de comparação de preços através do “Posto de Informações de Preços de Macau” (adiante designado por “Posto de Informações”. Em correspondência com os hábitos de compras de consumidores, foi introduzida a função personalizada “O meu produto pretendido”, com vantagem de encontrar o resultado de modo mais imediato e mais rápido.

As funções do “Posto de Informações”, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, são diversificadas e fáceis de comparar os preços, tendo registado um número crescente de utilizações.

Definição personalizada para a elevação de eficácia de comparação de preços

Para elevar a eficácia do “Posto de Informações”, foram introduzidos a função “O meu produto pretendido” e alguns elementos personalizados para a comparação de preços, em correspondência aos hábitos e preferência próprios de consumidores. Depois de aceder à “Consulta rápida de preços”, os consumidores podem seleccionar os bens que compram com regularidade ou frequência e pressionar o símbolo de “coração” à sua frente, para os adicionar na lista de “O meu produto pretendido”, implicando o sucesso de adicionamento o símbolo envermelhecido e a demonstração do número total dos bens adicionados. Com esta lista personalizada, os consumidores podem comparar os preços com maior facilidade.

Na comparação de preços, basta aos consumidores seleccionar o bem na lista de “O meu produto pretendido” para encontrar num instante o respectivo preço mais reduzido, dispensando assim os passos e o tempo gasto para introduzir reiteradamente o nome do bem. Conjugadas as funções “o preço mais reduzido” e de localização, pode-se definir um âmbito mais delimitado para a comparação de preços, no sentido de obter o resultado de modo mais imediato e mais rápido.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Publicação da recente investigação de preços de supermercados

No sentido de elevar a transparência de preços, o CC investiga semanalmente os preços de 500 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados. As informações da investigação de hoje (dia 9) já se encontram disponibilizadas, no mesmo dia, no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Os consumidores podem consultar já as informações mais actualizadas de investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 359

Conselho de Consumidores — Wed, 09 Aug 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 359

O boletim “O Consumidor” n.º 359 publicou o relatório da investigação comparativa do teor de açúcar e calorias das bebidas de sumo pré-embaladas, assim como o resultado da avaliação da exactidão das bombas de gasolina dos postos de combustíveis relativamente ao ano 2023, apresentando ainda os recentes projectos desenvolvidos pelo CC em cooperação, respectivamente, com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) e a Associação Industrial de Macau (AIM).

Atenção ao teor de açúcar e calorias das bebidas de sumo pré-embaladas

O CC efectuou uma investigação do teor de açúcar e das calorias de 17 bebidas de sumo pré-embaladas à venda no mercado, através de comparação das informações constantes nos respectivos rótulos.

Segundo os resultados, 15 amostras contêm mais de 25 gramas de açúcar, que é o limite diário máximo de açúcar recomendado condicionalmente pela Organização Mundial de Saúde. Ao mesmo tempo, caso se tenha em consideração o consumo de uma embalagem inteira dessas 17 amostras, 13 contêm calorias equivalentes à energia gasta por consumidores durante meia hora de caminhada.

A investigação indicou que, em bebidas de sumo pré-embaladas existem certo grau de açúcar e caloria, pelo que, não se recomenda o consumo frequente e excessivo destas, nem a substituição de frutas por sumo, escolhendo, sempre possível, as bebidas com baixo açúcar.

O relatório da investigação comparativa do teor de açúcar e calorias das bebidas de sumo pré-embaladas já se encontra publicado neste último “O Consumidor”, para a referência e a comparação por consumidor.

O resultado da avaliação da exactidão das bombas de gasolina dos postos de combustíveis

Recentemente, o CC e os serviços competentes, como o Instituto para os Assuntos Municipais, efectuaram uma avaliação da exactidão das bombas de gasolina dos postos de combustíveis de Macau, sendo o resultado divulgado em detalhe neste “O Consumidor”.

Eficácia multiplicada através da cooperação interdepartamental

O CC cooperou com a DST para lançar o cruzamento do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” com o “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade”, com vista a elevar a qualidade de serviços prestados por diversos sectores. Os dois serviços públicos realizam em conjunto a Série de Seminários “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade”, tendo já dado formações a mais de cem profissionais no seu 1.º seminário.

Além disso, o CC juntou-se à AIM e ao CPTTM para lançar o cruzamento do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” com o “Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos de Macau” (“Marca M”), na expectativa de promover as marcas de Macau com honestidade e qualidade e criar assim uma garantia de confiança de consumo em Macau.

Neste “O Consumidor”, estão disponíveis mais informações destes dois projectos conjuntos, assim como as “dicas de consumo” sobre a segurança nas compras online. Os consumidores são sempre bem-vindos para visualizar o recente “O Consumidor” através da página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e da conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 08 Aug 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

A 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra 2023” terminará no dia 30 de Setembro

Conselho de Consumidores — Mon, 07 Aug 2023 00:00:00 GMT

A 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra 2023” terminará no dia 30 de Setembro

No sentido de reforçar a consciência do consumidor sobre a defesa de direitos mediante a conservação de recibos, o Conselho de Consumidores (CC) realiza de forma contínua a actividade de sorteio “Guarde facturas na compra 2023”, cuja 1.ª fase terá termo no dia 30 de Setembro, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

Inscrição no sorteio após efectuado consumo do valor superior a 50 patacas numa “Loja Certificada”

Os residentes da RAEM com idade igual ou superior a 3 anos podem inscrever-se no sorteio até ao termo do prazo da actividade, desde que possuam um título comprovativo de consumo (por exemplo um recibo) do valor não inferior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada durante o referido prazo.

A actividade de sorteio “Guarde facturas na compra 2023” divide-se em duas fases, das quais a 1.ª fase terá termo no dia 30 de Setembro, e a 2.ª fase no dia 31 de Dezembro.

Formas simples de inscrição

Seguem-se as duas formas de inscrição:

Mediante o scan do código QR de “Loja Certificada” com o recurso à aplicação móvel “Loja Certificada”; e

Mediante o depósito de uma cópia de título comprovativo de consumo, com as informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (sito na Av. Horta e Costa, n.º 26).

Em título comprovativo de consumo registado para a inscrição, devem ser constadas claramente as informações seguintes: o valor de consumo, a data de transacção e o nome do estabelecimento comercial. Não se limita a frequência de participação, mas cada título comprovativo de consumo (inadmissível em suporte electrónico) apenas pode ser registado uma vez para efeitos de inscrição.

Prémios até 2.000 patacas

A actividade dispõe de um 1.º prémio, um 2.º prémio e um 3.º prémio, que correspondem a um cheque-prenda bancário no valor de 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas, respectivamente. Dispõe ainda de dez 4.º prémio e trinta 5.º prémio, que correspondem a um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 200 patacas e 100 patacas, respectivamente.

O CC começou a realizar em 2014 a actividade de sorteio “Guarde facturas na compra”, que permite aos residentes formar e reforçar os bons hábitos de conservar recibos após o consumo, além de oferecer-lhes oportunidades de ganhar prémios.

O regulamento da actividade “Guarde facturas na compra 2023” e a lista de mais de mil “Lojas Certificadas” já se encontram disponíveis na página electrónica do CC, para a consulta do público.

Linha aberta: 8988 9315 (pressionar 2 após seleccionada a língua)

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 04 Aug 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

O Conselho de Consumidores aumentou o número de bens sujeitos à investigação para 500, reforçando a transparência de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 02 Aug 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores aumentou o número de bens sujeitos à investigação para 500, reforçando a transparência de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) aumenta constantemente a transparência de preços de bens de supermercados, com vista a proporcionar as informações de preços de bens aos consumidores para que tomem uma opção inteligente. Neste sentido, a partir deste mês (Agosto), o número de bens sujeitos à investigação semanal de preços em supermercados aumentou para 500.

Reforçados os trabalhos de investigação de preços

Para facilitar aos consumidores a comparação de preços, o CC continua a alargar o âmbito de investigação de bens, de modo a responder às necessidades dos consumidores relativas à transparência de preços de supermercados. Além disso, o CC alargou o âmbito de investigação relativo às marcas e especificações, por ter aumentado o número de bens sujeitos à investigação para 500 (+25%), que compreendem fundamentalmente os alimentos essenciais e complementares mais procurados pelos consumidores, como os cereais e os óleos, no sentido de contribuir para fornecer mais informações de preços para a comparação por consumidores.

Hoje (dia 2), foram investigados 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já se encontram disponibilizadas no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Fácil comparação de preços com recurso ao “Posto de Informações”

Conjugadas as funções simples de comparação de preços do “Posto de Informações de Preços de Macau”, a investigação de preços facilita aos consumidores encontrar com maior celeridade e facilidade o supermercado que vende bens a um preço mais reduzido, assim como obter as informações promocionais sobre os bens, permitindo-lhes adquirir os bens ao preço mais barato conforme as suas necessidades próprias.

Aumentado para 10 produtos específicos sujeitos à investigação

O CC acompanha estreitamente os hábitos de compras do consumidor e a mudança da situação do mercado, optimizando constantemente os trabalhos de investigação de preços de bens. No primeiro semestre do ano corrente, foi acrescentada a investigação de preços de francos refrigerados, ovos pré-embalados e comidas e bebidas em estabelecimentos de restauração. Actualmente, contabilizam-se 10 produtos específicos sujeitos à investigação regular, com vista a proporcionar ao consumidor informações de preços mais abundantes.

A investigação de preços do CC reflecte que, o preço de um mesmo produto pode variar entre diferentes estabelecimentos comerciais, pelo que, convém aos consumidores fazer uma comparação de preços, de modo a melhor economizar nas despesas com a vida quotidiana.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Divulgadas as listas de premiados do Concurso de coloração sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

Conselho de Consumidores — Mon, 31 Jul 2023 00:00:00 GMT

Divulgadas as listas de premiados do Concurso de coloração sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

O Conselho de Consumidores (CC) divulgou a lista de vencedores dos primeiros três lugares e do prémio “A minha obra favorita”, e o resultado do sorteio com prémio “Adivinhação da obra favorita”, ambos do Concurso de coloração sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor. As obras premiadas e as listas de vencedores já se encontram disponibilizadas na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).

O Concurso de coloração sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor recebeu reacções entusiásticas, tendo recolhido obras de mais de 800 estudantes. Após uma avaliação geral de todas as obras candidatas, o júri acabou por seleccionar, nas categorias de ensino primário elementar e complementar, um conjunto de 16 obras premiadas.

Na categoria de ensino primário complementar, Lei Meng Cheng, da Escola São Paulo, Chan Ka Lai, da Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores, e Ng Ka Weng, do Colégio do Sagrado Coração de Jesus, ganharam respectivamente os 1.º, 2.º e 3.º lugares. Quanto à categoria de ensino primário elementar, os 1.º, 2.º e 3.º lugares foram ocupados, respectivamente, por Chan Chi U, do Colégio do Sagrado Coração de Jesus - Secção Inglesa, Lao Sam U, da Escola Nossa Senhora de Fátima, e Leong Un Teng, da Escola Estrela do Mar.

Votação entusiástica das obras favoritas

No sentido de atrair mais cidadãos para ficar atentos ao presente concurso e aprofundar o seu conhecimento sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, foram dispostos especialmente o prémio “A minha obra favorita” e a votação com prémio “Adivinhação da obra favorita”, tendo registado mais de 2.800 votos entusiásticos das obras favoritas.

Em cada categoria, as primeiras cinco obras mais votadas tornaram-se vencedoras do prémio “A minha obra mais favorita”. Em cada destas listas de votantes, o CC sorteou aleatoriamente um participante para receber o prémio “Adivinhação da obra favorita”, totalizando 10 premiados. O resultado do sorteio já foi divulgado na página electrónica do CC e afixado no quadro de avisos do escritório do CC. O levantamento de prémios terá lugar entre 21 de Agosto e 1 de Setembro, durante o horário de expediente dos serviços públicos, sendo os assuntos relacionados notificados posteriormente aos premiados pelo CC através da SMS.

O CC agradeceu aos representantes da Associação de Educação de Macau, da Associação das Escolas Católicas de Macau, da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau e da Macau Comickers Association pelo seu contributo como parte integrante do júri. A avaliação das obras candidatas foi baseada nos critérios como a expressividade do tema, a criatividade, as técnicas de coloração e a utilização de cor. De acordo com o júri, as obras reflectiram que, no decurso de desenho livre, muitos estudantes demonstraram o seu acompanhamento da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor. O júri atribuiu ainda um alto reconhecimento ao desempenho de estudantes na aplicação de cores abundantes e criatividade.

Linhas abertas: 8988 7376/8988 7365.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Jul 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 26) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. O “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 19 Jul 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 19) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores activou o mecanismo para prevenir a elevação de preços durante a passagem do tufão

Conselho de Consumidores — Mon, 17 Jul 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores activou o mecanismo para prevenir a elevação de preços durante a passagem do tufão

Está içado o sinal 8 em Macau, pelo que o Conselho de Consumidores (CC) activou o mecanismo de fiscalização. Se verificarem casos lesivos de direitos, como a elevação irrazoável de preços em estabelecimentos comerciais ou a cobrança não corresponde ao preçário em restaurantes, os consumidores podem reflecti-los apresentando informações por texto ou imagens através da plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt). Logo que recebidas as informações, o CC irá verificar o caso com a maior rapidez possível e, em caso de suspeita de infracção, comunicar aos serviços competentes para efeitos de investigação, no sentido de assegurar os direitos e interesses do consumidor.

Os consumidores também podem apresentar reclamação recorrendo ao serviço de gravação de chamadas através da linha aberta de 24 horas do CC (8988 9315).

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 358

Conselho de Consumidores — Fri, 14 Jul 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 358

O boletim “O Consumidor” n.º 358 publicou o relatório do teste comparativo de 17 mochilas escolares entre Macau e Zhuhai, em que todas as amostras testadas foram aprovadas. Também apresentou conselhos profissionais sobre como escolher e utilizar correctamente uma mochila escolar.

Macau e Zhuhai realizaram teste a 17 mochilas escolares

Muitos pais compram mochilas escolares aos filhos para o novo ano lectivo. Esta edição do “O Consumidor” divulgou o relatório do teste comparativo das mochilas escolares, realizado conjuntamente pelo CC e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor da Cidade de Zhuhai. O relatório mostrou a avaliação global das 17 amostras recolhidas nos dois locais, que foi feita com base nos resultados laboratoriais em termos das propriedades físicas e químicas, conjugados com a avaliação por experiência subjectiva dos estudantes do ensino primário.

Todas as amostras cumprem o padrão

Quanto às propriedades físicas, foram avaliados o cargo, a intensidade de costura, a solidez da cor à fricção e a durabilidade do fecho de correr. Todas as amostras cumpriram o padrão mas tiveram desempenho diferente. Em relação às propriedades químicas, foi feita a detecção de presença de formaldeído, substâncias migrantes e corantes azóicos solúveis, no sentido de verificar a segurança das amostras, que foram todas aprovadas neste âmbito.

As amostras submetidas ao presente teste custam entre 100 patacas (54 renminbis) e mais de 1000 patacas. Das 4 amostras com a menção máxima de 5 estrelas, a mais cara só custa 300 patacas, o que reflecte que a qualidade do produto não é proporcional ao preço.

Perito ensina como escolher uma mochila com protecção dorsal

Como o design da mochila escolar é importante para o crescimento das crianças com coluna saudável, hoje em dia, os pais compram mochilas com protecção dorsal para os filhos. Assim sendo, nesta edição do “O Consumidor”, o representante da Macau Physical Therapists Association apresentou, com o seu conhecimento profissional, as precauções sobre a escolha e utilização correcta da mochila escolar com protecção dorsal.

Os consumidores podem consultar o relatório de teste, as informações dos bens obtidas no teste laboratorial e as dicas de consumo, de maneira a fazer comparação e tomar opção.

Esta edição do “O Consumidor” reportou ainda a cooperação transfronteiriça recentemente desenvolvida pelo CC, incluindo a celebração do protocolo de cooperação na área de defesa do consumidor com a Associação de Consumidores da Província de Shandong com vista à criação do mecanismo de encaminhamento de casos, assim como a realização das reuniões de trabalho respectivamente com os Conselhos de Consumidores da Província de Guangdong e de Hong Kong no sentido de reforçar a cooperação.

O CC presta aos consumidores do exterior o serviço de mediação transfronteiriça por videoconferência, que é conveniente, eficaz e de ganho mútuo, vantagens que se podem conhecer bem através do caso apresentado nesta edição do “O Consumidor”.

Os consumidores podem visualizar a nova edição do “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 12 Jul 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 12) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 11 Jul 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Thu, 06 Jul 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 05 Jul 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 5) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Iniciada a inscrição na actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2023”

Conselho de Consumidores — Mon, 03 Jul 2023 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2023”

No sentido de tornar os consumidores mais cientes da importância de guardar título comprovativo de consumo para a salvaguarda dos seus direitos, o Conselho de Consumidores (CC) realiza a actividade “Guarde facturas na compra! 2023” entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2023, período em que os interessados se podem inscrever no sorteio com um título comprovativo de consumo no valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada. É bem-vinda a participação de todos os residentes.

Cada fase do sorteio dispõe de 43 prémios

A actividade “Guarde facturas na compra! 2023” divide-se em duas fases, sendo a primeira entre 1 de Julho e 30 de Setembro e a segunda entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro.

Os residentes de Macau, que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem inscrever-se no sorteio com um comprovativo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada dentro do período acima indicado, com recurso à aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do comprovativo de consumo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26). Cada das fases dispõe de 43 prémios, nomeadamente: os 1.º, 2.º e 3.º prémios (uma vaga para cada), que oferecem um cheque-prenda no valor de 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas, respectivamente; o 4.º prémio (10 vagas) e o 5.º prémio (30 vagas), com um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 200 patacas e 100 patacas, respectivamente.

Comprovativo de consumo assegura o direito do consumidor à indemnização

O comprovativo de consumo é um documento importante para o consumidor pedir indemnização em caso de litígio. O CC organiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”, incentivando os residentes a participar na mesma, de modo a obter oportunidade de ganhar prémio, assim como formar e consolidar o hábito de guardar recibos após fazer consumo.

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua)

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 28 Jun 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 28) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Divulgada a lista de premiados do jogo de perguntas e respostas com prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas”

Conselho de Consumidores — Tue, 27 Jun 2023 00:00:00 GMT

Divulgada a lista de premiados do jogo de perguntas e respostas com prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas”

O Conselho de Consumidores (CC) realizou o jogo de perguntas e respostas com prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas”, destinado a promover a “Loja Certificada”, entre os dias 15 de Março e 14 de Abril de 2023. Os residentes de Macau que tenham completado 12 anos de idade podiam aproveitar a aplicação móvel “Loja Certificada” para fazer o scan do código QR constante no símbolo de “Loja Certificada”, afixado em qualquer Loja Certificada de Macau, e responder a 3 perguntas correctamente, para se inscrever no sorteio. No decurso do jogo, foram atraídos muitos consumidores a descarregar a aplicação móvel de Loja Certificada. O CC sorteou através do sistema informático os premiados, cuja lista já se encontra divulgada na página electrónica do CC e no quadro de avisos instalado no rés-do-chão do seu escritório, para efeitos de consulta.

O jogo dispõe dos seguintes prémios: o 1.º lugar, o 2.º lugar, e o 3.º lugar, que oferecem uma cheque-prenda no valor de 2.000 patacas, 1.500 patacas, 1.000 patacas, respectivamente; e 10 prémios de consolação, que oferecem um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas. Os premiados serão notificados por SMS, devendo levantar os prémios entre os dias 29 de Junho e 28 de Julho, dentro do horário de expediente, mediante a apresentação do original do documento de identificação, no escritório do CC (endereço: Avenida de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar, Macau). Em caso de levantamento por representante, este deve ainda apresentar o original da procuração assinada pelo premiado conforme o documento de identificação e o original do documento de identificação do representante. Considera-se como denúncia o levantamento fora do prazo. Para esclarecimento de qualquer dúvida, é favor ligar para o 8988 7333.

Lançado hoje (dia 27) o cruzamento da “Loja Certificada” com a “Marca M” para promover as marcas de Macau com honestidade e qualidade

Conselho de Consumidores — Tue, 27 Jun 2023 00:00:00 GMT

Lançado hoje (dia 27) o cruzamento da “Loja Certificada” com a “Marca M” para promover as marcas de Macau com honestidade e qualidade

A fim de promover a criação de um ambiente de negócios com honestidade e qualidade, o Conselho de Consumidores (CC) juntou-se ao Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) para lançar hoje, dia 27, o cruzamento do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” com o “Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos de Macau” (“Marca M”), na expectativa de aproveitar os efeitos multiplicadores para promover as marcas de Macau com honestidade e qualidade e criar assim uma garantia de confiança de consumo em Macau.

No quadro do cruzamento, quando os estabelecimentos de venda de produtos forem reconhecidos simultaneamente com “Marca M” e com “Loja Certificada”, o CC irá promovê-los através da sua aplicação móvel e página electrónica, contribuindo para aumentar a visibilidade das empresas da “Marca de Macau” e dos produtos “fabricados em Macau”, assim como alargar o âmbito de promoção dos mesmos.

A Directora-geral do CPTTM, Victoria Alexa Kuan Chan afirmou que um produto reconhecido com a marca de qualidade pode trazer maior confiança aos consumidores. O CPTTM manifesta satisfação pela cooperação com o CC no lançamento do cruzamento da “Marca M” com “Loja Certificada”, na esperança de multiplicar os efeitos surtidos. À medida que a sociedade voltou ao normal, enquanto cidade turística, Macau tem registado um número crescente de visitantes, bem como o ambiente de negócios das pequenas e médias empresas tem melhorado. A garantia de qualidade e confiança é crucial para manter este “momentum” positivo, no que o CPTTM e o CC irão empenhar-se juntos para desempenhar o seu papel.

A Presidente da Comissão Executiva do CC, Leong Pek San realçou que a “Marca M”, com os critérios rigorosos, tem incentivado as empresas locais a elevar a sua qualidade. Assim sendo, o cruzamento da “Loja Certificada” com a “Marca M” poderá multiplicar os efeitos surtidos para a criação da imagem honesta e positiva à “Marca de Macau”, permitindo que os cidadãos e os turistas conheçam os produtos excelentes “fabricados em Macau”, de maneira a consolidar e aumentar a confiança dos consumidores. O CC irá continuar a cooperar com todos os sectores e produzir efeitos multiplicadores para a promoção das marcas de Macau com honestidade e qualidade, criando uma garantia de confiança de consumo em Macau.

Junto à sessão de lançamento foi realizada uma palestra sobre a Lei n.º 9/2021 (Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor), com vista a dar a conhecer melhor sobre o dito diploma legal.

Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau realiza a primeira reunião do ano corrente

Conselho de Consumidores — Fri, 23 Jun 2023 00:00:00 GMT

Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau realiza a primeira reunião do ano corrente

O Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau (adiante designado por “Centro”) realizou a primeira reunião ordinária do ano presente, em que o Conselho Executivo apresentou o relatório de actividades do Centro relativamente ao ano 2022, assim como a situação de casos instaurados na primeira metade do ano 2023 e o plano de reforço da promoção dos serviços do Centro.

A ordem de trabalhos da reunião acima referida foi a seguinte: Balanço dos trabalhos do Centro e casos recebidos no ano anterior, assim como 10 casos instaurados no Centro nos primeiros 5 meses deste ano (2 de mediação e 8 de arbitragem); plano de acções promocionais que visa fazer toda a sociedade conhecer melhor sobre os serviços prestados pelo Centro e sobre as características e vantagens de que a mediação e a arbitragem dispõem respectivamente.

Na reunião, foi feito um debate sobre as circunstâncias surgidas durante a operação do Centro, na expectativa de disponibilizar serviços adequados às partes em litígio através do aperfeiçoamento contínuo dos serviços em resposta a diferentes conflitos resultantes da evolução dos modos de consumo.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 21 Jun 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 21) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 14 Jun 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 14) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station.aspx?lang=pt

Divulgada a lista de premiados do jogo de quebra-cabeça online do Conselho de Consumidores

Conselho de Consumidores — Tue, 13 Jun 2023 00:00:00 GMT

Divulgada a lista de premiados do jogo de quebra-cabeça online do Conselho de Consumidores

No sentido de permitir que os consumidores conheçam melhor a “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) organizou, entre os dias 24 de Abril e 23 de Maio de 2023, o jogo de quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada, que recebeu uma reacção entusiástica com mais de 40 mil participações. O CC sorteou através do sistema informático os vencedores de 10 grandes prémios (porta-moedas electrónico “edição especial de Loja Certificada” com depósito de 500 patacas) e 30 prémios de consolação (porta-moedas electrónico “edição especial de Loja Certificada” com depósito de 100 patacas). A lista de premiados já se encontra publicada na página electrónica do CC e no quadro de avisos instalado no rés-do-chão do seu escritório, para efeito de consulta.

Os premiados serão notificados por SMS, devendo levantar os prémios entre os dias 15 de Junho e 14 de Julho, dentro do horário de expediente, mediante a apresentação do original do documento de identificação, no escritório do CC (endereço: Avenida de Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar, Macau). Em caso de levantamento por representante, este deve ainda apresentar o original da procuração assinada pelo premiado conforme o documento de identificação e o original do documento de identificação do representante. Considera-se como denúncia o levantamento fora do prazo. Para esclarecimento de qualquer dúvida, é favor ligar para o 8988 7333.

O CC irá continuar a organizar diferentes acções promocionais sobre a “Loja Certificada”, dando aos cidadãos a conhecer melhor sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, nomeadamente a sujeição das Lojas Certificadas à fiscalização do CC e os esforços dados na prestação de melhores serviços aos consumidores, de modo a aumentar a sua confiança nas Lojas Certificadas.

Conselho de Consumidores investiga preços de vários bolos de arroz à venda em Macau

Conselho de Consumidores — Tue, 13 Jun 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de vários bolos de arroz à venda em Macau

Com o Festival do Barco Dragão a aproximar-se, come-se o bolo de arroz que é uma comida tradicional para celebrar esta festividade. A fim de tornar maior a transparência dos preços, o Conselho de Consumidores (CC) investigou os preços de vários bolos de arroz comercializados em Macau. Os dados mais recentes da investigação já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), assim como no Posto de Informações de Preços de Macau para que os consumidores façam comparação de preços.

No sentido de proporcionar mais informações de preços aos consumidores para efeitos de referência e comparação, o CC deslocou-se a mais de 50 estabelecimentos de venda a retalho, nomeadamente pastelarias, estabelecimentos de restauração e supermercados, para recolher os preços dos bolos de arroz que incluem bolos de arroz com carne salgada, bolos de arroz recheados com feijões e carne de porco e bolos de arroz recheados com pasta de feijão vermelho. O relatório da referida investigação já se encontra disponível na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços de Macau e na “Consulta de preços” da Conta de WeChat do CC. Sugere-se que os consumidores recorram ao Posto de Informações de Preços de Macau, para comparar preços dos bolos de arroz deste ano (2023), de modo a tomar opção de consumo inteligente conforme os hábitos de consumo e os gostos próprios.

Para qualquer esclarecimento, é favor ligar para a linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação ao “Relatório da investigação de preços dos bolos de arroz do Festival do Barco Dragão 2023”:

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station_type.aspx?lang=pt&type=t2

Lançado o Boletim “O Consumidor” n.º 357

Conselho de Consumidores — Fri, 09 Jun 2023 00:00:00 GMT

Lançado o Boletim “O Consumidor” n.º 357

No Boletim “O Consumidor” n.º 357, foi publicado o relatório do teste sobre a existência de metal pesado de chumbo em folhas de chá, segundo o qual, todas as amostras estão conforme os critérios legalmente previstos em Macau, sem ter sido verificada nenhuma anormalidade. Nesta edição, foi ainda apresentada a cooperação do Conselho de Consumidores (CC) com a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e com os Países de Língua Portuguesa na protecção dos direitos do consumidor.

Aprovação em todas as folhas de chá sujeitas à amostragem

Para assegurar a saúde do consumidor, o CC e o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recolheram aleatoriamente no mercado 10 tipos de folhas de chá para detectar o teor de metal pesado de chumbo neles existente. Segundo o resultado, em todas as amostras, o teor de chumbo detectado está dentro do limite máximo legalmente previsto pelo Regulamento Administrativo intitulado “Limites máximos de metais pesados contaminantes em géneros alimentícios”, pelo que, todas as amostras foram aprovadas.

Muitas pessoas gostam de provar chá, mas sabe-se que o consumo do chá pode causar embriaguez? Esta edição apresenta aos consumidores a cultura do chá e as curiosidades sobre a “embriaguez causada pelo consumo de chá”.

Promoção de cooperação e intercâmbio no âmbito de protecção dos consumidores em diversos locais

O CC foi convidado a assistir, por Internet, ao encontro internacional organizado pela Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa (CONSUMARE), com vista a abordar como enfrentar os impactos do futuro na defesa do consumidor. Por outro lado, o CC realizou um encontro de intercâmbio com a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, tendo as partes trocado opiniões sobre o mecanismo de avaliação de Lojas Certificadas de Macau, o procedimento dos trabalhos de investigação de preços, a sensibilização e a educação, assim como os regimes jurídicos do Interior da China e da RAEM no âmbito de protecção dos direitos e interesses do consumidor e os meios de tratamento dos conflitos de consumo. Para mais detalhes, é favor consultar “O Consumidor”.

Recurso à marca de “Loja Certificada” para atrair mais clientes

O CC organiza com várias associações comerciais sessões de esclarecimento sobre as Lojas Certificadas, apresentando o regulamento e os procedimentos desde a adesão ao sistema de Lojas Aderentes até à conquista da qualidade de Loja Certificada, assim como as oportunidades de elevar a qualidade através de acções de formação, de modo a melhorar a operação e o nível dos serviços prestados. As lojas participantes afirmaram que o sistema de Lojas Certificadas pode tornar maior a confiança dos consumidores nas lojas. Quanto à Série de entrevistas com Lojas Certificadas desta edição, foi apresentado como a Ourivesaria e Relojoaria Seng Fung persiste no espírito de tratamento baseado nas necessidades de clientes e presta serviços com honestidade, recorrendo à marca de “Loja Certificada” para atrair mais clientes.

No “O Consumidor” n.º 357, estão disponíveis mais informações sobre a defesa dos direitos do consumidor. Para a visualização desta última edição, os consumidores são bem-vindos para aceder à página electrónica (www.consumer.gov.mo) e à conta de WeChat do CC.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Fri, 09 Jun 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station_type.aspx?lang=pt&type=t2

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Thu, 08 Jun 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”:

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station_type.aspx?lang=pt&type=t2

O Conselho de Consumidores chama atenção dos residentes interessados em adquirir imóveis no Interior da China para conhecer e cumprir a lei do local, de modo a minimizar riscos

Conselho de Consumidores — Wed, 07 Jun 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores chama atenção dos residentes interessados em adquirir imóveis no Interior da China para conhecer e cumprir a lei do local, de modo a minimizar riscos

Recentemente, emergem no mercado imobiliário do Interior da China alguns métodos de venda que alegam “zero entrada” e “entrada em sentido contrário”, sobre os quais o Conselho de Consumidores da RAEM (CC) está a atentar e acompanhar. As autoridades chinesas competentes pela fiscalização da venda imobiliária já emitem avisos e procedem à averiguação prudente dessas vendas com alegações ilegais. O CC chama atenção dos residentes que pretendem adquirir imóveis no Interior da China para conhecer e cumprir a lei e as regras do local, de modo a minimizar os respectivos riscos.

Cuidados com a legalidade e veracidade das informações de venda

O CC apela aos residentes que pretendem adquirir imóveis no Interior da China para conhecer os diplomas legais do local, buscar esclarecimento sempre em caso de dúvidas ou desconhecimento, e não acreditar facilmente em publicidades imobiliárias e promoções do mediador, nem em alegações como “zero entrada” ou “entrada em sentido contrário”, de forma a evitar danos ou riscos legais. As autoridades chinesas competentes pela fiscalização de venda e transacção de imóveis estão a acompanhar intimamente as respectivas condutas alegadamente ilegais e emitem avisos para efeitos de averiguação prudente, assim como tratam as eventuais ilegalidades nos termos legais.

Passos indispensáveis para a verificação

O CC alerta aos residentes que a aquisição de imóveis no exterior possa envolver os regimes jurídicos diversos dos dois locais, devendo assim “conhecer mais, consultar mais e verificar mais”. Para adquirir imóveis no Interior da China, deve-se verificar se os imóveis já reúnem as “5 Licenças”, nomeadamente a“Licença de uso de terrenos do Estado (ou Certidão de propriedade do imóvel)”, a “Autorização de planeamento de terrenos para construção”, a “Autorização de planeamento de obras de construção”, a “Autorização para execução de obras de construção” e a “Licença de pré-venda de habitações comercializáveis”, devendo ainda verificar as informações como o promotor de empreendimento, o destino do terreno dos imóveis, o estado de venda e a área das fracções. O preço de compra deve ser depositado na conta exclusiva para os respectivos imóveis, de modo a minimizar os riscos de aquisição de imóveis no Interior da China. Lembrem-se que os procedimentos e as formalidades negociais seguem os diplomas legais do Interior da China respeitantes aos imóveis. Apesar de ser diferenciadas as políticas e regras de crédito em diversas províncias e cidades do Interior da China, nenhuma dessas permite a concessão de crédito com “zero entrada”.

O CC recomenda aos residentes interessados em adquirir imóveis no Interior da China para pedir previamente esclarecimentos pormenorizados junto da administração local e consultar as informações dos imóveis, às quais podem aceder na “Página especializada sobre a aquisição de imóveis no Interior da China” do CC.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 07 Jun 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 7) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station.aspx?lang=pt

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 02 Jun 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 31 May 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 31) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Mais de 40 mil pessoas participaram no jogo de quebra-cabeça para aprofundar o conhecimento sobre a “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Mon, 29 May 2023 00:00:00 GMT

Mais de 40 mil pessoas participaram no jogo de quebra-cabeça para aprofundar o conhecimento sobre a “Loja Certificada”

Para promover a “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) realizou o jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de ‘Loja Certificada’”, tendo registado mais de 40 mil participações e surtido efeitos ideais. A lista de premiados será publicada no início de Junho.

O jogo online com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de ‘Loja Certificada’” tem como objectivo incentivar os participantes a acederem à página especializada de “Loja Certificada” e formarem correctamente o símbolo de “Loja Certificada”. Através da maior acessibilidade das informações da “Loja Certificada” pelos cidadãos, a impressão dos participantes sobre a “Loja Certificada” ficou mais aprofundada durante o jogo. O prazo da actividade foi de um mês, tendo atraído mais de 40 mil participações.

O CC irá sortear os premiados para receber 10 grandes prémios (porta-moedas electrónico “edição especial de Loja Certificada” com depósito de 500 patacas) e 30 prémios de consolação (porta-moedas electrónico “edição especial de Loja Certificada” com depósito de 100 patacas). A lista de premiados será divulgada na página electrónica e no quadro de avisos do CC, no início de Junho, sendo eles informados através da SMS emitida pelo CC para levantar os prémios. Os premiados são convidados para levantar os prémios conforme as formalidades definidas no Regulamento.

Realização contínua de actividades promocionais de “Loja Certificada”

O CC irá continuar a realizar diversas actividades para promover a “Loja Certificada”, de modo a aprofundar o conhecimento de residentes sobre o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, incluindo a sujeição de “Lojas Certificadas” à fiscalização do CC. O CC dedica-se a prestar aos consumidores serviços de melhor qualidade, assim como as informações sobre a defesa dos direitos, no sentido de reforçar a confiança de consumidores nas “Lojas Certificadas”.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 24 May 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 24) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Realizada a sessão de sensibilização jurídica para tornar as Lojas Certificadas mais cientes do cumprimento da lei

Conselho de Consumidores — Tue, 23 May 2023 00:00:00 GMT

Realizada a sessão de sensibilização jurídica para tornar as Lojas Certificadas mais cientes do cumprimento da lei

O Conselho de Consumidores (CC), juntamente com os Serviços de Alfândega de Macau (SA) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), realizou uma sessão de sensibilização jurídica destinada a apresentar a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a legislação relativa à protecção da propriedade intelectual. Os estabelecimentos comerciais reconheceram que a dita sessão os ajudou a conhecer melhor os respectivos diplomas legais e assim cumprir melhor as responsabilidades pela protecção dos consumidores.

Reforço da formação para garantir a qualidade das Lojas Certificadas

A Presidente da Comissão Executiva do CC, Leong Pek San, afirmou que a marca de Loja Certificada tem efeitos de defesa dos direitos de consumo e garantia de confiança. A fim de elevar a qualidade geral das Lojas Certificadas, o CC presta constantemente diversas acções formativas aos estabelecimentos comerciais, dando-lhes a conhecer as legislações em relação à protecção da propriedade intelectual e à Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, de modo a contribuir para a criação de um ambiente de consumo com honestidade e de qualidade em Macau. Esperou que, com o fortalecimento da cooperação entre os serviços públicos e o cumprimento rigoroso das regras sobre as Lojas Certificadas por parte dos estabelecimentos, seja consolidada a protecção dos consumidores e aumentada a confiança de consumo.

Apresentação da importância do registo de marca

O representante do Departamento da Propriedade Intelectual da DSEDT apresentou aos estabelecimentos comerciais a importância do registo de marca, assim como as precauções, as formalidades e os procedimentos de registo, apontando que o registo de marca do bem ou serviço não só permite que os estabelecimentos comerciais protejam por iniciativa os direitos e interesses próprios, bem como que os consumidores identifiquem a fonte dos bens ou serviços à base na marca, o que ajuda a estabelecer uma relação de confiança entre as partes, criando assim um ambiente saudável e ordenado para negócios e consumo.

Não se deve infringir a legislação relativa à propriedade intelectual

O representante do Departamento da Propriedade Intelectual dos SA, por seu turno, apresentou detalhadamente a legislação relativa à propriedade intelectual, com a partilha de vários casos de êxito dos SA de combate à violação dos direitos de propriedade intelectual, alertando aos estabelecimentos para não infringir a legislação mencionada, dado que se trata de lesão aos direitos e segurança dos consumidores e podem incorrer em pena. Aproveitou para apelar aos estabelecimentos a elevação da consciência pelo cumprimento rigoroso da lei.

Aprofundar o conhecimento dos estabelecimentos comerciais sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

A representante do CC introduziu as disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, como as 8 informações necessárias e as 12 informações complementares (caso haja) que o operador comercial deve prestar ao consumidor de forma clara, precisa e compreensível antes da transacção, nomeadamente os elementos de identificação e os contactos do operador comercial, o preço e a unidade de medida dos bens ou serviços, a forma de tratamento de reclamações do consumidor e os contactos do CC. Ensinou, com vários exemplos, como se emite, a pedido do consumidor, um recibo correspondente às disposições legalmente previstas. Como o âmbito da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor é muito abrangente, foi recomendado o acesso à zona específica sobre o dito diploma legal, que contém infografias e colectânea de perguntas e respostas, para conhecer melhor sobre o mesmo.

Estiveram presentes na presente sessão de sensibilização jurídica a Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual dos SA, Lee Sze Ngar, e a Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da DSEDT, Cheang Hio Man.

Na sessão, os estabelecimentos comerciais de diferentes sectores levantaram questões, tendo reconhecido que as acções formativas, como a sessão de sensibilização jurídica, são eficazes para tornar os estabelecimentos comerciais mais cientes e capazes de cumprir a lei, bem como para cumprir praticamente as responsabilidades pela defesa dos direitos do consumidor.

Dados estatísticos sobre os processos instaurados no Centro de Mediação e de Arbitragem dos Conflitos de Consumo de Macau

Conselho de Consumidores — Tue, 23 May 2023 00:00:00 GMT

Dados estatísticos sobre os processos instaurados no Centro de Mediação e de Arbitragem dos Conflitos de Consumo de Macau

Desde 2022 até aos primeiros quatro meses de 2023, foram instaurados 21 processos no “Centro de Mediação e de Arbitragem dos Conflitos de Consumo de Macau” (designado por “Centro”), entre os quais, foram 7 processos de mediação e 14 processos arbitrais. Com o aperfeiçoamento contínuo do Regulamento do Centro de Mediação e de Arbitragem dos Conflitos de Consumo de Macau, ficam ainda destacadas as vantagens do “Centro”, tais como a conveniência, a celeridade e a alta eficácia.

Resolução flexível dos litígios entre as partes

Em caso dos conflitos de consumo em impasse, a resolução judicial pode gastar bastante tempo e custas processuais bem elevadas, sendo assim, o “Centro” fornece às partes mais alternativas para a resolução desses conflitos.

Em articulação com o desenvolvimento social, foram efectuadas várias revisões ao regulamento de funcionamento do “Centro”, tendo elevado a flexibilidade do “Centro” com a publicação da versão actual do Regulamento do Centro de Mediação e de Arbitragem dos Conflitos de Consumo de Macau no fim de 2020. No “Centro”, as partes podem negociar e optar pela resolução dos conflitos através de mediação ou arbitragem, ou mediação seguida de eventual arbitragem.

A mediação é realizada por um ou mais mediador(es) numa atmosfera pacífica, com vista a promover as partes a obter uma resolução mutuamente aceitável e em conformidade com as suas necessidades. A arbitragem é realizada por árbitro, que profere uma decisão com efeitos jurídicos.

Desde 2022 até aos primeiros quatro meses de 2023, foram instaurados 21 processos no “Centro”, entre os quais, foram 7 processos de mediação e 14 processos arbitrais. Tendo em conta as formalidades simples e a celeridade do processo de mediação, é prevista assim uma tendência crescente dos números de casos de conflitos de consumo a ser resolvidos por mediação, sendo assim, o “Centro” irá continuar a aperfeiçoar os respectivos serviços.

Aperfeiçoamento contínuo em articulação com o desenvolvimento social

Após várias revisões ao referido Regulamento, o âmbito de serviços e as competências do “Centro” estão no percurso contínuo de aperfeiçoamento. Actualmente, não se prevê um limite máximo sobre o valor dos conflitos de consumo admissíveis pelo “Centro”, assim como são incluídos no seu âmbito de mediação e arbitragem os conflitos resultantes das actividades de profissionais liberais, estando ainda disponíveis aos turistas os serviços de mediação e arbitragem transfronteiriças. Com o desenvolvimento e o aperfeiçoamento gradual do “Centro”, são apresentados efeitos positivos nos âmbitos de defesa dos direitos e interesses legítimos do consumidor, promoção de uma relação justa e pacífica entre o consumidor e o operador comercial, e fortalecimento da confiança de consumo de visitantes em Macau.

Promoção das vantagens do “Centro”

O “Centro” está a prosseguir o aprofundamento dos conhecimentos do consumidor sobre as suas vantagens, tais como a alta eficácia, a economia, a celeridade e a confidencialidade, incentivando o recurso aos serviços do “Centro” para resolver os conflitos de consumo.

Jogo de quebra-cabeça online com prémios do Conselho de Consumidores termina amanhã (23 de Maio)

Conselho de Consumidores — Mon, 22 May 2023 00:00:00 GMT

Jogo de quebra-cabeça online com prémios do Conselho de Consumidores termina amanhã (23 de Maio)

Terminará no dia 23 de Maio o jogo de quebra-cabeça do símbolo de “Loja Certificada”, realizado pelo Conselho de Consumidores, sendo bem-vinda a participação de toda a população para conhecer melhor as Lojas Certificadas e ganhar um cartão de porta-moedas electrónico, de edição especial de Loja Certificada.

Os residentes de Macau podem entrar na página específica do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” no website do CC (www.consumer.gov.mo) ou ler o código QR da página específica das “Lojas Certificadas”, para participar no jogo e inscrever-se no sorteio depois de montar correctamente o quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada.

O presente jogo dispõe de 10 grandes prémios e 30 prémios de consolação, que oferecem, respectivamente, um cartão de porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 500 patacas e um com depósito de 100 patacas. A lista de premiados será divulgada nos iniciais de Junho, sendo que os premiados receberão um SMS emitido pelo CC para a entrega dos prémios.

O regulamento do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” encontra-se disponível no website do CC, sendo encorajada a participação activa dos residentes.

Linha aberta do CC: 8988 9315

“Posto de Informações de Preços de Macau” divulga preços de comidas e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Mon, 22 May 2023 00:00:00 GMT

“Posto de Informações de Preços de Macau” divulga preços de comidas e bebidas em estabelecimentos de restauração

A fim de proporcionar mais informações aos consumidores para efeitos de comparação, o Conselho de Consumidores (CC) optimiza, de forma constante, os trabalhos de investigação de preços, como se lançou a realizar a investigação específica sobre os preços em estabelecimentos de restauração a partir de Maio. Os consumidores agora podem verificar a diferenciação de preços do mesmo tipo de comidas e bebidas entre estabelecimentos de restauração no “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Recolha de preços unitários de 30 tipos de comidas e bebidas em estabelecimentos de restauração

Atendendo a que os estabelecimentos de restauração são bem frequentados pela população de Macau, o CC recolhe os preços unitários de 30 tipos de comidas e bebidas mais populares, como o chá com leite, o café, a tosta, o arroz e a massa, em dezenas de estabelecimentos de restauração. Os preços recolhidos são divulgados no “Posto de Informações de Preços de Macau”, em que, com as funções simples e convenientes, os consumidores podem escolher directamente uma comida ou bebida, como por exemplo, o chá com leite, para consultar o seu preço unitário entre diferentes estabelecimentos de restauração, o que lhes permite que façam comparação e tomem opção conforme as necessidades próprias.

Os dados mais actualizados da investigação de preços de comidas e bebidas em estabelecimentos de restauração encontram-se publicados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), assim como na sua conta de WeChat. Sugere-se que os consumidores recorram às informações da investigação de preços do CC fazendo comparação de preços entre lojas.

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 17 May 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 17) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 356

Conselho de Consumidores — Tue, 16 May 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 356

O boletim “O Consumidor” n.º 356 publicou o relatório do teste de detecção de metal pesado e substância proibida em mel, em que todas as amostras analisadas estavam de acordo com o padrão. Essa nova edição também apresentou o resultado dos trabalhos transfronteiriços de defesa do consumidor desenvolvidos pelas organizações de consumidores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Não detectada a presença de substâncias proibidas nas amostras de mel

No sentido de proteger a saúde dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) cooperou com o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais para recolher aleatoriamente 10 amostras de mel e submetê-las a teste.

Todas as amostras testadas estão conformes com os dois Regulamentos Administrativos, que se referem respectivamente aos limites máximos de metais pesados contaminantes em géneros alimentícios e à lista de substâncias proibidas de usar nos géneros alimentícios, uma vez que não lhes foi detectada a existência de chumbo e de cloranfenicol, substância proibida de usar nos géneros alimentícios.

O chumbo é um metal pesado tóxico e a ingestão excessiva da mesma pode causar diferentes níveis de danos aos órgãos. Por outro lado, a ingestão do cloranfenicol a longo prazo pode provocar graves efeitos adversos sobre o sistema hematopoético.

Várias acções de cooperação transfronteiriça surtem efeitos

Como relatado no boletim “O Consumidor”, no primeiro trimestre deste ano, o CC promoveu a cooperação em vários aspectos com as organizações de consumidores do Interior da China integrantes da Grande Baía, como o seguinte: A fim de aperfeiçoar a qualidade dos trabalhos de defesa do consumidor, as organizações de consumidores de Macau, Zhuhai, Zhongshan, Jiangmen e Hengqin anunciaram juntamente as “Normas organizacionais sobre a cooperação transfronteiriça na defesa dos direitos de consumo”; no intuito de facilitar o acesso dos consumidores às informações na área de defesa dos direitos de consumo, as organizações de consumidores de Macau e de Hengqin reforçaram a cooperação na divulgação de informações; os Conselhos de Consumidores de Macau e de Shenzhen realizaram um encontro de intercâmbio, tendo chegado a consenso acerca do aprofundamento da cooperação entre as partes.

Aliás, o CC participou e promoveu as Lojas Certificadas nas actividades de defesa dos direitos de consumo recentemente decorridas em Zhuhai e Zhongshan. Considerou que os trabalhos de promoção alcançaram resultado previsto e contribuíram para aumentar a confiança dos consumidores quando fazem consumo durante a viagem em Macau.

Partilhada experiência de sucesso na Série de entrevistas com Lojas Certificadas

A Image Digital (The Parisian Macao) conquistou o prémio de “Melhor Loja Certificada” de 2022. Nesta edição, a série de entrevistas com Lojas Certificadas apresenta como essa loja de venda de produtos digitais traz confiança aos consumidores e cria uma boa reputação com hospitalidade, sinceridade e profissionalismo.

O boletim “O Consumidor” n.º 356 fornece ainda as dicas sobre a escolha e a manutenção das malas de viagem, bem como outras informações na área de defesa dos direitos de consumo.

Os consumidores podem visualizar a nova edição do “O Consumidor” na página electrónica do CC e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores — Mon, 15 May 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”

No “Posto de Informações de Preços de Macau” já se encontra publicado o relatório da investigação de preços a dezenas de produtos, nomeadamente o leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica, realizada hoje (dia 15) em vários supermercados e farmácias.

Os consumidores podem consultar o relatório mais recente da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Thu, 11 May 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 11), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 10 May 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 10) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Prazo de candidaturas ao concurso de coloração sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor termina no dia 16

Conselho de Consumidores — Fri, 05 May 2023 00:00:00 GMT

Prazo de candidaturas ao concurso de coloração sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor termina no dia 16

O Conselho de Consumidores (CC) organiza o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, no sentido de aprofundar o seu conhecimento acerca desse diploma legal. O prazo de candidaturas e entrega de obra decorrerá até 16 deste mês (Maio).

Sensibilização jurídica para estudantes do ensino primário através das actividades em escolas

O CC organiza acções de educação do consumidor em escolas, destinadas a estudantes de diferentes faixas etárias, com vista a dar-lhes a conhecer melhor sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, os direitos e deveres do consumidor e ajudá-los a criar valores correctos em relação ao consumo.

O presente concurso de coloração tem como alvo os estudantes do ensino primário, sendo divididos nas categorias de ensino primário básico e complementar. O concurso dá os 1.º, 2.º e 3.º lugares (uma vaga por cada) e cinco prémios de distinção em cada das duas categorias, atribuindo-lhes um troféu e um voucher pecuniário, respectivamente, no valor de 1.500, 1.000, 800 e 500 patacas. Também será atribuído um certificado de apreciação para escolas participantes a todas as escolas que têm estudantes a candidatar-se ao concurso, para efeitos de agradecimento pelo apoio dado na educação do consumidor.

Incentivo ao público para participar na votação da obra favorita

A fim de tornar maior o efeito da sensibilização jurídico, é bem-vinda a participação dos residentes de Macau na votação da obra favorita, bastando-lhes votar numa obra que preferem na conta de WeChat do CC. As primeiras cinco obras com o maior número de votos em cada categoria tornar-se-ão vencedoras do Prémio “A minha obra favorita”, enquanto os votantes que tenham adivinhado correctamente um vencedor desse prémio serão admitidos para o sorteio. Cada categoria terá cinco premiados que receberão um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

O prazo de candidaturas e entrega de obra terminará no dia 16 do mês corrente. O regulamento, a ficha de candidatura e a folha para pintar encontram-se publicados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), sendo bem-vinda a participação de todos os estudantes do ensino primário.

Os candidatos devem submeter a sua obra no escritório do CC, sito na Av. de Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho, até ao termo do prazo indicado.

Para informações é favor ligar 8988 7376 ou 8988 7365.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 03 May 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 3) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores distribui aos turistas a Guia sobre as Lojas Certificadas (2023) face aos feriados de 1 de Maio

Conselho de Consumidores — Sun, 30 Apr 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores distribui aos turistas a Guia sobre as Lojas Certificadas (2023) face aos feriados de 1 de Maio

Em articulação com os feriados de “1 de Maio” do Interior da China, o Conselho de Consumidores (CC) começou ontem (dia 29) a distribuir nos principais postos fronteiriços a “Guia sobre as Lojas Certificadas (2023)” (adiante designada por “Guia”) e os folhetos sobre “Consumidor Online”, de modo a apresentar aos turistas o símbolo de marca de qualidade e os meios de defesa de direitos de consumo em Macau, fornecendo-lhes assim mais informações referenciais que facilitam o seu consumo em Macau.

Consumo confiável com informações úteis

O CC divulga proactivamente as “Lojas Certificadas” aos turistas através de diversos meios, contribuindo para a criação da “imagem confiável de Macau”. Face aos feriados de “1 de Maio” do Interior da China, o CC distribui aos visitantes a “Guia” e os folhetos sobre “Consumidor Online”, nos postos fronteiriços das Portas do Cerco, de Qingmao e da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Na “Guia”, publicam-se as 20 “Melhores Lojas Certificadas 2022” e as listas das “Lojas Certificadas Excelentes” e dos estabelecimentos vencedores do “Prémio de distinção” do mesmo ano. Basta aos turistas fazer um scan do código QR com telemóveis, para obter as informações como a apresentação da correspondente “Loja Certificada”, os seus contactos e a sua localização. Os turistas também podem ler o código QR de categorização de 15 sectores comerciais, para consultar as informações das “Lojas Certificadas” do respectivo sector.

Os turistas consideram que a “Guia” tem um conteúdo abundante, através da qual podem obter bastantes informações referenciais, o que reforça a sua confiança para fazer consumo em Macau. O CC espera que a promoção de “Loja Certificada” possa criar uma garantia de confiança de consumo em Macau, construir um ambiente de consumo com honestidade e qualidade, reforçar a atracção da marca de “Loja Certificada”, elevar a confiança de consumo e fomentar o desenvolvimento económico, em articulação com os trabalhos promocionais dentro e fora da RAEM.

“Loja Certificada” – marca de opções confiáveis

Através do lançamento do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, o CC dedica-se a tornar “Loja Certificada” numa marca de opções confiáveis em Macau. As “Lojas Certificadas” estão sujeitas à fiscalização do CC e às 18 regras rigorosas. O CC exorta às Lojas Certificar para se articular com o posicionamento de Macau enquanto cidade turística e prestar melhores serviços aos turistas. Caso atendam turistas que não conheçam bem os modos negociais e os hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes, por sua iniciativa, apoios pacientes, de forma a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma melhor experiência de viagem e consumo.

O Conselho de Consumidores prestará serviços especiais durante os três dias de feriados a partir do Sábado

Conselho de Consumidores — Fri, 28 Apr 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores prestará serviços especiais durante os três dias de feriados a partir do Sábado

Para assegurar os direitos e interesses do consumidor, e em articulação com os 3 dias de feriados do Dia do Trabalhador (1 de Maio), entre 29 de Abril (Sábado) e 1 de Maio (2.ª feira), o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais, em resposta ao pedido de informação e à apresentação de reclamação pelos consumidores.

Múltiplos meios de serviços para a defesa de direitos

Para qualquer informação ou reclamação durante o dito período, os consumidores podem recorrer ao CC através dos seguintes meios:

1. “Consumidor Online”, serviços online convenientes e céleres: Os consumidores podem aceder a essa plataforma através de leitura do código QR com um dispositivo móvel, tal como o telemóvel, ou da ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, apresentando informações por texto ou imagem/fotografia;

2. Linha aberta: 8988 9315 (com gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá responder com a maior brevidade possível, prestando aos consumidores o devido apoio, caso necessário.

Os consumidores também podem apresentar reclamação ou pedido de informação através da conta de WeChat do CC (ConsumerCouncilMacao), por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (2830 7816). O CC irá acompanhar os casos com a maior brevidade possível.

Cuidados com as cláusulas transaccionais e as restrições promocionais

O CC alerta aos consumidores para se informar dos detalhes dos bens ou serviços e das cláusulas transaccionais antes de celebração do contrato, ter cuidados com as cláusulas promocionais e as restrições à utilização aos feriados quando fazem consumo em estabelecimentos de restauração, e após o consumo, e guardar comprovativos de consumo como recibos, para poder servir de provas nos eventuais conflitos de consumo em caso de apresentar reclamação, no sentido de defender os seus próprios interesses e direitos.

O Conselho de Consumidores e os Serviços de Alfândega realizam acções de divulgação jurídica nas vésperas dos feriados de 1 de Maio para garantir os direitos e interesses do consumidor

Conselho de Consumidores — Thu, 27 Apr 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores e os Serviços de Alfândega realizam acções de divulgação jurídica nas vésperas dos feriados de 1 de Maio para garantir os direitos e interesses do consumidor

Perante a breve chegada dos feriados do Dia do Trabalhador, assinalado a 1 de Maio, e para melhor assegurar os direitos e interesses de consumo de residentes e turistas, o Conselho de Consumidores (CC) e os Serviços de Alfândega de Macau (SA) realizam nestes dias acções de divulgação jurídica, com vista a elevar a consciência dos estabelecimentos comerciais sobre o cumprimento da lei e apelar-lhes para exercer actividades com honestidade.

No sentido de salvaguardar os direitos e interesses do consumidor e manter o ambiente de consumo de qualidade em Macau, o CC e os SA lançam, sempre às vésperas de feriados, acções de divulgação jurídica em diversas zonas de Macau, de forma a reforçar a consciência dos estabelecimentos comerciais sobre o conhecimento e cumprimento da lei.

Apresentação da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

Nos últimos dias, o CC e os SA têm-se deslocado a diversas zonas de Macau para realizar acções de divulgação jurídica junto dos estabelecimentos retalhistas, tais como das ourivesarias e das lojas de cosméticos, apresentando-lhes as disposições legais respeitantes à garantia dos direitos e interesses do consumidor.

Durante as acções, o CC distribui aos estabelecimentos os folhetos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, dos quais constam as disposições essenciais, que estipulam que, antes de celebração do contrato, o operador comercial tem de prestar expressamente ao consumidor algumas informações, nomeadamente a sua firma, os seus meios de contacto, as características do bem ou do serviço, os contactos do CC, entre outras. Ainda nos termos da mesma lei, os estabelecimentos devem apresentar precisamente o preço dos seus bens ou serviços em patacas, assim como a sua unidade de medida, e emitir recibos a pedido do consumidor.

Apelo aos estabelecimentos para o conhecimento e o cumprimento da lei

O CC e os SA alertam os estabelecimentos comerciais que cumprem rigorosamente as leis, tomem atenção às fontes dos bens e não vendam produtos incompatíveis com a protecção dos direitos de propriedade intelectual, de modo a garantir a segurança e a qualidade dos bens, tendo-lhes apelado ainda para o exercício de actividades com honestidade. Os estabelecimentos comerciais consideram que as acções de divulgação jurídicas ajudam para elevar a sua consciência sobre o cumprimento da lei.

Exortação às “Lojas Certificadas” para atender os clientes com hospitalidade

O CC exige às “Lojas Certificadas” para que cumprem rigorosamente as regras do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada e prestem aos consumidores serviços de melhor qualidade. Caso atendam turistas que não conheçam bem os modos negociais e os hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes, pela sua iniciativa, apoios pacientes, de forma a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma boa experiência de turismo e consumo durante a sua estadia em Macau.

Dicas de consumo para a visita em Macau emitidas no Interior da China

Em articulação com a semana dourada de “1 de Maio” do Interior da China, o CC emite no Interior da China, em conjunto com a Associação de Consumidores da China, as “Dicas de consumo para a visita em Macau”, que compreendem informações abundantes e úteis para a defesa de direitos e alguns conselhos de consumo. Acredita-se que as Dicas possam ajudar os turistas do Interior da China a conhecer o ambiente de consumo de qualidade de Macau e fortalecer a sua confiança de consumo, para que planeiem bem o seu itinerário antes da partida para Macau.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Apr 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores organiza jogo de quebra-cabeça online para promover “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Mon, 24 Apr 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores organiza jogo de quebra-cabeça online para promover “Loja Certificada”

No sentido de dar aos consumidores a conhecer melhor sobre as Lojas Certificadas, o Conselho de Consumidores (CC) organiza um jogo de quebra-cabeça online com prémios, que decorrerá entre 24 de Abril e 23 de Maio de 2023. Os residentes de Macau são encorajados a aceder à página específica do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” ou ler o código QR da página específica das “Lojas Certificadas”, para participar no jogo e inscrever-se no sorteio depois de montar correctamente a quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada.

O referido jogo dispõe de 10 grandes prémios e 30 prémios de consolação, que oferecem, respectivamente, um cartão de porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 500 patacas e um com depósito de 100 patacas. A lista de premiados será divulgada nos iniciais de Junho, sendo que os premiados receberão um SMS emitido pelo CC para a entrega dos prémios.

O regulamento do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” já se encontra publicado na página electrónica do CC, sendo bem-vinda a participação activa dos residentes.

Linha aberta do CC: 8988 9315

O prazo de apresentação de obras do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor terminará nos meados de Maio

Conselho de Consumidores — Fri, 21 Apr 2023 00:00:00 GMT

O prazo de apresentação de obras do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor terminará nos meados de Maio

No sentido de aprofundar o conhecimento de estudantes sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) realiza um concurso de coloração para os estudantes do ensino primário, com o prazo de candidatura e apresentação de obras até ao dia 16 de Maio de 2023, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os estudantes.

Diversos prémios para incentivar a participação

Para alargar a eficácia de divulgação jurídica, é oferecido ainda um novo prémio “Adivinhação da obra favorita”. Após a avaliação e a selecção, as obras admitidas serão expostas na conta de WeChat do CC, à qual os residentes de Macau podem aceder e votar a sua obra mais favorita em cada categoria, sendo que, as 5 obras com mais votos em cada categoria ganharão o prémio “A minha obra favorita”. Em todos os indivíduos que tenham votado uma obra vencedora do prémio “A minha obra favorita”, serão sorteados 5 premiados para ganhar um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

Participem nesta actividade significante

Além de alcançar os efeitos de divulgação jurídica, o CC espera que os estudantes possam criar e desenhar livremente no espaço da folha para pintar, de modo a exteriorizar a sua criatividade potencial e os seus talentos artísticos, convidando assim todas as escolas a promover a participação proactiva dos seus estudantes.

O prazo de candidatura e apresentação de obras deste concurso terminará no dia 16 de Maio de 2023, podendo ser encontrados o respectivo regulamento, a ficha de candidatura e a folha para pintar na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).

Convém aos interessados apresentar a sua obra para o gabinete do CC (Avenida de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho) até ao termo da actividade.

Linhas abertas: 8988 7376 ou 8988 7365.

Serviços públicos reforçam a cooperação na defesa dos direitos de consumo em articulação com os feriados de “1 de Maio”

Conselho de Consumidores — Fri, 21 Apr 2023 00:00:00 GMT

Serviços públicos reforçam a cooperação na defesa dos direitos de consumo em articulação com os feriados de “1 de Maio”

Em articulação com os feriados do Dia do Trabalhador assinalado a 1 de Maio e a semana dourada do Interior da China, e prevendo uma tendência crescente de consumo por residentes e turistas nesses feriados, o Conselho de Consumidores (CC) realizou uma reunião interdepartamental com vários serviços públicos, para trocar as informações relativas à organização dos trabalhos desses serviços públicos, tais como as medidas e os serviços de defesa de direitos implementados durante o dito período, e criar um mecanismo de comunicação, de modo a melhor assegurar os direitos e interesses do consumidor. No mesmo tempo, o CC reforça a sua cooperação com as organizações de consumidores do Interior da China, com vista a promover amplamente as medidas e os meios de defesa dos direitos de consumo disponíveis em Macau.

Dez serviços públicos trocam informações sobre as medidas a ser implementadas durante os feriados de “1 de Maio”

A reunião interdepartamental foi realizada com a presença dos representantes de dez serviços públicos, nomeadamente do CC, dos Serviços de Alfândega de Macau, da Polícia Judiciária, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, da Direcção dos Serviços de Turismo, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Instituto para os Assuntos Municipais, do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, tendo apresentado, respectivamente, os trabalhos recentes com a defesa dos direitos e interesses do consumidor.

Perante a breve chegada dos feriados de “1 de Maio”, e prevendo um aumento do número de turistas, os serviços públicos já estão bem-dispostos para manter a boa ordem do mercado e salvaguardar os direitos e interesses do consumidor. Durante os feriados, os serviços públicos vão reforçar a sua cooperação interdepartamental, trocar as informações através do mecanismo de comunicação e prestar apoios e serviços oportunos aos residentes e turistas com necessidades.

Fortalecimento de confiança através das “Dicas” emitidas conjuntamente com a Associação de Consumidores da China

Sendo os residentes do Interior da China a fonte de clientes principal de Macau, nas vésperas de 1 de Maio, o CC convidou a Associação de Consumidores da China para emitir em conjunto “Dicas de consumo para viajar em Macau”, nas quais foram apresentados o projecto de “Loja Certificada”, o mecanismo e serviços relativos à defesa dos direitos de consumo, tais como os serviços de mediação e arbitragem transfronteiriças, os meios de reclamação como “Consumidor Online”, os modos negociais de restauração e consumo em Macau e alguns conselhos de consumo relevantes. Por intermédio da Associação de Consumidores da China, as dicas foram encaminhadas para diversas organizações de consumidores provinciais e municipais do Interior da China, tendo alcançado efeitos promocionais amplos. Espera-se que os turistas do Interior da China aproveitem as informações abundantes e úteis das referidas Dicas para conhecer Macau com um ambiente de consumo com honestidade e alta qualidade, fortalecer a sua confiança de consumo e planear bem o seu itinerário antes de fazer viagem em Macau.

Aumento para 43 organizações parceiras

Por outro lado, através de acordos de cooperação com diversas organizações de consumidores provinciais e municipais do Interior da China, o CC estabelece uma via verde para encaminhamento mútuo de casos relativos aos conflitos de consumo transfronteiriços, tendo recentemente celebrado mais dois acordos de cooperação com o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Chenzhou da Província de Hunan e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Província de Zhejiang. Actualmente, as organizações de consumidores parceiras do CC, do Interior da China, já aumentaram para 43. O CC irá continuar a reforçar e alargar a sua cooperação com as organizações de consumidores do Interior da China, com o intuito de garantir os direitos e interesses de turismo e consumo por residentes desses dois locais.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 19 Apr 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores incentiva os estabelecimentos comerciais para aderir à equipa de “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Wed, 19 Apr 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores incentiva os estabelecimentos comerciais para aderir à equipa de “Loja Certificada”

Com vista a incentivar mais estabelecimentos comerciais para aderir à equipa de “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) reforça a sua cooperação com as associações comerciais de diversos sectores e realiza actividades como sessões de esclarecimento, tendo surtido um efeito promocional ideal.

Trabalhos promocionais para alargar a equipa de “Loja Certificada”

O “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” tem por objectivo criar um ambiente de consumo harmonioso e positivo, elevar a confiança de consumo e promover o desenvolvimento económico.

No sentido de atrair mais estabelecimentos comerciais para aderir à equipa de “Loja Certificada”, o CC reforça a sua cooperação com as associações comerciais de diversos sectores, para que promovam os seus associados para apresentar o pedido de adesão ao sistema de “Loja Aderente”. Uma vez reunidos os requisitos, aos estabelecimentos comerciais é atribuída a qualidade de “Loja Certificada”. As “Lojas Certificadas” devem submeter-se voluntariamente à fiscalização do CC e respeitar com todo o rigor as 18 regras estabelecidas, de modo a prestar melhores serviços ao consumidor.

Recentemente, o CC realizou sessões de esclarecimento sobre o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” junto dos associados da Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau e da Associação de Negócios de Indústria de Beleza de Macau, respectivamente. O CC apresentou o procedimento desde o pedido de adesão ao sistema de “Loja Aderente” até à atribuição da qualidade de “Loja Certificada” e as respectivas regras, assim como o mecanismo de mediação e arbitragem de conflitos de consumo, tendo ainda esclarecido as dúvidas dos estabelecimentos.

Reacções positivas dos estabelecimentos comerciais

Além de levantar proactivamente as dúvidas, os estabelecimentos comerciais presentes consideraram que o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” contribui para criar uma relação confiável entre os mesmos e os consumidores, como também elevar a imagem honesta e gentil, ponderando por isso a adesão ao sistema de “Loja Aderente”. Muitos estabelecimentos comerciais apresentaram logo o pedido de adesão, e acreditaram que se tornariam em “Lojas Certificadas” sob a orientação do CC e atrairiam mais clientes a título desta marca de confiança de consumo.

Favorecimento do desenvolvimento negocial dos estabelecimentos comerciais

Na óptica do CC, todos os estabelecimentos são bem-vindos a pedir aderir ao sistema de “Loja Aderente”. Depois de obtenção da qualidade de “Loja Certificada”, podem participar em acções de formação organizadas pelo CC e beneficiar de instrução profissional, para elevar o nível de exercício de actividades e prestação de serviços. A par disso, o CC dedica-se a promover, de forma online e offline, o projecto de “Loja Certificada” dentro e fora da RAEM, reforçar a confiança de residentes e turistas sobre as “Lojas Certificadas”, e fomentar o desenvolvimento negocial dos estabelecimentos comerciais.

O CC está a optimizar constantemente as formalidades do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, tendo já lançado medidas céleres e convenientes aos estabelecimentos comerciais, tais como pedidos online e prestação de serviços in loco. Para mais informações, podem os estabelecimentos comerciais interessados ligar para a linha especializada 8988 7333.

Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores — Mon, 17 Apr 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”

Os consumidores podem consultar o relatório mais recente da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores — Mon, 17 Apr 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 355

O boletim “O Consumidor” n.º 355 publicou o relatório do teste sobre os edulcorantes em gomas de mascar e mini-rebuçados, reportou a situação recente da cooperação entre Macau e Zhuhai no âmbito de defesa dos direitos de consumo, e partilhou os princípios de exploração de negócios das “Melhores Lojas Certificadas” na série de entrevistas com “Lojas Certificadas”.

10 amostras com teores de edulcorantes correspondentes ao padrão

No sentido de proteger a saúde dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais realizaram uma inspecção a 10 gomas de mascar e mini-rebuçados, tendo-os submetido à detecção de 2 tipos de edulcorantes frequentemente utilizados em rebuçados, nomeadamente aspartame e acessulfame K. Os resultados mostraram que todas as amostras analisadas estavam conformes com o padrão, com os teores de edulcorantes não acima do limite previsto pelo Regulamento Administrativo «Normas relativas à utilização de edulcorantes em géneros alimentícios».

O dito relatório e os conselhos sobre a escolha e o consumo estão publicados na nova edição do “O Consumidor”.

Macau e Zhuhai discutem sobre o plano de cooperação deste ano

Articulando-se com o desenvolvimento integrado da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, as organizações de consumidores na Grande Baía têm intensificado a cooperação entre si, como as de Macau e de Zhuhai reuniram para discutir sobre o plano de actividades deste ano (2023) e as organizações concretas, incluindo a realização conjunta de testes comparativos, o reforço da cooperação nos serviços transfronteiriços de tratamento e informação de litígios de consumo. Mais detalhes estão constantes desta edição “O Consumidor”.

Entrevista exclusiva às “Melhores Lojas Certificadas”

O CC lançou-se a organizar anualmente a actividade “Melhor Loja Certificada” a partir de 2021, seleccionando, por avaliação, 20 estabelecimentos para receber esse prémio. Na série de entrevistas com Lojas Certificadas, são partilhados os princípios de exploração de negócios de diversas Lojas Certificadas e a história da sua marca.

Keng Heng Jewellery conquistou a honra de “Melhor Loja Certificada” por dois anos consecutivos. O seu responsável manifestou agradecimentos ao “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” pelo apoio dado às empresas na melhoria dos serviços. Na entrevista, revelou a persistência em atender clientes com sinceridade e aperfeiçoar-se com todo o esforço ao longo de mais de trinta anos de actividades em Macau.

Concurso de coloração para estudantes do ensino primário termina nos meados de Maio

O prazo de candidaturas e apresentação da obra do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor decorre até 16 de Maio. O boletim “O Consumidor” publicou a forma de apresentação de candidaturas ao concurso, promovendo a participação activa dos estudantes.

Os consumidores podem consultar a nova edição do boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

DST continua a realizar inspecções interdepartamentais para garantir ordem no turismo

Conselho de Consumidores — Sat, 15 Apr 2023 00:00:00 GMT

DST continua a realizar inspecções interdepartamentais para garantir ordem no turismo

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com outros serviços competentes, intensificou as inspecções conjuntas, aperfeiçoou a fiscalização e continuou a comunicar com os operadores turísticos, para assegurar a ordem da indústria turística, proteger os direitos e interesses dos visitantes e, em conjunto, salvaguardar a imagem de Macau como cidade turística.

Preparativos para os feriados pelo 1 de Maio

Em articulação com os feriados pelo Dia do Trabalhador, a DST, em conjunto com vários serviços competentes, reforçou a fiscalização nos postos fronteiriços, pontos turísticos e locais para compras, e irá enviar cartas a todos os estabelecimentos e operadores turísticos fiscalizados, para lembrar sobre aspectos a ter em conta.

A DST, o Corpo de Polícia de Segurança Pública e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais realizam, em conjunto, inspecções aleatórias às excursões e à situação de trabalho dos trabalhadores da indústria turística.

Em simultâneo, para prevenir e reprimir ataques aos direitos e interesses dos visitantes, a DST, em conjunto com o Conselho de Consumidores (CC), inspeccionam os locais de compra das excursões e fiscaliza os serviços prestados pelos guias turísticos, distribuem panfletos aos consumidores, divulgam as medidas e meios de protecção do consumidor em Macau, bem como os aspectos a ter em atenção aquando do consumo na cidade, com vista a elevar a consciência de consumo dos visitantes.

Por outro lado, a DST mantém-se em contacto permanente com as autoridades do turismo do Interior da China, comunicando atempadamente os casos de infracção.

Alertar à indústria turística para prestar atenção aos aspectos a ter em conta

Antes dos feriados do Dia do Trabalhador, a DST irá enviar especialmente cartas a todos os estabelecimentos supervisionados, incluindo: estabelecimentos hoteleiros, restaurantes, estabelecimentos de refeições simples, quiosques das áreas de restauração, bares, salas de dança, estabelecimentos de karaoke, estabelecimentos de saunas e massagens, estabelecimentos de health club, agências de viagens de Macau, a par com associações e organizações relacionadas com guias turísticos, indústria turística e hoteleira a alertar para uma série de aspectos a ter em atenção. Os alertas incluem aspectos como a higiene e segurança contra incêndios nos estabelecimentos; coordenar bem o plano de viagem das excursões aos principais pontos turísticos; fazer uma dispersão adequada e eficaz do fluxo de visitantes; apelar aos condutores de autocarros de turismo para prestarem atenção às regras de trânsito e à segurança; proporcionar aos visitantes uma experiência turística de qualidade e, em simultâneo, evitar perturbar o trânsito e a comunidade nas proximidades dos pontos turísticos, para assegurar o bom funcionamento da indústria turística durante os feriados do Dia do Trabalhador.

Divulgar os direitos e interesses dos consumidores e providenciar serviços de apoio

A DST e o CC empenham-se na prestação de serviços de apoio aos visitantes e na realização de acções de sensibilização e educação, com vista a proteger os direitos e interesses dos visitantes e elevar a consciência dos mesmos para a defesa dos seus direitos. Caso os visitantes considerem que os seus direitos e interesses foram prejudicados, podem pedir ajuda aos serviços competentes.

A DST divulga informações nos postos fronteiriços para alertar os visitantes sobre os aspectos a ter em conta quando participam em excursões, incluindo a escolha de guias turísticos legais e o alerta para a possibilidade de multas elevadas no caso de guias ilegais.

A Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000 mantém-se em funcionamento 24 horas. Quando são reportados incidentes relacionados, a DST actua de imediato para acompanhar os casos.

Exortar as Lojas Certificadas a prestar serviços de qualidade aos consumidores

O CC já exortou as Lojas Certificadas a prestar serviços de melhor qualidade aos visitantes, em articulação com o posicionamento de Macau como cidade turística. Caso os visitantes não estejam familiarizados com os padrões e hábitos de consumo e transacções em Macau, ou se tenham alguma dúvida, devem apoiá-los de forma activa e paciente, e dar pleno uso ao espírito de Loja Certificada em prestar serviços de qualidade aos consumidores.

Através de meios locais e no exterior, o CC já reforçou a divulgação do “Consumidor Online” e dos serviços de reclamação online via Wechat, entre outros, apelando aos visitantes para contactar o CC em caso de conflito de consumo em Macau, sendo que o CC prestará o apoio necessário.

Serviços públicos realizaram uma sessão de esclarecimento para apelar à indústria turística e aos estabelecimentos comerciais o exercício de actividades no cumprimento da lei

Conselho de Consumidores — Sat, 15 Apr 2023 00:00:00 GMT

Serviços públicos realizaram uma sessão de esclarecimento para apelar à indústria turística e aos estabelecimentos comerciais o exercício de actividades no cumprimento da lei

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e o Conselho de Consumidores (CC) realizaram uma sessão de esclarecimento, com vista a aprofundar o conhecimento da indústria turística sobre a legislação vigente, tendo exigido às agências de viagem e aos guias turísticos o cumprimento rigoroso da lei, assim como aos estabelecimentos comerciais que recebem grupos turísticos o exercício de actividades com honestidade, de modo a não prejudicar os direitos e interesses do consumidor.

Repressão dos actos ilícitos e lesivos de direitos

Em articulação com a recuperação turística, e no sentido de assegurar a ordem da indústria turística, a DST e o CC empenham-se em proteger os direitos e interesses do consumidor, através de fortalecer a respectiva promoção em postos fronteiriços e fornecer aos turistas diversas informações, com o intuito de elevar a sua consciência sobre a defesa dos direitos de consumo, e por outro lado, de reforçar as inspecções e aperfeiçoar a fiscalização. Os respectivos trabalhos estão desenvolvidos de forma contínua e ficam cada vez mais intensificados, com o objectivo de prevenir e reprimir quaisquer eventuais práticas ilícitas.

Reforço da consciência de legalidade

No sentido de combater os actos lesivos de direitos por obrigar grupos turísticos a fazerem compras em Macau, a DST e o CC realizaram uma sessão de esclarecimento junto dos representantes das associações da indústria turística e dos estabelecimentos comerciais que recebem grupos turísticos, apresentando as disposições legais do Decreto-Lei n.º 48/98/M, alterada pelo Regulamento Administrativo n.º 42/2004, que regula as agências de viagem e a profissão de guia turístico, e da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e o seu regime sancionatório.

Durante a sessão de esclarecimento, o CC apresentou em detalhes as disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, por forma a fortalecer a consciência dos estabelecimentos comerciais para conhecer e respeitar a lei.

Apelo para cumprir a lei e manter a boa imagem turística

A Presidente da Comissão Executiva do CC, Leong Pek San, apelou à indústria turística para que exerça actividades no cumprimento da lei e salvaguarde plenamente os direitos e interesses de turistas, de forma a manter a boa imagem de Macau enquanto cidade turística favorável ao consumo.

Na sessão de esclarecimento, o Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da DST, Chong Cheok Ip, alertou à indústria turística que cumpra rigorosamente os respectivos diplomas legais no exercício das suas funções.

Estiveram presentes na sessão de esclarecimentos os representantes da Associação de Indústria Turística de Macau, da Associação das Agências de Turismo de Macau, da Associação das Agências de Viagens de Macau, da Associação dos Hoteleiros de Macau, da Associação de Guia Turístico de Macau, da União dos Guias Turísticos de Macau, da Associação de Promoção de Guia Turismo de Macau, da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau e de vários estabelecimentos comerciais que recebem grupos turísticos. Os participantes aproveitaram a oportunidade para levantar dúvidas, às quais os serviços competentes deram respostas correspondentes. Aliás, os serviços públicos apelaram novamente aos estabelecimentos comerciais que exerçam actividades com honestidade e em observância da lei, contribuindo assim para assegurar os direitos e interesses de consumo de turistas.

Reforço contínuo de inspecção

A DST e o CC irão continuar a reforçar as inspecções conjuntas, no sentido de assegurar que os estabelecimentos comerciais exerçam actividades no cumprimento da lei. Caso verifiquem qualquer infracção, irão proceder à averiguação nos termos legais.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Fri, 14 Apr 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 14), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 12 Apr 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados entre 7 e 10 de Abril

Conselho de Consumidores — Thu, 06 Apr 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados entre 7 e 10 de Abril

Para assegurar os direitos e interesses do consumidor, e em articulação com os 4 dias de feriados da Páscoa entre 7 e 10 de Abril, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais, em resposta ao pedido de informação e à apresentação de reclamação pelos consumidores, de forma a fornecer-lhes apoios adequados.

Múltiplos meios de serviços aos consumidores

Para qualquer informação ou reclamação durante o dito período, os consumidores podem recorrer ao CC através dos seguintes meios:

2. Linha aberta: 8988 9315 (com gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá responder com a maior brevidade possível, prestando aos consumidores o devido apoio, caso necessário.

Dica para consumidores: tenham cuidados com as cláusulas transaccionais e guardar recibos

O CC alerta aos consumidores para se informar dos detalhes dos bens ou serviços e das cláusulas transaccionais antes de os comprar, ter cuidados com as cláusulas promocionais e as restrições à utilização aos feriados quando fazem consumo em estabelecimentos de restauração, e após o consumo, e guardar comprovativos de consumo como recibos, para poder servir de provas nos eventuais conflitos de consumo em caso de apresentar reclamação, no sentido de defender os seus próprios interesses e direitos.

Reforço nas inspecções conjuntas para fiscalizar os preços de bens

Conselho de Consumidores — Thu, 06 Apr 2023 00:00:00 GMT

Reforço nas inspecções conjuntas para fiscalizar os preços de bens

O Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) têm prestado atenção particular à situação de preços e reforçado, para tais efeitos, nas suas inspecções conjuntas. Para elevar a transparência de preços de bens, o CC optimiza de forma constante a qualidade dos trabalhos de investigação neste âmbito.

Divulgação semanal de preços de bens de mais de cem supermercados

No sentido de tornar maior a transparência de preços, o CC aumentou o seu âmbito de investigação semanal, para actualmente mais de 100 supermercados, 15 categorias e 400 produtos, complementados por investigações de preços de vários produtos específicos, tais como pão, prosseguindo prestar informações de preços mais ricas e mais diversificadas para a referência dos consumidores.

Optimização das funções de comparação de preços do “Posto de Informações”

Para facilitar aos consumidores a comparação de preços, o “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

O relatório de preços de bens de supermercados desta semana já está disponibilizado na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau” para a comparação por consumidores. Recomenda-se ainda que os consumidores aproveitem “Posto de Informações de Preços de Macau” para fazer comparação de preços.

“Consumidor Online” – serviços céleres e convenientes

Em articulação com a entrada na fase de recuperação económica plena e a tendência crescente das actividades de consumo, o CC e a DSEDT realizam inspecções conjuntas para intensificar a fiscalização da estabilidade e precisão de preços de bens, no sentido de garantir os direitos e interesses de residentes.

Caso os consumidores verifiquem qualquer lesão dos seus direitos e interesses ou violação de direitos de consumo no mercado, podem apresentar reclamação através da plataforma electrónica dos serviços gerais do CC “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp), junto com textos, fotografias ou imagens. Uma vez recebidos os casos, o CC irá acompanhar e responder com a maior brevidade possível.

Conselho de Consumidores realiza sessão de esclarecimento sobre as Lojas Certificadas, conquistando o reconhecimento do seu efeito e recebendo o pedido de adesão das lojas

Conselho de Consumidores — Fri, 31 Mar 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza sessão de esclarecimento sobre as Lojas Certificadas, conquistando o reconhecimento do seu efeito e recebendo o pedido de adesão das lojas

No sentido de incentivar mais estabelecimentos comerciais a ser Lojas Certificadas, o Conselho de Consumidores (CC) reforçou a cooperação com as associações comerciais na promoção do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, como realizou uma sessão de esclarecimento para a Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, em que foram apresentados os requisitos do dito projecto e as vantagens das Lojas Certificadas na exploração de actividades. Os estabelecimentos comerciais presentes reconheceram o efeito da marca de Loja Certificada e submeteram imediatamente o pedido de adesão.

Reforço da confiança no consumo favorece a recuperação económica

O Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada tem por objectivo criar um ambiente de consumo harmonioso, proporcionar melhor protecção aos consumidores e aumentar a confiança no consumo. O CC promove constantemente as Lojas Certificadas às empresas por meios diversificados, tornando maior a confiança dos consumidores, de maneira a fomentar o consumo e estimular melhor a recuperação económica. Através da cooperação com as associações comerciais, o CC espera que essas incentivem os seus associados a solicitar a adesão ao sistema de Lojas Aderentes, podendo os mesmos conquistar, futuramente, a qualidade de Loja Certificada quando reunidas certas condições.

Vários estabelecimentos comerciais do Centro e Distrito Sul integrarão a equipa de Lojas Certificadas

O CC visitou as associações comerciais de diversas zonas da cidade para discutir sobre o reforço da cooperação, acerca do qual as mesmas reagiram de forma positiva. Assim sendo, a Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos convidou os seus associados a participar na sessão de esclarecimento sobre as Lojas Certificadas organizada pelo CC. Na sessão, o CC encorajou a adesão dos estabelecimentos comerciais, tendo apresentado o regulamento e os procedimentos desde a adesão ao sistema de Lojas Aderentes até à conquista da qualidade de Loja Certificada, assim como as vantagens que se poderá obter após ser Loja Certificada, como a oportunidade de participar nas acções formativas organizadas pelo CC para reforçar o conhecimento jurídico, e o acesso à orientação profissional para elevar o nível de operação e a qualidade dos serviços prestados. Ao mesmo tempo, o CC promove sempre proactivamente as Lojas Certificadas, por via online e offline, em Macau e no exterior, dando garantia e recomendações do mecanismo de defesa do consumidor das Lojas Certificadas, no sentido de trazer maior confiança aos residentes e turistas sobre as mesmas e assim contribuir para a promoção do desenvolvimento dos negócios dos estabelecimentos comerciais.

Os estabelecimentos comerciais presentes assinalaram que o símbolo de Loja Certificada emitido pelo CC garante a credibilidade que aumenta a confiança dos consumidores nas lojas, pelo que manifestaram vontade de apoiar o projecto e solicitaram logo o pedido de adesão com a apresentação do formulário.

Lançadas variadas medidas para facilitar as lojas

O CC tem procedido à optimização do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, como, para facilitar as empresas, lançou várias medidas convenientes como o requerimento online e “prestação dos serviços in-loco”. Os estabelecimentos comerciais interessados podem ligar para a linha exclusiva 8988 7333 para mais informações.

O Conselho de Consumidores realiza jogo com prémios para promover “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Thu, 30 Mar 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores realiza jogo com prémios para promover “Loja Certificada”

O Jogo de Perguntas e Respostas com Prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas”, realizado pelo Conselho de Consumidores (CC), terminará no dia 14 de Abril, convidando a participação proactiva de residentes.

Para alargar o âmbito promocional de “Loja Certificada”, o CC realiza o Jogo de Perguntas e Respostas com Prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas”, no sentido de atrair mais consumidores a descarregar a aplicação móvel “Loja Certificada”. Além disso, o Jogo incentiva-os a aproveitar as informações disponíveis na mesma aplicação, e aprofundar o seu conhecimento sobre o exercício honesto de actividades pelas “Lojas Certificadas” e o desenvolvimento do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, incluindo as actividades realizadas nos últimos anos, como “Melhor Loja Certificada”.

A forma de jogar é fácil, podendo os interessados participar desde que sejam residentes da RAEM e tenham completado 12 anos de idade até ao termo da actividade. Para se inscrever no sorteio, basta aos participantes aproveitar a aplicação móvel “Loja Certificada” para fazer o scan do código QR constante no símbolo de “Loja Certificada”, afixado em qualquer Loja Certificada de Macau, e responder a 3 perguntas correctamente. Os participantes terão oportunidades para ganhar o 1.º lugar, o 2.º lugar, ou o 3.º lugar, que oferece uma cheque-prenda no valor de 2.000 patacas, 1.500 patacas ou 1.000 patacas, respectivamente. O Jogo dispõe ainda de 10 prémios de consolação, que oferecem um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

Para obter mais oportunidades de ganhar prémios, os participantes podem encontrar as respectivas respostas na aplicação móvel “Loja Certificada” e na página electrónica do CC.

O Jogo de Perguntas e Respostas com Prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas” terminará em 14 de Abril. As informações do jogo encontram-se na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). Convidam-se os residentes para participar no jogo, através de descarregar e utilizar a aplicação móvel “Loja Certificada”.

Aumentar a confiança e fomentar o consumo

Através do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, o CC fiscaliza rigorosamente o funcionamento de “Lojas Certificadas”, o que permite aos estabelecimentos comerciais que persigam a sua própria optimização, de modo a construir um ambiente de consumo com honestidade e sob uma atmosfera harmoniosa, favorecer a marca de “Loja Certificada”, reforçar a confiança de consumo dos residentes e turistas e alcançar o efeito de fomentar o consumo.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 29 Mar 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 29) os de 400 bens de 15 categorias em 102 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Iniciado o prazo de candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

Conselho de Consumidores — Fri, 24 Mar 2023 00:00:00 GMT

Iniciado o prazo de candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

No sentido de promover o conhecimento aprofundado de estudantes sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) está a realizar um concurso de coloração para os estudantes do ensino primário, cujo prazo para a candidatura e a apresentação de obras já está em curso e terá termo no dia 16 de Maio de 2023, sendo bem-vinda a participação proactiva de estudantes.

Dada a ligação estreita entre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a vida quotidiana, o CC realiza o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, tendo como objectivo incentivar os estudantes a aplicar as cores com criatividade e ter consciência pela protecção de direitos e interesses do consumidor. O presente Concurso ainda lhes permite a aplicação das informações da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor aos diferentes níveis de vida, maximizando assim a eficácia de divulgação jurídica. Os interessados podem descarregar a ficha de candidatura e a folha para pintar na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), e entregá-las ao escritório do CC dentro do prazo definido.

O Concurso divide-se nas categorias de ensino primário elementar e complementar. Cada categoria dispõe de um 1.º lugar, um 2.º lugar, um 3.º lugar e cinco prémios de distinção, podendo cada vencedor receber um voucher pecuniário, respectivamente no valor de 1.500 patacas, 1.000 patacas, 800 patacas e 500 patacas, e um troféu. Além dos referidos prémios, é especialmente oferecido um “Certificado de apreciação para escolas participantes”, para incentivar as escolas que promovam a participação dos seus estudantes neste concurso. Aliás, é realizada em WeChat uma votação de popularidade entre as obras admitidas após a avaliação e a selecção, em que os residentes de Macau podem aceder à conta de WeChat do CC, visualizar as obras admitidas em cada categoria e fazer votação, sendo que, as 5 obras com mais votos em cada categoria ganham o prémio “A minha obra favorita”. Todos os indivíduos que tenham votado uma obra vencedora do prémio “A minha obra favorita”, terão oportunidade de ser sorteados para ganhar um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas. Todas as listas de premiados serão divulgadas em Julho na página electrónica do CC e os premiados serão notificados pessoalmente. Para qualquer informação, pode-se ligar para os números de telefone 8988 7376 ou 8988 7365 dentro do horário de expediente.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 22 Mar 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 22) os de 400 bens de 15 categorias em 102 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores organiza duas actividades para promover o projecto de “Loja Certificada” e a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

Conselho de Consumidores — Wed, 15 Mar 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores organiza duas actividades para promover o projecto de “Loja Certificada” e a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

Para efeitos de promover o projecto de “Loja Certificada” e a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) organiza um jogo de perguntas e respostas com prémios e um concurso de coloração para os estudantes do ensino primário.

Todos os anos, por ocasião do Dia Mundial de Direitos do Consumidor assinalado a 15 de Março, a Consumers International apela às organizações de consumidores de todo mundo para realizar actividades no sentido de alargar o âmbito de divulgação sobre a protecção de direitos e interesses do consumidor, e em resposta, neste ano (2023), o CC lança as referidas duas actividades.

Promoção da imagem de qualidade “Loja Certificada” através do jogo de perguntas e respostas com prémios

No processo de recuperação económica, a honestidade e o ambiente de consumo de qualidade podem produzir um efeito de restaurar a confiança de consumo.

A elevação da qualidade e a fiscalização de “Loja Certificada”, implementadas constantemente pelo CC, fornecem aos consumidores uma garantia mais plena e serviços de melhor qualidade, favorecendo o reforço da confiança de consumidores, no sentido de alcançar o efeito de promover o consumo.

Para divulgar com maior força a “Loja Certificada” como um meio de garantia da confiança de consumo, o CC realiza o Jogo de Perguntas e Respostas com Prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas”, cujo prazo de inscrição decorrerá entre 15 de Março e 14 de Abril de 2023.

Os participantes devem ser residentes de Macau e maiores de 12 anos de idade até ao termo da actividade. Para se inscrever no sorteio, basta aproveitar a aplicação móvel “Loja Certificada” para fazer o scan do Código QR constante no símbolo de “Loja Certificada”, afixado em qualquer “Loja Certificada”, e responder correctamente a 3 perguntas. Os participantes terão oportunidades para ganhar os prémios de 1.º, 2.º e 3.º lugares, que correspondem respectivamente aos cheques-prendas de 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas. Além disso, o Jogo dispõe de 10 prémios de consolação, correspondentes a um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

O CC espera que, através desta actividade, sejam fortalecidos o conhecimento e a confiança de consumidores sobre o projecto de “Loja Certificada”, de modo a fomentar o desenvolvimento de negócios de “Lojas Certificadas”.

Iniciado o prazo de candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário

Dado a ligação estreita entre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a vida quotidiana, o CC realiza o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, de forma a aumentar o acompanhamento de estudantes e motivá-los para conhecer em detalhes a mesma Lei. O presente Concurso permite a aplicação das informações da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor aos diferentes níveis de vida, tais como ao nível de família, maximizando assim a eficácia de divulgação jurídica.

O Concurso divide-se em categorias de ensino primário elementar e complementar. Cada categoria dispõe de um 1.º lugar, um 2.º lugar, um 3.º lugar e cinco prémios de distinção, podendo cada vencedor receber um voucher pecuniário e um troféu. Para incentivar as escolas a promover a participação dos seus estudantes neste concurso, é especialmente oferecido um “Certificado de apreciação para escolas participantes”. Aliás, são ainda oferecidos o prémio “A minha obra favorita” e o prémio “Adivinhação da obra favorita”, com vista a atrair mais pessoas a acompanhar a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, permitindo-lhes exercer correctamente os seus direitos do consumidor.

O prazo para a inscrição e a apresentação de obras está em curso e terá termo até ao dia 16 de Maio de 2023, podendo os interessados descarregar o boletim de inscrição e a ficha para pintar na página electrónica do CC.

As informações sobre o Jogo de Perguntas e Respostas com Prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas” e o regulamento do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor já estão disponibilizados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) para o acesso do público, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 15 Mar 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 15) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Tema anual do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor 2023: Capacitação do consumidor através da transição à energia limpa

Conselho de Consumidores — Tue, 14 Mar 2023 00:00:00 GMT

Tema anual do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor 2023: Capacitação do consumidor através da transição à energia limpa

Com vista a chamar atenção global à protecção de direitos e interesses do consumidor, celebra-se anualmente a 15 de Março o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor pelas organizações de consumidores espalhadas no mundo, tendo a Consumers International anunciado o tema anual do presente ano (2023) como “Capacitação do consumidor através da transição à energia limpa”.

Hoje, muitas economias estão a enfrentar uma crise energética cada vez mais agravada, o que provoca impacto inestimável aos consumidores vulneráveis. Prevendo que os preços de energia permaneçam altos em 2023, e em conjugação dos preços crescentes de alimentos, os consumidores de todo o mundo estão a alterar os seus hábitos quotidianos para se adaptarem às necessidades básicas de vida. Se toda a gente tiver direito ao uso de energia moderna confiável, sustentável, e a preço suportável, a mudança climática catastrófica poderá tornar-se evitada.

Em todo o mundo, os consumidores já começaram a mudar os seus modos de mobilidade e de cozinhar, assim como os modos de aquecer, refrescar e gerar electricidade para a sua casa, pois todas essas mudanças constituem a chave para a transição ao uso de energia limpa. Os consumidores podem ainda optar por alternativas de baixo carbono, tais como a deslocação de comboio em vez de avião, o uso de transporte público em vez de privado, ou modificar os hábitos actuais, por instalar aparelhos eléctricos de aquecimento ou comprar automóveis eléctricos.

Reforço do direito à palavra de consumidores

No âmbito dos trabalhos da área energética, tanto respeitantes ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor 2023 e como ao futuro, a Consumers International irá reforçar o papel de consumidores enquanto intervenientes nucleares do mercado, mas não como observadores passivos na transição energética. Para tal, a Consumers International irá apoiar os consumidores com toda a força, por proporcionar oportunidades de participar em discussões de alto nível e assegurar a definição de políticas com base nas necessidades do consumidor e boas práticas comerciais, promovendo medidas incentivas aos consumidores vulneráveis e fornecendo-lhes informações confiáveis.

A Consumers International é uma organização não-governamental independente, que integra mais de duas centenas de organizações de consumidores de mais de cem países ou regiões, tendo o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) aderido em 1997 como membro oficial.

A Associação de Consumidores da China anunciou o tema anual de 2023 sobre a protecção de direitos de consumo

A Associação de Consumidores da China anunciou o tema anual de 2023 como “Restauração da confiança de consumo”. Para tal, a Associação de Consumidores da China e as organizações de consumidores de todo o país desenvolverão uma série de trabalhos essenciais com base no referido tema anual, no sentido de alcançar o objecto de restaurar a confiança de consumo.

Três sentidos do tema anual “Restauração da confiança de consumo”

1. Focalizar-se na prossecução das próprias atribuições, promover a sinergia e a colegialidade na protecção de direitos e interesses do consumidor e criar um ambiente de consumo mais seguro e mais confiável; desempenhar ao nível máximo o seu papel enquanto plataforma de defesa de direitos de consumo na sociedade, reunir as forças espalhadas, e fortalecer em pleno a protecção de direitos e interesses do consumidor.

2. Persistir na orientação baseada em necessidades, acompanhar a tendência de necessidades de consumo diversificadas, de modo a promover a elevação de qualidade do fornecimento relativo ao consumo, assim como o desenvolvimento de alta qualidade; promover ainda o reforço da educação e orientação na área de consumo, dando aos consumidores a conhecer as informações relevantes.

3. Persistir na orientação baseada em problemas, encontrar precisamente a direcção essencial, e resolver dificuldades emergentes; através de melhorar as condições de consumo e optimizar o ambiente de consumo, elevar a conveniência para o consumidor na apresentação de reclamações e reforçar a eficácia na resolução das mesmas; fortalecer a educação e a fiscalização de consumo, construir uma relação de consumo pacífica, de modo a promover a elevação da qualidade de consumo, contribuindo para o desenvolvimento estável e saudável da economia.

Através dos trabalhos acima mencionados, a Associação de Consumidores da China permite que as organizações de consumidores desempenhem plenamente o papel de plataforma de defesa de direitos, protejam efectivamente os direitos e interesses legítimos do consumidor, exortem a autodisciplina da indústria e das empresas, optimizem de forma contínua o ambiente de consumo, e articulem-se com o fortalecimento da divulgação e educação sobre os conhecimentos de consumo, de modo a aumentar a capacidade dos consumidores de evitar activamente as armadilhas do consumo e defender racionalmente os seus direitos, alcançando o objectivo de reforçar a confiança do consumidor.

Nova edição do boletim “O Consumidor” publica o relatório de teste de qualidade higiénica dos queijos

Conselho de Consumidores — Mon, 13 Mar 2023 00:00:00 GMT

Nova edição do boletim “O Consumidor” publica o relatório de teste de qualidade higiénica dos queijos

O boletim “O Consumidor” n.º 354, editado pelo Conselho de Consumidores (CC), publicou o relatório de teste de qualidade higiénica dos queijos, bem como um artigo sobre a celebração do acordo de cooperação pelas onze organizações de consumidores da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, no sentido de reforçar a protecção no consumo transfronteiriço.

10 amostras de queijo aprovadas no teste

O queijo é um produto lácteo fermentado, podendo ficar facilmente deteriorar-se e produzir toxinas devido à contaminação por bactérias e bolores durante a produção, o armazenamento e a comercialização. No sentido de prevenir e minimizar os riscos de segurança alimentar, o CC cooperou com o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais para realizar um teste de qualidade higiénica aos queijos vendidos em Macau.

Nas 10 amostras analisadas não foi detectada a presença de 3 tipos de bactérias patogénicas, nomeadamente listeria monocytogenes, estafilococos, salmonelas, nem de aflatoxina M1, estando portando todas em conforme com o padrão de segurança higiénica.

Conselhos sobre a escolha e o consumo

O relatório do referido teste encontra-se publicado na nova edição do boletim “O Consumidor”, contendo ainda as precauções sobre a escolha, o consumo em segurança e o armazenamento do queijo, assim como os conselhos especiais para as grávidas, os idosos e os indivíduos com o sistema imunitário debilitado.

Criação do mecanismo de cooperação na Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas

As organizações das nove províncias do Interior da China integrantes da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, a fim de melhor proteger os direitos dos residentes no consumo transfronteiriço dentro dessa região, celebraram o “Protocolo de cooperação para a defesa do consumidor na Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas” (adiante designado por “Protocolo”), que se destina à criação do mecanismo de cooperação no âmbito de encaminhamento de litígios de consumo transfronteiriço na região e de mediação ou arbitragem transfronteiriça. No “Protocolo” também foi designado o Conselho de Consumidores de Macau como plataforma de encaminhamento de conflitos de consumo entre as associações de consumidores da metropolitana da Grande Baía e dos PLPs.

Esta edição do “O Consumidor” apresentou os objectivos e âmbito de cooperação do “Protocolo”, e como o CC aproveita o mesmo para patentear o papel de Macau como “Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.

“2 documentos” indispensáveis para a aquisição e entrega dos imóveis do Interior da China

As dicas de consumo desta edição apontam várias questões com que os residentes devem ter cuidados na celebração do contrato e na entrega do imóvel sito na Grande Baía, como um apelo ao comprador para solicitar, no momento de entrega, a apresentação de “2 documentos”.

O boletim “O Consumidor” n.º 354 contém ainda o seguinte conteúdo: Disposições legais vigentes sobre a apresentação do preço dos bens em patacas; Dicas sobre a maneira como desfrutar do hotpot de forma mais segura e saudável.

Os consumidores podem visualizar a nova edição do “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 08 Mar 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 8) os de 400 bens de 15 categorias em 102 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Iniciada a avaliação da actividade “Melhor Loja Certificada”, trazendo maior confiança com um mecanismo rigoroso de defesa dos direitos

Conselho de Consumidores — Tue, 07 Mar 2023 00:00:00 GMT

Iniciada a avaliação da actividade “Melhor Loja Certificada”, trazendo maior confiança com um mecanismo rigoroso de defesa dos direitos

O “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”, promovido pelo Conselho de Consumidores (CC), destina-se a tornar as Lojas Certificadas mais confiáveis para os consumidores, mediante as medidas de fiscalização rigorosas. A fim de elevar a qualidade geral das Lojas Certificadas, o CC organiza a actividade “Melhor Loja Certificada”, que conta com mais de 270 Lojas Certificadas candidatas neste ano (2023), sendo divulgadas as 20 “Melhores Lojas Certificadas” no fim do ano.

Em articulação com o posicionamento de Macau enquanto “Centro Mundial de Turismo e Lazer”, o CC tem optimizado o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”, de modo a garantir aos residentes e turistas maior confiança nas “Lojas Certificadas”. A iniciativa “Melhor Loja Certificada” foi lançada em 2021, e tem por seu objectivo, através de elogios às melhores seleccionadas, encorajar as Lojas Certificadas a concorrerem ao prémio de “A Melhor”, de modo a aperfeiçoar a sua gestão operacional e a maneira de atendimento ao cliente, tornando as Lojas Certificadas mais confiáveis e assim numa marca de confiança.

Acumulação de resultados surte gradualmente efeitos

Examinando os resultados da actividade, o CC verificou um progresso nos trabalhos de defesa do consumidor, na criação do ambiente de consumo confiável e de qualidade, no reforço da confiança dos turistas no consumo em Macau e na exploração das actividades por parte dos estabelecimentos comerciais. No sentido de consolidar o papel das Lojas Certificadas na criação da “imagem confiável de Macau”, o CC tem elevado os critérios de avaliação da actividade acima mencionada, de maneira a trazer maior confiança aos consumidores nas Lojas Certificadas.

O CC encoraja sempre as Lojas Certificadas a participar proactivamente na Actividade "Melhor Loja Certificada". Este ano, a actividade recebeu uma reacção ainda mais entusiástica, tendo contado com a participação de mais de 270 estabelecimentos comerciais de variados sectores alusivos à vida quotidiana da população, bem como do sector de turismo que abrange a venda de lembranças comestíveis e a restauração. Serão desencadeados em breve os trabalhos de avaliação e divulgada a lista de premiados no final do ano.

À referida actividade só se podem candidatar as Lojas Aderentes ou as Lojas Certificadas, que serão sujeitas à avaliação diversificada do CC, como a inspecção in-loco, a avaliação profissional por entidade terceira e a opinião dos consumidores, para dar classificação com base nos 14 subitens dos 3 critérios principais, nomeadamente a exibição das informações, as políticas de venda e o ambiente e serviços. A actividade é organizada em várias fases, sendo no final seleccionados os 20 estabelecimentos melhor classificados para o prémio de “Melhor Loja Certificada”, assim como atribuídos o prémio de “Loja Certificada Excelente” e o certificado de apreciação. Ao paralelo, os estabelecimentos distinguidos com o prémio de “Loja Certificada Excelente” terão a oportunidade de conquistar ainda o “Prémio Empresa de Qualidade” se tiverem obtido aprovação na avaliação da comissão de avaliação do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” da Direcção dos Serviços de Turismo.

Encoraja-se a adesão à equipa de Lojas Certificadas

A fiscalização rigorosa, a realização das acções formativas do CC e os trabalhos de promoção no Interior e Exterior de Macau contribuem para o desenvolvimento das actividades das Lojas Certificadas. São bem-vindos todos os estabelecimentos comerciais a aderir ao sistema de Lojas Aderentes, aumentando a confiança dos consumidores mediante a sujeição voluntária ao mecanismo de arbitragem. As Lojas Aderentes, que cumprem os requisitos do “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”, terão a oportunidade de obter a qualidade de Loja Certificada e participar em actividades e acções realizadas pelo CC.

Linha aberta do CC: 8988 9315

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 01 Mar 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia1) os de 400 bens de 15 categorias em 102 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 22 Feb 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 353

Conselho de Consumidores — Tue, 21 Feb 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 353

No boletim “O Consumidor” recentemente lançado, foi publicado o relatório do teste comparativo de produtos de champô e gel de banho 2 em 1 para crianças, realizado juntamente pelo Conselho de Consumidores de Macau (CC) e pelo Conselho de Consumidores da Cidade de Shenzhen, em que todas as 25 amostras analisadas foram aprovadas em termos de indicadores de segurança e químicos. Nesta edição, também são apresentadas as “Regras sobre as Lojas Certificadas”, que têm por objectivo garantir aos consumidores experiências de consumo de melhor qualidade e com maior segurança.

Teste conjunto de produtos de champô e gel de banho 2 em 1 para crianças entre Macau e Shenzhen

No sentido de fornecer mais informações dos bens para referência dos consumidores, bem como em resposta às tendências de consumo transfronteiriço e online, o CC cooperou com o seu homólogo de Shenzhen para submeter 25 produtos de champô e gel de banho 2 em 1 para crianças adquiridos nas lojas físicas de Macau e de Shenzhen e em plataformas de compras online do Interior da China, a um teste comparativo de indicadores de segurança, indicadores químicos e rótulos.

25 amostras em conforme com o padrão de segurança

No âmbito de indicadores de segurança, foram testados 5 tipos de microorganismos, várias substâncias nocivas como chumbo, formaldeídos livres, 23 conservantes e 19 essências aromáticas, tendo sido aprovadas todas as amostras, o que reflectiu que estavam de acordo com o padrão a nível de indicadores químicos, nomeadamente pH e espuma. Quanto aos rótulos, foi observada a falta de informações ou indicações em 3 amostras.

Os consumidores são aconselhados a consultar a avaliação global do relatório, de modo a fazer uma escolha segura e adequada às suas necessidades próprias. As dicas de consumo no relatório são orientações sobre o uso correcto desse tipo de produtos, para assegurar melhor efeito protector à pele fina das crianças.

18 exigências das “Regras das Lojas Certificadas”

A fim de elevar a qualidade da equipa de “Lojas Certificadas”, o CC tem optimizado o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, como definiu as “Regras sobre as Lojas Certificadas” que exigem às Lojas Certificadas a garantia da qualidade dos serviços e segurança dos bens, o aperfeiçoamento dos serviços pós-venda e o compromisso prévio de resolução de conflitos de consumo mediante a arbitragem.

Na nova edição do boletim “O Consumidor” encontram-se publicadas as 18 exigências das “Regras sobre as Lojas Certificadas”, de modo a dar aos consumidores a conhecer melhor sobre as Lojas Certificadas e assim lhes trazer maior confiança na marca de “Loja Certificada”

Não se esqueça de verificar as licenças necessárias antes da celebração do contrato de compra do imóvel do Interior da China

O CC chama atenção dos consumidores para que, na aquisição de imóveis no Interior da China, verifiquem sempre a reunião das “5 licenças” antes da celebração do contrato, confirmando a veracidade do conteúdo promocional como “comprar uma casa, oferecer outra” ou “apartamento para destino duplo de habitação e comércio”. Podem consultar as explicações detalhadas das “Dicas de consumo” desta edição, para prevenir riscos.

O boletim “O Consumidor” n.º 353 também divulga outras informações, como a escolha e o consumo de água electrolisada. Os consumidores agora podem visualizar a recente edição da revista “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat, bem como obter o boletim em suporte de papel na sede do CC, sita no Edifício Clementina Ho, Av. Horta e Costa n.º 26, nas bibliotecas públicas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau ("Biblioteca Octogonal") e na Plaza Cultural Macau.

Linha aberta do CC: 8988 9315

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 15 Feb 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores — Fri, 10 Feb 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”

Os consumidores podem consultar o relatório mais recente da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 08 Feb 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 8) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 01 Feb 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 1) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Thu, 26 Jan 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Natal

Conselho de Consumidores — Fri, 20 Jan 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Natal

Durante os feriados do Ano Novo Lunar entre 21 e 25 de Janeiro, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais, em resposta ao pedido de informação e à apresentação de reclamação pelos consumidores.

“Consumidor Online” - serviços online céleres e simples

Para qualquer informação ou reclamação durante o dito período, os consumidores podem recorrer ao CC através dos seguintes meios:

a, “Consumidor Online”, serviço online conveniente e célere: Os consumidores podem aceder a essa plataforma através de leitura do código QR com um dispositivo móvel, tal como o telemóvel, ou da ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, apresentando informações por texto ou imagem/fotografia;

b, Linha aberta: 8988 9315 (com gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá responder com a maior brevidade possível, prestando aos consumidores o devido apoio, caso necessário.

Ter cuidados com as cláusulas transaccionais e guardar recibos

O CC alerta aos consumidores para se informar dos detalhes dos bens ou serviços e das cláusulas transaccionais antes de os comprar, ter cuidados com as cláusulas promocionais e as restrições quando fazem consumo em estabelecimentos de restauração, e após o consumo, guardar comprovativos de aquisição como recibos, para poder servir de provas nos eventuais conflitos de consumo, em caso de apresentar reclamação e no sentido de defender os seus próprios interesses e direitos.

Reunião interdepartamental ajuda o reforço na colaboração da defesa de direitos de consumo

Conselho de Consumidores — Thu, 19 Jan 2023 00:00:00 GMT

Reunião interdepartamental ajuda o reforço na colaboração da defesa de direitos de consumo

Em articulação com a alta época de consumo durante os feriados do Novo Ano Lunar, o Conselho de Consumidores (CC) realizou uma reunião interdepartamental com vários serviços, para trocar as informações sobre as medidas implementadas e os serviços fornecidos durante os feridos do Ano Novo Lunar, e estabelecer um mecanismo de comunicação, de modo a melhor assegurar os direitos e interesses do consumidor.

A reunião interdepartamental foi realizada com a presença dos representantes dos serviços seguintes: a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega de Macau (SA), o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, estes representantes apresentaram os trabalhos recentes dos seus serviços no âmbito de direitos e interesses do consumidor, assim como as medidas da defesa de direitos de consumo a ser adoptadas durante o Ano Novo Lunar. Através de troca das informações, contribuiu-se para o reforço na colaboração interdepartamental, assegurando melhor os direitos e interesses de consumo de residentes e turistas.

Divulgação jurídica eleva a consciência dos operadores comerciais no cumprimento da lei

No sentido de garantir a boa ordem do mercado de consumo antes e durante o Ano Novo Lunar e o exercício de actividades com honestidade pelos operadores comerciais, o CC e os SA têm realizado acções conjuntas de divulgação jurídica em diferentes zonas, e distribuído folhetos da Lei de protecção de direitos e interesses do consumidor e da legislação sobre a protecção dos direitos de propriedade intelectual aos estabelecimentos, que incluem as lojas de lembrança, as relojoarias e as ourivesarias, de modo a fortalecer o seu conhecimento sobre as disposições dessas leis da defesa de direitos e elevar a sua consciência no cumprimento da lei, apelando-lhes ainda para exercerem actividades com honestidade e defenderem em conjunto a boa imagem de Macau enquanto uma cidade turística favorável ao consumo.

“Consumidor Online” facilita a informação e a reclamação

As ditas acções de divulgação jurídica estão ainda em curso. O CC recomenda que, no caso de encontrar actos lesivos dos direitos de consumo no mercado, os consumidores possam apresentar reclamação através da sua plataforma electrónica dos serviços gerais “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt), junto com textos, fotografias ou imagens. Uma vez recebidos os casos, o CC irá acompanhar e responder com a maior brevidade possível.

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 18 Jan 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 18) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Diversos serviços realizaram acção de divulgação jurídica aos tendeiros da Feira das Vésperas do Ano Novo Lunar, elevando a sua consciência do cumprimento da lei

Conselho de Consumidores — Tue, 17 Jan 2023 00:00:00 GMT

Diversos serviços realizaram acção de divulgação jurídica aos tendeiros da Feira das Vésperas do Ano Novo Lunar, elevando a sua consciência do cumprimento da lei

No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC), os Serviços de Alfândega de Macau (SA), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) realizaram uma acção conjunta de divulgação jurídica na Feira das Vésperas do Ano Novo Lunar, de modo a fortalecer a consciência dos operadores comerciais sobre o cumprimento da lei e assegurar o funcionamento ordenado da Feira de acordo com a lei.

Divulgação jurídica fortalece a eficácia da defesa de direitos

Como a referida Feira é um dos locais com maiores interesses de consumo nas vésperas do Ano Novo Lunar, para assegurar que os operadores comerciais exerçam actividades no cumprimento da lei e os produtos postos à venda sejam lícitos e seguros, com vista a prosseguir os objectivos de protecção de direitos, interesses e segurança do consumidor, o CC, os SA, o IAM e a DSEDT realizaram uma acção conjunta de divulgação jurídica junto dos tendeiros da Feira das Vésperas do Ano Novo Lunar, aos quais foram distribuídos folhetos promocionais sobre a Lei de Protecção de Direitos e Interesses do Consumidor e a legislação relativa à protecção de direito de propriedade intelectual e apresentadas as disposições legais essenciais. No mesmo tempo, fiscalizaram ainda se estavam em conformidade com a lei as políticas de venda tomadas pelos tendeiros e os seus produtos postos à venda.

O CC apelou aos tendeiros que observem rigorosamente as disposições da Lei de Protecção de Direitos e Interesses do Consumidor e cumpram o dever legal de informação do operador comercial, assim como apresentem, de forma clara e precisa, os preços de bens em patacas e as respectivas unidades de medida.

Durante a acção de divulgação jurídica, os serviços públicos aproveitaram o tempo para dar sugestões de aperfeiçoamento aos tendeiros, o que contribuiu, não só para a garantia de direitos, interesses e segurança do consumidor, mas também para fomentar uma relação pacífica entre as partes de consumo.

Os tendeiros concordaram que a acção de divulgação jurídica favoreceu ao seu conhecimento e cumprimento da lei, fortalecendo ainda a confiança de consumo por parte dos residentes.

O CC irá continuar a realizar, juntamente com os serviços competentes, acções de divulgação jurídica destinadas a estabelecimentos comerciais de diferentes zonas de Macau, de forma a assegurar o funcionamento ordenado do mercado e uma maior protecção de direitos, interesses e segurança do consumidor, na alta época de consumo antes e durante o Ano Novo Lunar.

O Conselho de Consumidores e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico reforçam na fiscalização nas vésperas do Ano Novo Lunar

Conselho de Consumidores — Tue, 17 Jan 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico reforçam na fiscalização nas vésperas do Ano Novo Lunar

No sentido de assegurar a estabilidade de preços e o fornecimento suficiente de bens de primeira necessidade durante o Ano Novo Lunar, o Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) reforçaram de forma contínua nas suas acções de fiscalização e de divulgação jurídica, de modo a apelar aos estabelecimentos comerciais o exercício das actividades no cumprimento da lei e assegurar assim os direitos e interesses do consumidor.

Para melhor assegurar os direitos e interesses do consumidor, o CC e a DSEDT reforçaram nos seus trabalhos de fiscalização e divulgação antes e durante o Ano Novo Lunar, através de apelos pessoais aos estabelecimentos comerciais de diferentes zonas para cumprirem a lei, exercerem actividades com honestidade, assegurarem as fontes regulares e seguras de produtos para elevar a confiança de consumidores, e colaborarem na defesa de direitos e interesses de consumo de residentes e turistas, urgindo-lhes para adoptar uma sua atitude de negócio e manter a estabilidade de preços de bens.

Segundo as informações, os preços de produtos alimentares festivos deste ano são fixados próximos aos do ano passado. Foram já divulgados pelo CC os preços de 29 produtos alimentares festivos, podendo os consumidores fazer uma comparação dos mesmos preços com o recurso ao “Posto de Informações de Preços de Macau”.

“Consumidor Online” – serviços céleres e simples para a defesa de direitos

No caso de encontrar actos lesivos dos direitos de consumo no mercado, os consumidores podem apresentar reclamação através da plataforma electrónica dos serviços gerais “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt), junto com textos, fotografias ou imagens. Uma vez recebidos os casos, o CC irá acompanhar e responder com a maior brevidade possível.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó para bebé e de produtos de cuidados pessoais

Conselho de Consumidores — Thu, 12 Jan 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó para bebé e de produtos de cuidados pessoais

No “Posto de Informações de Preços de Macau” já se encontra publicado o relatório da investigação de preços de leite em pó para bebé e de produtos de cuidados pessoais, realizada hoje (dia 12) em vários supermercados e farmácias.

Os consumidores podem consultar o relatório mais recente da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 11 Jan 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 11) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga os preços de 29 produtos alimentares festivos para o Ano Novo Chinês

Conselho de Consumidores — Tue, 10 Jan 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços de 29 produtos alimentares festivos para o Ano Novo Chinês

No sentido de aumentar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investigou os preços de 29 produtos alimentares festivos para o Ano Novo Chinês, tendo divulgado os dados investigados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau” para efeitos de referência.

Com o aproximar do Ano Novo Chinês, já se encontram à venda variados produtos alimentares festivos. Assim sendo, o CC procedeu à investigação sobre os ditos produtos em diferentes estabelecimentos de retalho, tendo alargado, neste ano, o número de produtos investigados para 29, nomeadamente rebuçados, biscoitos, abalones prontos a comer pré-embalados e ninhos de andorinha, de maneira a proporcionar mais informações sobre preços aos consumidores para referência e comparação.

Os consumidores podem consultar os preços dos produtos alimentares festivos para o Ano Novo Chinês através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”;

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores podem aproveitar a função de comparação sobre os preços de determinados produtos no Posto de Informações, e escolher o produto pretendido na categoria de produtos alimentares festivos para o Ano Novo Chinês, para pesquisar simples e rapidamente os preços mais baixo e mais alto desse produto.

O CC alerta aos consumidores para fazer compras em lojas de boa reputação, consultando o rótulo para verificar se contém informações completas, como a designação do produtor, a data de validade e a composição. Também devem guardar o recibo.

Para qualquer esclarecimento, é favor deixar informações no “Consumidor Online”, sobre as quais o CC irá responder o mais rápido possível.

Ligação ao “Relatório de Investigação dos Preços dos Produtos Alimentares Festivos para o Ano Novo Chinês 2023”

Lançada a revista “O Consumidor” n.º 352

Conselho de Consumidores — Mon, 09 Jan 2023 00:00:00 GMT

Lançada a revista “O Consumidor” n.º 352

Na revista “O Consumidor” n.º 352, foram apresentadas as novas funções de pesquisa introduzidas ao “Posto de Informações de Preços de Macau” e publicados os resultados de investigação sobre os hábitos de consumidores relativos à utilização de champô e gel de banho 2 em 1 para crianças.

Optimização contínua de investigação de preços e do “Posto de Informações”

O Conselho de Consumidores (CC) optimiza de forma constante os seus trabalhos de investigação de preços de supermercados, tendo, no fim do último ano (2022), aumentado o respectivo número investigado de supermercados, de bens e suas categorias para 103, 400 e 15. Na aplicação “Posto de Informações de Preços de Macau” (adiante designada por “Posto de Informações”), foram acrescentadas novas funções para a pesquisa rápida, tais como a localização no mapa e a introdução de palavras-chaves, permitindo aos consumidores encontrarem de modo mais fácil e mais célere os bens ao preço mais reduzido, num supermercado próximo, ou até em todas as zonas de Macau. Nesta “O Consumidor”, os passos de utilização das referidas funções foram apresentados em forma de texto acompanhado de imagens.

Inquérito destinado a conhecer os hábitos dos utilizadores

Em função das necessidades do mercado, nos últimos anos, foram lançados pelas diversas marcas produtos de champô e gel de banho 2 em 1 para crianças. Neste sentido, o CC levou a cabo um inquérito destinado aos consumidores, a fim de conhecer os seus hábitos relativos à utilização destes produtos, e os itens pelos quais se interessem mais, tendo demonstrado que a segurança higiénica é o item mais interessado pelos inquiridos.

Os resultados deste inquérito são tomados como indicadores referenciais para o teste comparativo destes produtos, pelo que, acredita-se que o respectivo relatório será elaborado conforme as necessidades concretas dos consumidores. Para mais informações dos resultados do inquérito, é favor consultar esta nova “O Consumidor”.

Resolução eficiente dos conflitos relativos à aquisição transfronteiriça de imóveis

A “Dica de consumo” desta edição foi apresentada em forma de caso real, que se refere à resolução do conflito resultante da aquisição transfronteiriça de imóveis por um residente de Macau, tendo acabado pelo sucesso de obter o reembolso do sinal pago para efeitos da aquisição de imóveis. Deste modo, o caso foi aproveitado para provar a eficiência do “Mecanismo conjunto de prevenção sobre a aquisição de imóveis sitos no Interior da China para os residentes de Macau”, criado juntamente pelo CC e pelos serviços competentes das cidades do Interior da China situadas na Grande Baía.

O CC alerta que, antes da aquisição de imóveis sitos no Interior da China, os residentes sejam recomendados para fazer uma autenticação com o recurso da página especializada “Informações para a aquisição de imóveis no Interior da China” (https://www.consumer.gov.mo/News/ce_news.aspx?lang=zh, apenas disponível em língua chinesa), que permite a consulta das informações úteis, incluindo os diplomas legais do Interior da China sobre a fiscalização de transacção de imóveis e as informações relevantes, tais como os números das “5 licenças”, de modo a assegurar os seus direitos e interesses.

Recomendação para visualizar mais conteúdo

O CC organizou uma cerimónia para entregar a 20 estabelecimentos comerciais o prémio “Melhor Loja Certificada” do ano de 2022, assim como a 30 estabelecimentos comerciais o “Prémio Empresa de Qualidade”, do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” vinculado ao “Sistema de Lojas Certificadas”. Nesta edição, foram publicadas a notícia sobre a cerimónia de entrega dos prémios e a lista das “Melhores Lojas Certificadas”.

Além disso, convém conhecer mais sobre a segurança na utilização de aparelhos a gás, com vista a prevenir incidentes causados pela inalação acidental de monóxido de carbono. Nesta recente “O Consumidor”, foram esclarecidas em pormenor a escolha, a montagem e a utilização destes aparelhos.

Os consumidores agora podem visualizar a nova revista “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat, bem como obter a revista em suporte de papel na sede do CC, sita no Edifício Clementina Ho, Av. Horta e Costa, n.º 26, nas bibliotecas que funcionam sob a tutela do Instituto Cultural, na Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau (“Biblioteca Octogonal”) e na Plaza Cultural Macau.

Linha aberta do CC: 8988 9315

Conselho de Consumidores divulga resultados de investigação de preços mais recentes de mais de cem supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 04 Jan 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga resultados de investigação de preços mais recentes de mais de cem supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 4) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores divulga relatório de investigação sobre os preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 28 Dec 2022 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga relatório de investigação sobre os preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens de supermercados, sendo que, as informações correspondentes a esta semana já se encontram disponibilizadas na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Natal

Conselho de Consumidores — Fri, 23 Dec 2022 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Natal

Face aos feriados do Natal entre 24 e 27 de Dezembro, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais, em resposta ao pedido de informação e à apresentação de reclamação pelos consumidores.

“Consumidor Online” – serviços online céleres e simples

Para qualquer informação ou reclamação no âmbito de consumo durante o dito período, os consumidores podem recorrer ao CC através dos seguintes meios:

1. “Consumidor Online”, serviço online conveniente e célere: Os consumidores podem aceder a essa plataforma através de leitura do código QR com um dispositivo móvel, tal como o telemóvel, ou da ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, apresentando informações por texto ou imagem/fotografia;

2. Linha aberta: 8988 9315 (com gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá responder com a maior brevidade possível, prestando aos consumidores o devido apoio, caso necessário.

Ter cuidados com as cláusulas transaccionais e guardar recibos

O CC alerta aos consumidores para se informar dos detalhes dos bens ou serviços e das cláusulas transaccionais antes de os comprar, ter cuidados com as cláusulas promocionais e as restrições quando fazem consumo em estabelecimentos de restauração, e após o consumo, guardar comprovativos de aquisição como recibos, para poder servir de provas nos eventuais conflitos de consumo, em caso de apresentar reclamação e no sentido de defender os seus próprios interesses e direitos.

Conselho de Consumidores divulga resultados de investigação de preços mais recentes de mais de cem supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 14 Dec 2022 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga resultados de investigação de preços mais recentes de mais de cem supermercados

O “Posto de Informações” dispõe das funções diversificadas de comparação de preços, podendo os consumidores encontrar com facilidade os preços mais baixos e mais altos dos bens pretendidos, através de “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”. A aplicação móvel “Posto de Informações” oferece atalhos de pesquisa simples, neste sentido, bastam aos consumidores aceder à “Consulta rápida de preços” e introduzir palavras-chaves sobre o bem ou seleccionar a categoria do bem, articulando-se com a função de localização disponível nos dispositivos móveis, tais como telemóveis, para poder encontrar logo o bem ao preço mais reduzido entre os supermercados próximos ou entre diversos supermercados na zona em que pretendem fazer compras.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores atribui prémios de Melhor Loja Certificada do ano 2022 para melhorar a qualidade das Lojas Certificadas

Conselho de Consumidores — Tue, 13 Dec 2022 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores atribui prémios de Melhor Loja Certificada do ano 2022 para melhorar a qualidade das Lojas Certificadas

O Conselho de Consumidores (CC) realizou hoje (dia 13) a cerimónia de entrega dos prémios de Melhor Loja Certificada e Loja Certificada Excelente, sendo distinguidas 20 Lojas Certificadas com a menção “O Melhor”. O prazo de candidaturas à actividade “Melhor Loja Certificada” para o ano de 2023 terá início no dia 13 deste mês (Dezembro), sendo admissíveis os estabelecimentos inscritos no Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada.

Critérios rigorosos para promover a auto-melhoria das Lojas Certificadas

A Presidente do Conselho Geral do CC, Ho Pui Fan, no seu discurso proferido na cerimónia de entrega dos prémios, agradeceu o apoio dado por toda a sociedade ao longo do tempo, frisando que é sempre importante progredir com a evolução do tempo. No decurso de mais de 20 anos de implementação, o projecto de Loja Certificada tem vindo a ser optimizado. No ano anterior, foi organizada, por iniciativa, a actividade de Melhor Loja Certificada, que consiste em eleger as melhores Lojas Certificadas através de várias avaliações baseadas em critérios rigorosos. Esta actividade não só visa elogiar as Lojas Certificadas com desempenho excelente, mas também melhorar a qualidade de toda a equipa de Lojas Certificadas. Este ano, a actividade voltou a ser organizada com critérios ainda mais rigorosos, mas as Lojas Certificadas actuaram com desempenho cada vez melhor e a equipa de Lojas Certificadas não parou de progredir, o que pode trazer efeitos positivos no desenvolvimento dos trabalhos na área de defesa do consumidor, sobretudo na criação do ambiente de consumo confiável e excelente e no reforço da confiança dos consumidores em Macau.

Ho Pui Fan aponta que o CC irá continuar a incentivar e apoiar a equipa de Lojas Certificadas no aperfeiçoamento da sua qualidade, de modo a coordenar e contribuir para a construção de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer e a promoção do desenvolvimento diversificado e adequado da economia.

Lojas elogiadas com vários prémios

Na actividade “Melhor Loja Certificada”, é efectuada, em várias fases, a avaliação consistente em 3 critérios principais (exposição de informações, políticas de venda, ambiente e serviços, divididos em 14 subitens). No primeiro lugar, é eleita a lista de “Lojas Certificadas

Excelentes”, sendo depois realizada uma outra avaliação para seleccionar os 20 estabelecimentos comerciais melhor classificados a que é atribuído o prémio de Melhor Loja Certificada. Este ano, as melhores Lojas Certificadas vêm dos sectores de ourivesarias, medicamentos tradicionais chineses, lembranças comestíveis, marisco seco e restauração, bem como foram atribuídos 34 prémios de “Loja Certificada Excelente” e 135 certificados de apreciação, no sentido de dar elogios às Lojas Certificadas pela persistência no auto-aperfeiçoamento e na prestação de melhores serviços aos residentes e turistas.

Arranca a actividade “Melhor Loja Certificada” do ano 2023

O CC organiza constantemente a actividade “Melhor Loja Certificada”, divulgando que o prazo de candidaturas para a nova edição do próximo ano irá decorrer entre 13 de Dezembro de 2022 e 30 de Janeiro de 2023. Podem candidatar-se os estabelecimentos comerciais que tenham obtido a qualidade de Loja Aderente ou Loja Certificada até 31 de Dezembro de 2021.

30 Lojas Certificadas distinguidas com o “Prémio Empresa de Qualidade”

Na cerimónia também foi atribuído o “Prémio Empresa de Qualidade” do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” (Sector de venda a retalho).

O Subdirector dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong assinalou no seu discurso que o CC e a Direcção dos Serviços de Turismo começaram a cooperar a partir de 2019, com o lançamento do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” vinculado ao “Sistema de Lojas Certificadas”, com vista a proteger os direitos e interesses do consumidor, elogiar os estabelecimentos do sector de turismo que prestam serviços de qualidade, encorajar e apoiar o sector na melhoria de serviços, promover a estratégia de turismo sobretudo a “elevação da qualidade dos serviços de turismo e optimizar os mecanismos incentivos à indústria turística”. Este ano, conquistaram esse prémio 30 Lojas Certificadas, que exploram actividades em diferentes ramos do sector de turismo.

Na Cerimónia de Cerimónia de Entrega dos Prémios “Melhor Loja Certificada” e “Loja Certificada Excelente” do ano 2022, estiveram presentes os seguintes convidados: os vogais da Comissão de Avaliação do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade”, os membros do Conselho Directivo e assessores do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, os representantes das associações industriais e comerciais de diferentes zonas da cidade e os membros do Conselho Geral do CC.

Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores — Fri, 09 Dec 2022 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”

Os consumidores podem consultar o relatório mais recente da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”