Conselho de Consumidores do Governo da RAEM-Notícias

【35 anos de defesa do consumidor】 Conselho de Consumidores organiza festival e cerimónia de entrega de prémios em celebração do aniversário de estabelecimento

Conselho de Consumidores — Sat, 14 Jun 2025 00:00:00 GMT

【35 anos de defesa do consumidor】 Conselho de Consumidores organiza festival e cerimónia de entrega de prémios em celebração do aniversário de estabelecimento

O Conselho de Consumidores (CC) realiza, nos dias 14 e 15 de Junho, no átrio do NOVA Mall, na Taipa, o Festival e cerimónia de entrega de prémios em celebração do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores “Com 35 anos de defesa dos direitos de consumo, juntos criamos o nosso futuro”, no sentido de partilhar alegria com o público e dar a conhecer melhor os trabalhos na área de defesa do consumidor.

Na cerimónia de abertura estiveram presentes a Presidente do Conselho de Consumidores, Leong Pek San, e seu Vice-presidente, Ao Weng Tong, o Subdirector dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Zeng Weiping, e seu Subchefe de divisão, Choi Wong Tang, o Secretário-geral da Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Lin Shennan, e vários membros do Conselho Consultivo de Consumidores.

Maior esforço para fazer um bom trabalho na defesa do consumidor

A Presidente do CC, Leong Pek San assinalou no discurso que, ao longo dos 35 anos de actuação, o CC nunca se esquece da aspiração original e da missão de proteger os direitos e interesses do consumidor e promover a educação no âmbito da defesa dos direitos de consumo. No futuro, a equipa do CC irá continuar a fazer um bom trabalho na defesa do consumidor com empenho escrupuloso, inovação, flexibilidade e alta eficiência, mentalidade mais aberta e maior consciência pela responsabilidade. Aliás, irá continuar a cooperar com os seus parceiros da Grande Baía e da Zona de Cooperação, lutando juntos pela optimização do ambiente de consumo nessas regiões, no sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor e criar um ambiente de consumo seguro, confiável e sustentável.

Festival destinado a partilhar alegria com o público

Iniciado em 14 de Junho, o festival tem uma duração de dois dias, sendo subordinando ao tema “Com 35 anos de defesa dos direitos de consumo, juntos criamos o nosso futuro”. Além dos jogos interactivos, estrearam nova imagem para o público as quatro personagens PI do CC, que representam a visão do CC e os seus serviços diversificados. As instalações dessas personagens atraíram muitas famílias a tirar fotografias, trazendo um ar animado ao festival.

No evento, ainda teve lugar a cerimónia de entrega de prémios do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” e do concurso de fotografia em comemoração do 35.º aniversário do CC, sendo expostas as obras vencedoras. Os visitantes consideraram que os quadros coloridos e as fotografias temáticas ajudam a aprofundar o conhecimento do público sobre a defesa dos direitos de consumo. A exposição decorrerá até 15 de Junho e é bem-vinda a visita de todos.

Grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis visitou a Polícia Judiciária para estudar a cooperação

Conselho de Consumidores — Fri, 13 Jun 2025 00:00:00 GMT

Grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis visitou a Polícia Judiciária para estudar a cooperação

O Grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis do Conselho Consultivo de Consumidores realizou uma visita à Polícia Judiciária (PJ), tendo as partes trocado impressões sobre os trabalhos de sensibilização e educação na prevenção da delinquência juvenil, na espectativa de estudar a cooperação e aprender com as experiências da PJ para sensibilizar os consumidores das comunidades mais vulneráveis pela protecção dos próprios direitos e interesses.

No fim do ano transacto, o Conselho Consultivo de Consumidores criou o Grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis, que visa acompanhar variadas questões emergentes no mercado que levam impactos significativos aos consumidores dessas comunidades, proporcionando-lhes uma educação adequada no âmbito de consumo no sentido de os tornar mais cientes da protecção dos seus direitos e interesses.

A delegação do grupo especializado, liderada pela Presidente do Conselho Consultivo de Consumidores e Presidente do Conselho de Consumidores, Leong Pek San, visitou a PJ e foi recebida pelo seu Subdirector Sam Kam Weng.

Durante o encontro, os responsáveis das subunidades pertencentes à Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas da PJ, nomeadamente o Núcleo de Acompanhamento de Menores, o Grupo de Prevenção Criminal na Área da Habitação, o Grupo de Ligação entre Polícia e Comunidade e o Grupo de Publicidade e Produção, apresentaram respectivamente os trabalhos de prevenção, sensibilização e educação por eles desencadeados nas zonas comunitárias através da cooperação com as escolas, as associações cívicas e as empresas de administração de condomínios.

Os membros do Grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis realizaram um intercâmbio aprofundado em torno da prevenção da delinquência juvenil e da capacitação dos idosos contra fraudes.

O grupo especializado agradeceu à PJ pela recepção, esperando que, através da cooperação, as partes desenvolvam acções conjuntas de sensibilização nas zonas comunitárias, reforçando a educação às comunidades mais vulneráveis e assim dando a conhecer os potenciais conflitos de consumo para evitar armadilhas.

A visita marcou a presença do Coordenador do Grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis, Choi Tat Meng, e dos seus membros, a saber: Chong Cheok Ip, Lee Koi Meng, Lee Keng Ieong, Wong Man Chi, Chao Sio Ngan, Ao Sio Peng, Cheng WingYiu Daniel, Au Ka Fai e Wei Dan. Na reunião estiveram presentes o Vice-presidente do Conselho de Consumidores, Ao Weng Tong, e a Chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas da PJ, Chiu Chu Wai Man.

Conselho de Consumidores realiza o festival em celebração do 35.º aniversário de estabelecimento neste sábado

Conselho de Consumidores — Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza o festival em celebração do 35.º aniversário de estabelecimento neste sábado

O Conselho de Consumidores (CC) realizará, nos dias 14 e 15 de Junho, no átrio do NOVA Mall, o Festival e cerimónia de entrega de prémios em celebração do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores, subordinado ao tema “Com 35 anos de defesa dos direitos de consumo, juntos criamos o nosso futuro”, onde serão apresentados os serviços do CC aos cidadãos através das actividades e jogos interactivos, nomeadamente os pontos para fotografar, a sessão de fotografia com as personagens PI e as tendas de jogos, de maneira a reforçar a consciência dos consumidores pela protecção dos seus direitos. É bem-vinda a participação de todos cidadãos nesse festival.

Desde o estabelecimento em 1990, o CC tem-se empenhado em salvaguardar os direitos e interesses do consumidor, bem como dado contributo para a criação de um ambiente de consumo com honestidade e qualidade em articulação com o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer. Em celebração do 35.º aniversário, o CC organiza uma série de actividades, que inclui o concurso de fotografia, já concluído, e o festival a decorrer em breve.

O festival arrancará, no dia 14 de Junho, pelas 15 horas, no átrio do NOVA Mall, com a cerimónia de entrega de prémios do concurso de fotografia em comemoração do 35.º aniversário e do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”. Por outro lado, serão apresentadas as quatro personagens PI do CC, com vista a dar aos cidadãos a conhecer melhor os serviços e as funções que o CC tem acrescentado ao longo dos anos de trabalho.

No referido evento poder-se-ão encontrar várias actividades interactivas, como os pontos para fotografar, a sessão de fotografia com as personagens PI e as tendas de jogos, mediante as quais os cidadãos poderão ficar mais cientes da protecção dos seus direitos no âmbito de consumo, para além de terem oportunidades de ganhar presentes delicados. Em simultâneo, haverá ainda uma exposição das obras vencedoras dos concursos de fotografia e de coloração.

No dia 14 de Junho (Sábado), após a cerimónia de entrega de prémios a ter lugar pelas 15 horas, o festival será aberto ao público até 20 horas. No segundo dia (dia 15 de Junho, Sábado) decorrerá entre 13 horas e 18 horas, sendo bem-vinda a participação de todos!

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 11 Jun 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 11) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em variados supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que se recomenda aos consumidores recorrer para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços realizadas pelo CC através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores escuta opiniões do sector sobre a revisão à Lei da comercialização do ouro

Conselho de Consumidores — Fri, 06 Jun 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores escuta opiniões do sector sobre a revisão à Lei da comercialização do ouro

A Lei n.º 1/2003 (Lei da comercialização do ouro) já se implementa há muitos anos. À medida da evolução das técnicas no sector e da mudança dos modelos de consumo nos anos recentes, o Conselho de Consumidores (CC) propõe a optimização do regime jurídico dos artigos de ouro de Macau, no sentido de permitir que o sector corresponda às necessidades reais no desenvolvimento do mercado, aumentando a sua competitividade e protegendo os direitos e interesses do consumidor.

Após ter analisado a situação do desenvolvimento do mercado de artigos de ouro de Macau, as práticas reais do sector e o regime jurídico das regiões vizinhas nessa matéria, o CC definiu as principais orientações de revisão legislativa, como a introdução da regulamentação dos artigos de platina e chapeados a ouro, a elevação dos padrões de pureza dos artigos de ouro, entre outras.

Nesse sentido, o CC organizou sucessivamente 3 sessões de consulta, tendo convidado as associações relacionadas e as empresas que exploram actividades de venda de artigos de ouro para participar nas mesmas e prestar opiniões. O CC explicou aos participantes as principais orientações e o conteúdo de revisão legislativa, bem como fez um intercâmbio em relação às questões levantadas pelo sector.

Na 1.ª reunião ordinária plenária do Conselho Consultivo de Consumidores para o ano 2025, decorrida recentemente, o CC também realizou um intercâmbio e ouvir os membros desse Conselho em torno das principais orientações de revisão legislativa, do âmbito de regulação, dos padrões de pureza do ouro e do teste do mesmo.

O CC procedeu à organização e à análise das respectivas opiniões e irá optimizar o regime jurídico supracitado conforme a situação real, de maneira de contribuir para o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer.

Conselho Consultivo de Consumidores realizou a 1.ª reunião plenária do ano 2025

Conselho de Consumidores — Thu, 05 Jun 2025 00:00:00 GMT

Conselho Consultivo de Consumidores realizou a 1.ª reunião plenária do ano 2025

Recentemente, o Conselho Consultivo de Consumidores (doravante designado por Conselho) realizou a 1.ª reunião plenária ordinária do ano presente (2025), que foi presidida pela sua presidente, Leong Pek San, que é também a presidente do Conselho de Consumidores (CC). Na reunião, foram ouvidos os membros sobre a situação de implementação dos trabalhos do CC e a revisão à Lei n.º 1/2003 (Lei da comercialização do ouro).

Durante a reunião, o CC reportou a situação de implementação dos seus trabalhos, a saber: a promoção ao exterior do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e o incentivo ao alargamento do mecanismo de reconhecimento mútuo da marca de Loja Certificada entre Macau e Hengqin para outras cidades integrantes da Grande Baía, no sentido de fomentar a interconexão das regras e mecanismo de Loja Certificada e aprofundar a integração na área de defesa do consumidor na Grande Baía; a realização de acções de educação e sensibilização aos consumidores das comunidades mais vulneráveis, como idosos e crianças; o reforço do intercâmbio e da cooperação respectivamente com as associações de Shanghai e de Portugal; e a investigação de preços.

O vice-presidente do CC, Ao Weng Tong assinalou que a Lei n.º 1/2003 (Lei da comercialização do ouro) já se implementa há mais de 20 anos. Atendendo às necessidades no desenvolvimento dos modelos de consumo, o CC procedeu à revisão plena da respectiva lei e elaborou a proposta de alteração. Na reunião, o CC apresentou um esclarecimento sobre as disposições vigentes e a proposta de alteração da dita lei, bem como ouviu as opiniões dos membros do Conselho, que fizeram um intercâmbio em torno da orientação de revisão legislativa, do âmbito de regulação, dos padrões de pureza do ouro e do teste do mesmo.

Leong Pek San agradeceu aos membros do Conselho pelas opiniões prestadas, afirmando que irá estudar e acompanhar proactivamente as respectivas sugestões para optimizar os futuros trabalhos no âmbito de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

Na reunião estiveram presentes os seguintes membros: Choi Tat Meng, Chong Cheok Ip, Leong Cheok Man, Kong Wai Yi, Tang Kam Va, Ao Sio Peng, Wong Man Chi, Lai Hou In e Cheng WingYiu Daniel.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 4) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços realizadas pelo CC através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Boletim “O Consumidor” publica a investigação sobre a taxa do serviço de limpeza de ar-condicionado e as dicas profissionais para poupar energia e dinheiro

Conselho de Consumidores — Fri, 30 May 2025 00:00:00 GMT

Boletim “O Consumidor” publica a investigação sobre a taxa do serviço de limpeza de ar-condicionado e as dicas profissionais para poupar energia e dinheiro

Atendendo à chegada em breve do Verão e às necessidades do consumidor sobre as informações relativas à cobrança do serviço de limpeza de ar-condicionado, a nova edição do boletim “O Consumidor” publicou o relatório da investigação sobre a taxa do serviço de limpeza de ar-condicionado para uso doméstico, bem como uma entrevista aos profissionais que apresentaram as precauções e os conhecimentos em relação à utilização e manutenção do ar-condicionado para alcançar o efeito economizador de energia e dinheiro. O boletim ainda anunciou a realização de um evento em celebração do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores (CC) e os detalhes relacionados.

Pedir cotação prévia para a limpeza do ar-condicionado

De acordo com a investigação acima mencionada, a taxa do serviço de limpeza do ar-condicionado custa entre 250 e 600 patacas se for de 1 e 1,5 cv, entre 250 e 800 patacas se for de 2 e 2,5 cv e entre 250 e 900 patacas se for de 3 cv, o que reflecte uma diferenciação na cobrança entre as lojas investigadas. Também se verificou que algumas lojas cobram taxa adicional dependendo do nível de dificuldade de limpeza, nomeadamente a localização da unidade exterior e a necessidade ou não de recorrer ao bailéu ou à montagem de andaimes de bambu. Assim sendo, sugere-se que o consumidor solicite uma cotação prévia à empresa, bem como a emissão de recibo após a prestação do serviço.

Profissionais apresentam precauções sobre a limpeza do ar-condicionado

Além da comparação de preços, o boletim “O Consumidor” realizou uma entrevista à Associação Comercial de Ar-Condicionado e Refrigeração de Macau, que deu conselhos profissionais sobre a limpeza da dita máquina. Aliás, chamou a atenção do consumidor para o cuidado a ter com o local de instalação do ar-condicionado, evitando o surgimento de dificuldades em limpá-lo.

A Associação Comercial de Ar-Condicionado e Refrigeração de Macau apontou que, para manter o efeito de arrefecimento do ar-condicionado e prolongar a sua vida útil, convém proceder à limpeza profunda uma vez por ano, lembrando que a limpeza deve ser efectuada por um técnico formado e com conhecimento mecatrónico, e que o consumidor não deve fazê-la por si própria, para não causar avaria ou mesmo acidente. O boletim recém-lançado “O Consumidor” n.º 381 apresentou um esclarecimento profissional e vários conhecimentos sobre a utilização e manutenção correcta do ar-condicionado para poupar energia e dinheiro.

Realização de evento para celebrar o 35.º aniversário com o público

Este ano o CC faz 35 anos de existência. Para assinalar o aniversário, o CC irá realizar um evento com vista a partilhar a alegria com o público. No evento encontrar-se-ão jogos interactivos, pontos para fotografar e a exibição das obras candidatas do concurso de fotografia em comemoração do 35.º aniversário e do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, no intuito de permitir ao público que conheça melhor os serviços e o desenvolvimento do CC. Os detalhes respeitantes ao evento são divulgados nesta edição do boletim “O Consumidor”.

Dicas de consumo para idosos

Actualmente há algumas sessões de informação destinadas aos idosos. No entanto, o CC aproveita para lembrar que não devem acreditar facilmente na promoção exagerada nessas sessões, nem fazendo consumo impulsivo. Podem consultar as dicas de consumo desta edição do boletim “O Consumidor” para saber como evitar cair em armadilhas.

Encoraja-se a adesão à equipa de Lojas Certificadas

O Conselho de Consumidores promove constantemente a “Loja Certificada” aos residentes e turistas mediante diferentes meios, como realiza acções de divulgação no Interior da China, nos países árabes e nos países do Sudeste Asiático, a fim de tornar mais conhecido o símbolo de qualidade de Loja Certificada. Encoraja-se a adesão à equipa de Lojas Certificadas os estabelecimentos comerciais que desejem criar uma imagem de honestidade e desenvolver os negócios. Para mais detalhes, os interessados podem consultar as informações mensais constantes do boletim “O Consumidor”, ou podem informar-se junto do CC.

Os consumidores são bem-vindos a aceder à página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) ou à sua conta de WeChat para visualizar variadas edições do boletim “O Consumidor”, consultando as informações sobre a defesa dos direitos, tais como os relatórios de teste e investigação divulgados pelo CC e as dicas de consumo.

Conselho de Consumidores presta atenção às comunidades mais vulneráveis para aumentar a sua consciência pela defesa dos direitos de consumo

Conselho de Consumidores — Fri, 30 May 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta atenção às comunidades mais vulneráveis para aumentar a sua consciência pela defesa dos direitos de consumo

Nas vésperas do Festival de Tung Ng (Barco Dragão) e do Dia Mundial da Criança assinalado a 1 de Junho, os trabalhadores do Conselho de Consumidores (CC), sucessivamente, visitaram os idosos nos centros de cuidados especiais diurnos e ofereceram pacotes de lápis de cera e quebra-cabeças às creches, no sentido de dar votos de boas-festas aos idosos e às crianças, bem como de lhes aumentar a consciência pela defesa dos direitos de consumo através da interacção.

O Conselho Consultivo de Consumidores criou o grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis, que visa acompanhar variadas questões emergentes no mercado que levam impactos significativos aos consumidores dessas comunidades, tornando-os mais cientes da protecção dos próprios direitos e interesses. Sobretudo, através da análise dos casos reais, o grupo especializado procura deixar os consumidores dominar o conhecimento nessa matéria, de modo a evitar armadilhas de consumo.

O CC, representado pela sua chefe do Departamento de Protecção dos Direitos e Interesses de Consumo, U Kam, realizou visitas respectivamente ao Centro de Convívio da Obra das Mães e ao Centro de Dia da Ilha Verde das Cáritas de Macau, tendo mandado votos de boas-festas a mais de cem idosos e apresentado informações relativas à defesa de direitos com a partilha dos casos que podem facilmente induzir os idosos em erro, para que tenham maior consciência pela protecção dos direitos de consumo e assim evitem cair em armadilhas de consumo. Nas visitas, os trabalhadores realizaram um inquérito junto dos idosos, ao mesmo tempo que ouviram as suas opiniões sobre o acesso às informações respeitantes aos preços, no intuito de prestar serviços mais adequados às necessidades dos idosos nessa matéria.

Por outro lado, os trabalhadores do CC ofereceram pacotes de lápis de cera e quebra-cabeças a várias creches, na expectativa de as crianças conhecerem melhor o consumo racional quando interagem com os seus pais nas actividades como pintura e quebra-cabeça.

Ao se aproximarem o Festival de Tung Ng (Barco Dragão) e o Dia Mundial da Criança, o CC manifesta atenção aos idosos e às crianças, transmitindo-lhes, através das visitas e das acções de bondade, a mensagem de consumo acertado e ajudando-os a criar o valor de consumo racional. O CC irá continuar a desenvolver diversificados trabalhos de sensibilização na área de defesa dos direitos de consumo a diferentes comunidades.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 28 May 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 28) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços realizadas pelo CC através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Divulgado o resultado do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Conselho de Consumidores — Thu, 22 May 2025 00:00:00 GMT

Divulgado o resultado do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

No dia 22 foi publicada na página electrónica do Conselho de Consumidores (CC) (www.consumer.gov.mo) a lista de vencedores do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” (Zona de Macau), organizada juntamente pelo CC e pela Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

O presente concurso atraiu uma participação entusiástica, tendo recebido, da parte de Macau, mais de 1.800 obras candidatas. Após a avaliação global do júri, foram seleccionadas 16 obras vencedoras das categorias de ensino primário elementar e complementar.

O júri tem a seguinte composição: Presidente do Conselho de Consumidores, Leong Pek San; Secretário-Geral da Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Lin Shengnan; Vice-directora-geral da Direcção da Associação de Educação de Macau, Ung Sio Lan; Professora Hu Jiawen, da Associação das Escolas Católicas de Macau; Vice-director-geral da Direcção da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau, Lai Sio Kit, e; Presidente da Macau Comickers Association, Wong Tin Chon. O júri realizou às obras candidatos uma avaliação global em várias vertentes, nomeadamente a criatividade, a combinação de cores, as técnicas de pintar e a expressão do tema, tendo escolhido, após várias rondas de selecção, os vencedores dos prémios das duas categorias, cuja lista é a seguinte:

Categoria de ensino primário elementar

Prémio de excelência: Leong Chon Wa (Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki);

1.º lugar: Ng San U (Escola São Paulo)

2.º lugar: Wong Hei Tong, Sabella (Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa);

3.º lugar: Lei Hoi Cheng (Escola Nossa Senhora de Fátima); Cheong Cheok Hang (Escola Fong Chong da Taipa); Lei Sam Iao (Colégio Diocesano de São José (1)); Leong Cheng Ka, Karen (Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Inglesa); Ho Ut I (Escola Hou Kong (Primário)).

Categoria de ensino primário complementar

Prémio de excelência: Chan Chi U (Colégio do Sagrado Coração de Jesus - Secção Inglesa);

1.º lugar: Chung Ngai Ian (Escola Secundária Pui Va);

2.º lugar: Hong Cheng Lam (Escola São Paulo);

3.º lugar: Tam Cheng Hei (Escola Choi Nong Chi Tai); Lam Hang I (Escola Sun Wah); Ou Cheng Hou (Colégio do Sagrado Coração de Jesus); U Iek Hei (Escola Hou Kong (Primário)); Lio Hoi Cheng (Escola Hou Kong (Primário)).

O CC assinalou a reacção satisfatória ao presente concurso, que criou uma plataforma de intercâmbio e exposição artístico entre os alunos de ensino primário de Macau e de Hengqin, através da combinação da educação do consumidor com a criação artística. O concurso não só despertou a criatividade artística das crianças, bem como aprofundou o conhecimento dos alunos de ensino primário de Macau e de Hengqin sobre a criação conjunta do ambiente de consumo de qualidade nos dois locais, mediante a educação do consumidor com acções divertidas, fomentando um desenvolvimento aprofundado da integração da defesa do consumidor entre Macau e Hengqin.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 21 May 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 21) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços realizadas pelo CC através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Divulgado o resultado do concurso de fotografia em comemoração do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores

Conselho de Consumidores — Mon, 19 May 2025 00:00:00 GMT

Divulgado o resultado do concurso de fotografia em comemoração do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores

O Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designado por CC) realizou um concurso de fotografia em comemoração do 35.º aniversário do seu estabelecimento. Após a avaliação, o júri escolheu os 1.º, 2.º e 3.º lugares e os prémios de distinção da categoria pública e da categoria de estudante.

O CC revelou que o concurso recebeu uma reacção satisfatória, podendo sentir um ambiente de consumo confiável, amigável, harmonioso e agradável em Macau através das fotografias candidatas. Composto pelos representantes do CC, assessores do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, Presidente da Associação dos Comerciantes dos Ramos Fotográfico e de Revelação de Macau, Lou Cheok Weng, e Vice-presidentes da Assembleia Geral da Associação Fotográfica de Macau, Kuok Keng Man e Ma Chi Son, o júri seleccionou os vencedores dos seguintes prémios através de várias rondas de avaliação:

Categoria geral

1.º lugar: Sou Su Fu (título da obra: Tempo de lazer)

2.º lugar: Lam Sao Wa (título da obra: Interacção divertida)

3.º lugar: Fong Mei I (título da obra: Uma experiência calorosa de consumo)

Prémio de distinção: Ng Hoi Kei (título da obra: Em frente às iguarias)

Prémio de distinção: Iam Kit Leng (título da obra: Trazer confiança ao consumidor com atendimento sincero)

Prémio de distinção: Lei Chan I (título da obra: Todas as gerações vêm fazer consumo)

Prémio de distinção: Cheong Chan Hong (título da obra: Dar um esclarecimento)

Prémio de distinção: Mok Ka Kei (título da obra: Lembranças exclusivas de Macau)

Categoria de estudante

1.º lugar: Chan Chi Kuan (escola frequentada: Escola Keang Peng (Secção Secundária); título da obra: Conversando e sorrindo)

2.º lugar: Vong Man Ka (escola frequentada: Escola Secundária Pui Ching; título da obra: Um momento carinhoso numa loja confiável)

3.º lugar: Cheong Sin Ieong (escola frequentada: Escola Secundária Pui Ching; título da obra: Uma viagem de compras com honestidade e amizade)

Prémio de distinção: Lu Un Ieng (escola frequentada: Escola Secundária Pui Ching; título da obra: Consumo harmonioso numa tenda de venda de frutas)

Prémio de distinção: Un Ian Man (escola frequentada: Escola Keang Peng (Secção Secundária); título da obra: Conversa na noite com aroma de frutas)

Prémio de distinção: Wang Chon Hou (escola frequentada: Escola Secundária Lou Hau; título da obra: Esperando pelas delícias)

Prémio de distinção: Hoi Weng Tong (escola frequentada: Escola Keang Peng (Secção Secundária); título da obra: Um ar carinhoso no mercado)

Prémio de distinção: Lu Kueng Soi (escola frequentada: Escola Keang Peng (Secção Secundária); título da obra: Escolher comida fresca por baixo da luz e com confiança garantida)

No sentido de celebrar o 35.º ano de estabelecimento, bem como de criar a imagem de Macau com honestidade, o CC irá lançar sucessivamente diferentes actividades com vista a partilhar alegria com o público, na expectativa de, através do incentivo à participação nessas actividades, aprofundar o seu conhecimento sobre os serviços prestados pelo CC e o símbolo de qualidade de Loja Certificada, de maneira a trazer maior confiança de consumo aos residentes e turistas.

Conselho de Consumidores investiga preços de bolos de arroz comercializados neste ano

Conselho de Consumidores — Mon, 19 May 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de bolos de arroz comercializados neste ano

Com a aproximação do Festival do Barco Dragão, come-se o bolo de arroz que é uma comida tradicional para celebrar esta festividade. A fim de tornar maior a transparência dos preços, o Conselho de Consumidores (CC) investigou os preços de bolos de arroz comercializados em diversas zonas da cidade. Os dados mais recentes da investigação já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), assim como no Posto de Informações de Preços de Macau para que os consumidores tomem referência e comparem preços.

O CC deslocou-se a cerca de 50 estabelecimentos de venda a retalho, nomeadamente pastelarias, estabelecimentos de restauração e supermercados dispersos em diversas zonas, para recolher os preços dos bolos de arroz, abrangendo bolos de arroz com carne salgada, bolos de arroz recheados com feijões e carne de porco e bolos de arroz recheados com pasta de feijão vermelho.

O “Relatório da investigação relativa aos preços de bolos de arroz 2025” já está disponível na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços de Macau e na “Consulta de preços” da Conta de WeChat do CC. Recomenda-se que os consumidores recorram às informações disponibilizadas pelo CC sobre os preços de produtos específicos, para tomarem opção de consumo conforme os hábitos próprios.

Para qualquer esclarecimento, é favor ligar para a linha aberta do CC: 8988 9315.

Relatório da investigação relativa aos preços de bolos de arroz 2025:

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station_type.aspx?lang=pt&type=t2

Organizações de consumidores de Macau e de Portugal aprofundam a cooperação estudando a criação conjunta da plataforma de mediação e arbitragem transfronteiriça

Conselho de Consumidores — Fri, 16 May 2025 00:00:00 GMT

Organizações de consumidores de Macau e de Portugal aprofundam a cooperação estudando a criação conjunta da plataforma de mediação e arbitragem transfronteiriça

O Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) realizou acções de intercâmbio com a Direcção-Geral do Consumidor de Portugal (DGC) nos dias 13 e 14 de Maio, tendo as partes alcançado um consentimento preliminar sobre o aprofundamento da cooperação, assim como sobre o fomento da criação do mecanismo de mediação e arbitragem transfronteiriça entre o CC e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) e da designação do CC como plataforma de encaminhamento de casos para mediação e arbitragem transfronteiriça entre a China e Portugal.

Na reunião de trabalho decorrida em Macau estiveram presentes, da parte do CC, a Presidente, Leong Pek San, o Vice-presidente, Ao Weng Tong, a Chefe do Departamento de Protecção dos Direitos e Interesses de Consumo, U Kam e o Chefe da Divisão de Queixa e Fiscalização de Actividades de Consumo, Wong Chi Cheong, e, da parte da DGC, a Directora-Geral, Dra. Carla Barata, e a Directora de Serviços de Comunicação ao Consumidor, Dra. Sónia Passos.

Na reunião, o CC e a DGC revisaram o resultado da cooperação entre as partes nos últimos anos, tendo debatido sobre o desenvolvimento dos seus trabalhos na área de defesa dos direitos de consumo e os temas relacionados com o consumo que actualmente enfrentam. As partes concordaram com o reforço da comunicação e da compartilha e divulgação de informações para aprofundar o conhecimento dos residentes de Macau e de Portugal acerca dos mecanismos de defesa do consumidor dos dois locais, no sentido de proteger os direitos e interesses dos residentes no âmbito de consumo e aumentar a confiança no consumo interactivo.

Estudada a criação do mecanismo de cooperação sobre os serviços transfronteiriços por videoconferência

No seguimento da dita reunião, sob a coordenação da DGC, o CC, a DGC e o CACCL realizaram uma reunião online, em que debateram sobre a cooperação na criação do mecanismo de mediação e arbitragem transfronteiriça de conflitos de consumo entre Macau e Portugal e na designação do CC como plataforma de encaminhamento de litígios de consumo para mediação e arbitragem entre a China e Portugal, tendo chegado a um consentimento preliminar sobre esse assunto.

A presidente do CC, Leong Pek San esperou que a referida iniciativa de cooperação fosse implementada com sucesso, assinalando que, em articulação com o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer, o CC tem optimizado e elevado a qualidade dos serviços de mediação e arbitragem transfronteiriça de conflitos de consumo com vista a trazer maior confiança aos turistas para fazer consumo em Macau, na expectativa de aproveitar melhor a função do CC enquanto plataforma de serviços entre as organizações de consumidores da China e de Portugal mediante a cooperação com a DGC.

Melhoria da qualidade dos trabalhos através de aprender com as experiências europeias

Na sessão de partilha realizada no dia seguinte, a DGC apresentou as suas práticas e experiências nas matérias de educação do consumidor em escolas, fiscalização da publicidade e do sistema de resolução alternativa de litígios de consumo em termos genéricos. Os trabalhadores do CC levantaram várias questões, com intuito de aprender as experiências do país europeu na respectiva área, por forma a melhorar a qualidade dos trabalhos de defesa dos direitos de consumo em Macau.

Melhor proveito do papel de ponte entre a China e Portugal para a defesa do consumidor

Desde a celebração do protocolo de cooperação em 2013, as organizações de consumidores de Macau e de Portugal têm mantido uma cooperação na formação sobre a defesa do consumidor, na troca de informações e no tratamento de litígios de consumo.

O CC afirmou que este intercâmbio servirá de base consolidada para a futura cooperação transfronteiriça na área de defesa dos direitos de consumo, esperando que, através do aprofundamento da cooperação com a DGC, seja patenteado o papel do CC como ponte entre a China e Portugal no âmbito de defesa dos direitos de consumo, bem como alargado o âmbito da função de plataforma de encaminhamento de queixas entre as organizações chinesas e portuguesas de consumidores, da maneira a fomentar o desenvolvimento da rede de defesa do consumidor entre a China e Portugal.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 14 May 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 14) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços realizadas pelo CC através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 07 May 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 7) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços realizadas pelo CC através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Terminará na sexta-feira o prazo de recolha de obras para o concurso de coloração realizado pelo Conselho de Consumidores

Conselho de Consumidores — Tue, 06 May 2025 00:00:00 GMT

Terminará na sexta-feira o prazo de recolha de obras para o concurso de coloração realizado pelo Conselho de Consumidores

Terá termo nesta Sexta-feira (9 de Maio) o prazo para a candidatura e a recolha de obras do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, organizado conjuntamente pelo Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC) e pela Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. É encorajada a participação proactiva de estudantes para mostrar a criatividade e os talentos.

Concurso dividido nas categorias de ensino primário elementar e complementar

O concurso divide-se nas categorias de ensino primário elementar e complementar. Da parte de Macau, cada categoria dispõe de prémio de excelência, 1.º prémio, 2.º prémio (1 vaga, respectivamente), e 3.º prémio (5 vagas), podendo cada vencedor receber um voucher pecuniário, respectivamente no valor de 1.500 patacas, 1.200 patacas, 1.000 patacas e 500 patacas, e um troféu. Ao mesmo tempo, é especialmente oferecido um “Certificado de apreciação para escolas participantes”, para incentivar as escolas que promovam a participação dos seus estudantes neste concurso.

Requisitos de obras

Não há restrições relativas ao material da folha para pintar, que pode ser desenhada à mão com quaisquer tipos de tintas, não sendo aceite a criação de peça tridimensional, o uso de colagens ou a utilização de qualquer software de design digital; Na categoria de ensino primário complementar, pode-se criar livremente no espaço branco da folha para pintar, sem restrições ao estilo. Na categoria de ensino primário elementar, apenas é permitida a coloração, não aceitando qualquer criação na folha para pintar.

O regulamento do concurso, a ficha de candidatura e a folha para pintar podem ser descarregados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). Após preenchida a ficha e colorada a folha, estas podem ser entregues para o escritório do CC (Av. Horta e Costa, 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar) até 9 de Maio.

Incentivo ao intercâmbio entre os estudantes de ensino primário de Macau e de Hengqin

As organizações de consumidores entre Macau e Hengqin têm reforçado a cooperação, com expectativa de que a realização do presente concurso de coloração permita aos estudantes conhecer os mecanismos de Loja Certificada de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, assim como a criação de uma zona de honestidade e de um ambiente de consumo satisfatório, fomentando assim o intercâmbio entre os estudantes dos dois locais, por forma a contribuir para acelerar a integração entre Macau e Hengqin.

Para esclarecimento nesta matéria, é favor ligar para os n.os 8988 7376 ou 8988 7365 durante o horário de expediente.

Publicada a lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2025”

Conselho de Consumidores — Fri, 02 May 2025 00:00:00 GMT

Publicada a lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2025”

O Conselho de Consumidores (CC) organiza a actividade “Guarde Facturas na Compra! 2025”, cuja 1.ª fase registou mais de 5,8 mil participações, sendo a respectiva lista de premiados já publicada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo). O CC irá notificar os sorteados por SMS para levantar prémios até 30 de Maio de 2025.

Ao levantar o prémio, o premiado necessita de apresentar o seu documento de identificação e o original do recibo registado para a inscrição. Em caso de levantamento do prémio por representante, este deve apresentar o original da procuração, a cópia do documento de identificação do premiado, o documento de identificação do representante e o original do recibo registado para a inscrição. Para mais informações sobre o levantamento do prémio, é favor consultar os detalhes da actividade “Guarde facturas na compra! 2025” disponíveis na página electrónica do CC.

Aberta a inscrição no sorteio da 2.ª fase

No sentido de reforçar o bom hábito dos residentes em conservar o recibo, o CC realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”, que se divide em quatro fases, sendo sorteados em cada fase 100 premiados para ganhar respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

Já está aberta a inscrição na 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2025” até 3 de Julho de 2025, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

Conselho de Consumidores — Wed, 30 Apr 2025 00:00:00 GMT

Boletim “O Consumidor” entrevista uma dietista inscrita para esclarecer as diferenças nos valores nutricionais entre o sumo e a fruta

A fim de permitir que os consumidores tenham um conhecimento correcto sobre a alimentação saudável, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo uma investigação da composição nutricional na etiqueta dos sumos pré-embalados à venda no mercado para dar informações de referência aos consumidores. Uma dietista inscrita aponta que os sumos pré-embalados têm muito menos valores nutricionais do que as frutas e quase não contêm fibras alimentares, lembrando que podem ter riscos potenciais à saúde por conterem alto teor de açúcar. O recém-lançado boletim “O Consumidor” publicou detalhadamente o relatório da presente investigação, bem como as informações profissionais relativas às fibras alimentares.

Comparação da etiqueta nutricional de 3 tipos de sumo

O CC comparou e analisou a etiqueta nutricional de 15 bebidas de sumo pré-embaladas, incluindo o sumo de laranja, o sumo de maçã e a água de coco, tendo verificado que os primeiros dois sumos têm relativamente mais açúcar e calorias em comparação com o último, ao contrário de que este contém um teor de sódio relativamente mais elevado. O relatório da investigação foi publicado no novo boletim “O Consumidor” n.º 380 para feitos de referência dos consumidores.

Dietista: O sumo não pode substituir a fruta

No sentido de dar aos consumidores a conhecer a importância das fibras alimentares, esta edição do “O Consumidor” entrevistou a representante da Associação de Nutrição de Macau e dietista inscrita, Chan Lai U. A dietista assinalou que muitos consumidores têm uma ilusão de poder beber sumos em vez de comer frutas para ingerir fibras alimentares, no entanto, de facto, a fruta perde quase todas as fibras alimentares após extrair sumo dela, para além de ficar com muito menos nutrientes como antioxidantes. Portanto, aconselhou o consumo de frutas na íntegra com vista a ingerir eficazmente as fibras alimentares e outros nutrientes nelas contidos.

Como Chan Lai U indicou, muitos sumos pré-embalados não são produzidos a partir de frutas frescas, mas sim de água, xaropes e aromas químicas. Apesar de parecer saudáveis, esses produtos são de facto idênticos à água com açúcar. Quando o consumidor a bebe, o açúcar entra rapidamente no corpo, o que faz subir num instante a glicemia, afectando assim a saúde.

Importância e forma correcta de ingestão das fibras alimentares

Na entrevista, Chan Lai U apresentou as vantagens das fibras alimentares à saúde, assim como a forma correcta de ingestão das mesmas. Os consumidores podem consultar a nova edição do “O Consumidor” para criar uma alimentação saudável.

Colaboração interdepartamental na realização do teste às massas pré-cozidas

O CC cooperou com o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais na realização de um teste de detecção do teor de conservantes e metais pesados às 20 amostras de massa pré-cozida, que corresponderam todas aos requisitos definidos pela norma de Macau nessa matéria. Os resultados do teste e as dicas sobre a escolha e o consumo encontram-se publicados na nova edição do “O Consumidor”.

Apresentação das excepções ao direito de livre resolução do contrato nos termos da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

As dicas de consumo desta edição do “O Consumidor” apresentam as excepções ao direito de livre resolução do contrato nos termos da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, como este não goza do direito de livre resolução do contrato no prazo de 7 dias nos termos da dita lei quando se trata de aquisição de bilhetes para espectáculos, cinema, teatro e outras exibições públicas. Esse artigo poderá ajudar os consumidores a conhecer melhor os seus direitos e interesses próprios.

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Dia do Trabalhador

Conselho de Consumidores — Wed, 30 Apr 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Dia do Trabalhador

Face aos feriados do Dia do Trabalhador celebrado a 1 de Maio, o Conselho de Consumidores (CC) irá prestar aos consumidores serviços especiais de informação e reclamação no dia 1 de Maio (amanhã) e entre 3 e 5 de Maio de 2025.

Durante o período acima referido, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

“Consumidor Online”: os consumidores podem ler o código QR de “Consumidor Online” com um dispositivo móvel, como o telemóvel, ou aceder à plataforma mediante a ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, para apresentar informações em texto ou imagem (fotografia);
Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

“Lojas Certificadas” e “Dicas de consumo” aumentam a confiança dos visitantes

O CC dedica-se em promover o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, com vista a criar um ambiente de consumo saudável e harmonioso para os consumidores. Os consumidores podem aceder à página específica de Loja Certificada ou ao mini-programa de WeChat “Loja Certificada de Macau” para encontrar os estabelecimentos em que se interessam.

A fim de permitir que os visitantes preparem bem o programa de viagem antes de virem a Macau, e que se informem previamente dos modos e hábitos de transacção e consumo nesta cidade, o CC elaborou as “Dicas de consumo para viajar em Macau” do ano 2025, e divulga-as por intermédio da Associação de Consumidores da China e das organizações de consumidores da Grande Baía.

É importante guardar comprovativo de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados dos detalhes do bem ou serviço que pretendem adquirir, assim como as cláusulas transaccionais. Quando fazem consumo na restauração, devem estar atentos às cláusulas promocionais, verificando sobretudo se há restrições de uso a essas promoções durante os feriados. Em simultâneo, não se esqueçam de guardar comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de eventual litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 30 Apr 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 30) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços realizadas pelo CC através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores define proactivamente o plano de trabalhos de protecção dos direitos de consumo para o Dia 1 de Maio

Conselho de Consumidores — Tue, 29 Apr 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores define proactivamente o plano de trabalhos de protecção dos direitos de consumo para o Dia 1 de Maio

Face à alta temporada de consumo por ocasião dos feriados do Dia 1 de Maio, o Conselho de Consumidores já delineou um plano abrangente, tendo reforçado a divulgação nas zonas comunitárias e a coordenação interdepartamental e promovido a “Loja Certificada”, por forma a assegurar um ambiente de consumo confiável e de qualidade em Macau e aumentar a confiança de consumo e a protecção dos residentes e turistas.

Acções de inspecção e sensibilização jurídica tornam os comerciantes mais cientes do cumprimento da lei

Com a aproximação do dia 1 de Maio, o CC lançou uma série de trabalhos para a defesa dos direitos de consumo, tendo reforçado os trabalhos de sensibilização jurídica nas zonas comunitárias com vista a garantir o cumprimento do disposto na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor por parte dos estabelecimentos comerciais. Ao paralelo, juntou-se aos Serviços de Alfândega (SA) para proceder às acções promocionais em todas as zonas de Macau, como nos pontos de turismo e compras populares, de maneira a aumentar a consciência dos estabelecimentos comerciais pelo cumprimento da lei, para além de lhes apelar para fazer negócios com base na honestidade e salvaguardar conjuntamente a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.

A fim de aumentar a confiança dos residentes e visitantes no mercado de medicamentos de Macau, o CC, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e os SA deslocaram-se a várias farmácias e farmácias chinesas de todas as zonas da cidade para observar a situação de cumprimento das leis referentes aos direitos e interesses do consumidor por parte das mesmas, tendo-lhes alertado para cumprir rigorosamente as legislações da RAEM nesta matéria, de maneira a não violar a lei e prejudicar os direitos, os interesses e a saúde do consumidor.

Quanto à defesa dos direitos dos turistas na área de consumo, o CC, os SA, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) juntaram-se para realizar acções de inspecção em vários pontos de compras para excursões, tendo urgido as lojas a fazer negócios à luz da lei e não infringir as disposições legais.

Coordenação interdepartamental intensifica a força da defesa de direitos

No dia 25, teve lugar uma reunião de trabalho interdepartamental em que marcaram presença 10 serviços públicos, incluindo o CC, os SA, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a DSEDT, a DST, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o ISAF e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, os serviços apresentaram os seus trabalhos recentemente implementados em relação à protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como trocaram informações sobre o plano de trabalhos de defesa de direitos a realizar durante os feriados do Dia 1 de Maio. Os referidos serviços irão manter uma ligação estreita no quadro do mecanismo de comunicação, de modo a prestar devidos apoios e serviços aos residentes e turistas com necessidades em salvaguarda dos direitos e interesses legítimos no âmbito de consumo.

Divulgação do símbolo de qualidade de “Loja Certificada”

No sentido de promover aos visitantes a imagem de Macau enquanto cidade honesta, turística e de qualidade, nos dias recentes, o CC distribuiu aos visitantes, nos postos fronteiriços principais, a “Guia sobre as Lojas Certificadas” (adiante designada por “Guia”), apresentando-lhes as plenas medidas de defesa de consumo garantidas pelo símbolo de qualidade de “Loja Certificada” e os serviços prestados pelo CC. Essa acção de divulgação irá continuar a ser realizada durante os feriados acima citados, na expectativa de prestar aos visitantes mais informações relativas ao consumo em Macau e trazer-lhes experiências mais seguras e agradáveis durante a estadia em Macau.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 23 Apr 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 23) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços realizadas pelo CC através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 16 Apr 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 16) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços realizadas pelo CC através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores de Macau e Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Shanghai reforçam a protecção dos direitos e interesses do consumidor entre os dois locais

Conselho de Consumidores — Mon, 14 Apr 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores de Macau e Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Shanghai reforçam a protecção dos direitos e interesses do consumidor entre os dois locais

O Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC) realizou uma reunião online com o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Shanghai, tendo assinado um acordo complementar em forma de anexo à acta, com vista a intensificar a cooperação entre as partes no tratamento de litígios de consumo e na partilha de informações e recursos no âmbito de consumo.

A reunião foi presidida pela presidente do CC, Leong Pek San, e pela secretária-geral do Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores e inspectora de 2.ª classe da Administração de Regulação do Mercado da Cidade de Shanghai, Tao Ailian.

As partes concordaram em assinar, à base do acordo de cooperação celebrado em Junho de 2020, um acordo complementar em forma de anexo à acta da referida reunião. No âmbito do tratamento de litígios de consumo, é ampliado o papel do CC enquanto plataforma de reencaminhamento de conflitos de consumo entre as organizações de consumidores de Shanghai e de Portugal, assim como criado mecanismo de cooperação de mediação e arbitragem transfronteiriças de litígios de consumo. Quanto à compartilha de informações e recursos no âmbito de consumo, as partes irão cooperar, de forma inovadora, na promoção dos símbolos de confiança de consumo e das empresas entre os dois locais, orientando os consumidores locais a cultivar os conceitos e hábitos de consumo verde, de baixo carbono, e amigável ao ambiente.

A presidente Leong Pek San assinalou que as partes têm mantido uma boa cooperação na área de protecção dos direitos e interesses do consumidor. No futuro, irão explorar mais modos de cooperação inovadores, elevar a eficácia dos trabalhos transfronteiriços de defesa de direitos e fomentar a honestidade na exploração de actividades dos sectores comerciais, de maneira a criar um ambiente de consumo de melhor qualidade e com maior segurança para os consumidores dos dois locais.

A secretária-geral Tao Ailian indicou que, no futuro, as partes irão desenvolver uma comunicação mais aprofundada e abrangente, incentivar a vontade dos consumidores dos dois locais de fazer consumo, melhorar as experiências de consumo transregional, no sentido de impulsionar conjuntamente o desenvolvimento sustentável dos trabalhos de defesa do consumidor.

Na reunião ainda estiveram presentes, por parte do CC, o vice-presidente, Ao Weng Tong, a chefe do Departamento de Protecção dos Direitos e Interesses de Consumo do CC, U Kam, e por parte do Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Shanghai, os dois secretários-gerais adjuntos, Tang Jiansheng e Ning Hai, e alguns trabalhadores das subunidades responsáveis pelos assuntos gerais e pela queixa.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 09 Apr 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 9) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen realizaram reunião de trabalho para criar em conjunto um ambiente de consumo com honestidade

Conselho de Consumidores — Thu, 03 Apr 2025 00:00:00 GMT

Os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen realizaram reunião de trabalho para criar em conjunto um ambiente de consumo com honestidade

No sentido de implementar o acordo de cooperação celebrado entre as organizações de consumidores de Macau e de Shenzhen, e em articulação com a integração do desenvolvimento no âmbito de consumo na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a delegação do Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC), presidida pela sua presidente Leong Pek San, visitou o Conselho de Consumidores da Cidade de Shenzhen, tendo as partes abordado uma cooperação mais aprofundada para a defesa dos direitos de consumo entre Macau e Shenzhen, de modo a criar em conjunto um ambiente de consumo com honestidade.

A reunião foi presidida pela presidente do CC, Leong Pek San, e pelo secretário-geral do Conselho de Consumidores da Cidade de Shenzhen, Li Tingyi.

Na reunião, as partes trocaram opiniões sobre as medidas futuras do reforço dos trabalhos para a protecção dos direitos e interesses dos consumidores desses dois locais. Tendo a parte de Macau já estabelecido mecanismos de cooperação sobre a marca “Loja Certificada” sucessivamente com as organizações de consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin e de Zhuhai, o CC deseja, à base disso, estudar igualmente com a parte de Shenzhen a viabilidade de estabelecer uma cooperação na área de consumo confiável entre os dois locais, para promover uma articulação das regras e dos mecanismos no âmbito de protecção dos direitos de consumo na Grande Baía, construindo em conjunto um ambiente de consumo seguro e confiável nessa região.

Nos últimos anos, os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen desenvolveram vários projectos de cooperação, incluindo a realização de testes comparativos conjuntos de variados produtos e a co-organização de diversas actividades de experimentação de consumo, entre outros, no intuito de fornecer aos consumidores mais informações de consumo e aprofundar o seu conhecimento sobre a cultura de consumo na Grande Baía. A cooperação entre as partes produz efeitos bem positivos, tendo estas acumulado boas experiências. Neste ano, os dois conselhos de consumidores irão também desenvolver os trabalhos conforme o plano definido e, ao mesmo tempo, intensificar o intercâmbio entre os estudantes desses dois locais através de actividades de experimentação de consumo.

Na reunião, estiveram presentes, por parte do CC, a chefe do Departamento de Protecção dos Direitos e Interesses de Consumo, U Kam, e o chefe da Divisão de Estudos e Informática, Kan Choi Pui, e por parte do Conselho de Consumidores da Cidade de Shenzhen, o vice-secretário-geral, Xia Yi, a directora, Jin Lijuan, o vice-director, Gu Hongtao, a chefe do Departamento de Imprensa, Wang Jiana, a chefe do Departamento de Qualidade, Cui Xia, e o chefe do Departamento de Fiscalização, Wei Xing.

O Acordo de Cooperação entre o CC e o Conselho de Consumidores da Cidade de Shenzhen na área de protecção dos direitos de consumo foi celebrado em 2019, segundo o qual, as partes compartilharam as informações e os recursos no âmbito de defesa dos direitos de consumo, assim como estabeleceram uma via verde para o encaminhamento de casos, com o intuito de facilitar o tratamento dos conflitos de consumo que tenham lugar entre os residentes desses dois locais, e fomentar o intercâmbio e a cooperação entre os dois locais nos trabalhos de defesa dos direitos de consumo.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 02 Apr 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 2) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Iniciada a inscrição na 2.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2025”

Conselho de Consumidores — Tue, 01 Apr 2025 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na 2.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2025”

Já se encontra aberta a inscrição no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2025” até ao dia 3 de Julho de 2025, sendo bem-vinda a participação de todos os residentes.

No sentido de consolidar a consciência do consumidor em guardar recibos de consumo, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”. A actividade “Guarde facturas na compra! 2025” divide-se em 4 fases a decorrer até 31 de Dezembro de 2025, sendo admissível a inscrição de todos os residentes que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade. Em cada das fases, o CC irá sortear 100 premiados que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de “Loja Certificada”) com depósito de 100 patacas.

Inscrição na 2.ª fase até 3 de Julho

Estando em curso a inscrição no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2025”, os interessados qualificados podem efectuar a inscrição, até 3 de Julho de 2025, com um recibo de consumo de valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2025, através da aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do recibo de consumo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26, R/C).

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2025” e a lista dos estabelecimentos comerciais integrantes da actividade já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo).

“O Consumidor” publica o relatório do teste comparativo das fraldas e fraldas-cuecas para bebés, acompanhado da instrução dada pela pediatra sobre a aplicação de fraldas e a prevenção do eritema das fraldas

Conselho de Consumidores — Mon, 31 Mar 2025 00:00:00 GMT

“O Consumidor” publica o relatório do teste comparativo das fraldas e fraldas-cuecas para bebés, acompanhado da instrução dada pela pediatra sobre a aplicação de fraldas e a prevenção do eritema das fraldas

O boletim “O Consumidor” n.º 379, recém-publicado, divulgou o relatório do teste comparativo das fraldas e fraldas-cuecas para bebés de Macau e Hengqin. Além disso, foi publicada uma entrevista à pediatra para esclarecer as técnicas de aplicar correctamente as fraldas ou fraldas-cuecas para bebés, assim como dar alguns conselhos para evitar e tratar o eritema das fraldas.

Todas as 20 amostras aprovadas em termos de segurança

Em articulação com a integração do desenvolvimento de consumo entre Macau e Hengqin, e no sentido de oferecer informações mais plenas de produtos aos residentes desses locais, o Conselho de Consumidores (CC) juntou-se à Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin para realizar pela primeira vez um teste comparativo a fraldas e fraldas-cuecas para bebés, sendo sujeitas 10 amostras de fralda e 10 amostras de fralda-cueca. O teste foi realizado tendo em referência as normas nacionais chinesas sobre a segurança e as funções, assim como foi introduzida a avaliação subjectiva de experiências por parte de consumidores, para oferecer uma classificação geral sobre os desempenhos das amostras, tais como a suavidade.Avaliação subjectiva de experiências para oferecer referências

Em relação ao valor pH (nível de acidez e basicidade), ao teor de metais pesados, ao teor de formaldeído e ao teor de ftalatos, todas as amostras estão em conformidade com as normas referentes à segurança. Quanto aos itens funcionais e à avaliação subjectiva de experiências, todas as amostras apresentaram-se de forma diversa, podendo os consumidores tomar o relatório do teste comparativo das fraldas e fraldas-cuecas para bebés de Macau e Hengqin publicado neste “O Consumidor” como referência e fazer uma escolha de consumo conforme as suas necessidades.

Técnicas ensinadas pela pediatra para aplicar correctamente as fraldas

Em articulação com o referido relatório, a editora do “O Consumidor” convidou a médica assistente do Serviço de Pediatria do Hospital Kiang Wu, Dr.ª Chan Un Kei, para ensinar as técnicas de aplicar correctamente as fraldas aos bebés, assim como a maneira de como escolher fraldas ou fraldas-cuecas do tamanho que seja adequado aos bebés consoante o seu crescimento.

Conhecimento sobre a prevenção e o tratamento do eritema das fraldas

Perante as questões derivadas do eritema das fraldas, a Dr.ª Chan Un Kei apontou que, na maioria das vezes, o eritema das fraldas é resultante do contacto da pele com urina e fezes por longo tempo, o que destrói o estrato córneo e provoca a inflamação, sugerindo assim que se verifique a fralda do bebé a cada 2 ou 3 horas, efectue oportunamente a respectiva troca, e limpe a pele do bebé com toalhitas sem perfume e álcool.

Neste “O Consumidor”, foram publicados os conselhos práticos dados pela Dr.ª Chan Un Kei para a prevenção e o tratamento do eritema das fraldas, que servem de referência para ajudar os pais jovens a cuidar melhor da saúde da pele de bebés.

Vários projectos de cooperação importantes lançados por ocasião de 15 de Março

Em articulação com a integração da protecção dos direitos de consumo na Grande Baía, neste ano (2025), o CC organizou, respectivamente com as organizações de consumidores da Cidade de Zhuhai e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, actividades sobre o Dia Mundial dos direitos do consumidor (15 de Março), em que foram lançadas várias medidas importantes, incluindo a celebração do Acordo sobre o desenvolvimento da cooperação na área de consumo confiável entre Zhuhai e Macau, com o objectivo de criar em conjunto as marcas de Loja Certificada de Macau e Zhuhai, e o lançamento oficial do “Mapa das Lojas Certificadas de Hengqin e de Macau”, podendo encontrar mais descrições e imagens dessas actividades neste último “O Consumidor”.

Na parte de “Dicas de consumo” deste boletim, foi invocado um caso do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, que envolveu um conflito de consumo em impasse durante muito tempo, tendo as partes acabado por chegar a um acordo ganho-ganho com recurso a mediação, o que reflecte a eficiência da mediação enquanto um dos meios alternativos de resolução de conflitos de consumo.

Grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis reuniu-se pela primeira vez

Conselho de Consumidores — Thu, 27 Mar 2025 00:00:00 GMT

Grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis reuniu-se pela primeira vez

Foi realizada a primeira reunião do Grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis, criado pelo Conselho Consultivo de Consumidores, que visa reforçar a consciência das comunidades mais vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, pela protecção dos direitos de consumo, através da organização de uma série de acções promocionais e educativas e da divulgação de informações. A reunião foi presidida pela presidente do Conselho Consultivo de Consumidores e presidente do Conselho de Consumidores, Leong Pek San.

O vice-presidente do Conselho Consultivos de Consumidores e coordenador do grupo especializado, Choi Tat Meng, afirmou que o trabalho principal desse grupo é acompanhar variadas questões emergentes no mercado que levam impactos significativos aos consumidores das comunidades mais vulneráveis, procedendo oportunamente à revisão sobre os trabalhos de educação na área de consumo destinados às comunidades-alvo.

Em seguida, os trabalhadores do CC apresentaram o plano de actividades destinadas às comunidades mais vulneráveis para o ano 2025. Relativamente à educação dos idosos, o CC irá analisar os casos que podem induzir os idosos em erro, procurando, mediante a partilha dos ditos casos, divulgar-lhes as informações respeitantes à defesa dos direitos de consumo e o conceito de consumo racional. Por outro lado, irá organizar sessões informativas e visitas para esclarecer presencialmente aos idosos as informações sobre a defesa dos direitos de consumo, de maneira a torná-los mais cientes pela prevenção de fraudes e evitar que caiam em armadilhas de consumo.

No que concerne à educação dos consumidores que sejam crianças e adolescentes, o CC organiza várias acções como as visitas de consumo para estudantes do ensino primário e secundário, o projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor, o concurso de fotografia e o concurso de coloração para estudantes do ensino primário, no sentido de sensibilizar os estudantes de forma descontraída e animada, formando-lhes valores correctos de consumo para evitar consumo exagerado.

Na reunião, os membros do grupo especializado realizaram o intercâmbio e o debate acerca do reforço da cooperação com outros serviços públicos e com as associações de diferentes sectores sociais.

Também estiveram presentes na reunião os seguintes membros do grupo especializado: Chong Cheok Ip, Wong Suk Tze Susanna, Lee Koi Meng, Lee Keng Ieong, Chao Sio Ngan, Wong Man Chi, Au Ka Fai, Cheng WingYiu Daniel e Wei Dan, assim como o vice-presidente do Conselho de Consumidores Ao Weng Tong.

O Conselho Consultivo de Consumidores deliberou, em Dezembro de 2024, a criação do grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis, que visa acompanhar variadas questões emergentes no mercado que levam impactos significativos aos consumidores das comunidades mais vulneráveis, de modo a prestar-lhes uma educação adequada sobre o consumo, elevando assim a sua consciência pela protecção dos próprios direitos e interesses.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Mar 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 26) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores organiza sessão de esclarecimento para promover “exploração de actividades com honestidade”

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Mar 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores organiza sessão de esclarecimento para promover “exploração de actividades com honestidade”

No sentido de promover o conceito de “exploração de actividades com honestidade” e de criar um ambiente de consumo de qualidade, o Conselho de Consumidores (CC) organiza, de forma proactiva, uma sessão de esclarecimento exclusiva para os sectores comerciais, em que lhes apresenta a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a marca de “Loja Certificada”, de modo a permitir que os estabelecimentos comerciais conheçam melhor os trabalhos de defesa do consumidor.

Sessão exclusiva para apresentar a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a Loja Certificada

Recentemente, em cooperação com a Associação Industrial e Comercial de Macau, o CC realizou uma sessão de esclarecimento destinada aos seus associados vindos de diferentes sectores. Na sessão, os representantes do CC apresentaram, de forma clara e simples, o conteúdo da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e as competências do CC, assim como as vantagens a gozar após a obtenção da qualidade de Loja Certificada, nomeadamente a orientação profissional e a formação diversificada para melhorar a operação e a qualidade dos serviços das Lojas Certificadas, e o apoio no aumento de prestígio das Lojas Certificadas através da colaboração com outras entidades e realização de acções promocionais.

Os estabelecimentos comerciais participantes pronunciaram-se e colocaram questões sobre a lei supramencionada e o pedido de adesão à Loja Certificada, tendo reconhecido que a marca de Loja Certificada tem credibilidade para aumentar a confiança do consumidor. Assim sendo, na sessão de esclarecimento, também se informaram sobre os procedimentos de tal pedido.

A presidente do CC, Leong Pek San, agradeceu à Associação Industrial e Comercial de Macau pelo apoio prestado. O CC irá continuar a cumprir as suas atribuições e, no âmbito da criação de um bom ambiente para o consumo e o exercício de actividades negociais, intensificar a comunicação e a colaboração com todos os sectores sociais, por forma a contribuir em conjuntamente a construção de um ambiente de consumo confiável e de qualidade.

Serviços online e offine para facilitar a utilização pelo operador comercial

O CC irá promover continuamente o conceito de “exploração de actividades com honestidade” por diferentes meios, designadamente através da realização de sessões de esclarecimento. A fim de incentivar as lojas de todos os sectores a integrar na equipa de “Lojas Certificadas”, o CC tem vindo a optimizar as formalidades de pedido online e os procedimentos de aprovação de “Loja Certificada”, com o intuito de facilitar o requerimento por parte dos estabelecimentos comerciais. Os interessados podem ligar para a linha exclusiva n.º 8988 7333 para mais detalhes.

Inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2025” terminará em 3 de Abril

Conselho de Consumidores — Fri, 21 Mar 2025 00:00:00 GMT

Inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2025” terminará em 3 de Abril

Terminará em 3 de Abril a inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2025”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), sendo bem-vinda a participação de todos os residentes, que se podem inscrever no sorteio com um recibo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2025.

A actividade “Guarde Facturas na Compra! 2025” divide-se em 4 fases a decorrer até 31 de Dezembro de 2025, sendo admissível a inscrição dos residentes que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade. Em cada das fases, o CC irá sortear 100 premiados que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de “Loja Certificada”) com depósito de 100 patacas.

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2025” e a lista dos estabelecimentos comerciais integrantes da actividade já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).

O Conselho de Consumidores e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico reforçam inspecções conjuntas para proteger os direitos e interesses de consumo

Conselho de Consumidores — Thu, 20 Mar 2025 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico reforçam inspecções conjuntas para proteger os direitos e interesses de consumo

A fim de reforçar a protecção do consumidor e criar um ambiente de consumo de qualidade, bem como em articulação com a actividade de promoção de consumo de grande dimensão intitulada “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025”, o Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) reforçam constantemente acções conjuntas de inspecção e de divulgação em diferentes zonas, de modo a apelar aos estabelecimentos comerciais para exercer actividades com honestidade, apresentar os preços de forma precisa, manter a estabilidade de fornecimento e de preços de bens, e assegurar um ambiente de consumo de qualidade em Macau.

Os dois serviços já intensificaram a comunicação com o sector, tendo-o encorajado a lançar simultaneamente benefícios em colaboração com a actividade referida, com vista a trazer efeitos sobrepostos para promover conjuntamente o desenvolvimento contínuo da economia comunitária.

Consumidor Online facilita a defesa de direitos

O CC e a DSEDT irão continuar a reforçar as acções de inspecção e de divulgação, no intuito de melhor proteger os direitos e interesses do consumidor. O CC aconselha aos consumidores que, caso sintam os seus direitos e interesses lesados, apresentem informações, por texto ou fotografias, através da plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt), sobre as quais o CC irá proceder ao acompanhamento com a maior rapidez possível. Os consumidores também são encorajados a consultar os dados das investigações de preços desenvolvidas pelo CC, para fazer consumo de forma mais inteligente.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 19 Mar 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 19) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Já aberto o prazo para a candidatura e a recolha de obras do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Conselho de Consumidores — Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 GMT

Já aberto o prazo para a candidatura e a recolha de obras do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Encontra-se aberta a candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, organizado conjuntamente pelas organizações de consumidores de Macau e Hengqin. Da parte de Macau, o prazo para a recolha de fichas de candidatura e obras está aberto a partir da presente data até 9 de Maio, sendo bem-vinda a participação proactiva de estudantes.

O Concurso apresenta as Lojas Certificadas desses dois locais aos estudantes do ensino primário

Com vista a permitir aos estudantes conhecer os mecanismos de Loja Certificada de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, assim como a criação conjunta da zona de honestidade e de um ambiente de consumo satisfatória, o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) e a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin organizam em conjunto o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”.

Vários prémios para incentivar a participação

O concurso divide-se nas categorias de ensino primário elementar e complementar. Cada categoria dispõe de prémio de excelência, 1.º prémio, 2.º prémio (1 vaga, respectivamente), e 3.º prémio (5 vagas), podendo cada vencedor receber um voucher pecuniário, respectivamente no valor de 1.500 patacas, 1.200 patacas, 1.000 patacas e 500 patacas, e um troféu. Além dos referidos prémios, é especialmente oferecido um “Certificado de apreciação para escolas participantes”, para incentivar as escolas que promovam a participação dos seus estudantes neste concurso.

Requisitos de obras

Não há restrições ao material da folha para pintar, que pode ser desenhada à mão com quaisquer tipos de tintas, não sendo aceite a criação de peça tridimensional, o uso de colagens ou a utilização de qualquer software de design digital; Na categoria de ensino primário complementar, pode-se criar livremente no espaço branco da folha para pintar, sem restrições ao estilo; Na categoria de ensino primário elementar, apenas é permitida a coloração, não aceitando qualquer criação na folha para pintar.

Conselho de Consumidores acompanha as queixas relacionadas com a sucursal de um centro de venda de alianças de casamento em Macau nos termos da lei

Conselho de Consumidores — Sun, 16 Mar 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores acompanha as queixas relacionadas com a sucursal de um centro de venda de alianças de casamento em Macau nos termos da lei

Relativamente ao alegado atraso na entrega de bens encomendados por parte da sucursal de um centro de venda de alianças de casamento em Macau, até à presente data (dia15), o Conselho de Consumidores (CC) recebeu um total de 7 queixas, que se prenderam principalmente com a não entrega de bens pela loja reclamada aos consumidores dentro do prazo convencionado.

Após recebidas as queixas, o CC entrou imediatamente em contacto com a loja em causa para efeitos de tratamento. Assim sendo, CC vai acompanhando as respectivas queixas nos termos legais.

Caso se envolva num litígio de consumo ou sinta os seus direitos e interesses lesados, o consumidor pode pedir ajuda junto do CC, como pode apresentar informações na plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online”, sobre as quais o CC irá proceder ao acompanhamento o mais rápido possível.

Conselho de Consumidores toma várias acções para fomentar a integração Promoção mútua da marca “Loja Certificada” ente Macau e Zhuhai aumenta confiança

Conselho de Consumidores — Sat, 15 Mar 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores toma várias acções para fomentar a integraçãoPromoção mútua da marca “Loja Certificada” ente Macau e Zhuhai aumenta confiança

No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor do ano 2025, assinalado no dia 15 de Março, o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designado por CC) assinou o Acordo sobre o desenvolvimento da cooperação na área de consumo confiável entre Zhuhai e Macau (adiante designado por Acordo) com a Administração de Desenvolvimento e Reforma da Cidade de Zhuhai, a Administração de Regulação do Mercado da Cidade de Zhuhai e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai, bem como se juntou à Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin para divulgar variados projectos de cooperação, como a entrada em funcionamento do “Mapa das Lojas Certificadas de Hengqin e de Macau”. O CC espera que a criação conjunta da marca de “Loja Certificada” possa ajudar a criar um ambiente de consumo confiável e de qualidade na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, trazendo maior confiança aos residentes e turistas em fazer consumo na Grande Baía.

Assinatura do acordo entre Macau e Zhuhai impulsiona a aproximação dos requisitos de reconhecimento de “Loja Certificada”

A honestidade é o elemento nuclear para a criação de um ambiente de consumo seguro e confiável. No sentido de estabelecer um mecanismo de cooperação na área de consumo confiável entre Macau e Zhuhai e criar juntamente a marca de “Loja Certificada” entre os dois locais, no evento “Criação conjunta do ambiente de consumo confiável e satisfatório entre Zhuhai e Macau”, decorrido hoje (dia 15) em Zhuhai, sob testemunha do Vice-presidente do Governo Popular Municipal de Zhuhai, Huang Zhenqiu, e da Secretária-Geral do Conselho de Consumidores da Província de Guangdong, Yang Shuona, foi assinado o Acordo pelos seguintes representantes das entidades outorgantes: a Presidente do CC, Leong Pek San, o Investigador de 2.ª classe da Administração de Desenvolvimento e Reforma da Cidade de Zhuhai, Guo Shengyong, o Subdirector da Administração de Regulação do Mercado da Cidade de Zhuhai, Zhao Wenle e o Coordenador do Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai, Li Zhi.

O Acordo consiste em criar um mecanismo de cooperação nas áreas de fomento à aproximação dos requisitos de “Loja Certificada” entre Macau e Zhuhai, reforço do intercâmbio, promoção e reconhecimento mútuo da marca de “Loja Certificada”, e de criação da via verde para a obtenção da qualidade de Loja Certificada de Macau em Zhuhai e vice-versa.

A criação conjunta da marca de “Loja Certificada” é uma iniciativa de cooperação entre Macau e Zhuhai, com expectativa de, através desse mecanismo de cooperação, promover a interconexão das regras e dos mecanismos na matéria de defesa dos direitos de consumo na Grande Baía, desenvolvendo um ambiente de consumo seguro e confiável na Grande Baía e incentivando o desenvolvimento integrado e sinergético das actividades económicas. O CC irá esforçar-se por promover o dito mecanismo de cooperação para mais organizações de consumidores da Grande Baía.

Entrada em funcionamento do “Mapa das Lojas Certificadas de Hengqin e de Macau”

Face à integração do ambiente de consumo entre Macau e Hengqin, as organizações de consumidores desses dois locais têm aprofundado a cooperação e a integração dos recursos de ambos os locais, como acrescentaram a lista de “Lojas Certificadas de Hengqin” à função de pesquisa de mapa no miniprograma “Loja Certificada de Macau”, de maneira a facilitar o acesso dos residentes dos dois locais às informações respeitantes ao consumo interactivo, assim como ajudar os residentes de todo o País a encontrar “Lojas Certificadas” dos dois locais quando viajam para Macau e Hengqin.

Na actividade do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor entre Macau e Hengqin 2025, que teve lugar hoje (dia 15), o CC e a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin organizaram a cerimónia de lançamento do “Mapa das Lojas Certificadas de Hengqin e de Macau”, ao mesmo tempo que divulgaram vários projectos de cooperação, designadamente o relatório do teste comparativo de fraldas e fraldas-cuecas para bebés entre Macau e Hengqin e a organização do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2025 intitulado “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”.

No evento conjunto entre Macau e Zhuhai estiveram presentes vários convidados, a saber: o Coordenador-adjunto da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Su Kun, a Secretária-Geral do Conselho de Consumidores da Província de Guangdong, Yang Shuona, e o Director dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação, Wu Chuangwei.

Promoção de “Loja Certificada” no evento “15 de Março” decorrido em Zhongshan

Em articulação com o desenvolvimento integrado da Grande Baía, e no sentido de fomentar o intercâmbio, o CC participou proactivamente nas acções realizadas pelos organizações de consumidores da Grande Baía em comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, assinalado a 15 de Março.

A delegação do CC, dirigida pelo seu Vice-presidente, Ao Weng Tong, participou na actividade de sensibilização sobre o dia 15 de Março em Zhongshan, tendo instalado lá uma zona específica para promover o símbolo de qualidade de “Loja Certificada” de Macau, com vista a tornar mais popularizada a marca de “Loja Certificada” de Macau e aumentar a confiança dos residentes de outras cidades integrantes da Grande Baía para viajar e fazer consumo em Macau.

O prazo para a recolha de obras candidatas ao Concurso de fotografia em comemoração do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores terá termo no dia 21 de Março

Conselho de Consumidores — Fri, 14 Mar 2025 00:00:00 GMT

Em comemoração do 35.º aniversário de estabelecimento do Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC), o CC organiza um concurso de fotografia, em que se procura mostrar, através dos instantes capturados, um ambiente de consumo confiável, amigável, harmonioso e alegre construído juntamente pelas lojas e pelos residentes. O respectivo prazo para a recolha de obras terá termo no dia 21 de Março (próxima 6.ª feira), sendo convidada a candidatura proactiva dos residentes de Macau.

Os interessados podem apresentar as suas obras através de:

1. Aceder ao sistema de candidatura online disponível na zona específica “Concurso de fotografia do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau” (https://www.consumer.gov.mo/pcreg?lang=pt); ou

2. Colocar a ficha de candidatura devidamente preenchida, acompanhada do disco compacto que contém a obra candidata em formato digital, num envelope bem selado e indicado no seu rosto a candidatura ao “Concurso de fotografia do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau”, para ser entregue ao Conselho de Consumidores (Avenida de Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, Escritório do Conselho de Consumidores, 4.º andar).

O presente concurso de fotografia divide-se em duas categorias: categoria de estudante e categoria pública. A categoria de estudante destina-se aos estudantes que frequentam o ensino secundário geral e complementar em regime de educação regular em Macau, enquanto a categoria pública se destina aos indivíduos portadores do Bilhete de Identidade de Residente de Macau que tenham completado 18 anos de idade. Cada categoria dispõe de 1.º lugar, 2.º lugar e 3.º lugar (1 vaga por cada), assim como 5 prémios de distinção.

No presente concurso, o júri será composto por representantes do CC e da Associação Fotográfica de Macau. Aos vencedores serão atribuídos um troféu ou certificado e um voucher bancário, no valor de, respectivamente, 3.500 patacas (1.º lugar), 2.500 patacas (2.º lugar), 1.500 patacas (3.º lugar) e 500 patacas (prémio de distinção).

As obras devem ser em formato digital (jpeg), de 2048 pixels e até 5MB de tamanho, podendo cada candidato apresentar até 5 obras.

Linhas abertas: 89887316 ou 89887347.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 12 Mar 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 12) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores e Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico procede constantemente à inspecção para proteger os direitos e interesses do consumidor

Conselho de Consumidores — Wed, 12 Mar 2025 00:00:00 GMT

A fim de reforçar a protecção dos direitos e interesses do consumidor e garantir um ambiente de consumo confiável e de qualidade em Macau, bem como em articulação com a actividade de promoção de consumo de grande dimensão intitulada “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025”, o Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) reforçam constantemente acções conjuntas de inspecção e de divulgação, para além de executar bem os trabalhos de fiscalização de preços. Os dois serviços exigem aos estabelecimentos comerciais que apresentem os preços de forma precisa, bem como apelam aos sectores para manter a estabilidade no abastecimento e nos preços de mercadorias, de modo a assegurar um bom ambiente de consumo em Macau.

No sentido de dinamizar o ambiente de consumo em Macau e aumentar a confiança no mercado de consumo, em cooperação com uma associação comercial, o Governo da RAEM irá organizar a actividade de promoção de consumo de grande dimensão intitulada “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025” entre 24 de Março e 1 de Junho, encorajando os estabelecimentos comerciais a oferecer benefícios, com vista a tirar melhor proveito dos efeitos sobrepostos da dita actividade para intensificar o dinamismo da economia comunitária e criar conjuntamente um ambiente de consumo confiável, ordenado e confortável.

CC dispõe dos meios conveniente para a defesa de direitos

O CC aconselha aos consumidores que, caso sintam os seus direitos e interesses lesados, apresentem informações, por texto ou fotografias, através da plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt), sobre as quais o CC irá proceder ao acompanhamento com a maior rapidez possível. Os consumidores também são encorajados a consultar os dados das investigações de preços desenvolvidas pelo CC, tomando conhecimento mais pleno dos preços entre diferentes lojas para fazer consumo de forma mais inteligente.

12 de Março de 2025

Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau realizou a primeira reunião deste ano

Conselho de Consumidores — Tue, 11 Mar 2025 00:00:00 GMT

O novo Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau (adiante designado por Centro) realizou a primeira reunião ordinária deste ano (2025), presidida pela sua presidente Leong Pek San. Na reunião, o presidente do Conselho Executivo, Ao Weng Tong apresentou o relatório de trabalho e a situação dos casos instaurados relativamente ao ano 2024.

Instaurados 16 casos em 2024

A primeira reunião ordinária do Centro deste ano teve a seguinte ordem do dia: coube ao presidente do Conselho Executivo do Centro apresentar o balanço dos trabalhos desencadeados pelo Centro e dos 16 casos de mediação e arbitragem instaurados no Centro relativamente ao ano 2024, que envolveram no total um valor aproximado de 200 mil patacas, assim como as medidas de optimização e o plano de electronização das formalidades relativas aos serviços do Centro para o ano 2025.

Optimização contínua de variados serviços

Durante a reunião, foi feita ainda uma discussão sobre a situação concreta do funcionamento do Centro, na expectativa de prestar serviços convenientes, céleres e apropriados às partes de litígio mediante o aperfeiçoamento contínuo dos mesmos.

Na reunião estiveram presentes os seguintes membros do Conselho Directivo: Vong Sok Hei Rosita, Ng Wah Wai, Hu Yuanjia, Bernardete Fan, Tang Weng Hang e Ng Wai Hong.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 05 Mar 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 5) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

“O Consumidor” recém-publicado divulga os conselhos profissionais para lavar o casaco de penas perante a mudança de estação

Conselho de Consumidores — Fri, 28 Feb 2025 00:00:00 GMT

“O Consumidor” recém-publicado divulga os conselhos profissionais para lavar o casaco de penas perante a mudança de estação

O boletim “O Consumidor” recém-publicado pelo Conselho de Consumidores (CC) publicou entrevistas a duas entidades assessoras do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, que ofereceram aos consumidores, respectivamente, as precauções sobre a escolha e compra de chuveiro de mão e os conselhos profissionais sobre a lavagem correcta de casaco de penas.

Relatório de teste e conselhos profissionais servem de referências para a escolha e compra de chuveiro de mão

Encontrando-se comercializada no mercado uma grande variedade de chuveiros de mão com preços bem diferenciados, a qualidade desses produtos está directamente relacionada com a sua durabilidade e os seus desempenhos na poupança de água. Visto isto, em articulação com a integração acelerada de consumo na Grande Baía, e em resposta às necessidades de residentes da Grande Baía quanto às informações de produtos encontrados na mesma área, o CC juntou-se ao Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai para realizar um teste comparativo de variados aspectos a 14 chuveiros de mão adquiridos nesses dois locais, sendo publicado neste “O Consumidor” n.º 378 o respectivo relatório do teste para servir de uma referência que os consumidores podem tomar para fazer comparação.

Para esclarecer ponto-a-ponto aos consumidores como utilizar e fazer manutenção o chuveiro de mão, convidou-se a presidente Hau Mu Tin da Macau Furniture Building Materials Decoration Association, entidade assessora do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau. O CC recomenda aos consumidores que tomem como referência esses conselhos profissionais, que lhes ajudam a escolher e comprar um chuveiro de mão conforme as suas necessidades, assim como a prolongar a vida útil do mesmo.

Chaves para lavar o casaco de penas a mão e a seco

Estando a chegar as estações mais moderadas, muitos consumidores perguntam como lavam correctamente o seu casaco de penas frequentemente utilizado no passado Inverno? Será que a lavagem a mão causa danos aos materiais do casaco de penas? Como conservam o casaco de penas após uma lavagem a mão? O Sr. Carson Yim, director-geral da The Association of Macao Laundry Merchants, entidade assessora do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, apontou que o casaco de penas é sujeitável à lavagem a mão, e para limpar uma mancha vulgar, pode-se aplicar nela um detergente neutro. Ensinou três passos para lavagem à mão: centrifugar, secar completamente e bater com a mão, e chamou atenção para não deixar o casaco exposto ao sol para secar, recomendando ainda que, em caso de lavagem numa lavandaria, não se deve conservar o casaco logo após o levantamento para casa, mas sim depois de deixar o casaco pendente num local fresco por um ou dois dias e o bater para tornar as penas fofas. Se os consumidores pretenderem aprender mais nesta matéria, podem consultar este “O Consumidor”.

Disponíveis informações diversificadas para a defesa de direitos

Em resposta ao Dia mundial dos direitos do consumidor, assinalado anualmente a 15 de Março, as organizações de consumidores de todo o mundo propõem variadas iniciativas para apelar a construção conjunta de um ambiente de consumo com qualidade. No “O Consumidor” n.º 378, foram apresentados os temas anuais do Dia mundial dos direitos do consumidor do ano 2025 respectivamente anunciados pela Consumers International e pela Associação de Consumidores da China.

Houve alguma vez que se sentiu arrependido e causou desperdício por ter adquirido algo desnecessário numa actividade de venda ambulante? Para evitar o consumo impulsivo, é necessário pensar bem se tem realmente uma necessidade. Na parte “Dica para os consumidores” deste “O Consumidor”, foram oferecidos alguns conselhos e sugestões.

Conselho de Consumidores — Fri, 28 Feb 2025 00:00:00 GMT

Trabalhos preparatórios em andamento para o lançamento do Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025Conselho de Consumidores e Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico realizam inspecção conjunta apelando ao operador comercial para manter a estabilidade nos preços de produtos

O Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) reforçam a inspecção conjunta no sentido de verificar a situação de preços de produtos, apelando aos operadores comerciais para manter a estabilidade nos preços em articulação com a actividade de promoção de consumo de grande dimensão intitulada “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025”, de maneira a assegurar um ambiente de consumo confiável e de qualidade em Macau em salvaguarda dos direitos e interesses do consumidor.

Reforçada a comunicação com os sectores para fomentar a economia nas zonas comunitárias

Face ao lançamento do Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025 em 24 de Março, o CC e a DSEDT reuniram-se com os representantes das associações comerciais, tendo encorajado os sectores a lançar simultaneamente benefícios em colaboração com o Governo da RAEM na promoção da actividade referida, com vista a trazer efeitos sobrepostos para promover conjuntamente o desenvolvimento contínuo da economia comunitária.

Inspecção conjunta dos dois serviços para proteger os direitos e interesses do consumidor

Em cooperação com uma associação comercial, o Governo da RAEM irá lançar a actividade de promoção de consumo de grande dimensão intitulada “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2025” com a duração de dez semanas compreendidas entre 24 de Março e 1 de Junho de 2025, no intuito de dinamizar o consumo local, aumentar a confiança no mercado de consumo e melhorar os negócios dos estabelecimentos comerciais nas zonas comunitárias.

Antes do início da dita actividade, o CC e a DSEDT já mandaram mais trabalhadores para proceder à inspecção às lojas, bem como asseguram uma boa comunicação com os sectores e apelam aos operadores comerciais para manter a estabilidade no abastecimento e nos preços de produtos, por forma a garantir um ambiente de consumo confiável e de qualidade em Macau, em salvaguarda dos direitos e interesses do consumidor e da imagem de Macau enquanto cidade turística de qualidade.

A fim de melhor proteger os direitos e interesses do consumidor, e assegurar um bom trabalho na fiscalização de preços, o CC e a DSEDT irão proceder, de forma constante, à inspecção e à fiscalização, alertando aos estabelecimentos comerciais para fazer negócios com honestidade, apresentar preços de forma precisa e manter a estabilidade dos preços.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Feb 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 26) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 19 Feb 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 19) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Iniciado o prazo para a recolha de obras candidatas ao Concurso de fotografia em comemoração do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores Com vista a criar uma imagem de Macau com honestidade, e em comemoração do 35.º aniversário de estabelecimento do

Conselho de Consumidores — Tue, 18 Feb 2025 00:00:00 GMT

Iniciado o prazo para a recolha de obras candidatas ao Concurso de fotografia em comemoração do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores

Com vista a criar uma imagem de Macau com honestidade, e em comemoração do 35.º aniversário de estabelecimento do Conselho de Consumidores (CC), o CC organiza um concurso de fotografia, cujo prazo para a recolha de obras já está em curso até 21 de Março, sendo convidada a candidatura proactiva dos residentes de Macau.

Os interessados podem apresentar as suas obras através de:

As obras devem ser em formato digital (jpeg), de 2048 pixels e até 5MB de tamanho, podendo cada candidato apresentar até 5 obras.

Linhas abertas: 89887316 ou 89887347.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 12 Feb 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 12) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Organizações de consumidores de Macau e de Zhuhai realizam teste conjunto de desempenho a 14 chuveiros de mão entre os dois locais

Conselho de Consumidores — Tue, 11 Feb 2025 00:00:00 GMT

Organizações de consumidores de Macau e de Zhuhai realizam teste conjunto de desempenho a 14 chuveiros de mão entre os dois locais

Em articulação com a integração acelerada de consumo na Grande Baía, e em resposta ao aumento das necessidades dos seus residentes sobre o acesso às informações relativas aos produtos comercializados nessa Grande Baía, o Conselho de Consumidores de Macau (CC) tem reforçado a cooperação com as organizações de consumidores da Grande Baía na realização de testes comparativos a bens de consumo. Tendo em conta que o chuveiro de mão é um equipamento comum para os consumidores, as organizações de consumidores de Macau e de Zhuhai juntaram-se a realizar um teste e divulgar o seu relatório, para que os consumidores comparem chuveiros de mão de diferentes marcas em termo da eficiência e desempenho.

6 indicadores para observar a durabilidade, a experiência de utilização e a eficiência de poupança de água

Hoje em dia, está comercializada uma grande variedade de chuveiros com um preço bem diferenciado. Como a qualidade do chuveiro condiciona directamente a sua durabilidade, o conforto na utilização e a eficiência de poupança de água, a fim de disponibilizar mais informações de referência aos consumidores na escolha, o CC cooperou com o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai, tendo submetido ao teste comparativo 14 amostras de chuveiro de mão adquiridas nas lojas físicas dos dois locais e por via online e com preço compreendido entre 100 e 980 patacas. O teste foi efectuado conforme as normas chinesas na matéria correspondente, tendo sido avaliados 6 indicadores que incluem a impermeabilidade, a resistência à fadiga pelo calor e frio, a resistência à corrosão, o ângulo de jacto médio, a uniformidade de fluxo e a eficiência de água.

A impermeabilidade e a resistência à fadiga pelo calor e frio podem afectar a saída da água e a uniformidade de fluxo, enquanto um bem desempenho na resistência à fadiga pelo calor e frio assegura a estabilidade na temperatura e no fluxo da água, prolongando assim a vida útil do chuveiro. Os resultados do teste reflectiram a conformidade das amostras com a norma a nível dos citados dois indicadores. Ao paralelo, todas as amostras foram aprovadas no ensaio de resistência à corrosão.

O ângulo de jacto médio e a uniformidade de fluxo servem de indicador para avaliar se o fluxo de água pode cobrir uniformemente o corpo do utente, assim como se o chuveiro lhe traz um duche confortável. Quanto melhor for a uniformidade de fluxo, será maior a eficácia hídrica, evitando acelerar o desgaste dos componentes interiores que reduz a vida útil do chuveiro. No presente teste, algumas amostras tiveram um desempenho melhor nesse aspecto.

O relatório de teste apresenta os resultados do teste de 14 chuveiros de mão entre os dois locais, bem como uma análise detalhada. Os consumidores podem consultar o dito relatório na escolha desse tipo de produto, para tomar uma decisão de consumo com base nas necessidades próprias.

Dicas abrangentes para escolha e manutenção

O relatório fornece ainda várias dicas de consumo sobre a escolha e a manutenção, como as seguintes: sugere-se escolher um produto com corpo limpo e bem revestido, recomendavelmente de cobre ou aço inoxidável; se descobrir a redução do fluxo de água a sair do chuveiro, deve-se verificar se estão acumuladas sujidades no seu interior ou os seus componentes ficaram deteriorados, procedendo atempadamente à limpeza ou substituição; convém utilizar o chuveiro num ambiente a temperatura não superior a 70ºC, afastando-o da fonte de calor dos electrodomésticos, de modo a evitar a deterioração acelerada.

As organizações de consumidores de Macau e de Zhuhai reforçam a interligação na criação do ambiente de consumo confiável na Grande Baía, dedicando-se a prestar mais informações sobre a escolha de produtos, no sentido de ajudar os residentes desses dois locais a fazer consumo de forma mais inteligente.

Resultados do teste comparativo de 14 chuveiros de mão entre Macau e de Zhuhai：

https://www.consumer.gov.mo/News/Report/shower_report_pt.pdf

[Celebração do 35.º aniversário de estabelecimento] Conselho de Consumidores organiza concurso de fotografia para promover a honestidade e o consumo de qualidade

Conselho de Consumidores — Mon, 10 Feb 2025 00:00:00 GMT

[Celebração do 35.º aniversário de estabelecimento] Conselho de Consumidores organiza concurso de fotografia para promover a honestidade e o consumo de qualidade

Em celebração do 35.º aniversário do estabelecimento do Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designado por “CC”), este organiza um concurso de fotografia, que procura mostrar em Macau um ambiente de consumo de qualidade, honesto, amigável, pacífico e alegre, através dos instantes capturados pelos seus candidatos que revelam uma atmosfera harmoniosa de consumo entre lojas e residentes. O prazo de recolha de obras candidatas será de 17 de Fevereiro a 21 de Março, sendo bem-vinda a participação proactiva de residentes de Macau.

No presente concurso, o júri será composto por 5 membros, incluindo representantes do CC e da Associação Fotográfica de Macau. Aos vencedores serão atribuídos um troféu ou certificado e um voucher bancário, no valor de, respectivamente, 3.500 patacas (1.º lugar), 2.500 patacas (2.º lugar), 1.500 patacas (3.º lugar) e 500 patacas (prémio de distinção).

Os interessados podem aceder à zona específica “Concurso de fotografia do 35.º aniversário do Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau” disponível na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/pcreg?lang=pt) para visualizar o regulamento do referido concurso, assim como apresentar de forma online as obras candidatas nessa zona específica a partir de 17 de Fevereiro até 21 de Março.

As obras devem ser em formato digital (jpeg), de 2048 pixels e até 5MB de tamanho. Linhas abertas: 89887316 ou 89887347.

Em celebração do 35.º aniversário do seu estabelecimento, e dedicando-se a construir uma imagem de Macau com honestidade, o CC irá lançar sucessivamente variados concursos e actividades, com vista a fomentar uma participação mais universal e aprofundar o conhecimento sobre os serviços do CC e o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, fortalecendo assim a confiança de residentes e turistas no consumo.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 05 Feb 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 5) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Divulgada a lista de premiados da 4.ª fase da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Mon, 03 Feb 2025 00:00:00 GMT

Divulgada a lista de premiados da 4.ª fase da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024”

No sentido de reforçar a consciência dos residentes pela defesa dos seus direitos através da conservação de recibos após o consumo, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde Facturas na Compra!”. A “Guarde Facturas na Compra! 2024” registou mais de 20 mil participações cumulativas em todas as fases. O CC já sorteou os premiados da 4.ª fase, cuja lista foi publicada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no quadro de avisos instalado no seu escritório. Os sorteados serão notificados por SMS para levantar prémios até 28 de Fevereiro.

Desde a presente data, os sorteados podem fazer já a marcação prévia para o levantamento de prémios através dos seguintes meios: 1) Entrar na Zona exclusiva para as “Lojas Certificadas” do CC após escolher a “Marcação prévia para atendimento ao público” na Conta Única de Macau; ou 2) Telefonar ao CC: 8988 9315 (pressionar 2 após seleccionar a língua). Aliás, os sorteados podem aceder à página electrónica do CC para consultar as formas de levantamento por si próprio ou pelo seu representante, assim como os documentos ou informações necessárias a apresentar ao levantar o prémio.

Inscrição no sorteio da 1.º fase deste ano até 3 de Abril

Agora encontra-se aberta a inscrição na 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2025”. Os interessados elegíveis podem inscrever-se no sorteio até 3 de Abril de 2025, desde que possuam um recibo de consumo no valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2025.

O CC irá sortear, por cada fase, 100 premiados para ganhar respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito dos valores de 100 patacas, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

Os detalhes da actividade “Guarde facturas na compra! 2025” e a lista de Lojas Certificadas participantes encontram-se disponíveis para consulta na página electrónica do CC.

O último boletim “O Consumidor” chama atenção à segurança de dados pessoais na utilização de electrodomésticos inteligentes

Conselho de Consumidores — Tue, 28 Jan 2025 00:00:00 GMT

O último boletim “O Consumidor” chama atenção à segurança de dados pessoais na utilização de electrodomésticos inteligentes

Quando os consumidores pensam em instalar uma fechadura inteligente para a sua casa, pode-lhes ser útil o relatório do teste de fechaduras inteligentes com olho mágico de Macau, Shenzhen e Zhongshan, constante no boletim “O Consumidor” n.º 377. O Conselho de Consumidores (CC) chama atenção de consumidores à segurança de dados pessoais na utilização de electrodomésticos inteligentes, invocando os conselhos profissionais dados aos consumidores pela Associação Comercial de Computador de Macau, que se referem aos eventuais riscos a ter com a segurança da rede.

Teste comparativo de fechaduras inteligentes com olho mágico dos três locais

Fazendo parte indispensável da casa inteligente de muitos consumidores, está cada vez mais popular a utilização de fechaduras inteligentes com olho mágico. Em articulação com a tendência de integração de consumo na Grande Baía, e no sentido de ajudar os consumidores a fazer escolha inteligente, os conselhos de consumidores de Macau, da Cidade de Shenzhen e da Cidade de Zhongshan desenvolveram em conjunto um teste comparativo de fechaduras inteligentes com olho mágico, às quais foram feitos testes em 3 aspectos, nomeadamente em segurança, desempenho e avaliação subjectiva.

As 15 amostras foram adquiridas em plataformas online e em lojas físicas desses três locais. Segundo os resultados, a segurança e o desempenho de todas as amostras estão em conformidade com os critérios estabelecidos pelas normas nacionais chinesas. Neste boletim “O Consumidor”, é publicado em detalhe o respectivo relatório, acompanhado de vídeo, para facilitar aos consumidores uma comparação com recurso às informações obtidas pelo teste.

Cinco conselhos para afastar riscos com a segurança de rede

O CC apela aos consumidores que, ao tirar proveito da conveniência da casa inteligente, tenham cuidado e afastem os riscos com a segurança de rede.

Neste “O Consumidor”, foi entrevistado o Director-Geral da Associação Comercial de Computador de Macau, Sr. Au Ka Fai, que forneceu cinco conselhos referentes à protecção de dados pessoais, incluindo a prestação de cuidados à utilização e instalação de aplicações, a definição de uma senha forte para a Wi-fi em casa, a verificação de localização sujeitável à filmagem ao utilizar os aparelhos inteligentes equiparados com câmara, a protecção adequada de dados pessoais durante a utilização de aplicações, e, perante um caso suspeito de acesso ilegítimo à rede, a desligação imediata de aparelhos, recorrendo aos apoios técnicos profissionais.

Precauções na escolha e utilização de aparelhos auditivos

Sendo a perda auditiva um problema comum para muitos idosos, a Associação da Saudável de Macau apela-lhes para realizar um teste auditivo com a maior brevidade possível, indicando que, na escolha e compra de um aparelho auditivo, é necessário se informar dos serviços pós-venda, além de considerar a adequação do respectivo modelo. Neste “O Consumidor”, são apresentados o conhecimento e as precauções nesta matéria.

No último “O Consumidor”, é apresentado o disposto nas leis de protecção de direitos e interesses do consumidor do Interior da China e de Macau que se refere a recibo, designadamente a obrigação de emissão de recibo por parte do operador comercial a pedido do consumidor, no sentido de aumentar a consciência de residentes desses dois locais sobre o consumo transfronteiriço.

Neste “O Consumidor”, são divulgados os vídeos de entrevistas às Melhores Lojas Certificadas do ano de 2024. Seja bem-vinda a leitura do código QR de acesso aos respectivos vídeos, de modo a conhecer o seu modo de negócio com base na honestidade e hospitalidade.

Conselho de Consumidores distribui aos visitantes a Guia sobre as Lojas Certificadas (2025)

Conselho de Consumidores — Tue, 28 Jan 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores distribui aos visitantes a Guia sobre as Lojas Certificadas (2025)

Dado às actividades diversificadas a decorrer em Macau nas vésperas e durante o Ano Novo Lunar, prevê-se que uma multidão de turistas venha fazer consumo durante a sua visita em Macau. Sendo assim, nos últimos dias consecutivos, o CC distribuiu aos visitantes, nos postos fronteiriços principais, a “Guia sobre as Lojas Certificadas (2025)” (adiante designada por “Guia”) recém-publicada, que apresenta o símbolo de qualidade “Loja Certificada” e os meios de defesa dos direitos de consumo em Macau, facilitando aos turistas a obtenção de mais referências para fazer consumo em Macau, e optimizando assim a sua experiência de consumo em Macau.

Guia com informações abundantes e práticas

O CC distribuiu a Guia aos visitantes nos postos fronteiriços das Portas do Cerco, de Qingmao e da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau. Na Guia, são publicadas as listas das Melhores Lojas Certificadas e das “Lojas Certificadas Excelentes” do ano 2024. Basta aos turistas fazer um scan do código QR com um telemóvel, para obter as informações como a apresentação da correspondente “Loja Certificada”, os seus contactos e a sua localização. Os turistas também podem ler o código QR de categorização de 15 sectores comerciais, para consultar as informações das “Lojas Certificadas” do respectivo sector.

Ao apresentar o conteúdo da Guia aos turistas, os trabalhadores do CC demonstraram o scan do código QR de Loja Certificada com telemóvel para obter diversas informações. Os turistas acharam que a guia fornece informações abundantes e práticas que ajudam a sua escolha de consumo em Macau. O CC apontou que, através de apresentação proactiva da Loja Certificada aos visitantes, estes podem conhecer melhor o mercado de consumo em Macau, aumentando assim a sua confiança no consumo. No futuro, o CC irá divulgar aos turistas a Loja Certificada através de diversos meios, com vista a criar a imagem de Macau enquanto cidade honesta, turística e de qualidade.

Trazer maior confiança através de atender clientes com hospitalidade

Em articulação com o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer, o CC promove e estimula as Lojas Certificadas para prestar melhores serviços aos turistas. Caso atendam turistas que não conheçam bem os modelos negociais e os hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes, por sua iniciativa, apoios pacientes, por forma a promover o espírito hospitaleiro das Lojas Certificadas e oferecer aos consumidores uma melhor experiência de viagem e consumo.

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Ano Novo Lunar

Conselho de Consumidores — Mon, 27 Jan 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Ano Novo Lunar

Face aos feriados do Ano Novo Chinês, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais entre 28 de Janeiro (a partir da tarde) e 2 de Fevereiro, com vista a receber pedido de informação ou reclamação dos consumidores.

Durante o período supracitado, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

“Consumidor Online”: os consumidores podem ler o código QR de “Consumidor Online” com um dispositivo móvel, como o telemóvel, ou aceder à plataforma mediante a ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, para apresentar informações em texto ou imagem (fotografia);

Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas)

Secção “Reclamação” na Conta de WeChat do CC (ConsumerCouncilMacao).

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando o devido apoio aos consumidores caso necessário.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados dos detalhes do bem ou serviço que pretendem adquirir, assim como as cláusulas transaccionais. Quando fazem consumo na restauração, devem estar atentos às cláusulas promocionais, verificando sobretudo se há restrições de uso a essas promoções durante os feriados. Em simultâneo, não se esqueçam de guardar títulos comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de eventual litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.

Divulgação de dicas de consumo para aumentar a confiança dos visitantes

A fim de permitir que os visitantes preparem bem o programa de viagem antes de virem a Macau, e que se informem previamente dos modos e hábitos de transacção e consumo nesta cidade, nas vésperas do Ano Novo Chinês, o CC divulgou as “Dicas de consumo para viajar em Macau durante o Ano Novo Chinês” do ano 2025 através da Associação de Consumidores da China e das organizações de consumidores da Grande Baía.

As “Dicas” apresentam aos residentes do Interior da China os serviços do CC, as medidas de defesa do consumidor como o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, o ambiente de consumo confiável e de qualidade em Macau, o mecanismo de reencaminhamento de casos estabelecido pelo CC com 48 organizações de consumidores a nível provincial e municipal no Interior da China, assim como o serviço transfronteiriço de mediação e arbitragem. Também dispõem de infografias que apresentam a cultura e as precauções sobre o consumo em Macau. Assim sendo, crê-se que as informações abundantes nas “Dicas” podem ajudar os visitantes a fazer compras com maior confiança durante a estadia em Macau.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Mon, 27 Jan 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 27) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Divulgada a lista de premiados da 2.ª fase da Actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em celebração do Aniversário do Regresso de Macau à Pátria

Conselho de Consumidores — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 GMT

Divulgada a lista de premiados da 2.ª fase da Actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em celebração do Aniversário do Regresso de Macau à Pátria

O Conselho de Consumidores (CC) divulgou a lista de premiados da Actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em celebração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria (2.ª fase), podendo os respectivos prémios ser levantados desde a presente data até 21 de Fevereiro de 2025.

Divulgada a lista de premiados na página electrónica

Recentemente, o CC já sorteou 55 premiados da 2.ª fase da actividade, sendo a respectiva lista divulgada no quadro de avisos instalado no R/C do escritório do CC, na sua página electrónica (https://www.consumer.gov.mo) e nas suas contas oficial e de subscrição de WeChat. A actividade dispõe de 5 prémios “Seng” e 50 prémios “Son”, que correspondem a um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito dos valores de 1.000 patacas e 200 patacas, respectivamente. Os sorteados serão informados por SMS para levantar os prémios, mediante a deslocação pessoal ao escritório do CC (Avenida de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar) desde a presente data até 21 de Fevereiro de 2025.

Duas fases da actividade receberam reacção entusiástica

Em celebração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, e no sentido de promover o símbolo de qualidade “Loja Certificada” aos residentes e turistas, assim como criar uma imagem positiva de Macau enquanto cidade de honestidade e qualidade, o CC lançou a Actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada, que se realizou em duas fases, tendo registado um total de 15.000 inscrições entusiásticas nas duas fases da actividade. No futuro, o CC irá continuar a realizar mais actividades diversificadas, para promover aos consumidores a marca de Loja Certificada, em articulação com o posicionamento de desenvolvimento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer.

Cooperação interdepartamental para assegurar a protecção dos direitos e interesses de consumo e promover a exploração de negócios com honestidade antes e durante o Ano Novo Chinês

Conselho de Consumidores — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 GMT

Cooperação interdepartamental para assegurar a protecção dos direitos e interesses de consumo e promover a exploração de negócios com honestidade antes e durante o Ano Novo Chinês

Face à alta temporada de consumo nas vésperas e durante o Ano Novo Chinês, no sentido de melhor proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) mantém uma cooperação estreita com vários serviços públicos para garantir boa ordem no mercado, promover o conceito de exploração de negócios com honestidade e trazer maior confiança de consumo aos residentes e turistas.

Tenda instalada na Feira do Ano Novo Lunar para aumentar a consciência pela defesa de direitos

Sendo a Feira do Ano Novo Lunar um dos pontos de compras mais visitados nas vésperas do Ano Novo Chinês, a fim de assegurar que o operador comercial explore actividades à luz da lei, o CC juntou-se hoje (dia 24) aos Serviços de Alfândega de Macau (SA), a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para proceder a uma acção de sensibilização jurídica na dita feira, tendo distribuído aos vendedores os panfletos relativos às legislações no âmbito de protecção dos direitos e interesses do consumidor. Por outro lado, o CC alertou aos vendedores para cumprir a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, nomeadamente as disposições referentes à apresentação de preços dos bens em pataca.

No intuito de dar uma protecção adequada e oportuna aos consumidores, o CC dispõe de uma tenda na Feira do Ano Novo Lunar, para proceder à sensibilização jurídica e promover os serviços prestados pelo CC, por forma a tornar os consumidores mais cientes da auto-protecção.

Acções conjuntas de sensibilização e inspecção destinadas a apelar às lojas para o cumprimento da lei e a exploração dos negócios com honestidade

Tendo como objectivo assegurar um ambiente de consumo confiável e de qualidade em Macau, nas vésperas do Ano Novo Chinês, o CC e os SA deslocaram-se a todas as zonas da cidade, incluindo os pontos de turismo e compras populares, para proceder às acções de divulgação, tendo distribuído aos estabelecimentos comerciais o panfleto relativo à Lei de protecção dos direitos e interesses consumidor, de maneira a aumentar o seu conhecimento jurídico e a sua consciência pelo cumprimento da lei. Ainda mais, promoveu o conceito de fazer negócios com base na honestidade junto das lojas, contribuindo daí para salvaguardar conjuntamente a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.

Os sectores comerciais saudaram as respectivas acções de sensibilização jurídica, considerando que não só ajudaram os operadores a conhecer melhor as disposições legais, bem como podem dar maior confiança de consumo aos residentes e visitantes.

Quanto à defesa dos direitos dos turistas na área de consumo, o CC, os SA, a DSEDT e a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) juntaram-se para proceder à inspecção em vários pontos de compras para excursões, tendo fiscalizado as lojas para fazer negócios à luz da lei e não infringir as disposições legais.

A fim de aumentar a confiança dos residentes e visitantes no mercado de medicamentos de Macau, o CC, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e os SA deslocaram-se a várias farmácias e farmácias chinesas de todas as zonas da cidade para observar a situação de cumprimento da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor por parte das mesmas, tendo-as alertado para cumprir rigorosamente as legislações da RAEM nesta matéria, de maneira a não violar a lei e prejudicar os direitos, os interesses e a saúde do consumidor.

10 serviços públicos reúnem-se para reforçar a cooperação

No sentido de intensificar a cooperação interdepartamental e trazer maiores efeitos na defesa de direitos, o CC, os SA, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a DSEDT, a DST, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o IAM, o ISAF e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações realizaram uma reunião interdepartamental, em que apresentaram respectivamente os trabalhos recentemente desenvolvidos no âmbito de defesa do consumidor, para além de terem trocado informações sobre as medidas de defesa de direitos a tomar durante o Ano Novo Chinês. Os referidos serviços irão manter uma ligação estreita no quadro do mecanismo de comunicação, de modo a prestar devidos apoios e serviços aos residentes e turistas com necessidades em salvaguarda dos direitos e interesses legítimos no âmbito de consumo.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 22 Jan 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 22) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Conselho de Consumidores investiga preços de 45 produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Chinês

Conselho de Consumidores — Thu, 16 Jan 2025 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de 45 produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Chinês

Tendo em conta a escolha dos produtos alusivos ao Ano Novo Chinês por parte dos consumidores, no sentido de tornar maior a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investigou os preços de 45 alimentos, que incluem rebuçados, biscoitos, abalones prontos a comer pré-embalados e ninhos de andorinha. Os dados investigados já foram divulgados na página electrónica (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau” para efeitos de referência.

Basta aos consumidores aceder à zona específica “Preço de produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau” e seleccionar o produto pretendido na lista de produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar, para comparar, de forma rápida, os preços mais alto e mais baixo desse produto em variados postos de venda a retalho. Recomenda-se aos consumidores que comparem a diferença dos preços entre produtos do mesmo tipo, de modo a fazer consumo inteligente.

O CC alerta aos consumidores para fazer compras em lojas de boa reputação, escolher e comprar os produtos com embalagem completa, e consultar o rótulo, do qual constam as informações como a designação do produtor, a data de validade e a composição, devendo também conservar bem o recibo de compra.

Os consumidores podem consultar os preços dos produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar de 2025 através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau” na página electrónica do CC;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

A DSEDT e o CC reforçam a comunicação com os fornecedores para garantir um abastecimento suficiente e diversificado durante o Ano Novo Chinês

Conselho de Consumidores — Thu, 16 Jan 2025 00:00:00 GMT

A DSEDT e o CC reforçam a comunicação com os fornecedores para garantir um abastecimento suficiente e diversificado durante o Ano Novo Chinês

Com a aproximação dos feriados do Ano Novo Lunar, os representantes da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e do Conselho de Consumidores (CC) reuniram-se ontem (dia 15) com os principais fornecedores e grossistas de Macau, para se inteirar da situação de abastecimento e do estoque de principais cereais e derivados, de bens essenciais para a vida quotidiana e de produtos alusivos ao Ano Novo Lunar, instando, neste sentido, o sector a manter o abastecimento de produtos e a estabilidade de preços, a fim de se preparar bem para garantir o fornecimento durante o Ano Novo Chinês.

Na reunião, os representantes do sector apresentaram a situação de estoque e abastecimento dos principais produtos alimentares e artigos de uso diário, afirmando que o estoque dos respectivos produtos é suficiente, a fonte dos produtos e o seu abastecimento são estáveis. Para que a população em geral celebre o Ano Novo Lunar, o sector vai mobilizar recursos humanos e armazenar mercadorias durante esta quadra festiva, de forma a responder às necessidades da população de Macau e dos turistas.

A DSEDT e o CC continuarão a manter ligação e comunicação estreita com os fornecedores e retalhistas, no sentido de acompanhar os mesmos na preparação e reabastecimento de mercadorias e na distribuição de recursos humanos, com vista a assegurar no mercado a suficiência do fornecimento e a estabilidade da diversificação dos produtos.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 15 Jan 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 15) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores divulgou a lista de premiados da actividade “Posto pop-up sobre Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Fri, 10 Jan 2025 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores divulgou a lista de premiados da actividade “Posto pop-up sobre Loja Certificada”

No sentido de promover o símbolo de qualidade “Loja Certificada” junto à comunidade e aumentar o conhecimento de residentes sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, o Conselho de Consumidores (CC) realizou o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”. Recentemente, o CC sorteou por via informática os premiados do referido jogo, podendo estes levantar os prémios até 7 de Fevereiro.

Para efeitos de consulta, a lista de 50 sorteados do jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” já foi divulgada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e afixada no quadro de avisos instalado no seu escritório, sendo os sorteados também informados pelo CC através de SMS. Para o levantamento do prémio, os sorteados podem levantar, até 7 de Fevereiro, os seus prémios pessoalmente no CC, sito na Av. de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar, Macau, junto com o seu documento de identificação registado para a inscrição no jogo. Em caso de levantamento por terceiros, o representante deve apresentar o original do seu documento de identificação, a cópia do documento de identificação do sorteado, e o original da procuração assinada pelo sorteado. Para qualquer esclarecimento, é favor ligar para o telefone n.º 89887365.

Mais de 20.000 inscrições no jogo “Posto pop-up sobre Loja Certificada”

A presente actividade de divulgação comunitária sobre o Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada teve uma duração de 6 meses, tendo instalado sucessivamente em 6 locais de Macau um painel tridimensional grande com as informações sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada. Em simultâneo da referida actividade, foi lançado o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” para estimular a interacção, tendo registado mais de 20.000 inscrições. O jogo surtiu um efeito bem positivo, por ter aprofundado o conhecimento de consumidores sobre o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, aumentando a sua confiança nas Lojas Certificadas.

Apoios às Lojas Certificadas, trazendo maior confiança no consumo

A fim de apoiar o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, trazer maior confiança e dinamizar o consumo para fomentar a economia social, o CC tem-se focalizado em aprofundar o conhecimento dos cidadãos acerca da Loja Certificada através das acções de divulgação comunitária, nomeadamente a sujeição da “Loja Certificada” à fiscalização do CC, o compromisso de cumprimento das “Regras sobre as Lojas Certificadas” e a prestação de melhores serviços ao consumidor, de maneira a consolidar a imagem da “Loja Certificada” como opção confiável e trazer maior confiança ao consumidor nas mesmas.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 08 Jan 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 8) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Iniciada a inscrição na 1.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2025”

Conselho de Consumidores — Mon, 06 Jan 2025 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na 1.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2025”

Encontra-se aberta a inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2025” até ao dia 3 de Abril de 2025, sendo bem-vinda a participação de todos os residentes.

No sentido de consolidar a consciência do consumidor em guardar recibo de consumo, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”. A actividade “Guarde facturas na compra! 2025” divide-se em 4 fases a decorrer entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2025, sendo admissível a inscrição de todos os residentes que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

Inscrição na 1.ª fase até 3 de Abril

Estando em curso a inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2025”, os interessados qualificados podem inscrever-se, até 3 de Abril de 2025, com um recibo de consumo de valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2025.

Os interessados podem efectuar a inscrição com recurso à aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do recibo de consumo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26). Em cada das fases, o CC irá sortear 100 premiados que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de “Loja Certificada”) com depósito de 100 patacas.

Realização contínua prolonga efeitos surtidos

O recibo serve de prova importante para o consumidor pedir indemnização em caso de litígio de consumo. Neste sentido, desde 2014, o CC tem realizado constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”, tendo recebido reacções entusiásticas por residentes e registado cumulativamente mais de 80 mil inscrições nesta actividade até 2024. Daí pode-se considerar que a actividade alcançou os seus objectivos de formar no consumidor o hábito de guardar recibos e consolidar a sua consciência sobre a defesa dos seus direitos no âmbito de consumo.

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2025” e a lista dos estabelecimentos comerciais integrantes da actividade já se encontram disponíveis na página electrónica do CC（https://www.consumer.gov.mo）.

Cerca de 75.000 participações no jogo online com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” organizado pelo Conselho de Consumidores

Conselho de Consumidores — Fri, 03 Jan 2025 00:00:00 GMT

Cerca de 75.000 participações no jogo online com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” organizado pelo Conselho de Consumidores

No sentido de aprofundar o conhecimento dos consumidores sobre o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) organizou sucessivamente em 2024 duas fases do jogo online com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, tendo registado cumulativamente cerca de 75.000 participações entusiásticas. Recentemente, o CC sorteou por via informática os vencedores do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” (2.ª fase), podendo estes levantar os prémios até 24 de Janeiro.

Divulgada a lista dos premiados da 2.ª fase

Para efeitos de consulta, a lista de 120 sorteados do jogo online com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” (2.ª fase) já foi divulgada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e afixada no quadro de avisos instalado no seu escritório, sendo os sorteados também informados pelo CC através de SMS.

Para o levantamento do prémio, os sorteados podem fazer uma marcação prévia com recurso ao serviço “Marcação prévia para atendimento ao público” disponível na Conta Única de Macau, escolhendo a Zona exclusiva para as “Lojas Certificadas” do CC. À hora marcada, devem os sorteados levantar os seus prémios pessoalmente no CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar), apresentando o seu documento de identificação. Em caso de levantamento por terceiros, o representante deve apresentar o documento de identificação do sorteado, o original da procuração assinada pelo sorteado conforme o seu documento de identificação, e o documento de identificação do representante. Para qualquer esclarecimento, é favor ligar para o telefone n.º 89889315.

Recomendação de consumo nas “Lojas Certificadas” como opções de confiança

As Lojas Certificadas estão sujeitas à fiscalização do CC, dedicando-se a prestar ao consumidor melhores serviços. O CC irá continuar a organizar diferentes acções promocionais sobre a “Loja Certificada”, dando aos consumidores a conhecer melhor o símbolo de qualidade “Loja Certificada” e elevar a confiança nas “Lojas Certificadas”.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Thu, 02 Jan 2025 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 2) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Nova edição do boletim “O Consumidor” publica o regulamento da actividade “Melhor Loja Certificada” do ano 2025

Conselho de Consumidores — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 GMT

Nova edição do boletim “O Consumidor” publica o regulamento da actividade “Melhor Loja Certificada” do ano 2025

Já se encontra aberta a candidatura à actividade “Melhor Loja Certificada” do ano 2025, cujos detalhes e forma de apresentação de candidatura foram divulgados no boletim “O Consumidor” n.º 376. Esta edição publicou ainda os relatórios do teste de papel higiénico húmido entre Guangzhou, Hong Kong e Macau e do teste de produtos de cacau e chocolate.

Inscrição até 13 de Janeiro de 2025

No sentido de criar um ambiente de consumo confiável e de qualidade, o Conselho de Consumidores (CC) organiza a actividade “Melhor Loja Certificada”, que se destina a promover o desenvolvimento qualitativo das Lojas Certificadas. Para atrair mais Lojas Certificadas a participar nessa actividade e incentivá-las a perseguir o melhor, na actividade “Melhor Loja Certificada” do ano 2025, o número de vencedores do prémio “Loja Certificada Excelente” aumentou para 50, sendo concedida a honra de “Melhor Loja Certificada” aos primeiros 20 melhor classificados. O CC irá reforçar a promoção da referida actividade, de modo a trazer maior confiança aos residentes e visitantes nas Lojas Certificadas e aumentar a reputação das mesmas.

O prazo de candidatura à actividade “Melhor Loja Certificada” do ano 2025 decorrerá até 13 de Janeiro de 2025, sendo publicados o regulamento e a forma de apresentação de candidatura na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo). Encoraja-se a participação de todas as Lojas Certificadas.

Nos dias recentes, o CC realizou a Cerimónia de Entrega dos Prémios de “Melhor Loja Certificada” e “Loja Certificada Excelente” do ano 2024, onde estiveram presentes cerca de 400 representantes de diferentes sectores, para partilhar a alergia dos estabelecimentos comerciais premiados. Nesta edição do “O Consumidor” pode-se ler a reportagem sobre o evento.

Integração de consumo: teste de estado higiénico e qualidade sobre o papel higiénico húmido de Guangzhou, Hong Kong e Macau

Face à integração de consumo cada vez mais íntima na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, as organizações de consumidores da cidade de Guangzhou, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau lançaram uma iniciativa de cooperação, ou seja, realizaram um teste às 22 amostras de papel higiénico húmido adquiridas nesses três locais. Segundo os resultados, o estado higiénico das amostras avaliadas está em conformidade com as normas nacionais chinesas. Exceptuando uma amostra que foi desaprovada nos termos de desintegrabilidade, as amostras restantes estão em conformidade com as normas. No teste, ainda foi introduzida a avaliação subjectiva de experimentação por consumidores, com vista a ajudar os consumidores a tomar uma opção de consumo inteligente conforme as suas necessidades e os seus hábitos próprios.

Aliás, a fim de proteger melhor a saúde dos consumidores, o CC cooperou com o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais para levar a cabo um teste aos 15 produtos de cacau e chocolate encontrados à venda em Macau. Os resultados mostraram que todas as amostras estavam de acordo com as normas de Macau em termos de teores de conservantes, edulcorantes e metais pesados.

Os referidos dois relatórios e as relativas dicas de consumo foram publicados em detalhes na nova edição do “O Consumidor”.

Dica de consumo: consumo racional e atenção às cláusulas contratuais

O CC alerta aos consumidores para que, antes de celebrar qualquer contrato com o operador comercial, sejam racionais, não acreditem facilmente no compromisso verbal, consultem cuidadosamente o conteúdo do contrato e verifique se há cláusulas que excluam as responsabilidades do operador comercial ou que até agravem unilateralmente as responsabilidades do consumidor. Para mais pormenores, é favor consultar as dicas de consumo nesta edição do boletim.

Terminará hoje a 2.ª fase da actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada

Conselho de Consumidores — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 GMT

Terminará hoje a 2.ª fase da actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada

Em comemoração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, o Conselho de Consumidores (CC) lançou a 2.ª fase da actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada, com vista a promover o símbolo de qualidade “Loja Certificada” junto dos residentes de Macau e turistas, assim como criar em Macau uma imagem de consumo com honestidade e qualidade. Tendo termo hoje a 2.ª fase da actividade, convém aos interessados aproveitar o tempo para participar.

Os interessados podem inscrever-se no sorteio, desde que leiam o código QR constante do símbolo de Loja Certificada de qualquer uma Loja Certificada, respondam correctamente a uma pergunta e preencham os dados conforme a instrução.

A 2.ª fase da actividade dispõe de 5 prémios “Seng” e 50 prémios “Son”, que correspondem a um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito dos valores de 1.000 patacas e 200 patacas, respectivamente. A lista de premiados da 2.ª fase e o respectivo prazo para o levantamento de prémios serão divulgados em Janeiro de 2025 no quadro de avisos instalado no R/C do escritório do CC, na sua página electrónica, conta oficial e conta de subscrição de WeChat, sendo os premiados informados também por SMS. Para mais informações sobre a forma de levantamento de prémios, é favor consultar o regulamento da actividade através de aceder à página electrónica do CC.

Linha aberta: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Thu, 26 Dec 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 26) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Macau celebrou acordos de cooperação com Anhui e Ningxia, facilitando a defesa transfronteiriça dos direitos de consumo

Conselho de Consumidores — Thu, 26 Dec 2024 00:00:00 GMT

Macau celebrou acordos de cooperação com Anhui e Ningxia, facilitando a defesa transfronteiriça dos direitos de consumo

No sentido de alargar a rede de cooperação na área de defesa transfronteiriça dos direitos de consumo, e de melhor assegurar os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) celebrou, nos últimos meses, acordos de cooperação respectivamente com as organizações de consumidores da Província de Anhui e da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, tendo criado um mecanismo simples e célere de cooperação na defesa dos direitos de consumo. Até à presente data, o CC já celebrou acordos de cooperação com 48 organizações de consumidores provinciais e municipais do país, no intuito de reforçar o intercâmbio e a cooperação na matéria de defesa dos direitos de consumo.

Reforço na cooperação para aumentar a confiança no consumo

O CC coopera constantemente com as organizações de consumidores de diversas províncias e cidades do país, no sentido de alargar a rede de cooperação no âmbito de defesa dos direitos de consumo. Nos dias recentes, o CC celebrou com o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Província de Anhui o “Acordo de cooperação na defesa dos direitos de consumo entre o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Província de Anhui”, com vista a promover a cooperação e o intercâmbio entre os dois locais na área de defesa dos direitos de consumo. Além disso, dado à política nacional do presente ano relativa à emissão de “visto individual” para se delocarem a Hong Kong e Macau sucessivamente aos residentes de 10 cidades capitais de província do Interior da China, no sentido de melhor assegurar os direitos e interesses do consumidor, o CC mantém uma comunicação constante com as respectivas cidades, tendo celebrado, nessa sequência, com a Associação de Consumidores da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia o “Acordo de cooperação na defesa dos direitos de consumo entre o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM e a Associação de Consumidores da Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia”.

Os acordos incidem essencialmente sobre a cooperação nas variadas áreas, designadamente a informação e a reclamação relativas aos conflitos de consumo, a educação do consumidor e a realização de testes comparativos de bens, assim como a criação de um mecanismo de comunicação, para colaborar em estudar as questões verificadas nos trabalhos de protecção do consumidor e trocar as respectivas experiências. Os acordos determinaram ainda o conteúdo de cooperação entre Macau e Anhui e entre Macau e Ningxia nas mediação e arbitragem transfronteiriças para a defesa dos direitos de consumo, fornecendo assim aos residentes desses locais serviços transfronteiriços por meio de videoconferência. Por outras palavras, o CC presta aos consumidores de Anhui e Ningxia serviços transfronteiriços de mediação ou arbitragem, e vice-versa. Além disso, o CC irá desempenhar também o papel como plataforma de encaminhamento de conflitos de consumo entre as organizações de consumidores de Anhui ou de Ningxia e dos Países de Língua Portuguesa.

Alargamento contínuo da rede de defesa transfronteiriça dos direitos de consumo

Actualmente, o CC já assinou com 48 organizações de consumidores provinciais e municipais do país acordos de cooperação, segundo os quais, irá continuar a desempenhar bem a função de “uma plataforma”, nomeadamente para funcionar enquanto uma plataforma de encaminhamento e tratamento de conflitos de consumo transfronteiriços entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa. Relativamente à cooperação com o exterior, já foram celebrados acordos de cooperação com as associações de consumidores de Portugal, do Brasil, de Timor-Leste, de Moçambique, da Singapura e da Coreia do Sul, com o intuito de promover proactivamente a cooperação na defesa dos direitos e interesses de consumo e aumentar a confiança de consumo de visitantes em Macau, em articulação com o posicionamento de desenvolvimento de Macau enquanto “Centro Mundial de Turismo e Lazer”.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 18 Dec 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 18) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores presta serviços especiais nos feriados entre 20 e 25 de Dezembro

Conselho de Consumidores — Wed, 18 Dec 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais nos feriados entre 20 e 25 de Dezembro

Por ocasião dos feriados consecutivos do Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, do Solstício de Inverno e do Natal, no sentido de prestar serviços atempados aos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais entre os dias 20 e 25 Dezembro. Durante esse período, para informação ou reclamação, os consumidores podem apresentar informações através da plataforma “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt) ou por telefone (linha aberta: +853 8988 9315, com o serviço de gravação telefónica de 24 horas). Após recebidas as informações, o CC irá dar resposta com a maior brevidade, dando o devido apoio aos consumidores caso necessário, por forma a proteger os direitos e interesses do consumidor.

Reunião interdepartamental reforça o mecanismo de comunicação

A fim de melhor proteger os direitos e interesses dos residentes e turistas no âmbito de consumo, o CC organizou os trabalhos de defesa de direitos para a alta temporada de consumo nos feriados, bem como reforçou a colaboração com outros serviços.

Nos dias recentes, 10 serviços públicos, nomeadamente o CC, aos Serviços de Alfândega de Macau (SA), a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, realizaram uma reunião de trabalho interdepartamental, na qual apresentaram os seus trabalhos recentes relativos à defesa de direitos de consumo, trocaram as informações sobre a organização e a disposição dos trabalhos de defesa de direitos durante os referidos feriados, e comprometeram-se a manter uma ligação íntima com recurso ao mecanismo de comunicação, prestando apoios ou serviços oportunos aos residentes e turistas com necessidades.

Acções conjuntas destinadas a divulgar informações relativas à defesa de direitos

Nas vésperas dos feriados longos, o CC juntou-se aos SA para se deslocar a todas as zonas de Macau, sobretudo aos pontos populares de turismo e compras, para levar a cabo um trabalho vasta e aprofunda de sensibilização jurídica, através de distribuir os folhetos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor aos estabelecimentos comerciais, apelando-lhes para cumprir a lei, não vender produtos lesivos de direitos e atender clientes com hospitalidade, de modo a contribuir em conjunto para defender a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.

Aliás, no intuito de aumentar a confiança dos residentes e turistas no mercado de medicamentos de Macau, o CC e o ISAF lançaram acções de divulgação e inspecção, tendo-se deslocado às farmácias e às farmácias chinesas para observar o cumprimento do disposto na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor por parte dos operadores comerciais, alertando-lhes para cumprir as leis da RAEM com vista a não violar a lei e prejudicar os direitos, os interesses e a saúde dos consumidores.

Por outro lado, a fim de garantir maior protecção dos direitos dos turistas na área de consumo, o CC, os SA, a DST e a DSEDT realizam constantemente a inspecção e a fiscalização em pontos de compras para excursões, alertando às lojas para explorar actividades à luz da lei e manter uma boa ordem para os sectores turísticas e retalhistas.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

Os conselhos de consumidores de Macau, Shenzhen e Zhongshan realizaram comparação conjunta de 15 fechaduras inteligentes com olho mágico

Conselho de Consumidores — Wed, 18 Dec 2024 00:00:00 GMT

Os conselhos de consumidores de Macau, Shenzhen e Zhongshan realizaram comparação conjunta de 15 fechaduras inteligentes com olho mágico

Em resposta à tendência de integração de consumo na Grande Baía, verifica-se uma necessidade crescente de consumidores sobre as informações dos desempenhos de produtos. Neste sentido, os conselhos de consumidores de Macau, Shenzhen e Zhongshan divulgaram em conjunto o resultado do teste comparativo sobre 15 fechaduras inteligentes com olho mágico, com o intuito de fornecer informações úteis para que os consumidores façam escolha e compras de forma científica.

Comparação global de 15 fechaduras inteligentes com olho mágico

Com a popularização de casa inteligente, muitas pessoas preferem instalar uma fechadura inteligente. Em conjugação com a tendência dos géneros de produto mais escolhidos pelos consumidores, o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM cooperou com o Conselho de Consumidores da Cidade de Shenzhen e o Conselho de Consumidores da Cidade de Zhongshan para desenvolver um teste comparativo de fechaduras inteligentes com olho mágico, tendo recolhido online e offline 15 amostras de fechadura inteligente com olho mágico, com preços compreendidos entre 1.220 patacas e 6.780 patacas. Neste teste comparativo, foram adoptados os critérios de certas normas nacionais chinesas para avaliar três aspectos, nomeadamente a segurança, os desempenhos e a avaliação subjectiva de experimentação.

Enquanto a primeira barreira de defesa da casa, a segurança é o indicador mais importante de uma fechadura. Em comparação com uma fechadura mecânica tradicional, o item de segurança de uma fechadura consiste na função de defesas múltiplas de segurança inteligente, além de segurança mecânica. Segundo o resultado, todos os indicadores de segurança das amostras de fechadura inteligente estão em conformidade com o requisito da classe mais alta, ou seja, da classe B, podendo os consumidores fazer escolha com toda a confiança.

O tempo médio de verificação de impressão digital refere-se ao tempo necessário desde a colocação da impressão digital até ao desbloqueio, considerando-se mais fluente quanto for mais curto o tempo para o desbloqueio. O resultado do teste mostrou uma conformidade com as exigências da respectiva norma, sendo que, em relação a todas as 15 amostras, a verificação de impressão digital demora um tempo médio de menos de dois segundos, enquanto 2 delas têm um desempenho excelente por ter demorado menos de um segundo.

Além disso, a fechadura inteligente com olho mágico é equipada com uma ecrã, cuja resolução determina a clareza e a amplitude da imagem aí demonstrada. Segundo os resultados, todas as 15 amostras preencham os critérios da respectiva norma.

Teste comparativo ajuda a escolha e as compras de forma científica

No sentido de aumentar a admissibilidade do relatório, foi introduzida uma avaliação subjectiva sobre dois itens, nomeadamente a taxa de rejeição falsa do reconhecimento facial e da impressão digital e a celeridade dos serviços pós-venda, no sentido de oferecer aos consumidores uma referência mais plena com o recurso ao feedback e às experiências de utentes reais.

Os três conselhos de consumidores indicaram que, quanto houver mais funções, mais cara será a fechadura inteligente, assim como mais energia consumirá. Neste sentido, recomendam aos consumidores que escolham uma fechadura inteligente com funções adequadas às suas necessidades concretas, e que a adquiram num respectivo canal oficial online ou offline, de modo a obter uma melhor garantia na qualidade do produto e nos serviços pós-venda.

Ligação aos resultados do teste comparativo de fechaduras inteligentes com olho mágico, realizados em conjunto pelos conselhos de consumidores de Macau, Shenzhen e Zhongshan 2024:

https://www.consumer.gov.mo/News/Report/MS_lock_report2024pt.pdf

O Conselho Consultivo de Consumidores realizou a 2.ª reunião plenária ordinária do ano corrente

Conselho de Consumidores — Tue, 17 Dec 2024 00:00:00 GMT

O Conselho Consultivo de Consumidores realizou a 2.ª reunião plenária ordinária do ano corrente

Recentemente, o Conselho Consultivo de Consumidores (doravante designado por Conselho) realizou a 2.ª reunião plenária ordinária do ano corrente (2024), que foi presidida pela sua presidente, Leong Pek San, que é também a presidente do Conselho de Consumidores (CC). A agenda da reunião incidiu essencialmente sobre uma abordagem aprofundada dos problemas de educação de consumo para as comunidades mais vulneráveis, tais como os idosos e os menores. Todos os membros participantes afirmaram a importância dessa matéria, concordando em preparar a criação de um grupo especializado para a educação de consumidores das comunidades mais vulneráveis, com vista a intensificar a educação dos consumidores dessas comunidades.

Tomando como referência as Directrizes das Nações Unidas para a protecção dos consumidores, na definição das respectivas políticas de educação, deve-se atender particularmente e satisfazer as necessidades de consumidores das comunidades mais vulneráveis e que estão numa posição desfavorável, sendo assim, o Conselho estudou a criação de um grupo especializado para a educação dos consumidores das comunidades mais vulneráveis, nomeadamente das duas comunidades de idosos e de menores, com vista a realizar proactivamente estudos e lançar com exclusividade mais acções de divulgação e sensibilização.

A ordem do dia da reunião incluiu ainda a apresentação da situação de implementação dos trabalhos recentemente desenvolvidos pelas subunidades do CC, nas matérias de divulgação e sensibilização, colaboração interdepartamental, cooperação e intercâmbio com o exterior, Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e investigação de preços, tendo os membros realizado debates aprofundados e trocado opiniões acerca de vários aspectos, tais como o plano de trabalhos do CC para o ano de 2025 e os assuntos relativos à defesa dos direitos e interesses do consumidor.

A presidente Leong Pek San agradeceu as opiniões preciosas apresentadas pelos membros do Conselho, sobre as quais irá fazer proactivamente estudos e devido acompanhamento, desejando que os direitos e interesses do consumidor possam ser melhor protegidos no futuro.

A reunião contou com a participação dos membros do Conselho seguintes: Kong Son Cheong, Chong Cheok Ip, Leong Cheok Man, Kong Wai Yi, Tang Kam Va, Choi Tat Meng, Wong Suk Tze Susanna, Lee Koi Meng, Lee Keng Ieong, Lam Ines Tek Yan, Chao Sio Ngan, Ao Sio Peng, Wong Man Chi, Lai Hou In, Au Ka Fai, Cheng WingYiu Daniel e Wei Dan.

Celebração do Regresso de Macau à Pátria – Conselho de Consumidores lança a 2.ª fase da actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada

Conselho de Consumidores — Mon, 16 Dec 2024 00:00:00 GMT

Celebração do Regresso de Macau à Pátria – Conselho de Consumidores lança a 2.ª fase da actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada

Em comemoração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, o Conselho de Consumidores (CC) lançou uma actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada, com vista a promover o símbolo de qualidade “Loja Certificada” aos residentes de Macau e visitantes e criar uma imagem positiva de Macau com honestidade e qualidade. Tendo terminado com sucesso a 1.ª fase da dita actividade no mês anterior, começou hoje a 2.ª fase até ao dia 31 deste mês, sendo bem-vinda a participação de todos os interessados.

Para particpar no sorteio, basta ler o código QR constante do símbolo de Loja Certificada de qualquer uma Loja Certificada, responder correctamente a uma pergunta e preencher os dados conforme a instrução.

A 2.ª fase da actividade dispõe de 5 prémios “Seng” e 50 prémios “Son”, que correspondem a um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito dos valores de 1.000 patacas e 200 patacas, respectivamente. A lista de premiados da 2.ª fase e o respectivo prazo para o levantamento de prémios serão divulgados em Janeiro de 2025, no quadro de avisos instalado no R/C do escritório do CC, na sua página electrónica, conta oficial e conta de subscrição de WeChat, sendo os premiados informados também por SMS. Para mais informações, é favor consultar a página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo).

[Fomento da integração de consumo] Primeiro teste conjunto realizado pelos conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau sobre o estado higiénico e da qualidade dos produtos de papel higiénico húmido desses locais

Conselho de Consumidores — Mon, 16 Dec 2024 00:00:00 GMT

[Fomento da integração de consumo] Primeiro teste conjunto realizado pelos conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau sobre o estado higiénico e da qualidade dos produtos de papel higiénico húmido desses locais

Em articulação com a integração de consumo cada vez mais íntima na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau cooperaram-se pela primeira vez para realizar teste conjunto sobre os produtos desses três locais. O relatório oferece uma classificação geral que combina dados científicos e as experiências de utentes, para que os consumidores possam fazer uma escolha inteligente conforme as suas necessidades próprias e hábitos.

Relatório abrange dados científicos e partilha de experiências

Devido à conveniência e à confortabilidade de papel higiénico húmido, este tornou-se num produto de limpeza doméstica bem comum na vida quotidiana de muitas famílias. Como este produto tem contacto imediato com a pele e as zonas íntimas do consumidor, o seu estado higiénico e a qualidade são relevantes para a segurança do consumidor. Contudo, entre os produtos de diversas marcas e com características diferentes, como é que o consumidor selecciona um papel higiénico húmido seguro e útil? Neste sentido, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau realizaram um teste conjunto a 22 amostras, das quais 9 amostras da Cidade de Guangdong, 8 da RAEHK e 5 da RAEM, com preços de retalho de menos de dez até dezenas patacas. O relatório oferece uma classificação geral que combina dados científicos e as experiências de utentes, para facilitar a comparação por parte de consumidores.

Avaliação do estado higiénico e da qualidade nos termos das normas nacionais chinesas

No presente teste, foram adoptadas 5 normas nacionais chinesas, “Textiles―Test methods for nonwovens”, “Textiles-Determination of bursting strength-Steel ball method”, “Wet wipes”, “Hygienic standard for disposable sanitary products” e “Test method and evaluation for flushability of disposable sanitary nonwoven materials” para realizar teste aos itens como a resistência à ruptura, a força de rebentamento, o valor pH (acidez ou basicidade), os microorganismos, o teor de líquido, e a desintegrabilidade.

Segundo os resultados, o estado higiénico de todas as 22 amostras de papel higiénico húmido está em conformidade com as normas nacionais chinesas. Exceptuando uma amostra que foi desaprovada nos termos de desintegrabilidade, as amostras restantes estão em conformidade com as exigências das normas.

Experiências subjectivas ajudam a escolha de um produto mais adequado

No sentido de elevar a admissibilidade do relatório, foram introduzidas nele a avaliação subjectiva de experimentação por consumidores, que avaliaram após uma utilização a aparência das amostras, o seu tamanho, o cheiro, e a eventual irritabilidade à pele. Os consumidores reflectiram que, a maioria das amostras tem um desempenho excelente em relação à irritabilidade, mas a conveniência na utilização pode ser ainda melhorada, assim como que, relativamente a algumas amostras, podem ser facilmente tiradas várias folhas numa vez. Além disso, houve opiniões a manifestar insatisfação sobre o cheiro das amostras, pelo que convém aos indivíduos com alergia evitar a escolha de um papel higiénico húmido com aroma demasiado forte.

Dicas de escolha, compras e utilização ajudam o consumo inteligente

Através deste teste conjunto, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau reforçaram a cooperação entre si, de modo a construir um ambiente de consumo seguro e confiável na Grande Baía, expectando que o teste possa elevar o conhecimento e o entendimento dos consumidores sobre a escolha de papel higiénico húmido e fortalecer a consciência dos consumidores sobre a escolha e utilização rigorosas. O relatório oferece dicas de consumo: o papel higiénico húmido é produto higiénico de única vez e não pode ser utilizado novamente; ter cuidado na data de validade e no estado de embalagem; dar prioridade na escolha de embalagem bem-selada para evitar a perda de água; utilizar o mais rápido sempre possível após a abertura; antes de utilização, tentar utilizar o papel higiénico húmido na pele para verificar se surge alguma reacção negativa; apesar de ser descartável o papel higiénico húmido na sanita, não deitar numa única vez uma quantidade excessiva na sanita, para evitar os riscos de entupimento; não colocar novamente na embalagem as folhas de papel higiénico húmido tiradas em excesso, por forma a evitar uma contaminação às folhas não utilizadas na embalagem.

Ligação à tabela sobre as informações e os resultados do teste das amostras de papel higiénico húmido recolhidas em Guangdong, Hong Kong e Macau

https://www.consumer.gov.mo/News/Report/wet_tissue_report_pt.pdf

[Criação conjunta de ambiente de consumo confiável] Conselho de Consumidores atribui o prémio de “Melhor Loja Certificada” aos 20 estabelecimentos comerciais distintos

Conselho de Consumidores — Fri, 13 Dec 2024 00:00:00 GMT

[Criação conjunta de ambiente de consumo confiável]Conselho de Consumidores atribui o prémio de “Melhor Loja Certificada” aos 20 estabelecimentos comerciais distintos

O Conselho de Consumidores (CC) realizou hoje (dia 13) a Cerimónia de Entrega dos Prémios de “Melhor Loja Certificada” e “Loja Certificada Excelente” do ano 2024, tendo distinguido 20 estabelecimentos comerciais com a honra de “Melhor Loja Certificada”. Na cerimónia, foi atribuído ainda o “Prémio de Serviços Turísticos de Qualidade” do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” (Sector de venda a retalho) a 34 Lojas Certificadas. Agora já está aberta a candidatura à nova edição da actividade “Melhor Loja Certificada”, sendo encorajados os estabelecimentos integrantes do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada a participar e melhorar a qualidade dos serviços prestados através de concorrer ao prémio de “Melhor Loja Certificada”.

Na cerimónia estiveram presentes cerca de 400 indivíduos, designadamente a Presidente do CC, Leong Pek San, a Directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, os representantes das entidades colaboradoras da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, os vogais da Comissão de Avaliação do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” da DST, os membros do Conselho Consultivo de Consumidores, os membros do Conselho Directivo e do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, e os representantes das associações industriais e comerciais de diferentes zonas da cidade.

Criação conjunta de ambiente de consumo confiável

A actividade “Melhor Loja Certificada” do ano 2024 contou com a candidatura de 371 Lojas Certificadas, número recorde que supera todas as edições anteriores. Após várias avaliações rigorosas realizadas pelo CC, por instituições terceiras e através de experiências reflectidas por consumidores, foram seleccionados, entre 40 Lojas Certificadas Excelentes, 20 estabelecimentos comerciais melhor classificados como “Melhores Lojas Certificadas”. Por outro lado, mais de 220 Lojas Certificadas receberam certificados de apreciação.

A Presidente do CC, Leong Pek San, assinalou no seu discurso que a exploração de actividades com honestidade e a prestação de serviços de qualidade podem aumentar a confiança do consumidor, deixando-o a fazer consumo em segurança. Esperou ainda que os estabelecimentos comerciais melhorassem a qualidade dos serviços com base na honestidade, fornecendo ao consumidor produtos e serviços de alta qualidade e dando-lhe uma experiência de consumo satisfatória. O CC irá continuar a impulsionar o desenvolvimento qualitativo do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, assim como intensificar a cooperação na promoção da marca de Loja Certificada, com o objectivo de criar um ambiente de consumo confiável e com qualidade, formar a imagem de Macau enquanto cidade turística confiável e polir o “cartão de visita áureo” de Macau como uma cidade internacional.

Atribuído o “Prémio de Serviços Turísticos de Qualidade” a 34 “Lojas Certificadas Excelentes”

Na cerimónia, foi também realizada a entrega do “Prémio de Serviços Turísticos de Qualidade” do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” (Sector de venda a retalho), no quadro da cooperação entre o CC e a DST. Este ano, um total de 34 Lojas Certificadas Excelentes conquistou o referido prémio.

A Directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, apontou no seu discurso que,, em 2019, a DST e o CC lançaram o projecto de cooperação “Vinculação do Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade ao Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, no intuito de elogiar estabelecimentos comerciais que prestam serviços turísticos excelentes, encorajando a indústria a desenvolver um turismo de alta qualidade. Desde o lançamento do projecto, tem sido testemunhado o esforço contínuo de muitos retalhistas na inovação e na prestação, com hospitalidade, de excelentes experiências de compras ao consumidor, o que tornou Macau mais atraentes na área de “Viagem+Compras”. Para além de parceiros importantes, os estabelecimentos premiados são um exemplar para promover o desenvolvimento da indústria turística. A Directora esperou que, através da cooperação com todos os sectores, continuasse a ser consolidada a imagem de Macau enquanto cidade turística com hospitalidade, contribuindo em conjunto para a criação de “Centro Mundial de Turismo e Lazer” e tornando mais brilhante o “cartão de visita áureo” de Macau como uma cidade internacional.

Já aberta a candidatura à nova edição da actividade “Melhor Loja Certificada”

Já se encontra em curso a candidatura à nova edição da actividade “Melhor Loja Certificada”, até ao dia 13 de Janeiro de 2025. Os estabelecimentos comerciais interessados podem apresentar candidatura por via online ou por entrega do formulário em papel. O regulamento da actividade já está disponível na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) para referência. Linha aberta: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 11 Dec 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 11) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Divulgada a lista de premiados da 1.ª fase da Actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em celebração do Aniversário do Regresso de Macau à Pátria

Conselho de Consumidores — Fri, 06 Dec 2024 00:00:00 GMT

Divulgada a lista de premiados da 1.ª fase da Actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em celebração do Aniversário do Regresso de Macau à Pátria

O Conselho de Consumidores (CC) divulgou a lista de premiados da Actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em celebração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria (1.ª fase), podendo os respectivos prémios ser levantados desde a presente data até 10 de Janeiro de 2025.

6.700 inscrições registadas na 1.ª fase

Em celebração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, e no sentido de promover o símbolo de qualidade “Loja Certificada” aos residentes e turistas, o CC lançou a Actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada, que se realiza em duas fases. Tendo já terminado com sucesso a sua 1.ª fase, foram registadas mais de 6.700 inscrições e recebidas reacções entusiásticas. O CC já sorteou 55 premiados, sendo a respectiva lista divulgada no quadro de avisos instalado no R/C do escritório do CC, na sua página electrónica (https://www.consumer.gov.mo) e nas suas contas oficial e de subscrição de WeChat. Os sorteados serão informados por SMS para levantar os prémios, mediante a deslocação pessoal ao escritório do CC (Avenida de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar) desde a presente data até 10 de Janeiro de 2025.

A Actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em celebração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria dispõe de 5 prémios “Seng” e 50 prémios “Son”, que correspondem a um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 1.000 patacas e de 200 patacas, respectivamente.

Realização da 2.ª fase nos meados do mês corrente

A 2.ª fase da actividade decorrerá entre 16 e 31 do mês corrente (Dezembro). Os interessados podem inscrever-se no sorteio automaticamente, desde que leiam o código QR constante do símbolo de Loja Certificada de qualquer uma Loja Certificada, respondam correctamente a uma pergunta e preencham os dados conforme a instrução, sendo bem-vinda a participação proactiva de residentes e turistas.

Para informações sobre a inscrição na actividade e a forma de levantamento de prémios, é favor consultar o regulamento da actividade através de aceder à página electrónica do CC.

Linha aberta: 8988 7365.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 04 Dec 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 4) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Nova edição do boletim “O Consumidor” publica a investigação do Conselho de Consumidores sobre as cláusulas de seguros de viagem de Macau

Conselho de Consumidores — Fri, 29 Nov 2024 00:00:00 GMT

Nova edição do boletim “O Consumidor” publica a investigação do Conselho de Consumidores sobre as cláusulas de seguros de viagem de Macau

O Conselho de Consumidores (CC) tem divulgado dados científicos e informações das investigações, no sentido de ajudar os consumidores a tomar opção de consumo que lhes seja adequada. No recém-lançado boletim “O Consumidor” n.º 375, foi publicada a investigação sobre as cláusulas de seguros de viagem de Macau, sendo fornecidas informações como as restrições para a subscrição de seguro, os itens segurados e o âmbito de cobertura para actividades de diferentes riscos, para que os consumidores tomem por referência.

Preço de seguro não é o único factor a considerar, merecendo cuidado com o âmbito de cobertura

Como os feriados longos do Natal são uma alta temporada para viajar, muitos consumidores optam por subscrever um seguro de viagem antes da partida para serem melhor protegidos. A fim de verificar o âmbito de cobertura e as cláusulas de diferentes planos de seguro de viagem única em Macau, o CC recolheu informações de 24 planos junto de 11 seguradoras locais para fazer organização e análise. No que diz respeito ao atraso em viagem, o resultado da investigação mostra que a duração mínima de atraso susceptível de ser compensado é entre 5 e 12 horas, com uma tendência maioritária superior a 6 horas, sendo os respectivos valores de indeminização entre 500 e 10.000 patacas. Além disso, existem distintas restrições acerca do âmbito de cobertura para actividades de alto risco entre os planos de seguro, designadamente a idade do segurado, à altitude ou à profundidade de água do local de realização das actividades, ou à participação nessas actividades para fins profissionais. A investigação lembra que o prémio não é o único factor a considerar e os consumidores devem pensar bem se o âmbito de cobertura se adequa ao seu programa de viagem. No caso de pretender participar nas actividades de alto risco, devem conhecer bem se estas são cobertas.

Perante a grande variedade de produtos de seguro de viagem, como é que se escolhe um seguro de viagem adequado? Nesta edição do “O Consumidor”, foi convidado o Presidente da Associação dos Mediadores de Seguros de Macau, Liu Chan Heng, que é assessor do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo, para fornecer opiniões profissionais, como a chamada de atenção às cláusulas e restrições na apólice do seguro de viagem, e as precauções referentes ao pedido de indemnização.

Não detectadas anormalidades no teor de conservantes em molho de soja

Na nova edição do “O Consumidor” também se encontra publicado o relatório do teste de situação higiénica, teores de conservantes e sódio à venda em Macau, realizada pelo CC em cooperação com o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais. Segundo os resultados, as 15 amostras de molho de soja foram aprovadas por ter uma situação higiénica satisfatória, não lhes tendo sido detectada a presença de bactérias patogénicas nem a anomalia em termos do teor de conservantes.

Mais informações divulgadas relativas à defesa dos direitos de consumo

Os consumidores podem ainda consultar as dicas de consumo no “O Consumidor”, para saberem como podem ser protegidos na aquisição dos serviços fora do estabelecimento comercial. Na série de entrevistas com Lojas Certificadas, vêm as entrevistas do “456 Xangai”, da “Cidade de Marisco Jin Yue Xuan” e da “Ourivesaria e Joalharia Cherry (Grupo), Limitada” – reconhecidos como “Melhores Lojas Certificadas 2023” – que nos permitem a conhecer o seu modo de exercício de actividades e a história da sua marca.

Os consumidores são sempre bem-vindos a aceder à página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) ou à sua conta de WeChat para visualizar variadas edições do boletim “O Consumidor”, consultando as informações sobre a defesa dos direitos, tais como os relatórios de teste e investigação divulgados pelo CC e as dicas de consumo.

A actividade online com prémio “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” termina no sábado

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Nov 2024 00:00:00 GMT

A actividade online com prémio “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” termina no sábado

No sentido de aprofundar o conhecimento dos consumidores sobre o símbolo de Loja Certificada, o Conselho de Consumidores (CC) organiza a actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, que terminará neste sábado (dia 30). Os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido, que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem participar nesta actividade online.

Os interessados podem inscrever-se no sorteio, desde que acedam à página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) ou à página especializada “Loja Certificada”, e formem correctamente o símbolo da “Loja Certificada”. O jogo dispõe de 20 grandes prémios e 100 pequenos prémios, que oferecem um cartão de porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada), respectivamente, com depósito de 500 patacas e 100 patacas. A lista de sorteados será divulgada nos finais de Dezembro na página electrónica do CC e afixada no quadro de avisos instalado no R/C do escritório do CC, sendo aqueles notificados através da SMS para o levantamento de prémios.

O CC realiza variadas actividades de divulgação sobre o símbolo de qualidade de “Loja Certificada”, destinadas a aprofundar o conhecimento do consumidor e aumentar-lhe a confiança de consumo, como a organização contínua da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” nos anos recentes, a qual tem recebido a reacção entusiástica da população. A primeira fase da dita actividade relativa ao presente ano (2024) contou com mais de 48.000 participações, bem como a segunda fase terá termo no 30 de Novembro, sendo bem-vinda a participação proactiva dos residentes.

O regulamento da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” (2.ª fase) encontra-se publicado na página electrónica do CC. Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 27 Nov 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 27) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Realizada a reunião de trabalho entre Guangzhou e Macau para reforçar a cooperação na área de defesa do consumidor

Conselho de Consumidores — Tue, 26 Nov 2024 00:00:00 GMT

Realizada a reunião de trabalho entre Guangzhou e Macau para reforçar a cooperação na área de defesa do consumidor

Entre os dias 20 e 22 de Novembro, uma delegação composta pela Administração de Regulação do Mercado da Cidade de Guangzhou e pelo Conselho de Consumidores da Cidade de Guangzhou visitou Macau e reuniu-se com o Conselho de Consumidores de Macau (CC), no sentido de trocar experiências práticas e discutir sobre a cooperação no âmbito de defesa dos direitos de consumo.

Intercâmbo entre Guangzhou e Macau sobre os trabalhos de defesa do consumidor

A referida delegação, dirigida pelo Subdirector da Administração de Regulação do Mercado da Cidade de Guangzhou, Yang Yanhui, e pelo Coordenador do Gabinete do Conselho de Consumidores da Cidade de Guangzhou, Chen Pei, veio a Macau para realizar uma reunião com o CC, na qual as partes partilharam as suas experiências práticas na área de defesa do consumidor, designadamente o tratamento de litígios de consumo e a realização de testes comparativos a produtos. O CC apresentou ainda os seus trabalhos em matéria de fiscalização e de promoção das práticas honestas e da autodisciplina do sector. Aliás, foi feita uma revisão ao Acordo de cooperação na defesa do consumidor entre Guangzhou e Macau, tendo aprofundado os trabalhos nas áreas de mediação e arbitragem transfronteiriças através da assinatura da acta. As partes irão prosseguir o intercâmbio e a cooperação, e aumentar a interacção no âmbito de defesa dos direitos de consumo transfronteiriço, por forma a fomentar o desenvolvimento com alta qualidade dos trabalhos na defesa do consumidor entre esses dois locais.

Visitas in-loco aumenta o conhecimento

A delegação visitou o Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, tendo ficado a conhecer a situação do trabalho do CC em relação à mediação e arbitragem transfronteiriças de litígios de consumo. Além disso, realizou uma visita às Lojas Certificadas do sector de venda a retalho, para conhecer a história sobre a criação da marca de Loja Certificada, o seu mecanismo e as regras relativas, assim como fez intercâmbio com os operadores comerciais. Os membros da delegação consideraram que, enquanto opção confiável de consumo em Macau, a “Loja Certificada” garante maior confiança ao consumidor e incentiva o desenvolvimento económico de Macau.

4 seminários sobre “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade” ajudaram a melhoria da imagem de qualidade da indústria de venda a retalho

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Nov 2024 00:00:00 GMT

4 seminários sobre “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade” ajudaram a melhoria da imagem de qualidade da indústria de venda a retalho

No sentido de fomentar o desenvolvimento de alta qualidade das indústrias de turismo e venda a retalho, assim como consolidar o posicionamento de Macau enquanto “Centro Mundial de Turismo e de Lazer”, o Conselho de Consumidores (CC), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a Sands China origanizam em conjunto uma série de seminários sobre “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade”, tendo os respectivos operadores comerciais reconhecido que as acções formativas favorecem a elevação do profissionalismo e da qualidade de serviços.

Foi organizada a série de seminários sobre “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade 2024” em dois anos consecutivos, com a realização sucessiva, desde Junho, de 4 seminários subordinados aos temas seguintes: “Como reagir perante os desafios?”, “Os funcionários excelentes ajudam a alcançar o êxito”, “A alegria de clientes fortalece o desenvolvimento de empresas” e “A fidelidade de clientes traz prosperidade nos negócios”. Nesses seminários, foram respectivamente convidados como oradores o Presidente da Associação de Transmissão ao Vivo de Macau, José Chan Rodrigues , a Directora duma empresa em cadeia, Tang Cheok Lam, o Director executivo Associação de Identificação e Codificação de Produtos GS1 Macao, China, Chang Chak Io, e seu Coordenador das tarefas associativas, Lao Ka Chong, e Lei Nga Si, que é uma gestora experiente da indústria de venda a retalho.

Durante as sessões de interacção dos seminários, muitos participantes aproveitaram para levantar perguntas e trocar experiências, tendo formado aí uma atmosfera entusiástica. Houve participantes a apontar que os seminários forneceram às indústrias informações abudantes e úteis em vários aspectos, tais como os conceitos modernos de exercício de actividades, o reforço do profissionalismo industrial e a elevação de qualidade dos serviços.

Já foi concluída com sucesso a série de seminários sobre “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade” deste ano (2024), tendo sido recebidas reacções animadas das indústrias, com a inscrição de mais de 520 representantes das indústrias de turismo e de venda a retalho.

Vinculação de projectos eleva a imagem enquanto cidade de compras

O CC e a DST lançaram em 2019 a vinculação entre o“Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” e o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”, assim como promovem em conjunto, de forma constante, a participação das indústrias em diversas acções formativas, com vista a assegurar os direitos e interesses do consumidor, reforçar a qualidade dos serviços da indústria de venda a retalho de Macau, elevar o grau de satisfação de residentes e turistas em matéria de compras, fomentar o desenvolvimento de alta qualidade da indústria de turismo, contribuindo para tornar o posicionamento de desenvolvimento de Macau num “Centro Mundial de Turismo e Lazer”.

Em 2024, um total de 34 Lojas Certificadas reuniu os requisitos da vinculação entre o“Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” e o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”, tendo-lhes atribuído o “Prémio Empresa de Qualidade”.

Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau realiza a segunda reunião do ano corrente

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Nov 2024 00:00:00 GMT

Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau realiza a segunda reunião do ano corrente

O Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau (adiante designado por “Centro”) realizou a segunda reunião ordinária do ano presente, presidida pela sua presidente Leong Pek San. Na reunião, o Conselho Executivo do Centro apresentou a situação de execução dos trabalhos desenvolvidos pelo Centro nos primeiros dez meses do ano presente.

15 processos instaurados nos dez meses

O Conselho Executivo reportou a situação de execução dos trabalhos desencadeados pelo CC de Janeiro a Outubro deste ano, a situação de apresentação de pedidos de adesão ao sistema de “Lojas Certificadas” e o plano de divulgação dos serviços de mediação e arbitragem para o ano seguinte (2025), tendo ouvido os membros do Conselho Directivo.

Até Outubro deste ano, foram instaurados 15 processos (7 de mediação e 8 de arbitragem), cujo valor em litígio envolveram, no total, cerca de 190 mil patacas. A maioria desses processos já foi concluída.

Estudo na optimização dos serviços prestados

Na reunião, foi feito ainda um debate sobre as circunstâncias surgidas durante a operação do Centro, na expectativa de disponibilizar serviços adequados às partes em litígio através do aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados pelo Centro e do estudo sobre a optimização dos meios de requerimento como plataforma electrónica.

Na reunião estiveram presentes os seguintes membros do Conselho Directivo: Paulino do Lago Comandante, Vong Sok Hei Rosita, Wei Dan, Kuan Fan Kit e Wong Chi Kong.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 20 Nov 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 20) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Termina hoje a 1.ª fase da actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em comemoração do aniversário do Regresso de Macau à Pátria, com o início da 2.ª fase no dia 16 do próximo mês

Conselho de Consumidores — Mon, 18 Nov 2024 00:00:00 GMT

Termina hoje a 1.ª fase da actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em comemoração do aniversário do Regresso de Macau à Pátria, com o início da 2.ª fase no dia 16 do próximo mês

A actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em comemoração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), tem o termo da sua 1.ª fase no dia 18 de Novembro, tendo registado uma reacção entusiástica. A respectiva lista de premiados será divulgada no mês seguinte. A 2.ª fase da actividade será iniciada a partir do dia 16 do próximo mês, sendo bem-vinda a participação proactiva de residentes e turistas.

Em comemoração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, é lançada a actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada, com vista a promover o símbolo de qualidade “Loja Certificada” junto dos residentes de Macau e turistas, assim como criar em Macau uma imagem de consumo com honestidade e qualidade, decorrendo a 1.ª fase até hoje e a 2.ª fase entre 16 e 31 de Dezembro de 2024. Os interessados podem inscrever-se no sorteio, desde que leiam o código QR constante do símbolo de Loja Certificada de qualquer uma Loja Certificada, respondam correctamente a uma pergunta e preencham os dados conforme a instrução.

Cada fase da actividade dispõe de 5 prémios “Seng” e 50 prémios “Son”, que correspondem a um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito dos valores de 1.000 patacas e 200 patacas, respectivamente. As listas de premiados das duas fases e os respectivos prazos para o levantamento de prémios serão divulgados, respectivamente em Dezembro de 2024 e em Janeiro de 2025, no quadro de avisos instalado no R/C do escritório do CC, na sua página electrónica, conta oficial e conta de subscrição de WeChat, sendo os premiados informados também por SMS.

Para mais informações sobre a actividade, os participantes podem consultar a página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo). Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores organiza a actividade com prémio “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” para promover “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Fri, 15 Nov 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores organiza a actividade com prémio “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” para promover “Loja Certificada”

No sentido de aprofundar o conhecimento dos consumidores sobre o símbolo de qualidade de “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) promove vastamente a “Loja Certificada” mediante a organização contínua de diversas actividades, como a actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” (2.ª fase) que arranca hoje e decorre até 30 de Novembro, sendo bem-vinda a participação dos residentes.

A “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” (2.ª fase) é um jogo simples, bastando aceder à página específica do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” através da página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) ou da página específica das “Lojas Certificadas”, para se inscrever no sorteio depois de montar correctamente a quebra-cabeça do símbolo de “Loja Certificada”. A actividade dispõe de 20 grandes prémios e 100 pequenos prémios, que oferecem um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 500 patacas e 100 patacas, respectivamente. Podem participar na actividade os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

Promoção de “Loja Certificada” como opção confiável para consumo

O CC organiza constantemente variadas acções a promover o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” e a “Melhor Loja Certificada” aos consumidores, apresentando informações como a prestação de melhores serviços pelas “Lojas Certificadas”, no sentido de trazer maior confiança aos consumidores nas “Lojas Certificadas” enquanto opção confiável para fazer consumo.

O regulamento da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” (2.ª fase) já se encontra publicado na página electrónica do CC.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 13 Nov 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 13) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Realizada a reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Guangdong) 2024 com vista à cooperação rumo ao fomento do consumo

Conselho de Consumidores — Fri, 08 Nov 2024 00:00:00 GMT

Realizada a reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Guangdong) 2024 com vista à cooperação rumo ao fomento do consumo

No dia 6 de Novembro, teve lugar em Guangzhou a reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Guangdong) 2024, em que participou a delegação do Conselho de Consumidores de Macau (adiante designado por CC), dirigida pela sua presidente, Leong Pek San. Na reunião, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau assinaram um memorando de cooperação, segundo o qual a dita reunião se irá realizar alternadamente em três locais, no sentido de aprofundar o intercâmbio e a cooperação na matéria de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

Cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau

Na presente reunião, subordinada ao tema de “Cooperação rumo ao fomento de consumo”, foram convidados os representantes de várias entidades, como da Associação de Consumidores da China, da Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong, da Direcção dos Serviços para o Comércio e Desenvolvimento Económico do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, dos conselhos de consumidores de Hong Kong e de Macau, das administrações de regulação do mercado das 9 cidades integrantes da Grande Baía e suas organizações de consumidores, assim como os peritos e os académicos do Interior da China nas áreas de economia e defesa do consumidor, para partilhar as suas experiências, de forma online e offline, sobre o aprofundamento da cooperação na protecção do consumo transfronteiriço, a promoção da criação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e o incentivo ao desenvolvimento económico e social na Grande Baía, de modo a fomentar o desenvolvimento integrado do consumo e a cooperação na defesa de direitos nessa região.

Durante a reunião, todas as partes chegaram a consenso em relação aos trabalhos na defesa do consumidor, designadamente: os serviços públicos e as organizações de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau irão avançar gradualmente com a interligação das regras e padrões no âmbito de defesa do consumidor entre esses três locais, alargando multidimensionalmente o âmbito de cooperação sobre a defesa do consumidor na Grande Baía; irão explorar, de forma proactiva, áreas e formas de coordenação e cooperação, tirar pleno proveito das vantagens da Grande Baía, procurar continuamente a inovação do mecanismo de defesa dos direitos de consumo e fornecer “experiências da Grande Baía” e “proprotas da Grande Baía” ao desenvolvimento dos trabalhos na matéria de protecção dos direitos e interesses do consumidor; irão envidar esforços na concretização da negociação, criação e utilização conjuntas na defesa do consumidor, elevar constantemente a qualidade dos serviços na referida área, de maneira a melhor beneficiar o bem-estar da população com os resultados da cooperação, assegurando um suporte forte ao “upgrade” do consumo e ao crescimento económico na Grande Baía.

Apresentação da actualidade de três locais na defesa do consumidor

Na reunião, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau apresentaram os seus trabalhos na defesa do consumidor. A Presidente do CC, Leong Pek San, fez uma retrospectiva acerca do andamento e resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo CC, assinalando que os consumidores da Grande Baía podem ser bem protegidos em diferentes vertentes durante a estadia em Macau, graça ao regime jurídico bem estabelecido para a protecção dos direitos e interesses do consumidor, às “Lojas Certificadas” que prestam serviços excelentes ao consumidor e à rede de cooperação de defesa do consumidor criada em cooperação com as cidades parceiras da Grande Baía. Leong Pek San apontou ainda que, tendo em conta que a protecção dos direitos e interesses do consumidor é uma tarefa importante e duradoura, o CC irá aprofundar todos os trabalhos nessa área, optimizar o mecanismo de coordenação e cooperação e reforçar a capacidade na defesa de direitos, irá continuar a cooperar com as cidades integrantes da Grande Baía, contribuir para a melhoria do ambiente de consumo nessa região, desempenhar bem o papel na criação de bom ambiente de consumo e negócios e tornar a Grande Baína numa região confiável para fazer consumo.

Realização alternada da reunião de defesa do consumidor em Guangdong, Hong Kong e Macau para incentivar a cooperação na Grande Baía

Os representantes dos conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau assinaram o “Memorando de cooperação sobre a realização alternada da reunião para a protecção dos direitos e interesses do consumidor”, de acordo com o qual as três organizações irão realizar alternadamente a reunião anual para protecção dos direitos e interesses do consumidor entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Esta medida visa tornar a dita reunião numa marca influente para a cooperação da Grande Baía, estabelecendo uma nova plataforma de cooperação na defea do consumidor nessa região.

Os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau têm mantido uma cooperação positiva duradoura. Em 2010, anunciaram conjuntamente a Declaração sobre a cooperação na defesa do consumidor, com vista a coordenar-se no tratamento de conflitos de consumo. Em 2018, as organizações de consumidores das 9 cidades do Interior da China integrantes da Grande Baía, o Conselho de Consumidores de Hong Kong e o CC assinaram em Macau o Memorando de cooperação na área de defesa do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, destinado a estabelecer o quadro de cooperação para a defesa do consumidor na Grande Baía. Desde 2019, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau celebraram acordos de cooperação a nível de Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, assim como a nível provincial e municipal, no intuito de criar um quadro multinível e multidimensional para a cooperação na defesa do consumidor, que possibilita a abertura de um novo capítulo da cooperação da Grande Baía nesta área.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 06 Nov 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 6) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores prossegue a divulgação comunitária sobre a “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Tue, 05 Nov 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores prossegue a divulgação comunitária sobre a “Loja Certificada”

No sentido de promover mais vastamente o símbolo de qualidade de “Loja Certificada”, o CC lançou uma actividade de divulgação comunitária sobre o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, a qual já contou com mais de 13.000 participações desde o seu lançamento em Julho do ano corrente (2024) até à presente data.

Próxima realização no Largo do Pagode do Bazar

A referida actividade de divulgação comunitária sobre o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” é organizada sucessivamente em 6 locais, e agora já se encontra a decorrer no último local, ou seja, no Largo do Pagode do Bazar, onde está exposto um painel tridimensional a apresentar o projecto acima mencionado. Em simultâneo, é lançado o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” com vista a trazer um ambiente interactivo. A actividade terminará no dia 1 de Dezembro de 2024, sendo bem-vinda a participação de toda a população.

Podem participar no jogo “Posto pop-up sobre Loja Certificada” os residentes titulares do bilhete de identidade de residente da RAEM válido que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo, bastando-lhes ler o código QR impresso no painel acima mencionado para entrar no jogo, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais para se inscrever no sorteio. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nos panfletos e no website do CC. Posteriormente, o CC irá sortear 50 premiados, que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de “Loja Certificada”) com depósito de 100 patacas.

Esforço envidado na promoção da Marca de Loja Certificada à população

A fim de apoiar o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, trazer maior confiança e dinamizar o consumo para fomentar a economia social, o CC tem reforçado a promoção sobre a “Loja Certificada”, aprofundando o conhecimento dos cidadãos acerca da mesma através das acções de divulgação comunitária, nomeadamente a sujeição da “Loja Certificada” à fiscalização do CC, o compromisso de cumprimento das “Regras sobre as Lojas Certificadas” e a prestação de melhores serviços ao consumidor, de maneira a consolidar a imagem da “Loja Certificada” como opção confiável e trazer maior confiança ao consumidor nas mesmas.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores lança uma actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em comemoração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria

Conselho de Consumidores — Fri, 01 Nov 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores lança uma actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada em comemoração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria

Em comemoração do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, o Conselho de Consumidores (CC) lançou hoje (dia 1) uma actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada, com vista a promover o símbolo de qualidade “Loja Certificada” aos residentes de Macau e visitantes e criar uma imagem positiva de Macau com honestidade e qualidade.

A actividade de perguntas e respostas com prémios sobre Loja Certificada divide-se em duas fases, decorrendo a 1.ª fase a partir de hoje até 18 de Novembro e a 2.ª fase entre 16 e 31 de Dezembro de 2024. Os interessados podem inscrever-se no sorteio, desde que leiam o código QR constante do símbolo de Loja Certificada de qualquer uma Loja Certificada, respondam correctamente a uma pergunta e preencham os dados conforme a instrução. Em cada fase, o código QR de uma mesma Loja Certificada só pode ser lido uma vez.

Publicada a lista de premiados da 3.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Thu, 31 Oct 2024 00:00:00 GMT

No sentido de reforçar a consciência de residentes sobre a defesa dos seus direitos através de conservação de recibos após o consumo, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”. Este ano (2024), a actividade divide-se em 4 fases, tendo já registado mais de 15.000 inscrições nas primeiras três fases.

A lista de premiados da 3.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024” já se encontra publicada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), podendo os premiados levantar o prémio até 29 de Novembro de 2024. Os sorteados podem fazer já a marcação prévia para o levantamento de prémios através dos seguintes meios: 1) Entrar na Zona exclusiva para as “Lojas Certificadas” do CC após escolher a “Marcação prévia para atendimento ao público” na Conta Única de Macau; ou 2) Telefonar ao CC: 8988 9315 (pressionar 2 após seleccionar a língua). Aliás, os sorteados podem aceder à página electrónica do CC para consultar as formas de levantamento por si próprio ou pelo seu representante, assim como os documentos ou informações necessárias a apresentar ao levantar o prémio.

Inscrição no sorteio da última fase até 3 de Janeiro do ano seguinte

Já está aberta a inscrição na 4.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, podendo inscrever-se, até 3 de Janeiro de 2025, todos os residentes de Macau que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, desde que possuam um recibo de consumo no valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2024.

Em cada das fases da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, serão sorteados 100 premiados para ganhar respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

Os conselhos de consumidores da RAEM e de Shenzhen organizaram uma actividade de experimentação de consumo para ajudar os estudantes a conhecerem o desenvolvimento da Grande Baía

Conselho de Consumidores — Thu, 31 Oct 2024 00:00:00 GMT

Os conselhos de consumidores da RAEM e de Shenzhen organizaram uma actividade de experimentação de consumo para ajudar os estudantes a conhecerem o desenvolvimento da Grande Baía

Em articulação com o desenvolvimento integrado de consumo na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, as organizações de consumidores da RAEM e de Shenzhen reforçaram a cooperação entre si, e organizaram uma visita a empresas de alta tecnologia, destinada aos professores, estudantes e seus encarregados de educação desses dois locais, com vista a permitir-lhes conhecer as técnicas avançadas e inovadoras no campo de ciência e a cultura empresarial da marca visitada. A visita serviu também como uma plataforma de intercâmbio, em que os participantes podiam interagir e trocar opiniões, tendo assim aprofundado o seu conhecimento sobre a cultura de consumo da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Experimentação sem distância de técnicas avançadas

Recentemente, uma delegação de professores e estudantes premiados do 9.º “Projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor” participou numa actividade de experimentação de consumo, realizada juntamente pelos conselhos de consumidores da RAEM e de Shenzhen. A delegação visitou uma empresa de alta tecnologia de Shenzhen, onde experimentou sem distância as técnicas avançadas e aprendeu o modelo adoptado pela mesma empresa na gestão de produção segura e a cultura empresarial da sua marca, assim como conheceu de forma aprofundada os aspectos convenientes que a tecnologia leva à vida quotidiana. Através de interacção e intercâmbio, os estudantes de Macau e de Shenzhen conseguiram enriquecer o seu conhecimento sobre a cultura de consumo da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e experimentar a força consolidada e o desenvolvimento inovador de ciência e tecnologia do país, tendo aumentado os seus interesses nas ciência e tecnologia.

Visita in-loco para ajudar os estudantes a conhecerem o desenvolvimento da Grande Baía

Os estudantes integrantes da delegação afirmaram que a actividade lhes permitiu alargar o seu pensamento e os horizontes, conhecer de forma aprofundada o desenvolvimento e oportunidades de ciência e tecnologia na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, definir metas concretas de aprendizagem e obter uma inspiração sobre o seu desenvolvimento no futuro. Os professores participantes apontaram que a actividade enriqueceu a vida extra-curricular dos estudantes, considerando isto como uma oportunidade preciosa de aprendizagem.

O Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) prossegue sempre aprofundar de forma constante a eficácia da educação escolar de consumo através de meios diversificados e inovadores. No futuro, o CC irá continuar a lançar diversas actividades de experimentação de consumo em cooperação com as associações de consumidores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, no sentido de deixar os consumidores conhecerem o desenvolvimento e a cultura de consumo da Grande Baía, assim como promover o desenvolvimento integrado da Grande Baía.

Teste de situação higiénica de chá com limão não pré-embalado reflecte todas as amostras aprovadas Opiniões profissionais aconselham o consumo moderado para não afectar a saúde e as emoções

Conselho de Consumidores — Wed, 30 Oct 2024 00:00:00 GMT

Teste de situação higiénica de chá com limão não pré-embalado reflecte todas as amostras aprovadasOpiniões profissionais aconselham o consumo moderado para não afectar a saúde e as emoções

O boletim “O Consumidor” n.º 374, recentemente lançado, publicou o relatório do teste de chá com limão não pré-embalado, em que todas as 10 amostras foram aprovadas a nível de situação higiénica, tendo-lhes sido verificada a presença de cafeína. Há nutricionista a apontar que não convém beber esse tipo de bebidas com frequência, porque pode causar impactos negativos à saúde e às emoções humanas por conter várias substâncias artificialmente compostas.

CC e IAM cooperaram na realização do teste a 10 amostras

Tendo em conta que se encontram vastamente à venda as bebidas de chá com limão não pré-embaladas, no sentido de proteger a saúde do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recolheram 10 amostras de chá com limão não pré-embalado nas lojas de bebidas locais e submeteram-nas a um teste de higiene e composição nutricional. No teste, não lhes foi detectada a presença de três tipos de bactérias patogénicas (incluindo estafilococo áureo, salmonela e clostridium perfringens), pelo que estão todas em conformidade com as orientações de Macau sobre critérios microbiológicos para alimentos prontos a comer.

Quanto à composição nutricional, os resultados reflectiram um teor relativamente elevado de açúcar em algumas amostras e a existência de cafeína em todas as amostras. Os teores de açúcar total, calorias e cafeína das 10 amostras avaliadas encontram-se detalhadamente divulgados na nova edição do “O Consumidor”, assim como os conselhos sobre o consumo em segurança.

Nutricionista indica que a base do chá de frutas na moda não faz bem à saúde

A fim de deixar os consumidores conhecerem melhor sobre a composição do chá de frutas produzidas pela forma “hand-shake” e criarem nos mesmos uma alimentação saudável, esta edição do “O Consumidor” convidou a Presidente da Associação de Profissionais Nutricionistas de Macau, Parris Fok, para esclarecer, ponto a ponto, os impactos negativos que esse tipo de bebidas pode causar à saúde e emoções humanas.

Parris Fok mencionou que a maioria de bebidas de chá de frutas contém várias substâncias artificialmente compostas, tais como o xarope com aromas artificiais, que é um tipo de açúcar livre que pode provocar uma oscilação de glicemia relativamente grande, perturbar o sistema nervoso autónomo, instabilizar as emoções. O chá com limão declaradamente produzido por diferentes formas como “hand-crush” é feito com base em “essência do chá / chá em pó”, inventado pela combinação de vários aditivos, ou seja, uma base de chá composta por aromas artificiais, corantes, cafeína e flavorizantes. A nutricionista lembrou que o consumo frequente pode afectar a saúde e danificar o fígado e os rins, ou perturbar o sistema endócrino.

De acordo com as opiniões profissionais da nutricionista, os consumidores podem beber esse tipo de bebidas, mas com menor frequência e em quantidade moderada, de maneira a não prejudicar a saúde e as emoções. Para mais informações neste âmbito, é favor consultar a nova edição do “O Consumidor”.

Mais informações divulgadas relativas à defesa dos direitos de consumo

Em articulação com a integração do ambiente de consumo na Grande Baía, foram apresentados na “Aula de consumo” desta edição do “O Consumidor” a protecção do direito do consumidor à informação do bem ou serviço prevista pelas leis de defesa do consumidor do Interior da China e de Macau, bem como as semelhanças e as diferenças nesses diplomas legais entre os dois locais.

Na recente edição do “O Consumidor”, os consumidores podem ainda consultar informações sobre a maneira de evitar riscos no consumo em forma de pré-pagamento na “Dica de consumo”. Também há duas entrevistas com as Melhores Lojas Certificadas do ano 2023, designadamente a “Companhia Tong Ren Tang de Beijing (Macau), Limitada” e o “Centro de Audição e Línguas Widex Macau, Limitada”, que partilharam as suas experiências de conquistar o prémio de Melhor Loja Certificada.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 30 Oct 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 30) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

[Criação conjunta de um ambiente de consumo com honestidade] O Conselho de Consumidores realiza constantemente acções de divulgação na comunidade

Conselho de Consumidores — Thu, 24 Oct 2024 00:00:00 GMT

[Criação conjunta de um ambiente de consumo com honestidade] O Conselho de Consumidores realiza constantemente acções de divulgação na comunidade

No sentido de melhor assegurar os direitos e interesses de consumo dos residentes e turistas, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a divulgação da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor na comunidade, apelando aos estabelecimentos comerciais para exercer actividades no cumprimento da lei e com honestidade, de modo a defender em conjunto a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras. Além disso, o CC realiza também diversas actividades e seminários temáticos, com o objectivo de elevar a consciência de operadores comerciais sobre o cumprimento da lei e a de consumidores sobre a defesa dos seus direitos, contribuindo assim para a construção conjunta de um ambiente de consumo com honestidade e qualidade.

Divulgação jurídica na comunidade ajuda a construção conjunta de um ambiente de consumo com honestidade

Dado ao impulsionamento de consumo dos residentes e visitantes por eventos grandes que tenham lugar no segundo semestre do ano, o CC realiza constantemente acções de divulgação jurídica junto de todos os sectores sociais em diversas zonas de Macau, assim como reforça a sensibilização em articulação com os feriados e as altas épocas de turismo, mediante a apresentação concisa das disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a distribuição de folhetos informativos aos estabelecimentos comerciais, e entre outras, de modo a alertar os mesmos para apresentar precisamente as informações e os preços dos seus bens e serviços, dando também uma resposta imediata às dúvidas levantadas pelos estabelecimentos comerciais. O CC apela aos estabelecimentos comerciais para receber sempre os clientes com sinceridade e honestidade e optimizar a qualidade dos serviços, por forma a oferecer aos residentes e turistas uma experiência de consumo com qualidade, fortalecendo assim a sua confiança de consumo.

Promoção dos trabalhos de educação sobre a defesa dos direitos de consumo através de diversos meios

O CC desenvolve os trabalhos de educação social sobre a defesa dos direitos de consumo através de diversos meios, assim como organiza proactivamente palestras temáticas de divulgação jurídica destinadas a diversas indústrias e associações para apresentar essencialmente o conteúdo da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e demais informações respeitantes à defesa dos direitos de consumo, aprofundando deste modo o conhecimento dos sectores sociais sobre as legislações e os trabalhos na área de defesa dos direitos de consumo. Aliás, no sentido de criar nos consumidores valores correctos de consumo, o CC coopera com diversas associações para realizar de forma contínua uma série de actividades de educação de consumo, em cuja última actividade, foram apresentadas aos idosos, por forma de workshop, algumas técnicas úteis de cuidados de saúde e de vida, com vista a elevar a sua capacidade de gestão da saúde, integrando também na actividade algumas informações sobre o consumo inteligente, de modo a permitir-lhes conhecer a sua importância, além de aumentar a consciência sobre os cuidados de saúde. Os idosos participantes acharam a actividade cativante e interessante, tendo aprendido aí conhecimento rico sobre a defesa dos direitos de consumo e elevado também a sua capacidade de auto-protecção.

No futuro, o CC irá continuar a realizar acções promocionais de forma diversificada, bem como aprofundar a consciência de operadores comerciais sobre o cumprimento da lei e a de consumidores sobre a defesa dos direitos, contribuindo juntamente para criar um ambiente de consumo seguro e confiável, elevar a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras e transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

Conselho de Consumidores — Wed, 23 Oct 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 23) em relação aos 600 bens de 14 categorias em mais de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 16 Oct 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 16) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 09 Oct 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 9) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores coloca um painel grande no Largo do Pagode da Barra para promover a “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Tue, 08 Oct 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores coloca um painel grande no Largo do Pagode da Barra para promover a “Loja Certificada”

No sentido de promover mais vastamente o símbolo de Loja Certificada, o Conselho de Consumidores (CC) realiza uma acção de divulgação comunitária sobre o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”, colocando um painel tridimensional a apresentar o dito projecto sucessivamente em 6 zonas da cidade. Em simultâneo, é lançado o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, que tem recebido uma reacção satisfatória desde o seu lançamento em Junho deste ano (2024), com mais de 11 mil participações até ao início de Outubro. Assim sendo, o CC irá reforçar constantemente os trabalhos de divulgação comunitária, com vista a deixar os cidadãos conhecer mais a “Loja Certificada” e ter maior confiança em fazer consumo na mesma.

A actividade de divulgação comunitária sobre o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada” já passou a decorrer na sua 5.ª paragem, no Largo do Pagode da Barra. Podem participar no jogo “Posto pop-up sobre Loja Certificada” os residentes titulares do bilhete de identidade de residente da RAEM válido que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo, bastando-lhes ler o código QR impresso no painel acima mencionado para entrar no jogo, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais para se inscrever no sorteio. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nos panfletos e no website do CC.

A actividade de divulgação comunitária sobre o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada” e o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” terminarão simultaneamente no dia 1 de Dezembro de 2024. Posteriormente, o CC irá sortear 50 premiados, que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de “Loja Certificada”) com depósito de 100 patacas.

Apoiar a “Loja Certificada” e fomentar o consumo

Linha aberta: 8988 9315.

Iniciada a inscrição na 4.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Fri, 04 Oct 2024 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na 4.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Já se encontra aberta a inscrição no sorteio da 4.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), até ao dia 3 de Janeiro de 2025, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

Mais de 15.000 participações nas primeiras três fases

No sentido de criar nos residentes o hábito de guardar recibos após a compra e consolidá-lo, o CC realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”, em que tem sido registado um número crescente de participações ao longo dos anos. Neste ano (2024), a actividade “Guarde facturas na compra!” divide-se em 4 fases, das quais as primeiras três fases já contaram com mais de 15.000 inscrições no sorteio, sendo já iniciada a inscrição na última fase do sorteio deste ano. Os residentes de Macau, que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem inscrever-se no sorteio da actividade “Guarde facturas na compra! 2024” com um recibo de consumo no valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2024.

Os residentes elegíveis para participar na dita actividade podem efectuar a inscrição com recurso à aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do recibo de consumo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26, R/C). O CC irá sortear 100 premiados que receberão respectivamente um voucher pecuniário de 100 patacas.

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2024” e a lista dos estabelecimentos comerciais integrantes da actividade já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo).

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Thu, 03 Oct 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 3) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores distribui a “Guia sobre as Lojas Certificadas 2024” aos turistas durante a semana dourada do dia 1 de Outubro

Conselho de Consumidores — Tue, 01 Oct 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores distribui a “Guia sobre as Lojas Certificadas 2024” aos turistas durante a semana dourada do dia 1 de Outubro

Face à semana dourada do dia 1 de Outubro celebrada no Interior a China, nos últimos dias consecutivos, o CC distribuiu aos visitantes, nos postos fronteiriços principais, a “Guia sobre as Lojas Certificadas 2024”, que apresenta o símbolo de qualidade “Loja Certificada” e os meios de defesa dos direitos de consumo em Macau, facilitando aos turistas a obtenção de mais referências para fazer consumo em Macau.

Guia com informações úteis e abundantes

Estimando-se a vinda de numerosos visitantes a Macau durante a semana dourada do dia 1 de Outubro, o CC distribuiu a Guia aos visitantes nos postos fronteiriços das Portas do Cerco, de Qingmao, da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau e do Terminal Marítimo do Porto Exterior. Na Guia, são publicadas as listas das 20 “Melhores Lojas Certificadas”, das “Lojas Certificadas Excelentes” e dos estabelecimentos premiados do “Certificado de apreciação” do ano 2023. Basta aos turistas fazer um scan do código QR com um telemóvel, para obter as informações como a apresentação da correspondente “Loja Certificada”, os seus contactos e a sua localização. Os turistas também podem ler o código QR de categorização de 15 sectores comerciais, para consultar as informações das “Lojas Certificadas” do respectivo sector.

Ao apresentar o conteúdo da Guia aos turistas, os trabalhadores do CC demonstraram o scan do código QR de Loja Certificada com telemóvel para obter diversas informações. Os turistas acharam que a guia é útil, com informações abundantes para referência. No futuro, o CC irá divulgar aos turistas a Loja Certificada através de diversos meios, com vista a criar a imagem de Macau enquanto cidade turística e uma garantia de confiança de consumo em Macau.

Trazer maior confiança através de atender clientes com hospitalidade O CC promove constantemente a “Loja Certificada”, ajudando os sectores a elevar a qualidade e incentivando a sua autodisciplina, de maneira a criar um ambiente de consumo com honestidade e qualidade. O CC apela rigorosamente às Lojas Certificadas para se articular com o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer, prestando melhores serviços aos turistas. Caso atendam turistas que não conheçam bem os modos negociais e os hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes, por sua iniciativa, apoios pacientes, por forma a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma melhor experiência de viagem e consumo.

O Conselho de Consumidores prestará serviços especiais aos residentes e turistas durante os feriados do Dia Nacional

Conselho de Consumidores — Mon, 30 Sep 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores prestará serviços especiais aos residentes e turistas durante os feriados do Dia Nacional

Em articulação com os feriados do Dia Nacional, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais nos dias 1 e 2 de Outubro, período no qual os consumidores podem pedir informação ou apresentar reclamação através da plataforma “Consumidor Online” ou linha aberta do CC: +853 8988 9315 (com serviço de gravação telefónica de 24 horas). O CC irá dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário, de modo a assegurar os direitos e interesses do consumidor.

Fortalecida a divulgação para manter a imagem positiva de Macau

Como está a aproximar-se a alta época de consumo dos feriados do Dia Nacional e é prevista uma enorme quantidade de turistas que vêm fazer consumo durante a sua visita em Macau, no sentido de garantir o ambiente de consumo com honestidade e qualidade em Macau, o CC reforçou recentemente os seus trabalhos de divulgação comunitária, nomeadamente distribuiu os folhetos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, alertou aos estabelecimentos comerciais para cumprir a lei, mandou trabalhadores aos pontos populares de turismo e compras para apelar aos estabelecimentos comerciais para atender clientes com hospitalidade, contribuindo em conjunto para defender a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.

Face aos feriados, o CC e os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) realizaram em diversas zonas acções conjuntas de divulgação aos estabelecimentos retalhistas mais visitados pelos turistas, para lhes apresentar a legislação relativa à protecção de direitos de consumo, elevar a sua consciência sobre o cumprimento da lei e lhes alertar para não vender produtos lesivos de direitos, por forma a evitar a violação da lei e qualquer prejuízo aos direitos e interesses do consumidor.

Além disso, no intuito de assegurar os direitos e interesses de consumo, nas vésperas dos feriados do Dia Nacional, o CC juntou-se aos SA, à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) para fiscalizar e inspeccionar em vários pontos de compras para excursões, alertando às lojas para explorar actividades à luz da lei e manter uma boa ordem para os sectores turísticas e retalhistas.

Reunião de trabalho interdisciplinar reforçou o mecanismo de comunicação

Para melhor assegurar os direitos e interesses de residentes e turistas no âmbito de consumo, os serviços públicos reforçaram a cooperação entre si, nomeadamente realizaram recentemente uma reunião de trabalho interdisciplinar que contou com a participação do CC, os SA, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a DSEDT, a DST, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, os serviços públicos apresentaram os seus trabalhos recentes relativos à defesa de direitos de consumo, trocaram as informações sobre a organização e a disposição dos trabalhos de defesa de direitos durante os referidos feriados, e comprometeram-se a manter uma ligação íntima com recurso ao mecanismo de comunicação, prestando apoios ou serviços oportunos aos residentes e turistas com necessidades.

Distribuição de dicas de consumo para aumentar a confiança de turistas

O CC convidou a Associação de Consumidores da China para ajudar a divulgar no Interior da China as “Dicas de consumo durante a visita em Macau” (adiante designadas por “Dicas”) relativas aos feriados do Dia Nacional (1 de Outubro) do ano de 2024, em que são apresentados o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o mecanismo de encaminhamento de casos estabelecido entre o CC e 47 organizações de consumidores a nível provincial e municipal do Interior da China, e uma série de “Dicas de consumo”, na expectativa de facilitar aos residentes do Interior da China para fazer bem uma preparação e um planeamento antes de visitar Macau, aumentando assim a sua confiança de consumo em Macau.

Nova edição do boletim “O Consumidor” divulga o relatório do teste a óleo vegetal e convida o perito para falar sobre a importância da ingestão equilibrada de ómega-3 e 6

Conselho de Consumidores — Mon, 30 Sep 2024 00:00:00 GMT

Nova edição do boletim “O Consumidor” divulga o relatório do teste a óleo vegetal e convida o perito para falar sobre a importância da ingestão equilibrada de ómega-3 e 6

O recém-lançado boletim “O Consumidor” n.º 373 divulgou o relatório do teste de detecção de arsénico total e chumbo, aflatoxina B1, antioxidantes e valor de acidez a 15 amostras de óleo vegetal, realizado juntamente pelo Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais, no sentido de verificar o seu estado de higiene e segurança. Segundo os resultados, todas as amostras foram aprovadas.

Os resultados do teste supramencionado encontram-se detalhadamente publicados na nova edição do “O Consumidor”, que apresenta ainda os conselhos sobre a escolha e o consumo em segurança.

Os ácidos graxos são o componente essencial e a principal fonte de nutrientes do óleo alimentar. “O Consumidor” levou a cabo uma entrevista ao Professor do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa da Universidade de Macau, Dr. Wan Jianbo, especializado nos estudos sobre a química e a nutrição dos ácidos graxos, para apresentar aos consumidores conhecimentos científicos em relação às funções de ómega-3 e ómega-6 em óleo alimentar.

O Dr. Wan explicou que os ómega-3 e ómega-6 são indispensáveis para o corpo humano que tem de os obter exclusivamente a partir dos alimentos, mas a ingestão do mesmo em excesso a longo prazo pode originar a hiperinflamação e a inflamação crónica, provocando possivelmente vários problemas de saúde. Apontou ainda que os óleos vegetais actualmente comercializados contêm elevado teor de ómega-6 mas menos ómega-3 que protege contra os cancros e várias doenças. Portanto, sugeriu aos consumidores que tivessem cuidado com a proporção entre ómega-6 e ómega-3 no momento de escolha de óleo alimentar, assegurando uma ingestão equilibrada dos dois ácidos graxos, de modo a obter efeitos mais saudáveis.

Os consumidores podem consultar os dados científicos apresentados pelo Dr. Wan acerca da proporção dos teores de ómega-3 e ómega-6 em diferentes tipos de óleo alimentar, tomando-os como referência na escolha de óleo alimentar.

Mais um êxito obtido através da cooperação entre Macau e Hengqin

Foi concluído com sucesso o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, co-organizado pelo CC e pela Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, tendo sido recebidas mais de 1.500 obras candidatas nas duas zonas de concurso. Recentemente, a cerimónia de entrega dos prémios do dito concurso teve lugar na Zona de Cooperação Aprofundada, sendo seguida da realização da visita de consumo nesta zona para os estudantes premiados dos dois locais e os seus encarregados de educação.

Tratando-se da 1.ª actividade escolar de educação do consumidor co-organizada pelas duas organizações, o concurso estabeleceu uma plataforma de intercâmbio para os estudantes dos dois locais, bem como aprofundou o conhecimento mútuo entre as populações de Macau e Hengqin e sobre as informações no âmbito de consumo. A nova edição do “O Consumidor” publicou uma reportagem plena sobre os resultados frutíferos alcançados pelo concurso.

Informações abundantes e diversificadas

A nova edição do “O Consumidor” abrange ainda os seguintes conteúdos: entrevistas com as Melhores Lojas Certificadas do ano 2023 - Farmácia Popular e Keng Heng Jewellery; dica de consumo que alerta aos consumidores para evitar riscos no consumo em pré-pagamento não adquirindo cupões de restauração em grande quantidade; resultado da avaliação da exactidão das bombas de gasolina dos postos de combustíveis, relativa ao ano 2024; e apresentação sobre o “Posto de informações de descontos” recentemente lançado pelo CC. Os consumidores são sempre bem-vindos a aceder à página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) ou à sua conta de WeChat para visualizar variadas edições do boletim “O Consumidor”, consultando as informações sobre a defesa dos direitos, tais como os relatórios de teste e investigação divulgados pelo CC e as dicas de consumo.

DSEDT e CC reforçam a comunicação com sector empresarial para defender os direitos e interesses do consumidor

Conselho de Consumidores — Mon, 30 Sep 2024 00:00:00 GMT

DSEDT e CC reforçam a comunicação com sector empresarial para defender os direitos e interesses do consumidor

Com a aproximação dos feriados prolongados do Dia Nacional da República Popular da China, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) irão efectuar, continuadamente, inspecções a lojas de venda a retalho e reforçar as acções de sensibilização nas diversas zonas, mantendo uma boa comunicação com o sector empresarial e lembrando os lojistas para fazerem negócios honestidade e credibilidade, de modo a assegurar um ambiente de honestidade e de qualidade em termos de consumo de Macau, protegendo os direitos e interesses do consumidor e defendendo a imagem de Macau como uma cidade turística de qualidade.

DSEDT efectua inspecções contínuas a lojas de lembranças alimentares e ourivesarias

A DSEDT realiza inspecções conjuntas respectivamente com os Serviços de Alfândega e a Direcção dos Serviços de Turismo, focando-se principalmente no reforço da inspecção aos estabelecimentos comerciais nas zonas turísticas, especialmente as lojas de lembranças alimentares e ourivesarias, lembrando o sector para o cumprimento da “Lei da Rotulagem dos Géneros Alimentícios”, da “Lei da Comercialização do Ouro” e da “Lei de Publicidade”, com vista a salvaguardar, em conjunto, um ambiente de consumo turístico de alta qualidade.

DSEDT e CC apelam ao sector empresarial para manter a estabilidade do fornecimento e dos preços dos produtos

Além disso, a DSEDT e o CC reuniram-se hoje (dia 30) com representantes de associações comerciais e do sector de venda a retalho, apelando ao sector para manter a estabilidade do fornecimento e dos preços dos produtos, a fim de criar, em conjunto, um bom ambiente de consumo. A DSEDT e o CC vão reforçar a inspecção no mercado, a fim de assegurar a estabilidade dos preços. Ao mesmo tempo, encoraja-se o sector empresarial a colaborar proactivamente com a actividade promocional de consumo “Grande prémio para o consumo em Macau” do Governo da RAEM para lançar ofertas adicionais em simultâneo, promovendo, em conjunto, o desenvolvimento sustentável da economia comunitária.

Terminará em 3 de Outubro a inscrição na 3.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Fri, 27 Sep 2024 00:00:00 GMT

Terminará em 3 de Outubro a inscrição na 3.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024”

No sentido de ajudar os residentes a criar e consolidar o hábito de guardar recibos, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde Facturas na Compra!”.

A actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” divide-se em 4 fases, podendo participar todos os residentes de Macau que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade. A inscrição na 3.ª fase terminará em 3 de Outubro. Até a essa data, os interessados podem inscrever-se no sorteio, com um recibo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2024. Em cada das fases, o CC irá sortear 100 premiados que obterão respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas.

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2024” e a lista das Lojas Certificadas integrantes da actividade já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo).

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionado o idioma).

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 25 Sep 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 25) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Thu, 19 Sep 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 19) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 11 Sep 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 11) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Concluído o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” com resultado frutífero

Conselho de Consumidores — Wed, 11 Sep 2024 00:00:00 GMT

Concluído o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” com resultado frutífero

Em articulação com o desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin no âmbito de defesa do consumidor, o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC) cooperou com a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (adiante designada por Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada) para organizar o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, tendo recebido uma reacção entusiástica com mais de 1.500 obras candidatas nesses dois locais. As duas organizações afirmaram que esta iniciativa cooperativa de educação do consumidor em escolas foi frutuosa, portanto, irão continuar a aprofundar a tal cooperação com vista a fomentar o desenvolvimento qualitativo dos trabalhos de defesa do consumidor entre os dois locais e assim trazer maior confiança e protecção aos seus residentes no âmbito de consumo.

A cerimónia conjunta de entrega dos prémios do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” teve lugar na Zona de Cooperação Aprofundada no dia 8 de Setembro, tendo contado com a presença de mais de 80 indivíduos, designadamente a Presidente do CC, Leong Pek San, e seu Vice-presidente, Ao Weng Tong, o Subdirector dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Yau Yun Wah, o Presidente da Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada, Zhao Xiao, e seu Secretário-Geral, Li Feng, os membros do júri, os alunos premiados de Macau e Hengqin e os seus encarregados de educação.

Criação de condições e oportunidades para acelerar a integração

Na cerimónia, a Presidente do CC, Leong Pek San, agradeceu ao apoio dado pelos dois locais, graça ao qual o concurso foi concluído com muito êxito.

Leong Pek San indicou que, atendendo à conjuntura de desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin, as organizações de consumidores desses dois locais empenham-se em criar conjuntamente um ambiente de consumo excelente e confiável. Desta vez, a cooperação entre Macau e Hengqin na realização de acção de educação interactiva estabeleceu uma plataforma para os estudantes dos dois locais mostrarem o seu talento e sentir mais a integração do ambiente de ambiente entre Macau e Hengqin durante a criação artística. No futuro, o CC irá reforçar a cooperação com a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada, criando mais condições e oportunidades aos estudantes dos dois locais de conhecer melhor as informações relativas à defesa do consumidor, por forma a fomentar a integração da vida das populações de Macau e Hengqin.

Concretização de objectivos e cooperação ao nível elevado

O Subdirector dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Yau Yun Wah, assinalou que, a fim de implementar a missão importante da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau que o País lhe confere, não se podem faltar a participação e o apoio de toda a população, assim como o desenvolvimento das novas gerações. Como as crianças serão uma força fundamental para o desenvolvimento futuro da Zona de Cooperação Aprofundada, espera-se que Macau e Hengqin mantenham uma cooperação a um alto nível, lançando diferentes acções de educação do consumidor interessantes e significantes, de maneira a criar uma zona de confiança onde cada consumidor possa desfrutar dos bens e serviços de qualidade nesses dois locais.

Visita para intercâmbio directo

No intuito de prolongar os efeitos desta cooperação, e de estabelecer uma plataforma de intercâmbio directo aos estudantes dos ambos os dois locais, o CC e o seu homólogo da Zona de Cooperação Aprofundada organizou uma visita ao Centro Nacional de Explorador Geográfico em Hengqin aos alunos premiados e seus encarregados de educação, tendo-lhes apresentado informações referentes à educação no âmbito de consumo através das instalações e actividades do Centro. As duas organizações estão convictas de que esse tipo de visita de consumo pode ajudar a aprofundar o conhecimento mútuo entre as populações de Macau e Hengqin e acelerar o desenvolvimento integrado dos dois locais na matéria de consumo.

Conselho de Consumidores — Tue, 10 Sep 2024 00:00:00 GMT

Acção de promoção sobre Loja Certificada continua a decorrer no Jardim Cidade das Flores da Taipa

A fim de promover vastamente a “Loja Certificada” que pode trazer confiança e melhor experiência de consumo ao consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) realiza uma acção em todas as zonas da cidade, cuja 4.ª fase agora está a decorrer no espaço ao lado Jardim Cidade das Flores da Taipa (perto da Rua de Seng Tou) até ao dia 6 de Outubro, com a colocação de um painel tridimensional a apresentar o “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”. Em simultâneo, é lançado o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” com vista a chamar a atenção do consumidor para conhecer mais aprofundamente o dito projecto e aumentar a sua confiança na Loja Certificada.

Podem participar no jogo “Posto pop-up sobre Loja Certificada” os residentes titulares do bilhete de identidade de residente da RAEM válido e que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo, bastando-lhes ler o código QR impresso no painel acima mencionado para entrar no jogo, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais para se inscrever no sorteio. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nos panfletos e no website do CC. É bem-vinda a participação de todos os cidadãos no jogo, de modo a conhecer o símbolo de Loja Certificada.

O jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” irá decorrer até 1 de Dezembro de 2024 e terá 50 premiados, que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

Aprofundar o conhecimento e aumentar a confiança

Desde Junho até ao fim deste ano (2024), o CC organiza constantemente acções de divulgação comunitária sobre a “Loja Certificada” nos espaços públicos, como zonas de lazer e jardins, em todos os bairros da cidade, promovendo o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e a Lista de melhores Lojas Certificadas do ano 2023, no sentido de aprofundar o conhecimento dos consumidores acerca desse projecto, nomeadamente a sujeição da “Loja Certificada” à supervisão do CC, o seu compromisso de cumprimento das “Regras sobre as Lojas Certificadas” e a prestação dos melhores serviços ao consumidor, elevando assim a imagem da “Loja Certificada” como opção confiável.

Linha aberta: 8988 9315

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 04 Sep 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 4) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O recente boletim “O Consumidor” publica os resultados da investigação do Conselho de Consumidores sobre o serviço de aluguer de cofres bancários

Conselho de Consumidores — Fri, 30 Aug 2024 00:00:00 GMT

O recente boletim “O Consumidor” publica os resultados da investigação do Conselho de Consumidores sobre o serviço de aluguer de cofres bancários

O Conselho de Consumidores (CC) divulga constantemente dados científicos e informações investigadas, no sentido de ajudar os consumidores a fazer melhor escolha de consumo. Neste “O Consumidor” n.º 372, foram publicados a investigação sobre o preçário do serviço de aluguer de cofre dos bancos de Macau e o relatório do teste de 25 leggings modeladoras de malha, para efeitos de referência por parte de consumidores.

Falta de uniformidade do preçário e das cláusulas do serviço de aluguer de cofres em 11 bancos

Dado que muitas pessoas optam por alugar um cofre de banco para conservar os seus bens preciosos ou importantes, no sentido de elevar a transparência do serviço de cofres dos bancos de Macau e dos seus preçários, o CC lançou um inquérito para investigar os tamanhos dos cofres disponibilizados pelos bancos de Macau, a sua taxa e caução, a duração dos serviços e as cláusulas de responsabilidade.

Nesta investigação, 11 bancos responderam que prestam o serviço de aluguer de cofre. Segundo os dados investigados, em relação ao aluguer de um cofre com o mesmo tamanho, as taxas variam entre os diversos bancos. Aliás, também se diferem as políticas e as cláusulas dos serviços sobre o aluguer de cofres, designadamente sobre o modo de tratamento em caso de perda de chave de cofre e os custos para a sua emissão de 2.ª via.

Como o aluguer de cofre constitui uma relação negocial relativamente duradoura, se o consumidor pretender suspender ou cessar o serviço do cofre por si alugado, deve sujeitar-se às disposições contratuais. Neste sentido, o CC recomenda ao consumidor para consultar e se informar mais antes de aluguer, conhecer em que circunstâncias pode derivar os custos e incorrer em responsabilidade, e apenas celebrar o contrato de aluguer depois de dissipar as dúvidas sobre o conteúdo e as disposições do serviço e ter em consideração as suas necessidades próprias.

Aprovadas todas as amostras na avaliação de segurança química

Em articulação com a tendência de integração de consumo na Grande Baía, as organizações de consumidores reforçaram a sua cooperação em testes de bens. Os conselhos de consumidores de Macau e Shenzhen realizaram em conjunto uma amostragem aleatória de 25 leggings modeladoras de malha, sendo essas adquiridas em lojas físicas de Macau e de Shenzhen e em plataformas de comércio electrónico do Interior da China.

Conforme os resultados do teste, todas as 25 amostras foram aprovadas na avaliação de segurança química. Em relação aos desempenhos de utilização, as amostras apresentam desempenhos diferentes em função dos 7 itens, pelo que se recomenda aos consumidores que escolham um par de leggings modeladoras de malha tendo em conta a sua preferência e as próprias necessidades.

Em relação aos dados recolhidos no referido inquérito e aos resultados do teste, estes foram divulgados em detalhe neste último boletim, junto com as respectivas dicas de consumo.

Observações sobre os riscos no consumo em forma de pré-pagamento

As dicas de consumo deste boletim tomaram como exemplo a reconversão do modo de exercício dum estabelecimento comercial, com o objectivo de chamar atenção dos consumidores aos riscos a ter no consumo em forma de pré-pagamento, apelando-lhes para considerar bem antes de fazer consumo.

Na “Série de entrevistas com Lojas Certificadas” deste boletim, foram entrevistadas respectivamente a Relojoaria Tai Fung e a Joalharia Fu Va, que são ambos estabelecimentos comerciais fundados há décadas em Macau e receberam a honra de Melhor Loja Certificada 2023, para partilhar o seu sentimento de ter conquistado o prémio e a história da sua marca.

Os consumidores são sempre bem-vindos a aceder à página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) ou à sua conta de WeChat para visualizar variadas edições do boletim “O Consumidor”, consultando as informações sobre a defesa dos direitos fornecidas pelo CC, tais como os relatórios de investigação e as dicas de consumo.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 28 Aug 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 28) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores prossegue acções de divugação comunitária para a criação do ambiente de consumo confiável

Conselho de Consumidores — Tue, 27 Aug 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores prossegue acções de divugação comunitária para a criação do ambiente de consumo confiável

No sentido de melhor proteger os direitos e interesses dos residentes e turistas no âmbito de consumo, o Conselho de Consumidores (CC) promove a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e o símbolo de Loja Certificada através de vários meios. Atendendo à alta temporada de turismo no Verão, nos meses recentes, o CC tem enviado os seus trabalhadores para realizar acções de promoção nos bairros da cidade, apelando aos estabelecimentos comerciais para explorar negócios à luz da lei e com honestidade, de modo a salvaguardar conjuntamente a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.

Reforço das acções de divulgação por ocasião do Verão

Tendo em conta que os meses de Julho e Agosto são alta temporada de turismo em Macau, o CC intensifica a sensibilização jurídica nos bairros comunitários, urgindo que os estabelecimentos comerciais cumpram o disposto na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor. Em simultâneo, distribui panfletos e lembra aos estabelecimentos comerciais a apresentação precisa de informações dos bens e serviços e a afixação clara e exacta de preços, para além de responder às questões por eles levantadas, por forma a ajudá-los a explorar actividades de forma legítima. O CC apela ainda para servir clientes com cortesia, permitindo que os turistas tenham uma boa experiência de turismo e compras e fiquem com a vontade de voltar a viajar para Macau.

Variadas medidas para aumentar a protecção e a confiança

A fim de criar um ambiente de consumo com honestidade e qualidade, bem como trazer maior confiança de consumo aos residentes e turistas, o CC desencadeia uma série de acções de divulgação comunitária, nomeadamente a promoção da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor a todos os sectores para tornar os estabelecimentos comerciais mais cientes do cumprimento da lei. Ao paralelo, realiza exibições e um jogo de perguntas e respostas com prémios em todos os bairros da cidade, recomendando aos residentes e turistas a “Loja Certificada”, que é uma opção confiável para fazer consumo. Durante este ano, o CC irá lançar sucessivamente diferentes acções de promoção para levar mais consumidores a conhecer o símbolo de Loja Certificada.

No intuito de fortalecer os efeitos surtidos na sensibilização jurídica, o CC tem intensificado os trabalhos de divulgação comunitária para a construção do ambiente de consumo com honestidade e de qualidade e a consolidação da boa imagem de Macau enquanto cidade de turismo e compras, de maneira a fomentar o posicionamento de Macau como centro mundial de turismo e lazer.

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

Conselho de Consumidores — Wed, 21 Aug 2024 00:00:00 GMT

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de referência

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 21) em relação aos 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Posto de Informações facilita a comparação de preços

O Posto de Informações de Preços de Macau (adiante designado pelo “Posto de Informações”), estabelecido pelo CC, facilita a comparação de preços. Através das funções do Posto de Informações, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em centenas de supermercados, e encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos. Aliás, a sua função “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, pelo que, recomenda-se aos consumidores recorrerem para comparar os preços com recurso ao Posto de Informações, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Introdução da função de informações de descontos ao “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores — Fri, 16 Aug 2024 00:00:00 GMT

Introdução da função de informações de descontos ao “Posto de Informações de Preços de Macau”

O Conselho de Consumidores (CC) optimiza constantemente os seus trabalhos de investigação de preços. No sentido de facilitar a referência e a comparação de preços por parte do consumidor, a partir de hoje é introduzida ao “Posto de Informações de Preços de Macau” a função de informações de descontos, para que os consumidores façam consumo inteligente através de dominar as informações mais recentes relativas aos descontos em diversos supermercados.

Facilitar a comparação das informações mais recentes sobre os descontos lançados pelos supermercados

A nova função disponibiliza informações de descontos mais recentes em relação aos produtos de diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, abrangendo as categorias de cereais, óleos, condimentos, comidas instantâneas, bebidas e lacticínios, biscoitos e snacks, produtos de cuidado pessoal, produtos de vida quotidiana, entre outras. Basta aos consumidores aceder ao “Posto de Informações de Descontos” disponível no “Posto de Informações de Preços de Macau” e seleccionar o supermercado e a categoria de produtos pretendidos para encontrar o conjunto de informações de descontos lançados pelo referido supermercado em relação àquela categoria durante o mês corrente, tais como as informações de produtos, o preço descontado, o preço descontado no caso de comprar duas peças ou “comprar um, ganhar um”, permitindo aos consumidores para consultar e comparar mais directamente os preços e fazer uma opção de consumo mais inteligente.

Optimização contínua das funções do “Posto de Informações”

O CC acompanha estreitamente os hábitos de compras do consumidor e a mudança da situação do mercado, de modo a organizar e optimizar constantemente as funções do “Posto de Informações de Preços de Macau”, assim como elevar a eficiência das funções de comparação de preços. O “Posto de Informações de Preços de Macau” é simples, útil e prático. Através da função “Consulta rápida de preços”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em diversos supermercados, encontrar o supermercado que vende mais bens a preços mais reduzidos, enquanto o “Posto de Informações de Descontos” disponibiliza as informações mais recentes sobre os descontos lançados por diversos supermercados de Macau durante o mês corrente, de forma a facilitar a comparação de preços por consumidores. Desde o lançamento do “Posto de Informações de Preços de Macau”, tem-se registado mais de 9 milhões de visualizações. O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente. No futuro, o CC irá organizar e optimizar constantemente as funções do “Posto de Informações” para melhorar a experiência dos seus utilizadores.

Os conselhos de consumidores de Macau e de Zhuhai abordaram o lançamento do mecanismo de reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada desses locais

Conselho de Consumidores — Thu, 15 Aug 2024 00:00:00 GMT

Os conselhos de consumidores de Macau e de Zhuhai abordaram o lançamento do mecanismo de reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada desses locais

Com vista a criar um mecanismo de reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada de Macau e de Zhuhai, o Conselho de Consumidores de Macau (CC) e o Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai realizaram recentemente uma reunião temática para trocar opiniões e abordar os detalhes.

Na reunião, a presidente do CC, Leong Pek San, apresentou a história da criação e o desenvolvimento do sistema de Loja Certificada de Macau, as medidas incentivas lançadas para atrair a adesão de mais estabelecimentos comerciais ao Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, e os trabalhos promocionais do símbolo de qualidade “Loja Certificada” no exterior, assim como os efeitos surtidos por esses trabalhos.

Várias entidades de Zhuhai visitaram Macau para trocar opiniões

Proferiram discursos sucessivamente o subdirector da Administração de Regulação do Mercado da Cidade de Zhuhai, Zhao Wenle, o coordenador do Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai, Li Zhi, a subchefe da Sessão da Construção de Crédito dos Serviços de Desenvolvimento e Reforma da Cidade de Zhuhai, Liu Xiaomeng, e a vice-presidente da Federação de Protecção dos Direitos e Interesses de Consumo Financeiro da Cidade de Zhuhai, Lu Pingping.

Zhao Wenle indicou que, os conselhos de consumidores de Macau e de Zhuhai têm mantido uma boa cooperação e interacção, esperando que, com base nos ricos resultados obtidos pela cooperação, as partes continuariam a desempenhar em conjunto as respectivas vantagens, aprofundar a cooperação entre si e promover a colaboração no reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada de Macau e de Zhuhai. Acrescentou que, através deste intercâmbio, podia conhecer o desenvolvimento do projecto de Loja Certificada de Macau e aprender as respectivas experiências, servindo isso de referência relevante para a cooperação das partes na criação do mecanismo de reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada desses dois locais.

Liu Xiaomeng considerou que, a promoção conjunta da criação do mecanismo de reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada de Macau e de Zhuhai ajuda estimular o mercado de consumo transfronteiriço, e que, com a interacção acelerada dentro da Grande Baía dirigida pela cooperação na área de crédito, é elevada a vitalidade económica dessa região, o que releva para a construção de um ambiente de consumo seguro e confiável na Grande Baía Gunagdong-Hong Kong-Macau.

Leong Pek San agradeceu as diversas entidades de Zhuhai pela afirmação do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e pelos estudos proactivos dos projectos de cooperação relativos ao reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada de Macau e de Zhuhai, convidando-as para colaborarem na promoção do projecto de Loja Certificada de Macau, de modo a aumentar a confiança dos residentes do Interior da China para fazer consumo em Macau.

Visita in-loco para conhecer mais

As partes julgaram que a reunião contribuiu para promover a articulação entre as regras desses locais na área da defesa dos direitos de consumo, assim como acelerar as eficiências de integração aprofundada e desenvolvimento colaborativo. No futuro, as partes irão dispor e planear com base nas propostas apresentadas na reunião, de modo a fomentar e implementar a cooperação no reconhecimento mútuo dos sistemas de Loja Certificada de Macau e de Zhuhai.

O CC organizou uma visita às Lojas Certificadas dos diversos sectores, destinada aos representantes das referidas entidades da Cidade de Zhuhai, para conhecer in-loco o funcionamento de Lojas Certificadas e conversar com os respectivos operadores comerciais.

Os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen avaliaram a qualidade e a segurança de 25 leggings modeladoras de malha amostradas nesses dois locais

Conselho de Consumidores — Thu, 15 Aug 2024 00:00:00 GMT

Os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen avaliaram a qualidade e a segurança de 25 leggings modeladoras de malha amostradas nesses dois locais

Actualmente, estão na moda variadas marcas e modelos de leggings modeladoras de malha. Contudo, como é que os consumidores podem avaliar a segurança e confortabilidade desses produtos? Neste contexto, os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen publicaram em conjunto o relatório do teste de 25 leggings modeladoras de malha amostradas nesses dois locais, de modo a oferecer aos consumidores orientações científicas de consumo.

7 itens para avaliar a qualidade

Os conselhos de consumidores de Macau e de Shenzhen realizaram avaliação de 25 amostras nos termos de 10 itens em 3 aspectos, nomeadamente, as propriedades de utilização, a segurança química e o teor de fibra.

As propriedades de utilização podem reflectir a qualidade e a confortabilidade das amostras. Os itens de avaliação das amostras incluem a taxa de alongamento elástico, a taxa de recuperação elástica, a formação de borbotos, a solidez da cor sob efeitos diferentes, de transpiração, da luz solar, e da fricção a húmido, a taxa de transmissão de vapor antes e depois de lavagem, tendo as amostras apresentado desempenhos diferentes em função dos itens.

Todas as amostras foram aprovadas em termos de segurança química

Conforme demonstrado no resultado da avaliação nos termos de segurança química, em relação a todas as amostras, não foram detectados nenhuns corantes de amina aromática cancerígenos decomponíveis, enquanto o valor pH está em conformidade com os critérios da norma.

Em relação aos resultados do teste sobre o teor de fibra, uma amostra recolhida no Interior da China não está em conformidade com os critérios da norma adoptada neste teste, pelo que, o Conselho de Consumidores da Cidade de Shenzhen já transmitiu os resultados do presente teste aos serviços competentes do Interior da China para efeitos de acompanhamento.

Tomar opção tendo em conta as suas condições pessoais

Os conselhos de consumidores de Macau e de Zhuhai indicaram que, os preços de retalho das 25 amostras no momento de aquisição compreendem entre cerca de 30 patacas e 880 patacas, o que revela uma divergência relativamente grande, enquanto algumas amostras desempenharam melhor em relação a certos itens, pelo que, recomenda-se aos consumidores que não atribuam tanta importância a marcas e preços. As dicas apontaram ainda que, a maioria das leggings moderadoras de malha é composta por náilon e elastano, enquanto a minoria é composta por fibra de poliéster e elastano. O náilon é resistente à fricção e duradouro, e a fibra de poliéster tem boa resistência ao enrugamento. Para os consumidores que procuram maior conforto e efeito modelador, recomendam-se umas leggings moderadoras de malha com pelo menos 10% de elastano.

Os consumidores podem tomar este relatório como referência, para fazer escolha de consumo inteligente em função das suas necessidades próprias.

Dado à tendência frequente de consumo mútuo de residentes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o CC reforçou a cooperação com as organizações de consumidores da Grande Baía em diversas áreas, com o intuito de assegurar a segurança do consumidor dessa região e constituir em conjunto na Grande Baía um ambiente de consumo confiável.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 14 Aug 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 14) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

Através das funções do “Posto de Informações”, tais como “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%”, pode-se comparar globalmente os preços mais altos e mais baixos de centenas de bens em diversos supermercados, encontrar o supermercado onde vende mais bens a preços mais reduzidos, e visualizar a lista dos bens com a diferença de preços superior a 50%, o que facilita a comparação de preços por consumidores.

Ao mesmo tempo, em função dos hábitos próprios, basta aos consumidores colocar previamente os bens na lista de “O meu produto pretendido” da “Consulta rápida de preços”, e definir um âmbito de comparação de preços, com a conjugação da função de localização, podem encontrar com celeridade os respectivos bens a um preço mais reduzido.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores continua a promover a Loja Certificada no Jardim do Mercado do Iao Hon

Conselho de Consumidores — Tue, 13 Aug 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores continua a promover a Loja Certificada no Jardim do Mercado do Iao Hon

No sentido de fomentar o desenvolvimento socioeconómico e recomendar aos consumidores as Lojas Certificadas, o Conselho de Consumidores (CC) continua a realizar a actividade promocional sobre o projecto de Loja Certificada, tendo já mudado o local de realização da exposição das informações relativas ao Projecto de reconhecimento de Loja Certificada para o Jardim do Mercado do Iao Hon, onde decorrerá até ao dia 8 de Setembro. Em articulação com esta actividade, é lançado o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”. Todos os cidadãos são convidados para participar nas referidas actividades, de forma a aprofundar o seu conhecimento sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e elevar a sua confiança de consumo nas Lojas Certificadas.

Todos os titulares do BIR válido da RAEM que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo são qualificados para participar no jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”. Para se inscrever no sorteio, basta aos participantes ler o código QR constante no painel, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nas publicações e no website do CC. É bem-vinda a participação proactiva de todos os cidadãos, para conhecer juntos o símbolo de qualidade “Loja Certificada”.

A actividade de promoção comunitária do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” decorrerão até 1 de Dezembro de 2024. Nessa sequência, o CC irá sortear 50 vencedores de prémios, que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

Promoção comunitária ganha mais atenção

Desde Junho até ao fim do ano corrente (2024), o CC tem colocado, sucessivamente em diversos espaços públicos, tais como em zonas de lazer e jardins, um painel tridimensional para apresentar o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, assim como a lista de “Melhores Lojas Certificadas” do ano de 2023, podendo os cidadãos participar aí no jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” para ganhar oportunidade de ser sorteados. A referida actividade de divulgação encontra-se actualmente realizada no Jardim do Mercado do Iao Hon até ao dia 8 de Setembro, e a sua próxima paragem terá lugar no Jardim da Cidade das Flores, Taipa, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os cidadãos.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 07 Aug 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 7) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 31 Jul 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 31) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Actividade “Guarde facturas na compra! 2024” já registou mais de 10 mil participações nos seis meses de realização

Conselho de Consumidores — Tue, 30 Jul 2024 00:00:00 GMT

Actividade “Guarde facturas na compra! 2024” já registou mais de 10 mil participações nos seis meses de realização

A fim de tornar a população mais ciente da protecção dos direitos através de guardar recibos após consumo, o Conselho de Consumidores organiza a actividade “Guarde facturas na compra! 2024” de forma contínua. Este ano (2024), a actividade divide-se em 4 fases, tendo já registado mais de 10 mil participações até à primeira metade do ano.

Divulgada a lista de premiados da 2.ª fase

A lista de premiados da 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024” já se encontra publicada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no quadro de avisos do seu escritório, sendo os sorteados notificados por SMS para o levantamento de prémios até 30 de Agosto de 2024.

Os sorteados podem fazer a marcação prévia para o levantamento de prémios através dos seguintes meios: 1) Entrar na Zona exclusiva para as “Lojas Certificadas” do CC após escolher a “Marcação prévia para atendimento ao público” na Conta Única de Macau; ou 2) Telefonar ao CC: 8988 9315 (pressionar 2 após seleccionado o idioma).

Para o levantamento de prémios, os sorteados devem apresentar o original do documento de identificação e o do recibo inscrito no sorteio. Em caso de levantamento por terceiros, o representante deve apresentar o original da procuração assinada pelo premiado, a cópia do Bilhete de Identidade do premiado, o original do documento de identificação do representante e o do recibo inscrito no sorteio. As formas de levantamento de prémios podem ser consultadas nos detalhes sobre a actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, que estão constantes na página electrónica do CC.

Inscrição no sorteio da 3.ª fase até 3 de Outubro

Os residentes de Macau que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem inscrever-se no sorteio com um recibo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada dentro do período de realização de cada fase da actividade.

Em cada das fases da actividade o CC sorteia 100 premiados, que podem ganhar respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas. A inscrição na 3.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024” está em curso agora e terminará no dia 3 de Outubro de 2024, sendo bem-vinda a participação entusiástica de todos os residentes.

30 de Julho de 2024

“O Consumidor” mais recente publicou o relatório do teste sobre o estado higiénico de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer e os respectivos conhecimentos de segurança alimentar

Conselho de Consumidores — Tue, 30 Jul 2024 00:00:00 GMT

“O Consumidor” mais recente publicou o relatório do teste sobre o estado higiénico de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer e os respectivos conhecimentos de segurança alimentar

“O Consumidor” mais recente publicou o relatório do teste sobre o estado higiénico de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer, estando todas as amostras em conformidade com os critérios da respectiva orientação. Além disso, o representante da Macao Food Safety Management Association apresentou aos consumidores ponto a ponto de que modo podem os trabalhadores prevenir os riscos de segurança alimentar quando levam comidas caseiras para o trabalho.

O estado higiénico de 10 amostras de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer está em conformidade com os critérios

O CC cooperou com o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para avaliar, por amostragem aleatória, 4 microorganismos patogénicos existentes em comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer postas à venda em Macau, incluindo a salmonela, o estafilococo áureo, o clostridium perfringens e o bacillus cereu, tendo o resultado demonstrado que todas as 10 amostras estão em conformidade com os critérios da Orientações sobre Critérios Microbiológicos para Alimentos Prontos a Comer vigentes em Macau.

O relatório do teste sobre o estado higiénico de comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer encontra-se publicado neste boletim “O Consumidor”, junto com os conselhos higiénicos do DSA sobre a escolha, a compra e o consumo dessas comidas, com vista a elevar a consciência do consumidor sobre a segurança alimentar.

Para as pessoas que levam comidas caseiras para fora: Conheçam o conhecimento de segurança alimentar

Além de consumir as comidas pré-cozinhadas prontas a aquecer, muitos consumidores optam por levar comidas caseiras para o trabalho. Neste “O Consumidor”, o representante da Macao Food Safety Management Association apresentou aos consumidores ponto a ponto de que modo se pode prevenir ou reduzir os riscos de segurança alimentar, nos termos da origem de comidas, da sua conservação, do controlo de temperatura de conservação e do aquecimento.

O representante indicou que, os alimentos ensopados ou molhados, o marisco e os alimentos oleosos e gordurosos são alimentos de alto risco que não são aconselháveis para a preparação de caixa de almoço. Se os consumidores pretenderem saber os porquês e obter conhecimento profissional sobre a segurança alimentar, podem consultar este boletim.

Informações diversificadas e ricas sobre os meios transfronteiriços de defesa dos direitos

Tendo em conta o desenvolvimento convergente de consumo na Grande Baía, o boletim “O Consumidor” reforça a reportagem das informações nesta matéria. Nesta “Aula de consumo”, foram apresentadas as semelhanças e as diferenças das leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor de Macau e do Interior da China sobre o direito de “reembolso sem justificação no prazo de 7 dias”. A par disso, foram disponibilizados um texto intitulado “Conheça mais sobre a aquisição de fracções autónomas de edifícios em construção em dois locais – 3” e o relatório do teste comparativo sobre os aspiradores portáteis sem fios, realizado pelas organizações de consumidores de Macau e de Zhuhai.

Na “série de entrevistas com Lojas Certificadas” desta edição, foram entrevistadas, respectivamente, a Ourivesaria e Joalharia Seng Fung e a Nice Digital, que receberam o prémio “Melhor Loja Certificada” do ano 2023, para partilhar os seus sentimentos sobre a conquista dos prémios e a sua história da marca.

Os consumidores são sempre bem-vindos a aceder à página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) ou à sua conta de WeChat para visualizar variadas edições do boletim “O Consumidor”, consultando as informações sobre a defesa dos direitos fornecidas pelo CC, tais como os relatórios de investigação e as dicas de consumo.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 24 Jul 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 24) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Divulgadas as listas de premiados do Concurso de coloração “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Conselho de Consumidores — Tue, 23 Jul 2024 00:00:00 GMT

Divulgadas as listas de premiados do Concurso de coloração “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Foram divulgadas hoje (dia 23) a lista de premiados do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 (Macau) - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, co-organizado pelo Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) e pela Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, assim como as listas de vencedores do prémio “A minha obra favorita” e do sorteio “Adivinhação da obra favorita”, sendo as obras vencedoras e as referidas listas disponibilizadas na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).

O Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” recebeu reacções entusiásticas, tendo recolhido, da zona de Macau, mais de 1.300 obras candidatas. Após a apreciação geral às obras excelentes, o júri seleccionou no total 16 obras vencedoras dos prémios das categorias de ensino primário complementar e elementar.

Na categoria de ensino primário complementar, Hong Cheng Lam, da Escola São Paulo, Chan Ian Ut, da Escola dos Moradores de Macau, e Ng Ka Weng, do Colégio do Sagrado Coração de Jesus, ganharam respectivamente o prémio de excelência, o 1.º prémio e o 2.º prémio. Quanto à categoria de ensino primário elementar, o prémio de excelência, o 1.º prémio e o 2.º prémio foram conquistados, respectivamente, por Leong Un Teng, da Escola Estrela do Mar, Tam Cheng Hei, da Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores, e Lao Sam U, da Escola Nossa Senhora de Fátima.

Votações entusiáticas

No sentido de atrair mais cidadãos a acompanhar o referido Concurso e aprofundar o seu conhecimento sobre os projectos de Loja Certificada desses dois locais, o Concurso dispôs de votações “A minha obra favorita” e “Adivinhação da obra favorita”, tendo registado mais de 3.300 votos entusiásticos.

Em cada categoria, as primeiras cinco obras mais votadas tornaram-se vencedoras do prémio “A minha obra mais favorita”. Em cada destas listas de votantes, o CC sorteou aleatoriamente um participante para receber o prémio “Adivinhação da obra favorita”, totalizando 10 premiados. O resultado do sorteio já foi divulgado na página electrónica do CC e afixado no quadro de avisos do escritório do CC. O levantamento de prémios terá lugar entre 29 de Julho e 30 de Agosto, durante o horário de expediente dos serviços públicos, sendo notificados posteriormente pelo CC, através da SMS, os premiados dos detalhes relativos ao levantamento de prémios.

O júri deste Concurso foi composto pelos representantes do CC, da Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, da Associação de Educação de Macau, da Associação das Escolas Católicas de Macau, da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau e da Macau Comickers Association, sendo a avaliação baseada nos critérios como expressividade do tema, criatividade, técnicas de coloração e utilização de cor. Os membros do júri foram impressionados pelas obras candidatas, indicando que muito delas foram bem-coloradas e demonstraram de forma suficiente o conhecimento dos estudantes sobre os projectos de Loja Certificada numa visão própria.

Linha aberta: 8988 7365.

Actividades de educação para pais e filhos organizada pelo Conselho de Consumidores receberam reacções positivas

Conselho de Consumidores — Tue, 23 Jul 2024 00:00:00 GMT

Actividades de educação para pais e filhos organizada pelo Conselho de Consumidores receberam reacções positivas

No sentido de criar valores correctos de consumo no consumidor, e aprofundar o conhecimento e a confiança dos residentes sobre o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) juntou-se com as associações cívicas para organizar actividades para pais e filhos, com vista a permitir aos participantes conhecer a importância do consumo racional através de jogos diversificados e interessantes.

Actividades práticas aumentam os efeitos

Dado aos maiores efeitos surtidos pela formação de valores correctos desde pequenos, o CC organiza constantemente actividades variadas, com vista a educar as crianças e transmitir-lhes o conceito de defesa dos direitos de consumo.

Recentemente, o CC juntou-se com as associações cívicas para realizar a actividade de família “Venham conhecer juntos o consumo racional” para 20 grupos de pais e filhos, com vista a ensinar-lhes as informações sobre a defesa dos direitos de consumo, tais como o conceito correcto de dinheiro, a atitude correcta de utilização do mesmo e o consumo racional, através da participação conjunta nos jogos familiares diversificados, interessantes e práticos, integrando a educação de defesa dos direitos de consumo na vida familiar e surtindo os efeitos imperceptíveis de educação familiar.

Divulgação das informações de Loja Certificada de forma integrada

No sentido de criar um ambiente de consumo com honestidade e qualidade, o CC reforça a divulgação social in-loco do símbolo de qualidade “Loja Certificada”. Nesta referida acção de sensibilização, o CC integrou os elementos de Loja Certificada nas actividades, de modo a demonstrar como o CC fiscaliza as Lojas Certificadas em servir os consumidores com hospitalidade, e como os consumidores podem experimentar consumo de melhor qualidade, aprofundando assim o conhecimento de residentes sobre o projecto de Loja Certificada.

As famílias participantes indicaram que, através dessa actividade, podem conhecer melhor o símbolo de Loja Certificada reconhecido pelo Governo da RAEM, aumentando assim a sua confiança de consumo. A par disso, partilharão com mais famílias as informações aprendidas nessa actividade, por considerar que aprenderem nessa actividade o conhecimento sobre a defesa dos direitos de consumo, tal como o consumo inteligente, contribuindo para aprofundar a sua vida familiar.

É bem-vindo marcar a organização de palestras temáticas

O CC continua a cooperar com as associações cívicas para reforçar os trabalhos sociais de educação sobre a defesa dos direitos de consumo, sendo bem-vindos todos os sectores sociais para marcar a organização de palestras temáticas com recurso à plataforma “Consumidor Online”.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 17 Jul 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 17) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O local de realização da actividade promocional de “Loja Certificada” mudou para a Rotunda de Carlos da Maia

Conselho de Consumidores — Tue, 16 Jul 2024 00:00:00 GMT

O local de realização da actividade promocional de “Loja Certificada” mudou para a Rotunda de Carlos da Maia

A exposição itinerante sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, realizada pelo Conselho de Consumidores (CC), passou a ter lugar na Rotunda de Carlos da Maia. Em colaboração com a referida actividade promocional, é lançado o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, em que basta aos participantes ler o código QR constante no painel tridimensional, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais para se inscrever no sorteio.

Em articulação com o desenvolvimento socioeconómico, e no sentido de recomendar aos consumidores as Lojas Certificadas enquanto opções confiáveis de consumo, o CC tem colocado, sucessivamente em diversas zonas, um painel tridimensional sobre Loja Certificada, de modo a apresentar o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada,assim como a lista de “Melhores Lojas Certificadas” do ano de 2023. A exposição itinerante já mudou para a sua 2.ª paragem, que é a Rotunda de Carlos da Maia, onde permanece até ao dia 11 de Agosto. A próxima paragem terá lugar no Jardim de Iao Hon, sendo bem-vinda a visita de todos os cidadãos.

Vinculação com o jogo com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”

Em articulação com as acções de divulgação comunitária sobre “Loja Certificada”, o CC organiza o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, no qual podem participar os titulares do BIR da RAEM válido que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo. Para se inscrever no sorteio, basta aos participantes ler o código QR constante no painel e responder correctamente a uma pergunta. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nas publicações e no website do CC. É bem-vinda a participação proactiva de todos os cidadãos, para conhecer juntos o símbolo de qualidade “Loja Certificada”.

Tendo em consideração o prazo da exposição itinerante, o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada” irá decorrer até 1 de Dezembro de 2024. Nessa sequência, o CC irá sortear 50 vencedores de prémios, que obterão respectivamente um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

Linha aberta: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 10 Jul 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 10) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 03 Jul 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 3) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Iniciada a inscrição na 3.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Mon, 01 Jul 2024 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na 3.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Já se encontra aberta a inscrição no sorteio da 3.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), até ao dia 3 de Outubro de 2024, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

No sentido de incentivar os residentes a criar e consolidar o hábito de guardar recibos, o CC realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”. A actividade “Guarde facturas na compra! 2024” divide-se em 4 fases, podendo participar na mesma todos os residentes de Macau que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

Agora já está aberta a inscrição na 3.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”. Os interessados podem inscrever-se no sorteio até ao dia 3 de Outubro de 2024, com um recibo de consumo no valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2024. Em cada fase da actividade, o CC irá sortear 100 premiados que receberão respectivamente um voucher pecuniário de 100 patacas.

Os detalhes da actividade supramencionada e a lista de Lojas Certificadas integrantes encontram-se disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo).

Nova edição do Boletim “O Consumidor”: Conselhos do oftalmologista sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados

Conselho de Consumidores — Fri, 28 Jun 2024 00:00:00 GMT

Nova edição do Boletim “O Consumidor”: Conselhos do oftalmologista sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados

O recém-lançado boletim “O Consumidor” n.º 370 publicou o relatório de teste de 19 óculos de natação para referência dos consumidores, assim como a entrevista com um oftalmologista que deu os conselhos profissionais sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados para as pessoas com miopia. Também apresentou o resultado da comparação dos planos mensais dos serviços de telecomunicações 5G de Macau. Os consumidores podem visualizar o dito boletim na página electrónica do Conselho de Consumidores (CC), para consultar os relatórios de teste e investigação do CC e as informações referentes ao consumo inteligente.

Guia para a compra dos óculos de natação: relatório do teste comparativo entre Macau e Guangzhou

Os óculos de natação permitem ao nadador que mantenha uma visão clara dentro da água, bem como que evite o contacto directo dos olhos com a água, protegendo-os das bactérias na água e assim dos riscos de doenças oculares como conjuntivite infecciosa aguda. No sentido, é muito importante saber como se escolhe um par de óculos de natação qualificados.

No sentido de prestar aos consumidores informações científicas e profissionais sobre a escolha e a compra, e tendo em conta a tendência do consumo transfronteiriço dos residentes da Grande Baía, o CC cooperou com o Conselho de Consumidores da Cidade de Guangzhou para realizar um teste a óculos de natação entre os dois locais.

Os resultados laboratoriais e a avaliação global do desempenho dos 19 óculos de natação amostrados, assim como as dicas de consumo, já se encontram publicados detalhadamente na nova edição do boletim “O Consumidor”, de modo a ajudar os consumidores a escolher óculos de natação de forma inteligente.

Fórmula para calcular a graduação dos óculos de natação

O que deve notar quando uma pessoa com miopia escolhe óculos de natação graduados? O boletim “O Consumidor” convidou o oftalmologista do Hospital Kiang Wu, Dr. Wong Weng Hang para oferecer alguns conselhos profissionais.

O Dr. Wong Weng Hang apresentou uma fórmula simples para calcular a graduação ideal dos óculos de natação (no caso de adultos), lembrando ainda que não se deve utilizar simultaneamente os lentes de contacto e os óculos de natação. Para mais detalhes, é favor consultar a nova edição do boletim “O Consumidor”.

Uma visão global sobre 19 planos mensais dos serviços de telecomunicações 5G

O CC levou a cabo uma investigação em relação aos planos mensais dos serviços de telecomunicações 5G em Macau, tendo verificado que há dois operadores de telecomunicações a fornecer 3 tipos de planos mensais 5G, que incluem 19 planos com diferente volume de dados. Os dados da investigação são divulgados nesta edição do boletim “O Consumidor”, para que os consumidores façam comparação.

O CC lembra aos consumidores que devem tomar em consideração o volume de dados a utilizar habitualmente, comparar os planos mensais entre diferentes operadores comerciais, ter cuidado com o tarifário e as cláusulas contratuais, e considerar a compatibilidade do equipamento, como o modelo do seu telemóvel, para escolher um plano que lhes seja o mais adequado.

Seja bem-vindo a visualizar outro conteúdo do boletim

Esta edição do boletim “O Consumidor” publicou o segundo artigo sobre a aquisição de fracções autónomas em construção, para além de apresentar, por texto e imagens, os procedimentos de preenchimento com recurso aos serviços online para a “comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições”, recentemente lançados pelo CC.

Na série de entrevista com as Lojas Certificadas, foi publicada a entrevista com a Mannings, que tem dois sucursais vencedores do título de “Melhor Loja Certificada” do ano 2023, para partilhar os seus sentimentos sobre a conquista dos prémios e as experiências de êxito.

Os consumidores podem visualizar variadas edições do boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC e na sua conta de WeChat. Linha aberta do CC: 8988 9315.

A inscrição na 2.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” termina em 3 de Julho

Conselho de Consumidores — Thu, 27 Jun 2024 00:00:00 GMT

A inscrição na 2.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” termina em 3 de Julho

No sentido de ajudar os residentes a criar e consolidar o hábito de guardar recibos, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde Facturas na Compra!”.

A actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” divide-se em 4 fases, podendo-se inscrever todos os residentes de Macau que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

A inscrição na 2.ª fase terminará em 3 de Julho. Até a essa data, os interessados podem inscrever-se no sorteio, com um recibo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2024. Em cada das fases, o CC irá sortear 100 premiados que obterão respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas.

Os residentes elegíveis para participar na dita actividade podem efectuar a inscrição com recurso à aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do recibo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26, R/C).

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionado o idioma).

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 26) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a nova revisão do Código de práticas para retalhistas de lembranças (Produtos alimentares)

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a nova revisão do Código de práticas para retalhistas de lembranças (Produtos alimentares)

O Conselho de Consumidores (CC) divulga a nova revisão do Código de práticas para retalhistas de lembranças (produtos alimentares), ao qual todas as Lojas Certificadas do respectivo sector devem obedecer com vista a fornecer ao consumidor bens e serviços de qualidade. Também são encorajados os estabelecimentos não integrantes do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada a adoptar o referido código de práticas, de modo a garantir uma protecção mais plena aos consumidores.

16 disposições para elevar a qualidade de serviços

No sentido de melhorar a qualidade de serviços das Lojas Certificados do sector de lembranças, após ouvido o respectivo sector, o CC, junto com a “Ou Mun Peng Sek Sao Son Ip Seong Wui”, divulga a nova revisão do Código de práticas para retalhistas de lembranças, que prevê um total de 16 disposições em relação ao ambiente de exploração de actividades e às políticas de venda e operação, a saber: manter a limpeza e boa higiene do estabelecimento comercial; clarificar o estabelecimento comercial e a zona de preparação/ confecção de alimentos, assegurando a higiene e a limpeza; prestar ao consumidor informações precisas sobre as suas actividades, apresentando expressamente os preços de bens em patacas e a sua unidade de medida; em caso de aceitar meios de pagamento que não sejam em numerário, é obrigado a indicá-los num local visível do estabelecimento comercial, enumerando taxativamente todos os eventuais encargos; indicar claramente, quando houver, o plano de promoção e a sua duração, listando simultaneamente o preço original do respectivo bem para efeitos de comparação; manter a higiene do aparelho de medida e a sua precisão; inspeccionar regularmente os alimentos pré-embalados, não vendendo alimentos fora do prazo de validade de conservação geral; adoptar boas práticas comerciais para vender alimentos, não podendo promover a venda casada, coactiva ou constrangedora; emitir, por iniciativa, título comprovativo de consumo ao consumidor, e; se fornecer os serviços de transporte, enumerar as eventuais despesas de transporte ou correios.

Código de práticas contribui para o desenvolvimento saudável do mercado

Actualmente, o CC dispõe dos códigos de práticas para 19 ramos do sector de venda a retalho e serviços, que servem de directrizes sobre as práticas do estabelecimento, o padrão da qualidade, as formas de divulgação e promoção. O código de prática ajuda a aumentar a transparência do funcionamento do sector, definir previamente os direitos e deveres das partes de transacção e reduzir eficazmente mau entendimento e litígios entre as mesmas. São bem-vindas as lojas não incluídas no Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada a adoptar o código de práticas do sector a que pertencem, no intuito de garantir que os consumidores sejam melhor protegidos. O CC irá empenhar-se em elaborar códigos de práticas para diversos sectores, revisando oportunamente os códigos já publicados, por forma a fomentar o desenvolvimento saudável do mercado de consumo.

O “Código de práticas para retalhistas de lembranças (produtos alimentares)” já se encontra disponível na página electrónica do CC: (https://www.consumer.gov.mo/Shop/ShopInt.aspx?lang=pt), para efeitos de consulta.

Lançamento de série de seminários sobre “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade 2024” para promover desenvolvimento de alta qualidade da indústria turística

Conselho de Consumidores — Wed, 26 Jun 2024 00:00:00 GMT

Lançamento de série de seminários sobre “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade 2024” para promover desenvolvimento de alta qualidade da indústria turística

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Conselho de Consumidores (CC) e a Sands China realizaram hoje (dia 26) o lançamento de uma série de seminários subordinados ao tema “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade 2024”. Um total de quatro seminários temáticos serão apresentados entre este mês e o segundo semestre deste ano Os seminários, destinados aos trabalhadores de venda a retalho e sectores relacionados com o turismo, bem como às lojas certificadas, têm como objectivo reforçar a qualidade dos serviços prestados, elevar o grau de satisfação dos residentes e visitantes em relação às compras, para promover o desenvolvimento de alta qualidade da indústria turística e consolidar o estatuto de Macau como um centro mundial de turismo e lazer.

Experiência de compras de qualidade para impulsionar o desenvolvimento sustentável do turismo

Realizou-se hoje (dia 26), no The Londoner Macao, a cerimónia de lançamento da série de seminários sobre “Serviços a Retalho de Qualidade 2024”. O evento contou com a presença do director substituto da DST, Cheng Wai Tong, a presidente do CC, Leong Pek San, o vice-presidente de Recursos Humanos da Sands China, Paulo Cheong, representantes dos sectores de turismo, retalho e afins, entre outros.

No seu discurso na ocasião, o director substituto da DST, Cheng Wai Tong, referiu que as compras são uma actividade importante de consumo turístico para os visitantes de Macau, sendo muito importante elevar a qualidade dos serviços do sector de venda a retalho. Espera-se que, através da série de seminários deste ano, se transmita aos operadores o conceito e as técnicas dos serviços de venda a retalho que acompanham a evolução dos tempos, para que os visitantes possam sentir serviços de qualidade quando fazem compras em Macau e, assim, elevar a experiência turística em geral, com vista a promover o desenvolvimento sustentável do sector do turismo de Macau.

A presidente do CC, Leong Pek San, referiu por seu lado que a reputação como empresa comercial honesta e serviços de qualidade são essenciais para a promoção da construção de Macau como um centro mundial de turismo e lazer. Espera-se que, através destes seminários, se possa ajudar o sector de venda a retalho a preparar-se melhor, a elevar a sua competitividade e o nível geral dos serviços, a empenhar-se em conjunto na construção de uma boa reputação de “Macau enquanto cidade confiável”, com vista a criar uma imagem de Macau enquanto cidade de confiança e com boas condições para visitar.

Seminários destinados a aumento de competências para receber os visitantes

Na sequência da primeira série de seminários sobre “Serviços de Qualidade a Retalho” co-organizadas em 2023, a DST, o CC e a Sands China voltaram a organizar uma série de seminários sobre “Serviços de Qualidade a Retalho 2024”. Durante o mês de Junho e o segundo semestre deste ano, serão realizados quatro seminários temáticos. Tendo em conta a situação do mercado e as necessidades dos clientes, os quatro seminários têm como temas “Abraçando a Mudança: Vantagem Adaptativa do Retalho”, “Vantagem Competitiva do Retalho: Talento Excepcional”, “Triunfo do Retalho: Elevando Clientes, Elevando Negócios” e “Elevando o Retalho por meio da Fidelidade de Clientes Dedicados”. Profissionais das respectivas áreas foram convidados como oradores. A sessões de formação têm em vista elevar a qualidade dos serviços do turismo e do comércio a retalho de Macau, elevando assim o grau de satisfação dos clientes.

Reforçar os serviços, optimizar a imagem e melhorar o marketing

O primeiro seminário, subordinada ao tema “Abraçando a Mudança: Vantagem Adaptativa do Retalho”, teve início logo após a cerimónia de lançamento. O presidente da direcção da Associação de Transmissão Directa de Macau, José Chan Rodrigues, foi convidado para partilhar as suas experiências sobre a criação de uma imagem de marca através das novas ferramentas multimédia, o estabelecimento de relações com os clientes e a promoção de produtos e actividades promocionais através das plataformas online, ajudando os comerciantes a aumentar a sua clientela e a reforçar a confiança dos clientes nos seus produtos. As inscrições para o primeiro seminário foram muito concorridas, tendo o evento atraído a participação de cerca de 200 profissionais dos respectivos sectores.

Desde o início do ano, até à data a DST organizou diferentes tipos de cursos de formação online e presenciais, seminários e workshops, que contaram com um total de 73.374 participantes.

A DST continua a organizar cursos de formação, seminários e workshops destinados à indústria turística e sectores relacionados, para incentivar e apoiar os operadores a reforçarem a sua formação, elevarem a qualidade dos serviços turísticos em geral e a eficácia dos seus trabalhos, em articulação com a estratégia de desenvolvimento diversificado adequado “1 + 4” do Governo da RAEM, e a consolidação do estatuto de Macau como um centro mundial de turismo e lazer.

[Criação conjunta de ambiente de consumo com honestidade e qualidade] – Conselho de Consumidores realiza constantemente acções de sensibilização comunitária

Conselho de Consumidores — Tue, 25 Jun 2024 00:00:00 GMT

[Criação conjunta de ambiente de consumo com honestidade e qualidade] – Conselho de Consumidores realiza constantemente acções de sensibilização comunitária

No sentido de construir um ambiente de consumo com honestidade e qualidade, assim como restaurar a confiança de consumo e promover a economia dos bairros comunitários, o Conselho de Consumidores (CC) lança constantemente diversas acções de sensibilização comunitária, com vista a apelar os estabelecimentos comerciais para exercer actividades com honestidade e servir os clientes com hospitalidade, aumentando assim a confiança de consumo de residentes e turistas. Os estabelecimentos comerciais responderam proactivamente ao apelo, colaborando em defender a boa imagem de Macau enquanto cidade de turismo e de compras.

Prossecução de sensibilização comunitária em conjunto com 2 associações comerciais

Recentemente, o CC juntou-se sucessivamente à Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau e à Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos para prosseguir a sensibilização comunitária. O CC pediu aos estabelecimentos comerciais para prestar serviços com base nas necessidades de clientes e elevar a qualidade de serviços, de modo a restaurar a confiança de consumo e incentivar a vontade de consumo de consumidores. Além disso, foram-lhes distribuídos folhetos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, com o intuito de fortalecer a consciência dos estabelecimentos comerciais no cumprimento da lei.

Visto que os turistas são clientes-alvo de muitos estabelecimentos comerciais nos bairros da cidade, como do sector de venda a retalho de lembranças, o CC apelou aos estabelecimentos comerciais para, no caso de atender turistas que não conheçam bem os modos negociais de Macau, lhes prestar apoios com paciência e hospitalidade e lhes esclarecer com sinceridade, de modo a oferecer-lhes uma melhor experiência de viagem e consumo.

Os estabelecimentos comerciais afirmaram que as actividades devem ser exercidas com base nas necessidades de clientes, e comprometeram-se a responder ao apelo e defender os direitos e interesses de consumidores, no sentido de melhor servir os mesmos.

Promoção aprofundada e ampliada do símbolo de qualidade “Loja Certificada”

O CC chama atenção particular dos estabelecimentos comerciais que sejam “Lojas Certificadas” para cumprir as disposições do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, fornecer bens qualificados e melhores serviços, potenciar o espírito de Loja Certificada em servir os clientes com honestidade, e promover a marca de Loja Certificada, contribuindo para construir uma imagem de Macau enquanto cidade turística de qualidade, criar uma garantia de confiança para fazer consumo durante a estadia em Macau, e elevar a confiança de consumo.

No sentido de aumentar o conhecimento de consumidores sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, entre os meados de Junho e o fim deste ano, o CC instalou alguns stands de divulgação na exposição itinerante em 6 zonas de Macau, que apresentam informações sobre o Projecto de reconhecimento de Loja Certificada e a lista de Melhores Lojas Certificadas do ano 2023. Através das ditas informações, pretende divulgar aos residentes e turistas a imagem de Loja Certificada enquanto símbolo de confiança, integrando este símbolo de qualidade nas comunidades.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Mon, 24 Jun 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 24) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Os consumidores podem aceder à página “Preços de Produtos Específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau para comparar os preços de diversas pastelarias localizadas na RAEM ou em zonas diferentes, em função dos seus hábitos ou da sua preferência, de modo a fazer uma escolha de consumo mais adequada às necessidades próprias.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 19 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 19) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores promove continuamente o símbolo de Loja Certificada

Conselho de Consumidores — Tue, 18 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores promove continuamente o símbolo de Loja Certificada

A fim de dar aos cidadãos a conhecer melhor sobre o Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, o Conselho de Consumidores (CC) coloca um painel tridimensional a apresentar o símbolo de Loja Certificada em todas as zonas da cidade, bem como lança o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, em que basta aos participantes ler o código QR constante no painel tridimensional e responder correctamente a uma pergunta para se inscrever no sorteio. Encoraja-se a participação de todos os cidadãos no referido jogo.

Promoção do símbolo de Loja Certificada nos bairros da cidade

O painel tridimensional sobre “Loja Certificada” encontrar-se-á exposto sucessivamente no Largo Camões, sito na Rua do Regedor, Taipa (17 de Junho a 15 de Julho), na Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia (16 de Julho a 11 de Agosto), no Jardim do Mercado de Iao Hon (12 de Agosto a 8 de Setembro), no Jardim Cidade das Flores (9 de Setembro a 6 de Outubro), no Largo do Pagode da Barra (7 de Outubro a 3 de Novembro) e no Largo do Pagode do Bazar (4 de Novembro a 1 de Dezembro), introduzindo o símbolo de Loja Certificada nos bairros da cidade, através da apresentação das informações acerca do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada e da lista de “Melhores Lojas Certificadas” do ano 2023, de maneira a promover o respectivo símbolo de confiança aos residentes e aos turistas.

Organização do jogo com prémios para chamar maior atenção

Em articulação com as acções de divulgação comunitária sobre “Loja Certificada”, e no sentido de chamar a atenção dos cidadãos, o CC organiza o jogo de perguntas e respostas com prémios “Posto pop-up sobre Loja Certificada”, no qual podem participar os residentes titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM válido e que tenham completado 12 anos de idade até ao termo do jogo.

Os interessados só precisam de ler o código QR impresso no painel acima mencionado para entrar no jogo, responder correctamente a uma pergunta e preencher os seus dados pessoais para participar no sorteio. As respostas podem ser encontradas no conteúdo do painel, nos panfletos e no website do CC.

Jogo decorre até 1 de Dezembro

Linha aberta: 8988 9315

Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau realiza a primeira reunião deste ano

Conselho de Consumidores — Fri, 14 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau realiza a primeira reunião deste ano

O Conselho Directivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau (adiante designado por “Centro”) realizou a primeira reunião ordinária do ano presente (2024), presidida pela sua presidente, Leong Pek San. Na reunião, o Conselho Executivo do Centro apresentou o relatório de actividades e a situação de casos instaurados relativamente ao ano 2023, bem como foram discutidos vários assuntos como a optimização dos serviços online de requerimento para “Loja Aderente”.

20 casos instaurados em 2023

A ordem de trabalhos da reunião acima referida foi a seguinte: Balanço dos trabalhos do Centro e dos 20 casos recebidos em 2023 (5 de mediação e 15 de arbitragem), que envolveram, no total, um valor aproximado de 370 mil patacas; Apresentação do andamento dos trabalhos desenvolvidos nos primeiros 5 meses do ano 2024 e do Plano de promoção dos serviços de mediação e arbitragem do Centro relativo à segunda metade deste ano.

Exploração do meio de requerimento online de Loja Aderente

No sentido de facilitar o pedido de adesão ao sistema de “Loja Aderente” e inventivar a submissão dos estabelecimentos comerciais à arbitragem dos litígios de consumo através dos procedimentos de requerimento simples e céleres, o Conselho Directivo discutiu-se sobre o acrescentamento dos meios de requerimento, como a plataforma online, para a adesão ao sistema de Loja Aderente, assim como sobre a situação concreta do funcionamento do CC, na esperança de prestar serviços apropriados às partes de lítigio mediante o aperfeiçoamento contínuo dos mesmos.

Na reunião estiveram presentes os seguintes membros do Conselho Directivo: Paulino do Lago Comandante, Vong Sok Hei Rosita, Wei Dan, Lee Koi Ian, Kuan Fan Kit e Wong Chi Kong.

【Criação conjunta do ambiente de consumo com honestidade】 Conselho de Consumidores lança uma série de acções de promoção sobre a “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Thu, 13 Jun 2024 00:00:00 GMT

【Criação conjunta do ambiente de consumo com honestidade】 Conselho de Consumidores lança uma série de acções de promoção sobre a “Loja Certificada”

No sentido de trazer maior protecção aos direitos e interesses dos residentes e dos turistas no âmbito de consumo, assim como de aumentar a confiança de consumo para fomentar a economia comunitária, a partir deste mês (Junho) o Conselho de Consumidores (CC) lançou uma série de acções de divulgação comunitária, destinada a apelar aos operadores comerciais para explorar negócios com honestidade e assim criar em conjunto um ambiente de consumo confiável e de qualidade.

Reforçado o intercâmbio com os estabelecimentos comerciais

Juntamente com a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, o CC realizou a promoção sobre a exploração de actividades com honestidade na zona norte da cidade, tendo apelado aos estabelecimentos comerciais para servir clientes com o espírito hospitaleiro e elevar a qualidade dos serviços, de modo a aumentar a confiança e a vontade dos consumidores para fazer consumo. Ao mesmo tempo, distribuiu aos estabelecimentos comerciais vários panfletos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, com vista a torná-los mais cientes do cumprimento da lei. O CC espera que o intercâmbio face-a-face possa surtir maiores efeitos na promoção de “Loja Certificada”.

Símbolo de confiança de “Loja Certificada”

Nas acções de divulgação comunitária, o CC alertou às Lojas Certificadas para respeitar as regras do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, prestar produtos qualificados e serviços excelentes aos consumidores, patentear o espírito de atender clientes com sinceridade e consolidar a marca de “Loja Certificada”, por forma a contribuir para a criação da imagem de Macau enquando cidade turística de qualidade e para a garantia da confiança de consumo em Macau.

Promoção de “turismo + consumo”

A fim de melhorar a imagem de “Loja Certificada” como símbolo de confiança, e de multiplicar o efeito de “turismo + consumo”, o CC irá continuar a cooperar com distintas associações comerciais e cívicas na realização de acções de sensibilização em todas as zonas de Macau, para além de intensificar a divulgação do dito símbolo aos consumidores dentro e fora de Macau.

O CC irá empenhar-se em introduzir a “Loja Certificada” às comunidades mediante variadas acções de promoção, aumentando a confiança de consumo dos residentes e turistas e dinamicar o consumo nas zonas comunitárias.

Organização constante de secções de informação e de esclarecimento

Através da fiscalização rigorosa e inspecção periódica, o CC procura assegurar que as Lojas Certificadas cumpram o compromisso de defender os direitos e interesses do consumidor, fornecendo-lhe melhores experiências de consumo. No intuito de elevar o profissionalismo e a consciência pelo cumprimento da lei por parte das Lojas Certificadas, o CC proporciona-lhes de forma contínua a formação diversificada, como palestras temáticas e orientação específica. Além disso, a fim de trair mais estabelecimentos a aderir à equipa de Lojas Certificadas, o CC coopera com as associações comerciais de diferentes zonas, como realizou uma sessão de esclarecimento para os associados da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, em que lhes apresentou o Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, assim como os apoios a dar aos aderentes do referido projecto para garantir-lhes maior competitividade. Os participantes mostraram uma reacção dinâmica e informaram-se sobre as formalidades de adesão.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 12 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 12) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Fri, 07 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 7), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O relatório de investigação específica de preços dos dois alimentos referidos encontra-se publicado, no mesmo dia, na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt), no Posto de Informações de Preços de Macau e na “Consulta de preços” da conta de WeChat do CC, para que os consumidores tomem referência e façam comparação.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Carreguem na ligação abaixo apresentada para aceder à página “Posto de Informações de Preços de Macau – Preço de Produtos Específicos” e consultar as informações mais actualizadas sobre os preços nesta matéria.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Thu, 06 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

O Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de produtos de forma contínua, no sentido de tornar maior a transparência de preços. A investigação reflecte que os preços podem variar entre diferentes locais de venda a retalho, portanto convém que os consumidores comparem preços entre lojas com recurso aos dados divulgados pelo CC.

No “Posto de Informações de Preços de Macau” já se encontram publicadas as informações da investigação de preços a mais de uma centena de produtos, nomeadamente o leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica, realizada hoje (dia 6) em farmácias de diversas zonas.

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt).

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 05 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 5) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Tue, 04 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) , no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Para qualquer informação, os consumidores podem contactar o CC através do telefone 8988 9315 ou da “Consumidor Online”. Uma vez recebido o pedido de informação, o CC irá responder com a maior brevidade possível.

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores investiga preços de vários bolos de arroz comercializados neste ano

Conselho de Consumidores — Mon, 03 Jun 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de vários bolos de arroz comercializados neste ano

Com o Festival do Barco Dragão a aproximar-se, come-se o bolo de arroz que é uma comida tradicional para celebrar esta festividade. A fim de tornar maior a transparência dos preços, o Conselho de Consumidores (CC) investigou os preços de vários bolos de arroz comercializados em diversas zonas. Os dados mais recentes da investigação já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), assim como no Posto de Informações de Preços de Macau para que os consumidores tomem referência e comparem preços.

O “Relatório da investigação relativa aos preços de vários bolos de arroz 2024” já se encontra disponível na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços de Macau e na “Consulta de preços” da Conta de WeChat do CC. Sugere-se que os consumidores recorram às informações sobre os preços de produtos específicos disponibilizados pelo CC, para tomarem opção de consumo inteligente conforme os hábitos próprios.

Para qualquer esclarecimento, é favor ligar para a linha aberta do CC: 8988 9315.

Relatório da investigação relativa aos preços de vários bolos de arroz 2024

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 369

Conselho de Consumidores — Thu, 30 May 2024 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 369

Para conhecer os hábitos e a atitude dos jovens para com a compra online, o Conselho de Consumidores (CC) realizou um inquérito destinado a estudantes de ensino secundário, sendo os resultados e as descobertas publicados no boletim “O Consumidor” n.º 369. Nesta edição, foram comparados os procedimentos sobre a aquisição de “fracções autónomas de edifícios em construção” em Macau e no Interior da China, que servem de referências para os indivíduos que tenham interesses na aquisição de imóveis nesses dois locais.

Inquiridos 7.000 estudantes do ensino secundário para conhecer os seus hábitos de compras online

O CC lançou questionários de forma online para inquirir cerca de 7.000 estudantes de diversos anos escolares do ensino secundário.

Segundo o resultado do inquérito, mais de 80% dos estudantes inquiridos têm experiências de compras online, dentro dos quais mais de 10% começaram a fazer compras online durante o seu ensino primário. Em relação à consciência sobre a defesa de direitos, o inquérito reflectiu que a maioria de estudantes do ensino secundário adopta meios diferentes para tratar os problemas relativos aos bens adquiridos online, entretanto, uma pequena parte deles não está ciente da defesa dos seus direitos.

Conforme o resultado do presente inquérito, o CC irá definir e lançar diversas acções de sensibilização e educação escolar, de modo a ajudar os estudantes para criar um valor correcto de consumo, assim como elevar a sua consciência sobre a defesa de direitos nas compras online.

O resultado do inquérito online sobre os hábitos de consumo dos estudantes do ensino secundário já foi publicado neste boletim “O Consumidor” para efeitos de referência.

Observações para a aquisição de fracção autónoma de edifício em construção em Macau e no Interior da China

Com a circulação mais frequente dos residentes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, as transacções transfronteiriças de imóveis tornam-se mais populares. Atendendo à diferença entre as leis e as políticas relacionadas com a compra e venda de imóveis de diversos locais, no sentido de prestar mais informações referenciais aos consumidores que pretendam adquirir imóveis dessas regiões, em três edições consecutivas do boletim “O Consumidor”, são comparados os procedimentos gerais sobre a aquisição de imóveis de Macau e do Interior da China. Na parte “Conheça mais sobre a aquisição de fracções autónomas de edifícios em construção em dois locais – 1” desta edição, foram apresentados os trabalhos preparatórios antes da aquisição de imóveis.

Atenção às cláusulas de utilização de vouchers e encomenda online

As “dicas de consumo” desta edição chamam a atenção dos consumidores às cláusulas de utilização e às restrições como o prazo de validade, relativas à compras de vouchers ou à encomenda online de bens ou serviços.

Informações mensais sobre o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”

Na “Série de entrevistas com Lojas Certificadas”, foi entrevistado o vencedor do prémio “Melhor Loja Certificada” - Farmácia Chinesa Chong Kiu - para partilhar o seu sentimento pela obtenção do prémio, e como elevar a qualidade dos seus serviços e promover a exploração das suas actividades com os apoios do “Projecto de reconhecimento de Loja Certificada”.

No sentido de reforçar a promoção de “Loja Certificada”, a partir deste boletim, acrescentam-se as informações mensais sobre o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, para apresentar as novidades sobre Lojas Certificadas.

O símbolo de confiança “Loja Certificada” implica a recomendação sincera do CC aos consumidores, sendo assim, os consumidores são encorajados para optar por fazer consumo em “Lojas Certificadas” e experimentar melhores serviços a si oferecidos.

Os consumidores interessados podem visualizar o boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Publicada a lista de premiados da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Thu, 30 May 2024 00:00:00 GMT

Publicada a lista de premiados da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”

No sentido de aprofundar o conhecimento dos consumidores sobre o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente o jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, tendo registado cerca de 48.000 participações neste ano. O CC já publicou a lista dos respectivos premiados, podendo estes levantar o prémio até 28 de Junho de 2024.

O jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, com duração de um mês, registou reacções entusiásticas. A lista dos respectivos premiados já se encontra publicada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e afixada no quadro de avisos do escritório do CC. Os premiados serão informados pelo CC através de SMS para levantar o prémio.

Os sorteados podem fazer já a marcação prévia para o levantamento de prémios através dos seguintes meios: 1) Entrar na Zona exclusiva para as “Lojas Certificadas” do CC após escolher a “Marcação prévia para atendimento ao público” na Conta Única de Macau; ou 2) Telefonar ao CC: 8988 9315 (pressionar 2 após seleccionado o idioma).

Para o levantamento de prémios, os sorteados devem deslocar-se ao CC, sito na Avenida de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar, com o original do seu documento de identificação. Em caso de levantamento por terceiros, o representante deve apresentar a cópia do BIR do premiado, o original da procuração assinada pelo premiado conforme o seu documento de identificação, e o documento de identificação do representante. Considera-se como renúncia o levantamento do prémio fora do prazo. Em caso de esclarecimento, é favor ligar para o telefone n.º 89889315 (pressionar 2 após seleccionado o idioma).

Recomendação de consumo nas “Lojas Certificadas” como opções de confiança

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Mon, 27 May 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 27) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conselho de Consumidores emite dicas a 8 cidades para apresentar o ambiente de consumo de Macau com honestidade e qualidade

Conselho de Consumidores — Mon, 27 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores emite dicas a 8 cidades para apresentar o ambiente de consumo de Macau com honestidade e qualidade

Em articulação com a adição de oito capitais de província à lista de cidades com “vistos individuais” para visitar Hong Kong e Macau, o Conselho de Consumidores (CC) emite proactivamente aos residentes desses locais as “Dicas de consumo para viajar em Macau”, com o intuito de apresentar amplamente o ambiente de consumo de Macau com honestidade e qualidade.

O Conselho do Estado aprovou a adição de oito capitais de província à lista de cidades com “vistos individuais” para visitar Hong Kong e Macau, nomeadamente as cidades de Taiyuan na Província de Shanxi, Hohhot na Região Autónoma da Mongólia Interior, Harbin na Província de Heilongjiang, Lhasa na Região Autónoma do Tibete, Lanzhou na Província de Gansu, Xining na Província de Qinghai, Yinchuan na Região Autónoma da Etnia Hui de Ningxia, Urumqi da Região Autónoma Uigur de Xinjiang. No sentido de apresentar aos residentes dessas cidades o símbolo de qualidade de Macau “Loja Certificada”, o ambiente de consumo de Macau com honestidade e qualidade e o modelo de consumo de Macau, e para que os turistas possam planear previamente a sua viagem, o CC reforçou a cooperação com as organizações de consumidores dessas cidades, pedindo a sua colaboração em emitir as “Dicas de consumo para viajar em Macau” (adiante designadas por “Dicas”).

Recomendação de “Lojas Certificadas” como opções de confiança

As “Dicas” contêm informações abundantes e úteis, através das quais, o CC recomenda as “Lojas Certificadas” como opções de confiança, fornece meios online de pequisa rápida de informações sobre “Lojas Certificadas” e apresenta a via verde e os serviços de mediação e arbitragem transfronteiriças criados em conjunto pelo CC e pelas organizações de consumidores do Interior da China, de modo a permitir aos turistas conhecer o mecanismo completo de Macau para a defesa dos direitos de consumo, aumentando assim a sua confiança de consumo para visitar Macau.

O CC elaborou ainda observações e infografias sobre a aquisição de bens ou serviços mais procurados pelos turistas em Macau, como os artigos de ouro e os serviços de restauração, para lhes facilitar o conhecimento sobre a cultura e os hábitos de consumo em Macau e tornar mais fluente a negociação. Aliás, estão constadas das Dicas o código QR da plataforma “Consumidor Online” do CC, diversos meios para a defesa dos direitos de consumo e os contactos de vários serviços públicos, que servem para a utilização dos turistas para obter apoios adequados se for necessário.

O CC apela às Lojas Certificadas para cumprir rigorosamente as Regras sobre Lojas Certificadas, mostrar o espírito de servir os clientes com base nas suas necessidades, e oferecer melhores experiências de consumo aos turistas, de modo a defender e optimizar a boa imagem de Macau enquanto cidade turística.

Conselho de Consumidores apresenta aos sectores os serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições

Conselho de Consumidores — Thu, 23 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores apresenta aos sectores os serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições

Recentemente, o Conselho de Consumidores (CC) realizou uma sessão de esclarecimento para apresentar os serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições. Os participantes dos respectivos sectores afirmaram que os ditos serviços online são simples e convenientes, favorecendo-lhes para cumprir efectivamente as disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

Lançamento dos novos serviços online para facilitar a utilização pelos sectores

De acordo com a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, a entidade organizadora das actividades de vendas em feiras ou exposições a ser realizadas em Macau deve fornecer ao CC, pelo menos até dois dias úteis antes do seu início, informações sobre o local de realização destas actividades e a data do seu início e fim, bem como a identificação, endereço e meios de contacto dos expositores. Recentemente, o CC lançou os serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições, com vista a permitir aos sectores a utilização dos serviços com maior eficiência. Neste sentido, o CC realizou uma sessão de esclarecimento, para apresentar aos sectores as vantagens destes serviços, tais como a sua facilidade e celeridade.

O vice-presidente do CC, Ao Weng Tong, apontou que, através do lançamento dos serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições, o CC pretende facilitar à entidade organizador das actividades de vendas em feiras ou exposições para realizar a comunicação legalmente prevista ao CC. O CC incentiva os sectores para aproveitar os serviços online de comunicação, de modo a poupar o tempo necessário para o efeito.

Na sessão de esclarecimento, foram apresentados os procedimentos para o preenchimento de informações na utilização dos serviços online de comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições. Para concluir as formalidades de comunicação, basta a entidade organizadora aceder à plataforma electrónica dos serviços gerais “Consumidor Online”, escolher a zona específica relativa à “Comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições” e preencher nos espaços pré-definidos as informações exigidas à entidade organizadora pela Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, junto com os documentos relativos aos expositores. Aliás, a entidade organizadora pode rever todas as informações comunicadas, entregar os documentos em falta e actualizar as informações.

Apelo para o cumprimento da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

O CC lembra ainda a entidade organizadora que apele os expositores para cumprir as disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, incluindo a prestação de informações necessárias ao consumidor antes de negócio, nomeadamente os seus elementos de identificação, a firma, os meios de contacto, as características do bem ou serviço e os contactos do CC. Além disso, o CC apela os operadores comerciais para apresentar os preços do bem ou serviço em pataca e a sua unidade de medida, assim como emitir recibo a pedido do consumidor, de modo a assegurar os seus direitos e interesses.

Na sessão de esclarecimento, os participantes fizeram perguntas e interagiram-se proactivamente, estando o CC disposto sempre a auscultar as sugestões apresentados pelos sectores. No futuro, o CC irá continuar a optimizar os seus serviços online, de modo a elevar a sua eficiência.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 22 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 22) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Thu, 16 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 16) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Thu, 09 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

A fim de proporcionar aos consumidores mais informações relativas aos preços para efeitos de comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante. Os preços mais recentes em estabelecimentos de restauração já se encontram divulgados no “Posto de Informações de Preços de Macau”, em que os consumidores podem comparar os preços de 30 tipos de comida e bebidas entre dezenas de estabelecimentos de restauração em Macau, de modo a tomar opção conforme o hábito de consumo e as necessidades próprias.

Os dados mais actualizados da investigação de preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração encontram-se publicados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt), no Posto de Informações de Preços e na sua conta de WeChat. Sugere-se que os consumidores aproveitem as informações da investigação de preços do CC para fazer comparação de preços entre lojas no dia-a-dia.

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 08 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 8) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 07 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt).

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Termina no dia 23 o prazo de candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 (Macau) - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Conselho de Consumidores — Mon, 06 May 2024 00:00:00 GMT

Termina no dia 23 o prazo de candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 (Macau) - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”

Encontra-se aberta a candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 (Macau) - “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, organizado conjuntamente pelas organizações de consumidores de Macau e de Hengqin, até 23 do mês corrente para os candidatos de Macau.

Concurso destinado a apresentar Lojas Certificadas dos dois locais a estudantes do ensino primário

O concurso acima mencionado, organizado pelo Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC) e a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, visa aprofundar o conhecimento dos estudantes sobre as informações relacionadas com o consumo, a marca de Loja Certificada e o desenvolvimento integrado da defesa dos direitos de consumo em Macau e Hengqin. Os estudantes são encorajados a pintar e criar livremente no espaço branco da folha para pintar de modo a mostrar a criatividade e o talento artístico.

Vários prémios para fomentar a participação

O concurso é dividido nas categorias de ensino primário complementar e elementar, cada das quais dispõe de prémio de excelência, 1.º prémio e 2.º prémio (uma vaga, respectivamente), assim como 3.º prémio (cinco vagas), oferecendo aos vencedores os seguintes prémios correspondentes: um voucher pecuniário de 1.500 patacas, de 1.200 patacas, de 1.000 patacas e 500 patacas; e um troféu a cada premiado. Também irá atribuir o “Certificado de apreciação para escolas participantes”, com vista a encorajar as escolas a fomentar a participação dos seus alunos no concurso.

Além disso, este concurso dispõe do prémio “Adivinhação da obra favorita”. Os residentes de Macau podem votar na obra que preferem na conta oficial de WeChat do CC. As primeiras cinco obras com o maior número de votos em cada categoria tornar-se-ão vencedoras do Prémio “A minha obra favorita”. Os indivíduos que tenham adivinhado correctamente um vencedor do prémio “A minha obra favorita” serão admitidos para o sorteio. Em cada categoria serão sorteados cinco premiados, que receberão um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

O prazo de apresentação de candidaturas ao presente concurso terminará no dia 23 deste mês. O regulamento, a ficha de candidatura e a ficha para pintar estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), devendo ser entregue a ficha de candidatura preenchida e a obra concluída no escritório do CC (sito na Av. Hora e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho) dentro do prazo definido. Para informações, é favor ligar para o 8988 7376 ou o 8988 7365.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Mon, 06 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 6), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 03 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Thu, 02 May 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 2) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores distribui aos turistas a Guia sobre as Lojas Certificadas (2024) face aos feriados de 1 de Maio

Conselho de Consumidores — Wed, 01 May 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores distribui aos turistas a Guia sobre as Lojas Certificadas (2024) face aos feriados de 1 de Maio

Em articulação com os feriados de “1 de Maio” do Interior da China, o Conselho de Consumidores (CC) começou hoje (dia 1) a distribuir nos principais postos fronteiriços a “Guia sobre as Lojas Certificadas (2024)” (adiante designada por “Guia”), de modo a apresentar aos turistas o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, fornecendo-lhes assim mais informações referenciais que facilitam o seu consumo em Macau.

A Guia contém informações úteis e abundantes

Face aos feriados de “1 de Maio” do Interior da China, é previsível que muitos turistas venham fazer consumo durante a sua estadia em Macau. Visto isto, o CC distribui aos visitantes a “Guia” e os folhetos sobre “Consumidor Online”, nos postos fronteiriços das Portas do Cerco, de Qingmao e da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau. Na “Guia”, publicam-se as 20 “Melhores Lojas Certificadas” e as listas das “Lojas Certificadas Excelentes” e dos estabelecimentos vencedores do “Prémio de distinção” do ano 2023. Basta aos turistas fazer um scan do código QR com telemóveis, para obter as informações como a apresentação da correspondente “Loja Certificada”, os seus contactos e a sua localização. Os turistas também podem ler o código QR de categorização de 15 sectores comerciais, para consultar as informações das “Lojas Certificadas” do respectivo sector.

Ao apresentar o conteúdo da Guia aos turistas, os trabalhadores do CC demonstraram o scan do código QR de Loja Certificada com telemóvel para obter diversas informações. Os turistas acharam as informações úteis e abundantes, que aumentaram a sua confiança em fazer consumo durante a sua estadia em Macau. O CC apontou que, através de apresentar a Loja Certificada aos turistas, estes podem conhecer melhor o mercado de consumo de Macau. No futuro, irá divulgar aos turistas a Loja Certificada através de diversos meios, com vista a criar a imagem de Macau enquanto cidade turística e uma garantia de confiança de consumo em Macau

Opções de confiança através de atender clientes com hospitalidade

O CC apela rigorosamente as Lojas Certificadas para se articular com o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer, prestando melhores serviços aos turistas. Caso atendam turistas que não conheçam bem os modos negociais e os hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes, por sua iniciativa, apoios pacientes, de forma a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma melhor experiência de viagem e consumo.

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 368

Conselho de Consumidores — Tue, 30 Apr 2024 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 368

No boletim “O Consumidor” n.º 368, foram apresentados o relatório do teste comparativo de 30 roupas de protecção solar amostradas em Macau e em Shenzhen, assim como as semelhanças e diferenças entre as leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor do Interior da China e de Macau.

30 roupas de protecção solar satisfazem os critérios de resistência à radiação ultravioleta

Muitos consumidores utilizam roupas de protecção solar quando realizam actividades ao ar livre, com o intuito de evitar que as suas peles fiquem prejudicadas pela radiação ultravioleta (UV). Para prestar ao consumidor informações científicas como referências, os conselhos de consumidores de Macau e da cidade de Shenzhen realizaram em conjunto um teste às funções de resistência à UV das roupas de protecção solar amostradas nesses dois locais, incluindo 15 para crianças e 15 para adultos. Segundo o resultado sobre o efeito de resistência à UV antes e depois da lavagem, todas as amostras estão em conformidade com os critérios estabelecidos pela norma. De acordo com as dicas de consumo constantes no relatório, o efeito de resistência à UV pode ser atenuado em função da frequência de lavagem, pelo que não se recomenda que a roupa de protecção solar seja lavada com alta frequência.

No teste foram também avaliados os itens de taxa de transmissão de vapor, solidez da cor, efeito de arrefecimento em contacto instantâneo, teor do metanal, valor pH, teor de fibras e rotulagem. Os detalhes do relatório do teste sobre estas 30 amostras e das dicas de consumo encontram-se publicados neste boletim “O Consumidor”.

Comparação entre as leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor dos dois locais

No sentido de aprofundar o conhecimento dos residentes sobre as semelhanças e diferenças entre as leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor do Interior da China e de Macau, o CC e a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin organizaram e compararam as leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor dos dois locais, sendo os respectivos resultados publicados sucessivamente na secção de “aula de consumo” do boletim “O Consumidor”.

Nesta “aula de consumo”, foi invocado um caso em que o consumidor adquire um bem de consumo em desconformidade com o contrato, para esclarecer os respectivos dispostos nas leis de protecção dos direitos e interesses do consumidor do Interior da China e de Macau, nos termos dos quais, pode o consumidor pedir indemnização ao operador comercial.

Truques para a organização de roupas na mudança de estação

Estando a chegar o Verão, como é que se pode fazer bem a mudança de estação no guarda-roupa? Neste “O Consumidor”, foi convidada a Associação de Arrumação e Organização de Macau para oferecer opiniões profissionais ao consumidor, de modo a organizar as roupas através de cinco passos: esvaziamento, classificação, ordenamento, armazenamento e hábito.

A Companhia Abidi Internacional Limitada vende diversos bens e serviços para os interiores, tendo já enraizado em Macau há mais de uma década. Desde o ano seguinte ao seu estabelecimento, a Abidi já se tornou Loja Certificada. Na “Série de entrevistas com Lojas Certificadas” neste “O Consumidor”, foi revelado o seu percurso para ganhar o prémio “Melhor Loja Certificada 2023”.

Como se estipula a Lei da comercialização do ouro em relação à indicação de grau de pureza dos artigos de ouro? O que é que o consumidor necessita de observar na compra de artigo de ouro a preço fixo? As respostas detalhadas foram publicadas na “dica de consumo” deste boletim.

Os consumidores interessados podem visualizar o boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Publicada a lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 GMT

Publicada a lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”

A 1.ª fase da activadade “Guarde facturas na compra! 2024”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), contou com mais de 5.500 inscrições. A lista de premiados já se encontra publicada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), sendo os sorteados notificados por SMS para o levantamento de prémios até 30 de Maio de 2024.

Para o levantamento de prémios, os sorteados devem apresentar o original do documento de identificação e o do recibo inscrito no sorteio. Em caso de levantamento por terceiros, o representante deve apresentar o original da procuração assinada pelo premiado, a cópia do documento de identificação do premiado, o original do documento de identificação do representante e o do recibo inscrito no sorteio. As formas de levantamento de prémios podem ser consultadas nos detalhes sobre a actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, que estão constantes na página electrónica do CC.

Inscrição no sorteio da 2.ª fase até 3 de Julho

O CC realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!” com vista a consolidar a consciência dos residentes em guardar recibo de consumo. Este ano (2024), a actividade divide-se em 4 fases, em cada das quais serão sorteados 100 premiados para ganhar respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas. A inscrição na 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024” terminará no dia 3 de Julho de 2024, sendo bem-vinda a participação de todos os residentes.

Formação articulada com “1+4” - Conselho de Consumidores organiza sessão de esclarecimento às Lojas Certificadas para aumentar a consciência pelo cumprimento da lei O Conselho de Consumidores (CC), juntamente com os Serviços de Alfândega de Macau (SA) e

Conselho de Consumidores — Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 GMT

Formação articulada com “1+4” - Conselho de Consumidores organiza sessão de esclarecimento às Lojas Certificadas para aumentar a consciência pelo cumprimento da lei

O Conselho de Consumidores (CC), juntamente com os Serviços de Alfândega de Macau (SA) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), realizou hoje (dia 29) uma sessão de esclarecimento das legislações relativas à protecção da propriedade intelectual às Lojas Aderentes e às Lojas Certificadas. Os estabelecimentos comerciais reconheceram que o conteúdo da sessão ajudou o operador comercial a aprofundar o seu conhecimento jurídico, assim como cumprir melhor as suas obrigações de proteger os direitos e interesses do consumidor.

Organização de sessões de informação destinadas à melhoria da qualidade das Lojas Certificadas

Na sessão de esclarecimento estiveram presentes a Presidente do Conselho de Consumidores, Leong Pek San, a Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual dos SA, Lee Sze Ngar, e o Chefe Substituto da Divisão de Registo de Marcas da DSEDT, Ho Chi Ieong. A representante dos SA apresentou detalhadamente as legislações respeitantes à propriedade intelectual, assim como os resultados do combate dos SA contra a violação dos direitos de propriedade intelectual através da partilha de vários casos. O representante da DSEDT, por seu turno, apresentou a definição da propriedade intelectual e a sua importância, para além de explicar as formalidades de registo de marca e as precauções sobre o direito de autor, com vista a tornar os estabelecimentos mais cientes do cumprimento da lei. O Chefe da Divisão de Estudos e Informática do CC, Kan Chou Pui assinalou que a propriedade intelectual pode assegurar o acesso do consumidor aos bens e serviços de alta qualidade e seguros, bem como pode ajudá-lo a identificar a origem dos bens para evitar comprar produtos falsificados. O CC espera que, através da cooperação interdepartamental, seja criada em conjunto a imagem de Macau como cidade turística de qualidade, para os residentes e os turistas fazerem consumo em segurança em Macau.

Os estabelecimentos comerciais participantes levantaram questões de forma dinâmica, tendo afirmado que o conteúdo da sessão de informação é abundante e prático ajudando-os a dominar o conhecimento jurídico em matéria da propriedade intelectual, de modo a assumir a responsabilidade pela salvaguarda dos direitos e interesses do consumidor. O CC irá acompanhar continuamente a tendência de desenvolvimento do mercado de consumo, organizando variados tipos de sessões informativas e formações temáticas às Lojas Certificadas para fomentar a melhoria da sua qualidade, em articulação com a meta do Governo da RAEM de formar uma indústria de turismo e lazer integrado, de excelência, dedicada e forte e enriquecimento do centro mundial de turismo e lazer.

Acções interdepartamentais de sensibilização jurídica

O CC empenha-se em elevar, por diferentes meios, a consciência pelo cumprimento da lei e o nível de profissionalismo de todos os sectores. Além da organização de sessões de esclarecimento e acções de formação, o CC juntou-se aos SA para fazer acções de sensibilização jurídica sobre as legislações relacionadas com a defesa do consumidor aos estabelecimentos comerciais retalhistas em todas as zonas da cidade nos dois consecutivos antes dos feriados do Dia 1 de Maio. O CC e os SA alertaram-lhes para cumprir rigorosamente a lei, ter cuidado com a fonte dos bens, não vender bens que violem o direito de propriedade intelectual, garantir a segurança e a qualidade dos bens e explorar actividades com honestidade.

O CC exigiu ainda às Lojas Certificadas para cumprir com todo o rigor as regras definidas pelo Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, prestando melhores serviços ao consumidor. Quando atendem visitantes que não se familiarizam com o modo de transacção e o hábito de consumo em Macau, ou que tenham qualquer dúvida, devem prestar apoio por iniciativa e com paciência, de modo a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma melhor experiência de viagem e consumo.

Conselho de Consumidores define o plano de trabalhos de protecção dos direitos de consumo para o Dia 1 de Maio

Conselho de Consumidores — Fri, 26 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores define o plano de trabalhos de protecção dos direitos de consumo para o Dia 1 de Maio

Para receber a semana dourada do Dia 1 de Maio, o Conselho de Consumidores (CC) realizou uma reunião de trabalho com vários serviços públicos, em que foi definido o plano de trabalhos de defesa dos direitos durante o dito período. O CC irá disponibilizar serviços especiais no dia 1 de Maio, no sentido de prestar os serviços de informação e reclamação ao consumidor.

Cooperação entre 10 serviços públicos para a protecção dos direitos

A fim de assegurar uma boa ordem na alta temporada de consumo por ocasião do dia 1 de Maio, no dia 25 o CC reuniu-se com os Serviços de Alfândega de Macau (SA), a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, sendo um total de 10 serviços públicos. Na reunião, apresentaram os seus trabalhos recentemente implementados em relação à protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como trocaram informações sobre o plano de trabalhos para a semana dourada do Dia 1 de Maio.

No intuito de melhor proteger os direitos de consumo dos residentes e turistas, os serviços públicos irão intensificar a coordenação e manter uma comunicação estreita antes e depois dos feriados, para trocar informações e prestar o devido apoio ou serviço aos residentes e turistas necessitados mediante o mecanismo de comunicação.

Além disso, para reforçar a protecção dos direitos dos turistas na área de consumo, o CC, os SA, a DST e a DSEDT realizaram em conjunto inspecções em vários pontos de compras destinados a excursões, tendo exigido os estabelecimentos para explorar actividades à luz da lei.

Prestação dos serviços especiais no Dia 1 de Maio

O CC irá disponibilizar os serviços especiais no dia 1 de Maio (quarta-feira), durante o qual, em caso de informação ou reclamação, os consumidores apresentar informações junto do CC através da plataforma “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt) ou da linha aberta: 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas). Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Divulgação das dicas de consumo aos residentes do Interior da China

O CC convidou a Associação de Consumidores da China para divulgar em conjunto as “Dicas para viajar e fazer consumo em Macau”, que apresentam o símbolo de qualidade de Loja Certificada, para além de prestar os serviços transfronteiriços de mediação e arbitragem aos conflitos de consumo dos turistas. As informações abundantes e práticas das Dicas ajudam os residentes do Interior da China a conhecer o ambiente de consumo de qualidade e com honestidade em Macau.

Dicas de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados do conteúdo das transacções, e que não se esqueçam de guardar comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de surgimento de litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.

Em articulação com a governação electrónica promovida pelo Governo da RAEM, e no sentido de aumentar a eficiência de serviços, o Conselho de Consumidores (CC) lançou na plataforma “Consumidor Online” os serviços online de comunicação sobre a realização

Conselho de Consumidores — Thu, 25 Apr 2024 00:00:00 GMT

Em articulação com a governação electrónica promovida pelo Governo da RAEM, e no sentido de aumentar a eficiência de serviços, o Conselho de Consumidores (CC) lançou na plataforma “Consumidor Online” os serviços online de comunicação sobre a realização das actividades de vendas em feiras ou exposições, com vista a facilitar a comunicação das informações sobre as feiras ou exposições pela entidade organizadora.

Ao abrigo da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, as informações sobre as actividades de vendas em feiras ou exposições a ser realizadas em Macau devem ser fornecidas ao CC pela entidade organizadora, pelo menos até dois dias úteis antes do início das actividades, nomeadamente, o local de realização destas actividades e a data do seu início e fim, bem como a identificação, endereço e meios de contacto de expositores. A partir de hoje, a entidade organizadora das actividades de vendas em feiras ou exposições pode aceder à plataforma electrónica de serviços gerais “Consumidor Online” para preencher de forma online a Ficha de Comunicação junto com as informações de expositores, rever as informações comunicadas e entregar os documentos em falta para efeitos de comunicação. A entidade organizadora pode também aceder à página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e recorrer aos serviços online de “Comunicação sobre a realização de actividades de vendas em feiras ou exposições” para proceder às formalidades de comunicação, nas expectativas de melhor facilitar a comunicação pelos respectivos sectores.

O CC irá rever e optimizar constantemente os serviços electrónicos, de modo a melhorar as experiências de utilizadores. Para qualquer esclarecimento, queira ligar para o telefone n.º 8988 9315 dentro de horário de expediente.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 24 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Tue, 23 Apr 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 23) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

A reunião de trabalho entre Conselho de Consumidores e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal obteve resultados

Conselho de Consumidores — Fri, 19 Apr 2024 00:00:00 GMT

A reunião de trabalho entre Conselho de Consumidores e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal obteve resultados

Recentemente, o Conselho de Consumidores (CC) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE) realizaram uma reunião de trabalho em Macau. Nesta reunião, foi negociado o projecto de cooperação para os anos de 2025 e 2026, tendo ambas as partes acordado em aprofundar a sua cooperação e explorar mais projectos de cooperação.

A convite do CC, a delegação da ASAE deslocou-se a Macau entre 15 e 16 de Abril para reunir com o CC, assim como apresentar aos inspectores do CC os seus trabalhos de fiscalização e as suas experiências práticas nesta área.

Negociação do projecto de cooperação para os próximos dois anos

Na reunião de trabalho do primeiro dia, as partes reviram a cooperação e as suas eficácias dos últimos anos, bem como verificaram a situação de andamento das acções de cooperação deste ano (2024).

A presidente do CC, Leong Pek San, apontou que a ASAE tem ricas experiências nas áreas de protecção de segurança, direitos e interesses do consumidor. Com as experiências partilhadas pela ASAE, o CC pode melhor optimizar os seus trabalhos jurídicos relacionados com a defesa dos direitos e interesses do consumidor. A par disso, perante o número crescente de consumo recíproco entre os turistas de Macau e de Portugal, Leong Pek San propôs lançar mais cooperações para divulgar os conhecimentos jurídicos e as informações na área de protecção dos direitos e interesses do consumidor. O Inspector-geral da ASAE, Dr. Luís Filipe Cardoso Lourenço aceitou a proposta por verificar estas necessidades, manifestando ainda a vontade de partilhar e trocar as informações jurídicas e as respectivas experiências práticas na área de defesa do consumidor.

No que diz respeito ao plano de cooperação para os anos de 2025 e 2026, as partes estabeleceram um quadro de cooperação e definiram os detalhes concretos, tais como a realização de acções de formação do pessoal de forma online e offline, sessões de partilha de experiências, acções conjuntas de divulgação de legislações sobre a defesa dos direitos e interesses do consumidor e trocas de informações.

Sessões de partilha de experiências da ASAE

Após a reunião, a ASAE realizou sessões de partilha de experiências destinadas ao pessoal de inspectores do CC nos dois dias consecutivos. A inspectora-chefe da ASAE, Dra. Teresa Sofia Carvalho da Costa Jesus, apresentou os trabalhos de fiscalização da ASAE e partilhou as suas experiências práticas sobre as práticas comerciais desleais, a venda à distância e as legislações relevantes para a protecção dos direitos e interesses do consumidor. Nessas sessões de partilha, os inspectores do CC aproveitaram proactivamente a oportunidade para fazer perguntas e trocar opiniões com a oradora.

A ASAE é uma entidade pública de fiscalização de segurança alimentar e das actividades económicas de Portugal, dotada de experiências práticas abundantes na área de protecção dos direitos e interesses do consumidor. Em 2014, o CC e a ASAE celebraram um acordo de cooperação, segundo o qual, as partes realizam regularmente reuniões de trabalho e projectos de cooperação.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 17 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A actividade com prémio do Conselho de Consumidores “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” terminará no dia 14 deste mês

Conselho de Consumidores — Thu, 11 Apr 2024 00:00:00 GMT

A actividade com prémio do Conselho de Consumidores “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” terminará no dia 14 deste mês

A actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terá termo em breve no dia 14 de Abril. Os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido, que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem participar nesta actividade de jogo online.

Os interessados podem inscrever-se no sorteio, desde que acedam à página especializada do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” através da página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) ou do código QR da página especializada “Loja Certificada”, e formem correctamente o símbolo da “Loja Certificada”. O jogo dispõe de 10 grandes prémios e 30 pequenos prémios, que oferecem um cartão de porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada), respectivamente, com depósito de 500 patacas e 100 patacas. A lista de sorteados será divulgada em Maio na página electrónica do CC e afixada no quadro de aviso do CC, sendo aqueles notificados através da SMS para o levantamento de prémios.

Realização contínua da actividade para promover “Loja Certificada”

O CC realiza de forma constante diversas actividades para promover o símbolo de qualidade de “Loja Certificada”, de modo a aprofundar o conhecimento do consumidor e a sua confiança sobre “Loja Certificada”. No ano passado (2023), o CC organizou pela primeira vez a actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, tendo registado mais de 70.000 participações e surtido um efeito de divulgação ampla de “Loja Certificada”. Neste ano (2024), o CC voltou a organizar esta actividade, que terá termo neste Domingo (14 de Abril), sendo bem-vinda a participação proactiva de residentes.

O regulamento da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” já se encontra publicado na página electrónica do CC. Linha aberta do CC: 8988 9315.

A elevação da qualidade de estabelecimentos comerciais ganha confiança - Projecto de Loja Certificada constitui ambiente de consumo confiável e de qualidade

Conselho de Consumidores — Wed, 10 Apr 2024 00:00:00 GMT

A elevação da qualidade de estabelecimentos comerciais ganha confiança - Projecto de Loja Certificada constitui ambiente de consumo confiável e de qualidade

O Conselho de Consumidores (CC) lança várias medidas para incentivar os sectores sociais a aderir ao “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, para favorecer a construção do ambiente de consumo confiável e de qualidade. Actualmente, já há mais de 1.600 estabelecimentos comerciais dos sectores de venda a retalho e de serviços que aderiram à equipa de Lojas Certificadas, com vista a prestar ao consumidor serviços confiáveis e de qualidade.

Aumento até mais de 1.600 Lojas Certificadas

A honestidade e o bom modo de exercício de actividades constituem a base para a construção do ambiente de consumo confiável e de qualidade, sendo assim, o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” (adiante designado por “Projecto”) promovido pelo CC pode assegurar o cumprimento das respectivas Regras pelas Lojas Certificadas através da apreciação de pedidos de adesão e fiscalização rigorosa, contribuindo assim para a criação de uma marca de Macau com honestidade e qualidade.

Com a retomada gradual das actividades económicas em Macau no ano 2023, o CC reforçou os seus trabalhos, nomeadamente a divulgação ampliada dentro e fora da RAEM, de modo a elevar a taxa de visualização e o nível de reconhecimento de Loja Certificada, uma série de medidas para incentivar a adesão de estabelecimentos comerciais de todos os sectores à equipa de Loja Certificada, tais como prestação de serviços in-loco, cooperação interdepartamental, organização de sessões de esclarecimento em cooperação com as associações comerciais e realização de acções de divulgação, o lançamento da nova página específica de Loja Certificada e mini-programa de WeChat “Loja Certificada de Macau para aprofundar o conhecimento de residentes e turistas sobre “Loja Certificada” e facilitar o seu acesso às respectivas informações em qualquer local e a qualquer hora, no sentido de atrair os consumidores a experimentar o consumo nas Lojas Certificadas.

Esta série de trabalhos eleva as vontades de estabelecimentos comerciais sobre a adesão ao “Projecto”, tendo verificado uma tendência crescente de estabelecimentos comerciais com a intenção de adesão. Até ao início de Abril do ano corrente (2024), o número de Lojas Certificadas já atinge mais de 1.600, abrangendo todos os sectores relacionados com a vida quotidiana, dos quais o sector de restauração apresenta a maior percentagem.

Reforço nas acções de formação para o desenvolvimento com qualidade mais elevada

No sentido de garantir a marca de Loja Certificada e elevar a respectiva qualidade de serviços, o CC realiza acções de formação e seminários para elevar a consciência das Lojas Certificadas sobre o cumprimento da lei e o nível profissional, assim como organiza a actividade “Melhor Loja Certificada” para lhes incentivar o auto-aperfeiçoamento, tendo surtido efeitos favoráveis às Lojas Certificadas para se desenvolver com qualidade mais elevada.

Os estabelecimentos comerciais reconhecem a eficácia do Projecto

As Lojas Certificadas que têm participado no “Projecto” ao longo dos anos reconhecem os serviços de divulgação, formação e instrução prestados pelo CC, considerando que isso ajuda a elevar a sua competitividade. Os estabelecimentos comerciais que acabaram de aderir ao Projecto, por seu turno, consideram que a afixação do símbolo de qualidade “Loja Certificada”, emitido e reconhecido pelo CC, pode aumentar a confiança do consumidor em relação aos seus estabelecimentos. Além disso, as instruções e as sugestões de melhoria fornecidas pelo CC podem ajudar os estabelecimentos comerciais a elevar a sua qualidade no exercício de actividades e nos serviços, melhorando o seu desempenho negocial e impulsionando o seu desenvolvimento.

O CC apontou que as acções de formação deste ano (2024) já foram lançadas gradualmente, e espera aproveitar as acções de formação profissional e os seminários, realizados em cooperação com os serviços públicos, para elevar a qualidade geral da equipa de Lojas Certificadas, assim como criar uma imagem de Macau enquanto cidade honesta e conveniente ao turismo.

Para mais informações, podem os estabelecimentos comerciais com interesses pela adesão ao “Projecto” ligar para o número de telefone 8988 7333.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 10 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 09 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt).

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 367

Conselho de Consumidores — Tue, 09 Apr 2024 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 367

No boletim “O Consumidor” n.º 367, foram apresentados os detalhes e os resultados das actividades realizadas pelo Conselho de Consumidores (CC) para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de Março). Além disso, foi publicado um lembrete para chamar a atenção da entidade organizadora de feira ou exposições em Macau com actividades de vendas para cumprir o dever previsto pela Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

A colaboração de Macau e Hengqin na comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Anualmente, o CC realiza uma série de actividades para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Neste ano, foi realizada em conjunto com a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin uma actividade temática na Praça do Posto Fronteiriço de Hengqin. Durante a actividade, foi celebrado o “Acordo-Quadro de Cooperação e Apoios Mútuos em Matéria de Defesa dos Direitos de Consumo entre Hengqin e Macau”, com vista a aprofundar a cooperação entre as duas organizações. Além disso, estava instalada aí uma zona de demonstração para apresentar os resultados de cooperação entre Macau e Hengqin na defesa dos direitos de consumo ao longo destes anos, assim como foi divulgada a organização de vários projectos de cooperação, tais como o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”.

Por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CC participou também nas actividades de divulgação sobre este dia especial, realizadas respectivamente nas cidades de Zhuhai e Zhongshan. Nestas actividades, o CC instalou uma zona específica, no sentido de promover aos residentes desses locais o projecto de “Loja Certificada”, tendo obtido resultados positivos.

No “O Consumidor” n.º 367, foram apresentadas as situações de realização das referidas actividades, assim como os efeitos surtidos na elevação da consciência do consumidor na defesa dos direitos e na criação de um ambiente de consumo confiável e alta qualidade através da cooperação aprofundada entre as organizações de consumidores desses dois locais.

Temas anuais anunciados pela Consumers International e pela Associação de Consumidores da China

A Consumers International e a Associação de Consumidores da China anunciaram o seu tema sobre o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor deste ano (2024), sendo, respectivamente, “IA justa e responsável para consumidores” e “Estímulo da vitalidade de consumo”. Neste boletim, foram apresentados as iniciativas, os sentidos e os objectivos desses dois temas anuais, no sentido de chamar a atenção social aos temas essenciais sobre os direitos e interesses do consumidor no dia de hoje.

O dever legal por parte da entidade organizadora de actividades de feira ou exposição

A Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor prevê que, a entidade organizadora de actividades de feira ou exposição em Macau tem o dever de fornecer ao CC, pelo menos até dois dias úteis antes do início das actividades de vendas em feiras ou exposições, informações sobre o local de realização destas actividades e a data do seu início e fim, bem como aquelas recebidas dos expositores sobre a sua identificação, endereço e meios de contacto. Neste boletim, foi esclarecido este dever com recurso aos casos para alertar à entidade organizadora para cumprir as respectivas disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, sendo assim bem-vinda a consulta pelos interessados deste sector.

Neste “O Consumidor”, na parte da Série de entrevistas com Lojas Certificadas, foi entrevistado o “Centro Auditivo do Well Hear (Macau) Limitada” – reconhecido como “Melhor Loja Certificada” nos dois anos consecutivos – que partilhou o seu modo de exercício de actividades e a história da sua marca, assim como os efeitos surtidos no âmbito de exploração de negócio e elevação da sua qualidade de serviços na sequência da participação na actividade “Melhor Loja Certificada”.

Após o consumo impulsivo, se o consumidor exigir anular o negócio ou pedir reembolso, há fundamento legal? Os esclarecimentos detalhados encontram-se na dica de consumo deste boletim, alertando os consumidores para fazer consumo de forma racional.

Os consumidores interessados podem visualizar o boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Mon, 08 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 8), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 05 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 03 Apr 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Iniciada a inscrição na 2.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Conselho de Consumidores — Tue, 02 Apr 2024 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na 2.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2024”

Já se encontra aberta a inscrição no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, realizada pelo Conselho de Consumidores (CC), até ao dia 3 de Julho de 2024, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

Os interessados podem inscrever-se no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, com um recibo de consumo no valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2024.

Além disso, tendo termo no dia 3 de Abril a inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, o CC irá sortear posteriormente 100 premiados que receberão um voucher pecuniário de 100 patacas. A lista de premiados será divulgada em Maio na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e afixada no quadro de aviso instalado no R/C do escritório do CC, sendo os premiados informados por SMS.

Realização contínua da actividade “Guarde facturas na compra!”

No sentido de ajudar os residentes a criar e consolidar o hábito de guardar recibos, o CC realiza constantemente a actividade “Guarde Facturas na Compra!”. A actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” divide-se em 4 fases, podendo-se inscrever todos os residentes que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua)

Conselho de Consumidores presta serviços especiais nos feriados da Páscoa

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais nos feriados da Páscoa

Face aos feriados da Páscoa, o Conselho de Consumidores (CC) prestará serviços especiais durante os dias 29 de Março (sexta-feira) e 1 de Abril (segunda-feira).

Durante o período supracitado, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas)

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Os consumidores podem ainda informar-se ou reclamar junto do CC na sua conta de WeChat (ConsumerCouncilMacao), por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (+853-28307816). O CC irá acompanhar o caso de forma oportuna.

Cooperação interdepartamental para proteger turistas

Nas vésperas da Páscoa, o CC juntou-se aos Serviços de Alfândega, à Direcção dos Serviços de Turismo e à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico para se deslocar a vários pontos de compras para excursões, alertando às lojas para explorar actividades à luz da lei e assegurar os direitos e interesses de consumo dos turistas.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados dos detalhes do bem ou serviço que pretendem adquirir, assim como as cláusulas transaccionais. Quando fazem consumo na restauração, devem estar atentos às cláusulas promocionais, verificando sobretudo se há restrições de uso a essas promoções durante os feriados. Em simultâneo, não se esqueçam de guardar comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de surgimento de litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 27 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 27) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Mon, 25 Mar 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 25) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conselho de Consumidores organiza a actividade com prémio “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” para promover “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Mon, 25 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores organiza a actividade com prémio “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” para promover “Loja Certificada”

No sentido de aprofundar o conhecimento dos residentes sobre as Lojas Certificadas, o Conselho de Consumidores (CC) organiza a actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, que decorrerá até 14 de Abril. A actividade dispõe de 10 grandes prémios e 30 pequenos prémios, que oferecem, respectivamente, um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 500 patacas e um com depósito de 100 patacas. Os residentes são bem-vindos para participar proactivamente nesta actividade.

Os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido, que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem aceder à página específica do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” através de navegar a página electrónica do CC ou de ler o código QR da página específica das “Lojas Certificadas”, para se inscrever no sorteio depois de montar correctamente a quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada.

O regulamento da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” já se encontra publicado na página electrónica do CC. Linha aberta do CC: 8988 9315.

A inscrição na 1.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” termina em 3 de Abril

Conselho de Consumidores — Fri, 22 Mar 2024 00:00:00 GMT

A inscrição na 1.ª fase do sorteio da actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” termina em 3 de Abril

No sentido de ajudar os residentes a criar e consolidar o hábito de guardar recibos, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde Facturas na Compra!”.

A actividade “Guarde Facturas na Compra! 2024” divide-se em 4 fases, podendo-se inscrever todos os residentes que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

A inscrição na primeira fase terminará em 3 de Abril. Até a essa data, os interessados podem inscrever-se no sorteio, com um recibo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2024. Em cada das fases, o CC irá sortear 100 premiados que obterão respectivamente um voucher pecuniário no valor de 100 patacas.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 20 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 20) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Já aberta a candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” (Zona de Macau)

Conselho de Consumidores — Tue, 19 Mar 2024 00:00:00 GMT

Já aberta a candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade” (Zona de Macau)

Em resposta ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado a 15 de Março, está aberta a candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, organizado conjuntamente pelas organizações de consumidores de Macau e Hengqin. Da parte de Macau, o prazo para a apresentação de obras está aberta até 23 de Maio, sendo bem-vindos todos os estudantes do ensino primário para participar nesta actividade.

Incorporado na Série das actividades comemorativas do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário 2024 “Macau e Hengqin ligados pela honestidade”, organizado conjuntamente pelo Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) e pela Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, visa aumentar o conhecimento dos estudantes sobre as informações de consumo de Macau e Hengqin, as marcas de Loja Certificada desses dois locais e a integração da defesa de consumo entre os dois locais. Da parte de Macau, o prazo para a candidatura e a apresentação de obras está aberta até 23 de Maio, podendo todos os estudantes do ensino primário de Macau participar nesta actividade. A folha para pintar e a ficha de candidatura já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo). Concluída a coloração, as obras podem ser entregues ao CC no prazo definido durante o horário de expediente.

O concurso divide-se nas categorias de ensino primário elementar e complementar. Cada categoria dispõe de prémio de excelência (1 vaga), 1.º prémio (1 vaga), 2.º prémio (1 vaga), e 3.º prémio (5 vagas), podendo cada vencedor receber um voucher pecuniário, respectivamente no valor de 1.500 patacas, 1.000 patacas, 800 patacas e 500 patacas, e um troféu. Além dos referidos prémios, é especialmente oferecido um “Certificado de apreciação para escolas participantes”, para incentivar as escolas que promovam a participação dos seus estudantes neste concurso. Aliás, é realizada em WeChat uma votação de popularidade entre as obras admitidas após a avaliação e a selecção, em que os residentes de Macau podem aceder à conta de WeChat do CC, visualizar as obras admitidas em cada categoria e fazer votação, sendo que, as 5 obras com mais votos em cada categoria ganham o prémio “A minha obra favorita”. Todos os indivíduos que tenham votado uma obra vencedora do prémio “A minha obra favorita”, terão oportunidade de ser sorteados para ganhar um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas. Todas as listas de premiados serão divulgadas em Julho na página electrónica do CC e os premiados serão notificados pessoalmente. Para qualquer informação, pode-se ligar para os números de telefone 8988 7376 ou 8988 7365 dentro do horário de expediente.

Conselho de Consumidores toma várias medidas em resposta ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado a 15 de Março

Conselho de Consumidores — Thu, 14 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores toma várias medidas em resposta ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado a 15 de Março

Em resposta ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado anualmente a 15 de Março, e em articulação com os temas anuais definidos pela Consumers International e pela Associação de Consumidores da China, o Conselho de Consumidores (CC) realiza acções de divulgação e actividades, com vista a chamar atenção de todos os sectores a diversos temas sobre a protecção de direitos do consumidor.

Consumers International acompanha os riscos da IA

A Consumers International anunciou “IA justa e responsável para consumidores” como tema anual para o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor deste ano (2024).

A IA generativa refere-se à IA que pode gerar um conteúdo único e específico (incluindo texto, imagem, vídeo ou áudio) em resposta a uma instrução. A sua adopção por parte dos consumidores tem aumentado rapidamente, graça ao surgimento de chatbots, robôs de IA generativa capazes de produzir respostas em linguagem natural que se assemelha ao texto escrito por humanos.

A Consumers International apontou que os chatbots produzem frequentemente informações erradas que colocam o consumidor em risco, urgindo as organizações de consumidores de todo o mundo a desenvolver capacidade de entender, monitorizar e resolver os riscos que os consumidores enfrentam perante a IA.

Sendo membro oficial da Consumers International, ao CC é atribuído o dever de dar articulação à iniciativa daquela organização, por forma a abordar a probabilidade de sensibilização do consumidor nesta matéria, elevando assim o conhecimento dos consumidores de Macau sobre a IA generativa.

Tema anual da Associação de Consumidores da China – Estímulo da vitalidade de consumo

Auscultadas as opiniões de consumidores e de todos os sectores sociais, a Associação de Consumidores da China anunciou o tema do ano 2024 sobre a defesa dos direitos de consumo - “Estímulo da vitalidade de consumo”.

A Associação de Consumidores da China pediu a colaboração das organizações de consumidores de todos os níveis do país para lançar acções de divulgação em torno do seu tema anual sobre a defesa dos direitos de consumo, elevar a capacidade nesta matéria, cumprir efectivamente as suas atribuições legais na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor, optimizar o ambiente de consumo, deixar aos consumidores confiança de consumo, vontades de fazer consumo e experiências de consumo de qualidade, e promover a conversão da recuperação pós-pandemia de consumo para a expansão contínua de consumo, concretizando o objectivo de estimular a vitalidade de consumo.

Promoção da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” a partir de 15 de Março

Em resposta ao tema anual “Estímulo da vitalidade de consumo”, o CC promove trabalhos de elevação de qualidade e de divulgação com foco no aumento de confiança e promoção de consumo.

A partir de 15 de Março, o CC irá organizar a actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, com a duração de um mês. A actividade dispõe de 10 prémios grandes e 30 prémios pequenos, que correspondem respectivamente ao cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 500 patacas e 100 patacas. Podem candidatar-se nesta actividade todos os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade. O regulamento da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” será disponibilizado no mesmo dia na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), sendo bem-vinda a participação proactiva de todos os residentes.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 13 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 13) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Lançado o Boletim “O Consumidor” n.º 366

Conselho de Consumidores — Mon, 11 Mar 2024 00:00:00 GMT

Lançado o Boletim “O Consumidor” n.º 366

O boletim “O Consumidor” n.º 366 publicou o relatório do teste comparativo de almofadas de látex dos Conselhos de Consumidores de Macau e da Cidade de Shenzhen, algumas sugestões profissionais para escolher uma almofada adequada, e a situação de candidatura à actividade de “Melhor Loja Certificada 2024”.

Teste comparativo de 20 almofadas de látex de Macau e de Shenzhen

Dado à popularização de compras online transfronteiriças, os Conselhos de Consumidores de Macau e da Cidade de Shenzhen cooperaram-se para realizar um teste a 20 amostras de almofadas de látex, adquiridas online e offline no mercado das duas cidades, sendo 5 destas amostras adquiridas em lojas físicas de Macau.

Conforme a norma relevante do Interior da China, em função da proporção de látex natural na composição de almofadas de látex, estas dividem-se em categorias A, B e C, sendo que, a categoria A refere-se à almofada de látex natural, a categoria B refere-se à almofada de látex misto, e a categoria C refere-se à almofada de látex sintético. Os resultados mostraram que 18 amostras são classificadas como categoria A e 2 amostras como categoria B.

Todas as amostras são aprovadas nos termos de segurança química e propriedades físicas, por estarem em conformidade com os critérios da norma. O relatório concluiu os dados obtidos neste teste e a comparação de desempenho geral de todas as amostras, sendo disponíveis também o relatório de teste e as dicas de consumo neste “O Consumidor”.

Sugestões profissionais para escolher uma almofada adequada

Para que o consumidor encontre uma almofada adequada, as sugestões profissionais são importantes. Neste sentido, o boletim “O Consumidor” convidou uma fisioterapeuta para esclarecer em detalhe como avaliar a capacidade de suporte e a altura de uma almofada, assim apresentar as vantagens e desvantagens de diferentes materiais de almofada.

Mais de 370 estabelecimentos comerciais concorrem ao título de “Melhor Loja Certificada”

Na actividade “Melhor Loja Certificada 2024”, verifica-se uma participação mais proactiva. Em comparação com 100 Lojas Certificadas candidatas em 2023, mais de 370 Lojas Certificadas sujeitam-se à avaliação conjunta pelo CC, pela terceira instituição e por consumidores. Neste “O Consumidor”, são apresentados os diversos métodos de avaliação desta actividade, assim as respectivas eficácias obtidas na elevação da qualidade da equipa de Loja Certificada.

Formação escolar do valor correcto de consumo

Recentemente, o CC realizou um seminário a 200 estudantes do 6.º ano da Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores, para lhes orientar como distribuir de forma racional, assim como lhes formar capacidade de gestão financeira e valor correcto de consumo. Neste boletim, são apresentados o conteúdo deste seminário e a situação de interacção e intercâmbio dinâmicos durante o seminário.

Na compra de bilhetes de actividades recreativas (por exemplo, concerto) a ser realizadas em Macau numa plataforma electrónica do exterior, mesmo que as actividades sejam organizadas por uma entidade local, não é aplicável o disposto na Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor, podendo-se encontrar mais detalhes neste “O Consumidor”.

Os consumidores interessados podem visualizar o boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Wed, 06 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 06 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 6) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Tue, 05 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Mon, 04 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 4), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 01 Mar 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”:

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 28 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 28) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Mon, 26 Feb 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 26) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station_type.aspx?lang=pt&type=t2

Conselhos de Consumidores de Macau e do Distrito de Nansha assinam acordo para aprofundar a cooperação e o intercâmbio

Conselho de Consumidores — Mon, 26 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselhos de Consumidores de Macau e do Distrito de Nansha assinam acordo para aprofundar a cooperação e o intercâmbio

O Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau assinou o acordo de cooperação com o Conselho de Consumidores do Distrito de Nansha da Cidade de Guangzhou, no sentido de aprofundar a cooperação e o intercâmbio entre os dois locais na área de defesa do consumidor.

O Distrito de Nansha é uma das plataformas importantes para promover a cooperação e o desenvolvimento na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Nesse contexto, com o consenso no reforço da cooperação, os dois Conselhos assinaram em Janeiro deste ano (2024) o “Acordo de Cooperação na Área de Defesa do Consumidor entre o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Conselho de Consumidores do Distrito de Nansha da Cidade de Guangzhou” (adiante designado por “Acordo”).

Através do Acordo, foi criada uma cooperação estreita em vários âmbitos, nomeadamente em relação ao tratamento da informação e reclamação dos litígios de consumo entre os dois locais, à educação do consumidor, ao teste comparativo de bens e à partilha de informações sobre a defesa do consumidor, bem como criado um mecanismo de comunicação destinado a estudar conjuntamente problemas a encontrar nos trabalhos de defesa do consumidor, cooperar e trocar experiências nesta matéria, de modo a fomentar o desenvolvimento de alta qualidade nos trabalhos de defesa dos direitos entre os dois locais.

Mecanismo de cooperação aumenta a confiança de consumo

Perante a tendência do frequente consumo transfronteiriço dos residentes da Grande Baía, a fim de melhor proteger os direitos e interesses dos consumidores dos dois locais, no quadro de Acordo, foi criada uma via verde que possibilita um tratamento eficaz e apropriado dos litígios de consumo transfronteiriço dos residentes de Macau e do Distrito de Nansha, assim como foi definida concretamente a cooperação dos dois Conselhos na área de mediação e arbitragem transfronteiriça, através da qual, os dois Conselhos podem ajudar o consumidor e o operador comercial a participar em processos de mediação e arbitragem por videoconferência, ou seja, o Conselho de Consumidores de Macau pode prestar os serviços de mediação ou arbitragem transfronteiriça aos residentes do Distrito de Nansha, enquanto os residentes de Macau podem recorrer ao serviço de mediação transfronteiriça do Conselho de Consumidores do Distrito de Nansha.

Aproveitado o papel de Macau enquanto “Uma plataforma”

O Acordo designa o Conselho de Consumidores de Macau como plataforma de encaminhamento de litígios de consumo entre o Conselho de Consumidores do Distrito de Nansha e as organizações de consumidores dos Países de Língua Portuguesa. O Conselho de Consumidores de Macau irá empenhar-se em assinar acordo de cooperação com mais organizações de consumidores do Interior da China, no intuito de tirar proveito do seu papel enquanto “Uma Plataforma”.

Actualmente, o Conselho de Consumidores de Macau tem acordos assinados com 46 organizações de consumidores a nível provincial e municipal no Interior da China, bem como com várias organizações estrangeiras como Portugal, Brasil, Timor-Leste, Moçambique, Singapura e Coreia do Sul, procurando trazer maior confiança aos turistas durante a estadia e o consumo em Macau, através do alargamento da cooperação transfronteiriça no âmbito de defesa do consumidor, de maneira a se articular com o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 21 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 21) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Thu, 15 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 15) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Cooperação interdepartamental na realização de acções de divulgação para reforçar a defesa do consumidor no Ano Novo Lunar

Conselho de Consumidores — Thu, 08 Feb 2024 00:00:00 GMT

Cooperação interdepartamental na realização de acções de divulgação para reforçar a defesa do consumidor no Ano Novo Lunar

Face à alta temporada de compras nas vésperas e durante o Ano Novo Lunar, no sentido de garantir melhor protecção dos direitos e interesses dos residentes e turistas na área de consumo, o Conselho de Consumidores (CC) reuniu-se com vários serviços para reforçar a cooperação, bem como desencadeou acções de sensibilização jurídica em todas as zonas da cidade com vista a tornar os operadores comerciais mais cientes do cumprimento da lei.

Cooperação interdepartamental no reforço da salvaguarda dos direitos

Estiveram na reunião de trabalho interdepartamental para a defesa do consumidor os representantes de vários serviços, nomeadamente os Serviços de Alfândega (SA), a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, foram trocadas informações sobre as medidas de defesa de direitos tomadas por diferentes serviços públicos durante os referidos feriados, bem como criado um mecanismo de comunicação, de modo a prestar devidos serviços aos consumidores e proteger os direitos e interesses dos residentes e turistas no âmbito de consumo.

Apelo ao cumprimento da lei para trazer maior confiança

A fim de manter uma boa ordem no mercado de consumo em Macau, nas vésperas do Ano Novo Lunar, o CC intensificou os trabalhos de sensibilização jurídica, como: cooperou com os SA para divulgar a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e outros diplomas legais em toda a cidade; juntou-se aos SA, à DST e à DSEDT para se deslocar a vários pontos de compras para excursões, alertando às lojas para explorar actividades à luz da lei e assegurar os direitos e interesses de consumo dos turistas; hoje (dia 8), juntamente com vários serviços, realizou a divulgação jurídica na Feira a realizar nas Vésperas do Ano Novo Lunar.

Na feira supracitada, o CC, os SA, o IAM e a DSEDT conheceram as situações de negócios nas respectivas tendas, bem como apresentou e esclareceu as disposições legais das leis respeitantes à defesa de direitos através dos folhetos distribuídos. O CC apresentou aos vendedores as disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, lembrando que é necessário apresentar o preço dos bens em pataca.

Divulgação das dicas para aumentar a confiança dos turistas

Em articulação com a semana dourada do Ano Novo Lunar no Interior da China, no intuito de deixar os turistas conhecer a cultura de consumo e os modelos de consumo em Macau antes de vir a esta cidade e assim evitar ser envolvidos em litígio, o CC convidou a Associação de Consumidores da China para divulgar em conjunto as “Dicas para viajar e fazer consumo em Macau durante o Ano Novo Lunar de 2024” e transmiti-las às organizações de consumidores a nível provincial e municipal no Interior da China, de modo a surtir maiores efeitos promocionais.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Thu, 08 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Ano Novo Lunar

Conselho de Consumidores — Thu, 08 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Ano Novo Lunar

Face aos feriados do Ano Novo Lunar, o Conselho de Consumidores (CC) irá prestar serviços especiais entre os dias 9 (a partir da tarde) e 14 de Fevereiro, com vista a receber pedido de informação ou reclamação dos consumidores.

Durante o período supracitado, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

“Consumidor Online”: os consumidores podem ler o código QR de “Consumidor Online” com um dispositivo móvel, como o telemóvel, ou aceder à plataforma mediante a ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, para apresentar informações em texto ou imagem (fotografia);
Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas)

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Os consumidores podem ainda informar-se ou reclamar-se junto do CC na sua conta de WeChat (ConsumerCouncilMacao), por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (+853-28307816). O CC irá acompanhar o caso de forma oportuna.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados dos detalhes do bem ou serviço que pretendem adquirir, assim como as cláusulas transaccionais. Quando fazem consumo na restauração, devem estar atentos às cláusulas promocionais, verificando sobretudo se há restrições de uso a essas promoções durante os feriados. Em simultâneo, não se esqueçam de guardar comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de surgimento de litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 07 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Lançado o Boletim “O Consumidor” n.º 365

Conselho de Consumidores — Tue, 06 Feb 2024 00:00:00 GMT

Lançado o Boletim “O Consumidor” n.º 365

O boletim “O Consumidor” n.º 365 publicou o relatório do teste sobre os conservantes e os edulcorantes de 30 petiscos, estando todas as amostras em conformidade com os critérios legais de Macau. Este “O Consumidor” presta algumas dicas de alimentação saudável para assinalar o Ano Novo Lunar, assim como as maneiras de como passar os feriados de modo ecológico.

Aprovadas todas as 30 amostras de petisco

No sentido de assegurar a saúde do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais realizaram um teste por amostragem de 30 petiscos, tendo obtido um resultado de que o teor de conservantes e edulcorantes existente em todas as amostras está dentro dos limites estabelecidos pelos Regulamento Administrativo n.º 7/2019 (Normas relativas à utilização de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios) e Regulamento Administrativo n.º 12/2018 (Normas relativas à utilização de edulcorantes em géneros alimentícios). Além disso, não foi detectada a existência de chumbo (metal pesado contaminado) e de aflatoxina B1 em todas as amostras. O respectivo relatório encontra-se publicado neste boletim “O Consumidor”, alertando ao consumidor que consome menos petiscos processados com alto açúcar, alto sódio ou alto óleo.

Dicas sobre a escolha e o consumo dos bolos alusivos ao Ano Novo Lunar

Geralmente, os alimentos alusivos ao Ano Novo Lunar, como os bolos, contêm mais calorias, pelo que, se os consumidores pretenderem comer de forma saudável, podem tomar como referência as dicas de alimentação saudável por ocasião do Ano Novo Lunar, fornecidas pela Associação de Profissionais Nutricionistas de Macau, que recomenda escolher em primeiro lugar os alimentos alusivos ao Ano Novo Lunar com “baixo sal, baixo açúcar e baixa gordura”, tomar atenção à rotulagem nutricional em embalagens, adicionar menos ou até não adicionar condimentos, tais como molho de ostra e piripíri. A perita enumerou exemplificativamente alguns alimentos festivos de “3 híperes”, referindo a sua caloria contida por 100 gramas, para efeitos de referência por consumidores.

Apelo para passar os feriados de modo ecológico

Com vista a incentivar os consumidores a passar o Ano Novo Lunar de modo ecológico, o CC convidou a associação de protecção ambiental “Futuro Verde” para apresentar vários novos métodos de embalagem ecológica, referindo ainda que são difíceis de reciclar as caixas de prenda compostas por vários materiais, pelo que, é desejável que os consumidores comprem em prioridade os produtos com embalagem simples, de modo a minimizar a geração de resíduos. Neste “O Consumidor”, estão disponíveis ainda algumas sugestões para passar o Ano Novo Lunar de modo ecológico, para efeitos de referência por consumidor.

Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor prevê a obrigação de informação no recibo

Nas dicas de consumo do “O consumidor” n.º 365, os consumidores são alertados para tomar atenção às informações constantes do recibo. Ao abrigo do artigo 21.º da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, “o recibo contém a identificação e os meios de contacto do operador comercial, a data da transacção e a designação e o preço de cada bem fornecido ou serviço prestado, bem como o preço total dos mesmos”, razão pela qual devem conservar bem o recibo para servir de prova.

Este “O Consumidor” apresenta ainda as notícias sobre a Cerimónia de Entrega dos Prémios de “Melhor Loja Certificada” e “Loja Certificada Excelente” e sobre a participação da delegação do CC na Cimeira da Consumers International 2023, em que o CC cumpriu o seu dever de voto para eleger a nova Direcção da Consumers International.

Os consumidores interessados podem visualizar o último boletim “O Consumidor” n.º 365 na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 44 produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar

Conselho de Consumidores — Mon, 05 Feb 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 44 produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar

Dado que os consumidores costumam escolher e comprar os produtos para assinalar o Ano Novo Lunar, no sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investigou os preços de 44 alimentos, tais como rebuçados, biscoitos, abalones prontos a comer pré-embalados e ninhos de andorinha, tendo divulgado os dados investigados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau” para efeitos de referência.

Basta aos consumidores aceder à zona específica “Preço de produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau” e seleccionar o produto pretendido na lista de produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar para comparar de forma rápida os preços mais alto e mais baixo desse produto em variados postos de venda a retalho. Recomenda-se aos consumidores que comparem a diferença dos preços entre produtos do mesmo tipo, de modo a fazer consumo inteligente.

O CC alerta aos consumidores para fazer compras em lojas de boa reputação, escolher e comprar os produtos com embalagem completa, e consultar o rótulo para verificar se contém as informações como a designação do produtor, a data de validade e a composição, devendo também conservar bem o recibo.

Os consumidores podem consultar os preços dos produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 02 Feb 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station_type.aspx?lang=pt&type=t2

Divulgação da lista de premiados da 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”

Conselho de Consumidores — Wed, 31 Jan 2024 00:00:00 GMT

Divulgação da lista de premiados da 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”

O Conselho de Consumidores (CC) publicou a lista de premiados da 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”, podendo esses levantar o prémio entre 1 e 29 de Fevereiro de 2024.

Recentemente, o CC sorteou por meio informático os premiados para a 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”, sendo a respectiva lista e a forma de levantamento do prémio já disponibilizadas na página electrónica do CC. Os premiados serão também informados pelo CC através da SMS sobre as formalidades de levantamento do prémio.

Para facilitar as formalidades de levantar o prémio de modo ordenado, os premiados podem fazer marcação da hora para o levantamento do prémio, através de (1) Conta Única de Macau, mediante a sua função de “marcação prévia para atendimento ao balcão”, escolhendo a “Zona Exclusiva para as Lojas Certificadas” disponibilizada pelo CC, ou (2) telefone (n.º 89889315, pressionando 2 depois de escolher o idioma).

Registadas cerca de 11,5 mil de inscrições em todas as fases do último ano

Desde 2014, ano em que o CC começou a realizar a actividade de sorteio “Guarde facturas na compra!”, o número de inscrições tem vindo a aumentar, tendo registado cerca de 11,5 mil de inscrições em todas as fases da actividade relativa ao ano de 2023. Neste sentido, são alcançados os seus objectivos de criar e reforçar o hábito do consumidor sobre a conservação de recibos de consumo, assim como de elevar a consciência do consumidor sobre a autodefesa dos seus direitos.

Aberta a inscrição na nova fase de sorteio

Já iniciou a inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2024”, que terminará no dia 3 de Abril de 2024. Os cidadãos são bem-vindos para se inscrever no sorteio com um recibo do valor igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2024. Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2024” já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 31 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station.aspx?lang=pt

Protecção dos direitos e interesses de consumo - Conselho de Consumidores e Serviços de Alfândega realizam sensibilização jurídica nas vésperas do Ano Novo Chinês

Conselho de Consumidores — Wed, 31 Jan 2024 00:00:00 GMT

Protecção dos direitos e interesses de consumo - Conselho de Consumidores e Serviços de Alfândega realizam sensibilização jurídica nas vésperas do Ano Novo Chinês

Ao se aproximar o Ano Novo Chinês, no sentido de proteger melhor os direitos e interesses dos residentes e turistas no âmbito de consumo, a partir de hoje (dia 31), o Conselho de Consumidores (CC) juntou-se aos Serviços de Alfândega (SA) para fazer acções de divulgação jurídica in-loco aos estabelecimentos comerciais nos dois dias consecutivos, reforçando-lhes a consciência pelo cumprimento da lei e urgindo-os a explorar actividades com honestidade para criar em conjunto um ambiente de consumo de qualidade.

Divulgação das legislações que incluem a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor

Juntamente com os SA, o CC percorreu todas as zonas da cidade para distribuir às lojas retalhistas, como às ourivesarias, farmácias e lojas de lembranças, os panfletos respeitantes à Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e à protecção da propriedade intelectual, exigindo-lhes a cumprir a lei e fazer negócios de forma honesta, de maneira a salvaguardar a imagem positiva de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer.

O CC apresentou às lojas as disposições essenciais da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, que estipulam que, antes da transacção, o operador comercial é obrigado a prestar claramente ao consumidor algumas informações, nomeadamente a sua firma, os seus contactos, as características dos bens ou serviços e os contactos do CC, entre outras. Em simultâneo, o operador comercial deve apresentar precisamente o preço em pataca e a unidade de medida do bem ou do serviço, bem como emitir recibos a pedido do consumidor.

O CC e os SA alertam aos estabelecimentos comerciais para que cumprem rigorosamente as leis, tomem atenção às fontes dos bens e não vendam produtos lesivos dos direitos, de modo a garantir a segurança e a qualidade dos bens. Os estabelecimentos comerciais consideram que as acções de divulgação jurídica ajudam a aprofundar o seu conhecimento jurídico e elevar a sua consciência sobre o cumprimento da lei.

Apelo às Lojas Certificadas para atender os clientes com hospitalidade

O CC exige às “Lojas Certificadas” para cumprir rigorosamente as regras do Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada e prestar serviços de melhor qualidade aos consumidores. Caso atendam turistas não familiarizados dos modos negociais e dos hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes apoio por iniciativa e com paciência, de forma a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma boa experiência de turismo e consumo durante a sua estadia em Macau.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 24 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Tue, 23 Jan 2024 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 17 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Fri, 12 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 12), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Thu, 11 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 10 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 364

Conselho de Consumidores — Wed, 10 Jan 2024 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 364

O boletim “O Consumidor” n.º 364 publicou os relatórios de testes sobre 20 cereais de pequeno-almoço e 10 sopas e caldos pré-embalados, estando todas as amostras testadas em conformidade com os critérios estabelecidos pelos respectivos diplomas legais de Macau.

Não detectada a aflatoxina B1 em nenhuma das amostras de cereais

Os cereais de pequeno almoço são convenientes e contêm diversos nutrientes, portanto, muitos consumidores comem-nos na primeira refeição do dia. No sentido de assegurar a saúde do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recolheram 20 amostras de cereais de pequeno almoço, de modo a detectar se nelas existem a substância cancerígena de aflatoxina B1 e uma quantidade excessiva de edulcorantes.

Conforme o resultado, não foi verificada a aflatoxina B1 em nenhuma das amostras, pelo que estão todas em conformidade com os critérios dos Regulamentos Administrativos n.º 13/2016 (Limites máximos de micotoxinas em alimentos) e n.º 12/2018 (Normas relativas à utilização de edulcorantes em géneros alimentícios).

Aprovadas todas as amostras de sopas e caldos pré-embalados

O CC tem sempre acompanhado a segurança de produtos pré-embalados, sendo assim, juntou-se com o DSA para recolher 10 amostras de sopas e caldos pré-embalados, de modo a determinar o seu teor de conservantes de ácido sórbico e ácido benzóico, assim como o de estanho, que é um metal pesado contaminante.

Todas as amostras estão em conformidade com os limites estabelecidos pelos Regulamentos Administrativos n.º 7/2019 (Normas relativas à utilização de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios) e n.º 23/2018 (Limites máximos de metais pesados contaminantes em géneros alimentícios).

Neste último “O Consumidor”, são publicados os resultados de testes desses dois tipos de alimento, bem como são fornecidos alguns conselhos higiénicos sobre a sua escolha, compra e consumo.

Promoção da cooperação com os serviços de protecção do consumidor de Portugal

Recentemente, o CC realizou videoconferências respectivamente com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Direcção-Geral do Consumidor (DGC) de Portugal, tendo as partes alcançado consenso em vários aspectos, tais como a definição do plano de cooperação para 2024. O CC dedica-se a reforçar a cooperação com os serviços de protecção do consumidor de Portugal, a fim de consolidar o seu papel enquanto plataforma de encaminhamento de conflitos de consumo entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa.

Atenção ao prazo de validade de vales de compras

Na “Dica de consumo” deste boletim, é invocado um caso real para esclarecer que os vales de compras não têm valor equivalente ao seu valor nominal, alertando ainda aos consumidores para tomar atenção às cláusulas de utilização constantes de vales de compras, tais como o prazo de validade e as restrições. Além disso, é apresentado que a compra de vales de consumo se trata de consumo em forma de pré-pagamento, existindo assim um certo grau de riscos. Neste contexto, recomenda-se aos consumidores que façam decisões de compras de vales de consumo conforme as suas necessidades reais, e não os adquiram em excesso por razão de benefício, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses de consumo.

O boletim “O Consumidor” n.º 364 apresenta ainda o Código de Práticas para Farmácias e Drogarias, que já entrou em implementação desde o fim do ano transacto (2023), e alguns conselhos sobre a aquisição de lembranças durante a viagem no exterior. Os consumidores interessados podem visualizar o último boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 09 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 05 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 03 Jan 2024 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt.

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Ano Novo

Conselho de Consumidores — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais durante os feriados do Ano Novo

Face à conjugação deste fim-de-semana com o feriado do Ano Novo de 2024, o Conselho de Consumidores (CC) irá prestar serviços especiais entre os dias 30 de Dezembro de 2023 e 1 de Janeiro de 2024.

Durante o período acima referido, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

1. “Consumidor Online”: os consumidores podem ler o código QR de “Consumidor Online” com um dispositivo móvel, como o telemóvel, ou aceder à plataforma mediante a ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, para apresentar informações em texto ou imagem (fotografia);

2. Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Os consumidores podem ainda informar-se ou reclamar-se junto do CC por email (info@consumer.gov.mo) ou por fax (+853-28307816). O CC irá acompanhar o caso de forma oportuna.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados dos detalhes do bem ou serviço que pretendem adquirir, assim como as cláusulas transaccionais. Quando fazem consumo na restauração, devem estar atentos às cláusulas promocionais, verificando sobretudo se há restrições de uso a essas promoções durante os feriados. Em simultâneo, não se esqueçam de guardar comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de surgimento de litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.

Termo do prazo para a inscrição na actividade de sorteio “Guarde facturas na compra!” no dia 31 de Dezembro

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Dec 2023 00:00:00 GMT

Termo do prazo para a inscrição na actividade de sorteio “Guarde facturas na compra!” no dia 31 de Dezembro

O prazo para a inscrição na actividade de sorteiro “Guarde facturas na compra! 2023”, realizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terá termo neste Domingo (31 de Dezembro).

Apelo para guardar títulos comprovativos de consumo

Para formar e esforçar os bons hábitos de guardar títulos comprovativos de consumo, o CC tem realizado constantemente desde 2014 a actividade “Guarde facturas na compra!”, tendo recebido reacções entusiásticas por residentes. Neste ano (2023), a 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra!” contou com 5.000 participações, enquanto o prazo para a inscrição na 2.ª fase terminará em breve neste Domingo (31 de Dezembro), sendo bem-vinda a participação proactiva de residentes.

Os residentes da RAEM são bem-vindos para se inscrever no sorteio, desde que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade e possuam um título comprovativo de consumo (por exemplo as facturas) do valor não inferior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2023.

O CC irá sortear os vencedores dos 1.º, 2.º e 3.º prémios (uma vaga para cada), que receberão um cheque-prenda no valor de 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas, respectivamente, assim como os vencedores do 4.º prémio (10 vagas) e do 5.º prémio (30 vagas), que receberão um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 200 patacas e 100 patacas, respectivamente.

Segundo as formas de inscrição na “Guarde facturas na compra! 2023”, do comprovativo de consumo devem constar informações como o valor de consumo, a data de transacção e a designação do estabelecimento comercial, não sendo admissível o título comprovativo de consumo em formato electrónico. Cada comprovativo só pode servir para fazer uma inscrição, sendo ilimitado o número de inscrições por participante. É de lembrar que deve ser bem guardado o original do comprovativo de consumo inscrito para a apresentação no momento de entrega do prémio.

Duas formas de inscrição

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2023” e a lista dos estabelecimentos comerciais integrantes da actividade já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt).

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua)

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Dec 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 28) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Mais de 70 mil de participações registadas nas duas fases da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” do Conselho de Consumidores

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Dec 2023 00:00:00 GMT

Mais de 70 mil de participações registadas nas duas fases da actividade “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” do Conselho de Consumidores

Este ano (2023), o Conselho de Consumidores (CC) realizou sucessivamente duas fases do jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, que contaram um total de 70 mil de participações, tendo alcançado o efeito promocional de estimular os consumidores a acompanhar o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” e aprofundar o seu conhecimento sobre a marca de Loja Certificada.

No sentido de promover a nova página especializada de “Loja Certificada” lançada neste ano (2023), o CC realizou o jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”. Ao participar no jogo, os residentes podem aceder à página específica de “Loja Certificada”, assim como visualizar as informações sobre o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” e os serviços de qualidade que as Lojas Certificadas se dedicam a prestar ao consumidor.

Publicação da lista da 2.ª fase

As duas fases do jogo online “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, realizadas sucessivamente pelo CC, receberam reacções entusiásticas e contaram com um total de mais de 70 mil de participações, surtindo o efeito de promoção ampla de “Loja Certificada”.

Recentemente, o CC sorteou por meio informático 40 premiados para a 2.ª fase do “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, que serão informados pelo CC através de SMS para levantar o prémio. A lista de premiados já encontra divulgada na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e afixada no quadro de aviso instalado no R/C do escritório do CC.

Levantamento do prémio até ao fim de Janeiro do próximo ano

Para facilitar o procedimento de levantar o prémio, os premiados podem fazer marcação prévia, a partir de hoje (dia 28), através de (1) Conta Única de Macau, mediante a sua função de “marcação prévia para atendimento ao balcão”, escolhendo a “Zona Exclusiva para as Lojas Certificadas” disponibilizada pelo CC, ou (2) telefone (n.º 89889315, pressionando 2 depois de escolher o idioma). O prazo para o levantamento do prémio começará no dia 29 de Dezembro de 2023 e terminará no dia 29 de Janeiro de 2024.

Ao levantar o prémio, o premiado necessita de deslocar-se ao escritório do CC (sito na Av. de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina A.L. Ho, 4.º andar) com o original do seu documento de identificação. Em caso de levantamento do prémio por representante, este deve apresentar a cópia do documento de identificação do premiado, o original da procuração e o original do seu documento de identificação.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 27 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 363

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 363

O boletim “O Consumidor” n.º 363 publicou o relatório do teste de conservantes em peixe cozido e seus produtos derivados, em que todas as 10 amostras avaliadas estavam de acordo com as normas legais em Macau. A nova edição ainda apresentou o resultado dos trabalhos de cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas no âmbito de defesa do consumidor.

Cooperação interdepartamental assegura a segurança alimentar

No sentido de proteger a saúde do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais recolheram e submeteram 10 peixes cozidos e seus produtos derivados à detecção dos teores de dois conservantes, ou seja, ácido sórbico e ácido benzóico.

Os resultados indicaram a aprovação de todas as amostras testadas, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 7/2019 (Normas relativas à utilização de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios). Mais conselhos sobre a escolha e o consumo desses alimentos encontram-se divulgados nesta edição do boletim “O Consumidor”.

Cooperação inter-regional fomenta a força sinérgica na defesa do consumidor

Recentemente em Macau teve lugar a “Reunião de trabalho sobre a protecção dos direitos de consumo na Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas”, em que foram convidados o Conselho de Consumidores da Região Administrativa Especial de Hong Kong, o Conselho de Consumidores da Cidade de Guangzhou e a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, para partilhar as suas experiências de cooperação com o CC no tratamento de conflitos de consumo transfronteiriços. Os representantes das organizações de consumidores da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas assinalaram que as experiências de cooperação na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau podiam servir de referências preciosas.

O CC foi convidado para participar no Fórum de protecção dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau “Abertura de novo capítulo aproveitando as oportunidades vindas”, organizado pelo Conselho de Consumidores da Região Administrativa Especial de Hong Kong, para abordar e partilhar as informações sobre as alterações dos modelos de consumo de diversos locais após a epidemia, com os representantes das administrações de regulação do mercado e das organizações de consumidores de vários locais do Interior da China.

O Fórum contribuiu para reforçar o intercâmbio entre as organizações de consumidores de diversos locais, bem como promover a integração na Grande Baía no âmbito de defesa do consumidor.

“Projecto de Elogio” com “Fabricado na China”

Em articulação com a tendência de integração do consumo na Grande Baía, as organizações de consumidores de Macau e de Zhuhai juntaram-se para levar os adolescentes de Macau a visitar uma empresa destacada com os seus produtos “fabricados na China”, para conhecer a concepção negocial dessa marca, a responsabilidade social e a construção de confiança. Os alunos consideraram que a visita alargou a sua visão, enquanto os professores afirmaram que foi uma oportunidade preciosa para os estudantes aprenderem e alargarem o seu horizonte.

O boletim “O Consumidor” n.º 363 ainda tem mais informações relacionadas com a defesa do consumidor. Os consumidores interessados podem visualizar a nova edição do boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.

Linha aberta do CC: 8988 9315

Conselho de Consumidores presta serviços especiais entre 22 e 26 de Dezembro

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais entre 22 e 26 de Dezembro

Face aos feriados do solstício de Inverno e do Natal, o Conselho de Consumidores (CC) irá prestar serviços especiais entre os dias 22 e 26 de Dezembro, com vista a receber pedido de informação ou reclamação dos consumidores.

Durante o período acima referido, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

2. Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com o serviço de gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Os consumidores podem ainda informar-se ou reclamar-se junto do CC por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (+853-28307816). O CC irá acompanhar o caso de forma oportuna.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados dos detalhes do bem ou serviço que pretendem adquirir, assim como as cláusulas transaccionais. Quando fazem consumo na restauração, devem estar atentos às cláusulas promocionais, verificando sobretudo se há restrições de uso a essas promoções durante os feriados. Em simultâneo, não se esqueçam de guardar comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de surgimento de litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.

Conselho de Consumidores reforça trabalhos de defesa do consumidor nos feriados do solstício de Inverno e do Natal

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores reforça trabalhos de defesa do consumidor nos feriados do solstício de Inverno e do Natal

Face à aproximação dos feriados do solstício de Inverno e do Natal, o Conselho de Consumidores (CC) reforçou a coordenação com vários serviços públicos, no sentido de proteger, com todos os esforços, os direitos e interesses dos residentes e turistas no âmbito de consumo.

Coordenação interdepartamental consolida a protecção dos direitos

Recentemente, o CC realizou uma reunião de trabalho com vários serviços públicos, nomeadamente os Serviços de Alfândega de Macau, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, tendo os representantes presentes apresentado os recentes trabalhos relacionados com a protecção dos direitos e interesses do consumidor. Os serviços públicos irão intensificar a coordenação na troca de informações mediante o mecanismo de comunicação, no intuito de prestar oportunamente apoio ou serviços ao residentes e turistas necessitados.

Antes dos feriados, o CC e a DST percorreram vários pontos de compras destinados a excursões, tendo apelado aos estabelecimentos comerciais para o cumprimento das leis e regulamentos da Região Administrativa Especial de Macau, através da distribuição de panfletos, no sentido de os tornar mais clientes da exploração dos negócios à luz da lei.

Apelo às lojas para cumprir a lei e o princípio de “o cliente sempre como prioridade”

O CC exige às Lojas Certificadas o cumprimento rigoroso das Regras sobre as Lojas Certificadas, urgindo todos os sectores a cumprir a lei e explorar actividades com honestidade em prol dos direitos e interesses do consumidor e com base no espírito de “o cliente sempre como prioridade”, por forma a salvaguardar a imagem positiva de Macau enquanto cidade turística.

Criação do ambiente de consumo com qualidade - Conselho de Consumidores atribui o prémio “Melhor Loja Certificada” a 20 estabelecimentos qualificados

Conselho de Consumidores — Fri, 15 Dec 2023 00:00:00 GMT

Criação do ambiente de consumo com qualidade - Conselho de Consumidores atribui o prémio “Melhor Loja Certificada” a 20 estabelecimentos qualificados

O Conselho de Consumidores (CC) realizou hoje (dia 15) a Cerimónia de Entrega dos Prémios de “Melhor Loja Certificada” e “Loja Certificada Excelente”, tendo distinguido 20 Lojas Certificadas com a menção “as Melhores”. Na cerimónia, foi atribuído ainda o “Prémio de Serviços Turísticos de Qualidade” do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” (Sector de venda a retalho) a 35 Lojas Certificadas.

Elevação contínua da qualidade de “Loja Certificada”

A Presidente do CC, Leong Pek San, referiu no seu discurso que, o projecto marcador de “Loja Certificada” vem evoluindo ao longo do tempo. Em 2021, o CC começou a realizar a actividade “Melhor Loja Certificada”, no sentido de honrar anualmente 20 “Lojas Certificadas” com o título de “as Melhores”, assim como atribuir o Prémio de “Loja Certificada Excelente” e os certificados de apreciação a diversos estabelecimentos comerciais. Além disso, foi lançada pelo CC uma vinculação ao “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), com objectivo de elogiar os estabelecimentos retalhistas que prestam serviços turísticos com qualidade e incentivar o sector retalhista para fomentar em conjunto o turismo com qualidade, dedicando-se assim a promover uma imagem de Macau enquanto cidade confiável, mediante os efeitos cumulativos surtidas nessa vinculação.

Leong Pek San apontou que, sendo 2024 o primeiro ano da implementação do Planeamento “1+4”, o CC irá articular-se com o Governo da RAEM para melhor desenvolver e fortalecer as indústrias turística e recreativa, definir estratégias para enriquecer o conteúdo do Centro Mundial de Turismo e Lazer, promover proactivamente o projecto de “Loja Certificada”, ajudar os sectores para aperfeiçoar nos termos da qualidade, incentivar e apelar aos mesmos para exercer actividades com honestidade e autodisciplina, criar um ambiente de “honestidade” e “qualidade”, e elevar a confiança de consumo. Além disso, em articulação com a iniciativa do Governo da RAEM sobre a integração do desenvolvimento de Macau e Hengqin, será aprofundada a cooperação entre o CC e as associações de consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, por forma a promover a interligação ordenada dos “Projectos de Reconhecimento de Loja Certificada” dos dois locais, apoiar as Lojas Certificadas de Macau instaladas em Hengqin para obter a qualidade de “Loja Certificada” de Hengqin, construir em conjunto uma zona credível e concretizar assim a fusão aprofundada ao nível do bem-estar.

Mais de 200 Lojas Certificadas foram premiadas

A actividade “Melhor Loja Certificada 2023” contou com a candidatura de cerca de 300 Lojas Certificadas. Após várias avaliações rigorosas realizadas pelo CC, por instituições terceiras e através de experiências reflectidas por consumidores, foram seleccionados, de 40 Lojas Certificadas Excelentes, 20 estabelecimentos comerciais melhor classificados como “Melhores Lojas Certificadas”. Além disso, 172 Lojas Certificadas receberam certificados de apreciação, totalizando mais de 200 estabelecimentos premiados, que beneficiarão da divulgação reforçada pelo CC para aumentar a respectiva taxa de visibilidade e reputação.

Estando já aberta a candidatura à nova edição da actividade “Melhor Loja Certificada” até 15 de Janeiro de 2024, o CC pretende aproveitá-la para promover e incentivar as Lojas Certificadas a prosseguir o auto-aperfeiçoamento da sua qualidade, assim como proporcionar melhores serviços ao consumidor.

35 “Lojas Certificadas” receberam o “Prémio de Serviços Turísticos de Qualidade”

Na cerimónia, foi também entregue o “Prémio de Serviços Turísticos de Qualidade” do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” (Sector de venda a retalho) do ano corrente (2023) a 35 “Lojas Certificadas”.

A Directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, apontou no seu discurso que, neste ano, com a recuperação socioeconómica gradual, tem sido registado um número crescente de visitantes em Macau. Neste sentido, os serviços de alta qualidade e a reputação credível são importantíssimos para divulgar a imagem turística de Macau e impulsionar os passos de desenvolvimento na construção de Macau enquanto “Centro Mundial de Turismo e Lazer”. Visto isto, desde Julho deste ano, a DST tem promovido a “Campanha de Cortesia de Macau”, no sentido de demonstrar aos visitantes Macau como cidade com cortesia, carecendo assim de apoios de todos os sectores para consolidar juntamente a imagem de Macau enquanto cidade turística com hospitalidade.

Na Cerimónia, estiveram presentes cerca de 400 convidados, incluindo os representantes da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, do Conselho de Consumidores da RAEHK, do Conselho de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores da Cidade de Zhuhai e da Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, os vogais da Comissão de Avaliação do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” da DST, os membros do Conselho Consultivo de Consumidores, os membros do Conselho Directivo e do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, e os representantes das associações industriais e comerciais

A celebração do acordo de cooperação entre Macau e Hubei facilita a defesa dos direitos de consumo transfronteiriço

Conselho de Consumidores — Thu, 14 Dec 2023 00:00:00 GMT

A celebração do acordo de cooperação entre Macau e Hubei facilita a defesa dos direitos de consumo transfronteiriço

Recentemente, foi celebrado um acordo de cooperação na defesa de direitos e interesses de consumo entre o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC) e o Conselho de Consumidores da Província de Hubei. Actualmente, o CC já celebrou acordos de cooperação com 45 associações de consumidores provinciais e municipais do país, com vista a criar um mecanismo simples e célere para o encaminhamento mútuo de casos.

Cooperação estreita em variadas áreas

O “Acordo de Cooperação na Área de Defesa do Consumidor entre o Conselho de Consumidores da Província de Hubei e o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau” (adiante designado por “Acordo de Cooperação”), celebrado pelos dois Conselhos de Consumidores, visa desenvolver uma cooperação estreita nas variadas áreas, designadamente a informação e a reclamação relativas aos conflitos de consumo ocorridos entre esses dois locais, a promoção de educação do consumidor, a realização de testes comparativos e a partilha de informações sobre a defesa do consumidor, assim como criar um mecanismo de comunicação para se colaborar em estudar as questões verificadas nos trabalhos de protecção do consumidor e trocar as respectivas experiências, no sentido de melhor assegurar os direitos e interesses dos consumidores desses dois locais.

Tratamento célere de casos de conflitos transfronteiriços

Para tratar devidamente os conflitos de consumo transfronteiriço entre os residentes de Macau e da Província de Hubei de forma mais rápida, foi criado por força do “Acordo de Cooperação” um mecanismo facilitador de encaminhamento mútuo de reclamações. Além disso, nos termos do “Acordo de Cooperação”, os Conselhos de Consumidores de Macau e de Hubei podem prestar aos residentes do outro local serviços transfronteiriços através de videoconferência, ou seja, o Conselho de Consumidores de Macau presta aos consumidores da Província de Hubei serviços transfronteiriços de mediação ou arbitragem, e vice-versa.

O “Acordo de Cooperação” também determina o Conselho de Consumidores de Macau como plataforma de encaminhamento de conflitos de consumo entre o Conselho de Consumidores da Província de Hubei e as associações de consumidores dos Países de Língua Portuguesa.

Desempenho positivo das funções de “uma plataforma”

Actualmente, o CC já tem acordos de cooperação celebrados com 45 associações de consumidores provinciais e municipais do país, com vista a fortalecer a cooperação e reforçar a confiança e a garantia de consumo entre os residentes dos respectivos locais, e no exercício das atribuições conferidas pelos acordos de cooperação, continuar a desempenhar bem a função de “uma plataforma”, nomeadamente para o encaminhamento de conflitos de consumo transfronteiriços entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa.

O CC está a alargar constantemente a sua rede de cooperação, para fornecer uma garantia mais plena ao consumidor. Relativamente à cooperação com o exterior, já foram celebrados acordos de cooperação com as associações de consumidores de Portugal, do Brasil, de Timor-Leste, de Moçambique, da Singapura e da Correia do Sul, com o intuito de promover proactivamente a cooperação na defesa dos direitos e interesses de consumo e aumentar a confiança de consumo de visitantes em Macau, em articulação com o posicionamento de desenvolvimento de Macau enquanto “Centro Mundial de Turismo e Lazer”.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 13 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Tue, 12 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

A delegação do Conselho de Consumidores participou na Cimeira da Consumers International 2023 no Quénia

Conselho de Consumidores — Tue, 12 Dec 2023 00:00:00 GMT

A delegação do Conselho de Consumidores participou na Cimeira da Consumers International 2023 no Quénia

A delegação do Conselho de Consumidores (CC) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau deslocou-se ao Quénia para participar na Cimeira da Consumers International 2023. Durante a Cimeira, a delegação participou na Assembleia Geral e em várias subsessões para ouvir as experiências dos peritos, académicos e representantes das organizações de consumidores de todo o mundo na matéria de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

A Cimeira da Consumers International 2023 teve lugar nos dias 6 a 8 de Dezembro em Nairobi, Quénia, tendo sido organizada pela Consumers International, com a colaboração de várias entidades, tais como o Governo do Quénia, mediante a Autoridade de Concorrência do Quénia (sigla em inglês: CAK), e a Comissão de Concorrência do Mercado Comum da África Oriental e Austral (sigla em inglês: COMESA). A Cimeira contou com a presença de participantes numerosos, incluindo o Vice-presidente do Quénia, Dr. Rigathi Gachagua, o Director-Geral interino da CAK, Dr. Adano Roba, o Presidente e Director Executivo da Comissão de Concorrência do COMESA, Dr. Willard Mwemba, e os representantes de governos, das organizações de consumidores e das empresas de diversos países e regiões do mundo. O CC, por sua vez, foi representado pela sua Presidente, Dra. Leong Pek San, para participar e exercer o seu direito de voto.

A Cimeira deste ano teve como tema principal “Building a resilient future for consumers” (“Criação de um futuro resiliente para os consumidores”, tradução nossa). Foram ainda abordados outros subtemas, designadamente, “Normalização do estilo de vida sustentável”, “Capacitação e protecção do consumidor – Solução catalítica para um futuro com energia limpa”, “Impulso de acordos justos na economia digital”, “Como os direitos do consumidor beneficiam o G20?”, “Redefinição de percursos do consumidor no pagamento móvel”, “Como constituir a confiança do consumidor na economia digital, no contexto de fraude virtual e comentários falsificados” e “Os impactos da inteligência artificial generativa para os consumidores”. Com base nos referidos temas, o CC irá fortalecer a educação do consumidor, para que a barreira de protecção do consumidor possa ser desenvolvida com o decurso do tempo.

A Assembleia Geral da Consumers International reúne-se de quatro em quatro anos, visando definir as políticas de defesa do consumidor a nível mundial e eleger, para o novo mandato, o presidente, os membros da Direcção e os da Comissão Executiva. Nessa Cimeira, após a votação, foi eleito como novo presidente da Consumers International o Dr. Marimuthu Nadason, da Federação das Associações Malaias de Consumidores (Federation of Malaysian Consumers Association). A par disso, a Presidente do CC, Leong Pek San, teve um encontro com o Dr. Marimuthu Nadason, para abordar a potencialidade de celebração de um acordo de cooperação, que se dedica a criar um mecanismo de cooperação na promoção e no reforço dos trabalhos na defesa do consumidor, de modo a assegurar os direitos e interesses dos residentes de Macau durante a sua estadia na Malásia e vice-versa.

Criada em 1960, a Consumers International é uma organização internacional independente e não lucrativa que visa unir organizações de consumidores de todo o mundo. Actualmente, a Consumers International conta com mais de 200 membros vindos de mais de 100 países e regiões, tendo por objectivo salvaguardar os direitos de todos os consumidores no mundo. O CC tornou-se membro oficial da Consumers International em 1997, gozando do direito de voto na eleição da direcção e na definição de políticas importantes.

Conselho de Consumidores divulga a nova revisão do Código de práticas para farmácias e drogarias

Conselho de Consumidores — Mon, 11 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a nova revisão do Código de práticas para farmácias e drogarias

O Conselho de Consumidores (CC) divulga a nova revisão do Código de práticas para farmácias e drogarias, ao qual todas as Lojas Certificadas do respectivo sector devem obedecer com vista a fornecer ao consumidor bens e serviços de qualidade

16 disposições para elevar a qualidade de serviços

O CC empenha-se constantemente em elaborar códigos de conduta para variados sectores integrantes do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada, procedendo oportunamente à optimização dos códigos de práticas efectivos conforme a situação e o desenvolvimento do mercado de consumo e a evolução do tempo.

No sentido de melhorar a qualidade de serviços das Lojas Certificados do sector de farmácias e drogarias, após ouvido o respectivo sector, o CC, junto com a Associação de Farmácias de Macau, divulga a nova revisão do “Código de Práticas para Farmácias e Drogarias”, que prevê um total de 16 disposições em relação ao ambiente de exploração de actividades e às políticas de venda e operação, a saber: fazer negócios à luz da lei e com honestidade; assegurar uma boa higiene e segurança nas instalações e no local de armazenamento de bens; garantir a origem e a qualidade de bens; comprometer a recolha de bens com defeitos provados ou suspeitosos proporcionando um mecanismo de reembolso; prestar devido serviço de consulta ao consumidor; manter em sigilo o registo de compra e os dados pessoais do consumidor, etc.

Código de práticas implementado a partir do dia 11

O Código de práticas tornou-se efectivo no dia 11 e publicado na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) para consulta.

O CC encoraja os estabelecimentos comerciais não integrantes do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada a adoptar os códigos de práticas, com esperança de que estes ajudem a tornar o operador comercial mais ciente do cumprimento da lei e da autodisciplina, bem como da sua responsabilidade social de salvaguardar os direitos e interesses do consumidor, para além de aumentar a transparência do funcionamento do mercado, por forma a contribuir para criar um ambiente de consumo harmonioso e ordenado em articulação com a imagem de Macau enquanto cidade confiável e com boas condições para visitar.

O CC fiscaliza rigorosamente o cumprimento das Regras sobre as Lojas Certificadas e dos códigos de práticas por parte das Lojas Certificadas. Os estabelecimentos comerciais só conseguem obter o símbolo de Loja Certificada após passarem na avaliação do CC e reunirem os requisitos do Projecto de reconhecimento de Loja Certificada.

Actualmente, o CC dispõe dos códigos de práticas para 19 ramos do sector de venda a retalho e serviços, através dos quais incentiva as Lojas Certificadas a prestar melhores serviços pré e pós-venda com atitude excelente, de maneira a permitir que os consumidores tenham melhor experiência de consumo.

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Thu, 07 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”:

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 06 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 01 Dec 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 29 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 29) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 22 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 22) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Tue, 21 Nov 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 21) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station_type.aspx?lang=pt&type=t2

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 15 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 15) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores realiza workshop para reforçar a consciência pela prevenção dos riscos no consumo em forma de pré-pagamento

Conselho de Consumidores — Wed, 15 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza workshop para reforçar a consciência pela prevenção dos riscos no consumo em forma de pré-pagamento

O Conselho de Consumidores (CC) cooperou com uma associação cívica para organizar um workshop destinado a apresentar as disposições relativas aos contratos em forma de pré-pagamento previstas na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como a chamar atenção dos consumidores aos cuidados a ter com os riscos no consumo em forma de pré-pagamento.

No “Workshop para conhecer mais sobre o consumo em forma de pré-pagamento”, organizado juntamente pelo CC e pela Associação Geral das Mulheres de Macau, os participantes fizeram diferentes cosméticos naturais caseiros e a partir dessa actividade ficaram a saber a importância de conhecer os direitos do consumidor e avaliar os possíveis riscos antes de comprar qualquer bem ou serviço em forma de pré-pagamento.

Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor prevê um “período de reflexão” de 7 dias

No sentido de dar aos consumidores a conhecer melhor sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, no Workshop, o CC apresentou as disposições desse diploma em relação aos contratos em forma de pré-pagamento, particularmente a sua definição, lembrando aos participantes que o consumidor goza do direito de livre resolução do contrato no prazo de 7 dias nos termos legais, no caso de fazer consumo em forma de pré-pagamento. Ainda chamou a atenção dos consumidores à importância de conhecer e exercer correctamente os seus direitos no consumo em forma de pré-pagamento. Em caso de dúvida, podem informar-se junto do CC, consultar a página específica sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor no website do CC (www.consumer.gov.mo), a qual esclarece, de forma simples, com as infografias e perguntas frequentes, as disposições legais relativas à celebração dos contratos em forma de pré-pagamento e às obrigações do operador comercial nesta matéria.

Consumo racional para reduzir riscos

O CC apontou que, a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor fortalece a protecção no âmbito de consumo em forma de pré-pagamento, mas os consumidores devem conhecer os possíveis riscos nesta matéria, não efectuando imprudentemente pagamento em quantidade elevada por serem atraídos pela promoção ou desconto, e fazendo consumo de forma racional conforme as próprias capacidades e necessidades. Se tiverem mesmo de fazer consumo em forma de pré-pagamento, aconselha-se que o valor a consumir não seja demasiadamente elevado; Não demorem a utilização após a aquisição, de modo a evitar riscos.

Os participantes reconheceram que ficaram a conhecer melhor sobre a lei acima mencionada, bem como se tornaram mais cientes dos riscos no consumo em forma de pré-pagamento.

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 362

Conselho de Consumidores — Wed, 15 Nov 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 362

No boletem “O Consumidor” n.º 362, foi divulgado o relatório do teste de detecção de metais pesados e melamina a leite em pó, tendo sido aprovadas todas as 20 amostras.

No sentido de salvaguardar a saúde dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) e o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) cooperam constantemente na garantia de segurança alimentar. Os dois serviços recolheram no mercado 20 amostras de leite em pó destinado a crianças, grávidas ou idosos, com vista a detectar nelas a existência ou não de metais pesados contaminantes e da substância proibida de melamina.

No teste, foi verificado o estado higiénico das 20 amostras de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 23/2018 (Limites máximos de metais pesados contaminantes em géneros alimentícios) e o Regulamento Administrativo n.º 6/2014 (Lista de substâncias proibidas de usar nos géneros alimentícios), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 3/2016, tendo sido aprovadas todas as 20 amostras.

Conselhos de consumo disponíveis no relatório

Neste último “O Consumidor”, encontra-se em pormenor o referido relatório do teste, que apela aos consumidores para verificar, na compra de leite em pó, o seu estado da embalagem do leite em pó, a rotulagem de géneros alimentícios e o prazo de validade, e deixar de consumir se achar cheiro alheio após a abertura, assim como aos indivíduos com necessidades especiais (como bebés ou grávidas) para escolher e consumir leite em pó consoante o seu estado pessoal e as próprias necessidades.

Meios diversificados para reforçar a protecção de direitos e interesses

Em articulação com os feriados, o CC reforçou os seus trabalhos de defesa dos direitos de consumo, no sentido de assegurar os direitos e interesses dos residentes e turistas. Neste último “O Consumidor”, são apresentados os trabalhos de defesa dos direitos desenvolvidos pelo CC durante a “Semana dourada de 1 de Outubro”.

O CC reforçou a cooperação com a organização de consumidores de Hengqin, de modo a divulgar juntamente os projectos de “Loja Certificada” de Macau e Hengqin e criar um ambiente de consumo confiável. Neste sentido, nas vésperas da “Semana dourada de 1 de Outubro”, foram colocados nos átrios e corredores do Posto Fronteiriço de Hengqin vários anúncios publicitários 3D para promover os projectos de “Loja Certificada” de Macau e Hengqin. Neste boletim, apresentam-se o objectivo deste projecto de cooperação e as respectivas expectativas de eficácia.

Cuidado com a utilização dos serviços de roaming de dados

Antes de viajar, os consumidores necessitam de conhecer previamente várias informações sobre a subscrição e a utilização de plano de serviços de roaming de dados, por exemplo, a acessibilidade do mesmo plano à rede do operador de rede de telecomunicações do local de destino, portanto, são dados nesta edição alguns conselhos sobre a escolha, a subscrição e a utilização adequada dos serviços de roaming de dados.

O boletim “O Consumidor” n.º 362 apresenta ainda a realização da “Cerimónia de Entrega de Prémios ‘Educação escolar do consumidor 2023’” e as formas de inscrição no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra!”.

Os consumidores podem visualizar o último boletim “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na conta de WeChat do CC.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

A actividade com prémios do Conselho de Consumidores “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” terminará no dia 15 deste mês

Conselho de Consumidores — Fri, 10 Nov 2023 00:00:00 GMT

A actividade com prémios do Conselho de Consumidores “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” terminará no dia 15 deste mês

A 2.ª fase da actividade com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terminará no dia 15 deste mês (Novembro). Todos os residentes sejam bem-vindos para se inscrever no sorteio desta actividade, desde que formem correctamente o símbolo da “Loja Certificada”.

O CC tem realizado diversas actividades para aprofundar o conhecimento dos consumidores sobre o Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, assim como atrair mais consumidores a aceder às informações abundantes da nova página especializada da “Loja Certificada”.

A 2.ª fase da actividade com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, organizada pelo CC, irá terminar em breve na próxima quarta-feira (dia 15 de Novembro). Podem inscrever-se todos os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade.

Os interessados podem inscrever-se no sorteio, desde que acedam à página especializada do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” da página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) ou leiam o código QR da página especializada “Loja Certificada”, e formem correctamente o símbolo da “Loja Certificada”. O jogo dispõe de 10 grandes prémios e 30 prémios de consolação, que oferecem um cartão de porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada), respectivamente, com depósito de 500 patacas e 100 patacas. A lista de sorteados será divulgada em Dezembro de 2023 na página electrónica do CC e afixada no quadro de aviso do CC, sendo aqueles notificados através da SMS para o levantamento de prémios.

O regulamento da 2.ª fase do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” já está disponibilizado na página electrónica do CC, sendo bem-vinda a participação proactiva dos residentes.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Thu, 09 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 9), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O relatório de investigação específica de preços dos dois alimentos referidos encontra-se publicado, no mesmo dia, na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços de Macau e na “Consulta de preços” da conta de WeChat do CC, para que os consumidores tomem referência e façam comparação.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 08 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 8) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 07 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Mon, 06 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Os dados mais actualizados da investigação de preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração encontram-se publicados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços e na sua conta de WeChat. Sugere-se que os consumidores aproveitem as informações da investigação de preços do CC para fazer comparação de preços entre lojas no dia-a-dia.

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 03 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) , no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 01 Nov 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 1) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

A Presidente do Conselho de Consumidores, Leong Pek San, tomou posse hoje (dia 1)

Conselho de Consumidores — Wed, 01 Nov 2023 00:00:00 GMT

A Presidente do Conselho de Consumidores, Leong Pek San, tomou posse hoje (dia 1)

Hoje (dia 1), Leong Pek San prestou juramento e tomou posse como Presidente do Conselho de Consumidores (CC), sendo a respectiva cerimónia de tomada de posse presidida pelo Secretário para a Economia e Finança, Lei Wai Nong.

Na cerimónia de tomada de posse, o Secretário Lei Wai Nong frisou que a Presidente Leong Pek San tem exercido funções no CC há muitos anos, possuindo assim ricas experiências, competência profissional e aptidão. Com a nova estrutura orgânica, o CC terá de avançar com o decurso do tempo, introduzindo novos pensamentos e métodos para defender, com todo o esforço, os direitos e interesses do consumidor, nomeadamente através do recurso à tecnologia inovadora. O Secretário desejou que, sob a liderança do Chefe do Executivo, a Presidente Leong Pek San continue a dirigir e unir todo o seu pessoal para implementar efectivamente as linhas de acção governativa do Governo da RAEM, cumprir as atribuições do CC com integridade e elevada eficácia, e criar um ambiente de consumo saudável e transparente.

Na cerimónia, Leong Pek San endereçou agradecimentos ao Chefe do Executivo e ao Secretário para a Economia e Finanças pelo apoio e pela confiança nela depositada, e comprometeu-se a cumprir rigorosamente as suas funções, unir todo o pessoal, implementar e concretizar firmemente as linhas de acção governativa e os objectivos definidos pelo Governo da RAEM.

Leong Pek San salientou que é missão do CC a protecção dos direitos e interesses do consumidor. Neste sentido, com o intuito de assegurar que os direitos e interesses do consumidor sejam devidamente respeitados e protegidos, o CC irá reforçar a educação do consumidor e aumentar a força empenhada na divulgação de informações, aprofundando o conhecimento do consumidor sobre os seus direitos e interesses e elevando a sua capacidade de autoprotecção. Por outro lado, irá fortalecer os seus trabalhos na fiscalização e na execução da lei, de modo a garantir a protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor nos termos legais.

Leong Pek San referiu que, em articulação com as estratégias de desenvolvimento de diversificação adequada do Governo da RAEM “1+4”, o CC irá reforçar, mediante uma política multidimensional, a sua cooperação com as organizações de consumidores de diversos locais, nomeadamente com as da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, estando já desenvolvidos ordenadamente vários projectos de cooperação.

Em resposta às medidas governativas de promover a digitalização dos serviços públicos, o CC irá continuar a aumentar a sua capacidade no âmbito de governação electrónica, dedicando-se a prestar aos consumidores serviços com melhor qualidade e maior eficácia.

Em 2022, Leong Pek San começou a exercer funções de presidente da Comissão Executiva do CC; entre 2021 e 2022, foi nomeada como vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do CC; desempenhou funções de chefia funcional (na área de investigação e estudos estratégicos) do CC entre 2015 e 2021; foi técnica superior do CC entre 2005 e 2021 e técnica do CC entre 2002 e 2005. Leong Pek San é mestre em Administração Pública (MPA) pela Universidade de Pequim e pelo Instituto Nacional de Administração da China e licenciada em Economia pela The University of British Columbia do Canadá.

Divulgação da lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”

Conselho de Consumidores — Tue, 31 Oct 2023 00:00:00 GMT

Divulgação da lista de premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”

Para criar e reforçar o hábito e a consciência sobre a conservação de títulos comprovativos de consumo, tais como as facturas, o Conselho de Consumidores (CC) realiza de forma contínua a actividade de sorteio “Guarde Facturas na compra!”. Em Julho do ano corrente (2023), foi realizada a 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”, com a duração de 3 meses, tendo contado com mais de 5.000 inscrições. Os premiados já foram sorteados pelo CC e poderão levantar o prémio entre 1 e 30 de Novembro de 2023.

Na 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”, foram sorteados no total 43 premiados, sendo a respectiva lista já disponsabilizada na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e afixada no quadro de aviso do escritório do CC (Av. de Horta e Costa, n.º 26, Edifício Clementina A.L. Ho, R/C). Em relação ao levantamento de prémios, os premiados serão informados pelo CC através da SMS.

Entre 1 e 30 de Novembro de 2023, os premiados da 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023” podem deslocar-se pessoalmente ao escritório do CC para levantar o prémio, mediante a apresentação do original do documento de identificação e o original do título comprovativo de consumo registados para a inscrição, considerando-se como renúncia o não levantamento dentro do prazo. Em caso de levantamento por terceiro, o representante deve apresentar o original da procuração, a cópia do documento de identificação do premiado, o seu documento de identificação e o original do título comprovativo de consumo registado para a inscrição.

Reacções entusiásticas: mais de 5.000 inscrições na 1.ª fase

A 1.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023” recebeu reacções entusiásticas registando mais de 5.000 inscrições no sorteio com os títulos comprovativos de consumo (por exemplo, as facturas) emitidos após o consumo nas “Lojas Certificadas”. Com o intuito de dar continuidade e alargar o efeito da actividade para elevar a consciência do consumidor sobre a defesa dos seus direitos, bem como promover a “Loja Certificada”, desde 1 de Outubro, o CC realizou a 2.ª fase da actividade de sorteio “Guarde Facturas na compra! 2023”, que terá termo no dia 31 de Dezembro de 2023.

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua).

A lista de premiados da 1.ª fase da actividade de sorteio “Guarde Facturas na compra! 2023”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 25 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 25) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Tue, 24 Oct 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

Página electrónica do CC: https://www.consumer.gov.mo; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conclusão bem-sucedida da Série de Seminários “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade” faz elevar a qualidade dos serviços do sector

Conselho de Consumidores — Thu, 19 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conclusão bem-sucedida da Série de Seminários “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade” faz elevar a qualidade dos serviços do sector

Já foi concluída com sucesso a Série de Seminários “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade”, realizada juntamente, pela primeira vez, pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), pelo Conselho de Consumidores de Macau (CC) e pela Sands China. No último seminário, foi convidado como orador o mediador do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, Chan Kam Un, para partilhar as suas experiências no tratamento eficaz de reclamações e apresentar as vantagens do mecanismo de mediação.

A série de seminários recebeu reacções entusiásticas

A série integra 4 seminários, cujos temas são respectivamente “Orgulho pela prestação de serviços com honestidade”, “Sucesso de vendas para realizar o sonho”, “Estabilidade da qualidade para assegurar a confiança”, e “Recuperação da confiança através de resolver reclamações”, tendo recebido reacções entusiásticas de mais de 430 individualidades do sector. No último seminário, foi convidado como orador o mediador do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, Chan Kam Un, para partilhar com o sector como resolver reclamações com sucesso, recuperar a confiança do consumidor e obter a confiança de clientes através do tratamento eficaz de reclamações, no sentido de alcançar o ganho-ganho. Aliás, no seminário foram apresentados o mecanismo de mediação e as suas vantagens. Na sessão interactiva, muitos participantes aproveitaram a oportunidade para fazer perguntas e trocar experiências, formando uma atmosfera dinâmica. Alguns participantes afirmaram que, no seminário, aprenderam muito e entenderam melhor as técnicas de tratamento de reclamações e de mediação, considerando ainda que o seminário produziu efeitos positivos ao próprio desenvolvimento empresarial.

Reforço da formação para optimizar as experiências de consumo

A Série de Seminários “Serviços de Venda a Retalho de Qualidade” decorreu entre Junho e Outubro, sendo destinada aos profissionais e aos estabelecimentos comerciais do sector de venda a retalho. A Série de Seminários tem por objectivo reforçar a qualidade de serviços do sector de venda a retalho, de modo a elevar o grau de satisfação dos residentes de Macau e turistas acerca de compras. O representante do CC frisou que, através da partilha de experiências dos especialistas e dos representantes do sector sobre vários aspectos, como a honestidade, a qualidade, a venda e o tratamento de reclamações, essa iniciativa é favorável à elevação da qualidade dos serviços do sector. No futuro, o representante do CC irá continuar a cooperar com vários serviços públicos e o sector para realizar diversos seminários, com intuito de incentivar e apoiar o sector no reforço de formação, trazendo aos clientes melhores experiências de consumo ao paralelo de protecção dos direitos e interesses do consumidor. O representante da DST referiu que os serviços turísticos de qualidade são essenciais para a experiência dos visitantes em Macau, pelo que, a partir de Julho do corrente ano, lançou a “Campanha de Cortesia de Macau” e realizou a divulgação da mesma em acções de formação para operadores turísticos. No futuro, continuará a organizar cursos de formação específica, seminários e workshops destinados ao sector do turismo e aos sectores relacionados, incentivando e ajudando os operadores turísticos a reforçarem as suas acções de formação, com vista a elevar a qualidade dos serviços turísticos em geral e a eficácia dos seus trabalhos.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 18 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 18) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 17), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

O relatório de investigação específica de preços dos dois alimentos referidos encontra-se publicado, no mesmo dia, na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços de Macau e na “Consulta de preços” da conta de WeChat do CC, para que os consumidores tomem referência e façam comparação.

O CC sugere aos consumidores que consultem os relatórios de investigação de preços do CC para comparar preços entre lojas quando fazem compras. Carreguem na ligação abaixo apresentada para aceder à página “Posto de Informações de Preços de Macau – Preço de Produtos Específicos” e consultar as informações mais actualizadas sobre os preços nesta matéria.

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 361

Conselho de Consumidores — Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 GMT

Lançado o boletim “O Consumidor” n.º 361

O boletim “O Consumidor” n.º 361 publicou o relatório do teste de qualidade das águas engarrafadas relativo ao ano 2023, em que todas as amostras estavam em conforme com a directriz da qualidade higiénica adoptada neste teste. O dito relatório pode ser consultado na página electrónica do Conselho de Consumidores (CC).

Inspecção por amostragem à qualidade das águas engarrafadas

No sentido de proteger a saúde dos consumidores, o CC e o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais, através da cooperação regular, realizam anualmente teste à qualidade das águas engarrafadas.

O teste deste ano abrangeu vários tipos de água engarrafada, nomeadamente a água destilada, a água mineral e a água purificada, sendo um total de 30 amostras com volume compreendido entre 325ml e 6L. Os resultados mostraram que todas as amostras estavam de acordo com o padrão local determinado pelas Orientações Gerais sobre a Qualidade Higiénica da Água Engarrafada (GL 001 DSA 2018).

O referido relatório, bem como os conselhos sobre a escolha e o consumo em segurança, já se encontram publicados na nova edição do “O Consumidor”.

Optimização constante dos códigos de prática para Loja Certificada

O CC optimiza constantemente o Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada, elaborando códigos de conduta para diversos sectores e exigindo o cumprimento rigoroso dos mesmos por parte das Lojas Certificadas.

Em Setembro, o CC divulgou a versão revista do “Código de práticas para o sector de estética”, que foi aperfeiçoado com base no recente desenvolvimento do sector e nas práticas, contabilizando um total de 17 disposições.

Os consumidores podem ler a nova edição do “O Consumidor”, para entender que poderão aceder às informações mais suficientes e precisas, assim como aos serviços de melhor qualidade, quando fizeram consumo numa loja de estética que seja Loja Certificada.

Truques sobre a utilização da base líquida

Esta edição do “O Consumidor” ensina como utilizar correctamente a base líquida para surtir efeitos de protecção solar ou de correcção, apresentando ainda conhecimentos sobre a verificação de data de produção ou de validade na etiqueta da base líquida. Além disso, lembra aos consumidores que devem fazer previamente um teste de sensibilidade cutânea numa pequena parte da pele sempre que pretendam comprar uma nova base líquida.

As dicas de consumo desta edição alertam aos residentes e turistas para recorrer ao serviço de câmbio de moedas disponibilizado pelas instituições financeiras, como bancos, ou pelas casas de câmbio com alvará.

Os consumidores podem visualizar a nova edição do “O Consumidor” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na conta de WeChat do CC, para obter mais informações sobre a defesa do consumidor e os trabalhos desenvolvidos pelo CC.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Inscrição no sorteio através de formar correctamente o símbolo da “Loja Certificada”

Conselho de Consumidores — Mon, 16 Oct 2023 00:00:00 GMT

Inscrição no sorteio através de formar correctamente o símbolo da “Loja Certificada”

Para aprofundar o conhecimento de consumidores sobre o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, o Conselho de Consumidores (CC) vem organizar a 2.ª fase do jogo de quebra-cabeça online com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”.

O jogo terminará nos meados de Novembro

O jogo de quebra-cabeça online com prémios “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” tem lugar entre 16 de Outubro e 15 de Novembro de 2023, sendo bem-vinda a inscrição no sorteio pelos residentes de Macau, desde que acedam à página especializada do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada” do website do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) ou leiam o código QR da página especializada “Loja Certificada”, e formem correctamente o símbolo da “Loja Certificada”.

40 premiados a ser sorteados

O referido jogo dispõe de 10 grandes prémios e 30 prémios de consolação, que oferecem, respectivamente, um cartão de porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 500 patacas e um com depósito de 100 patacas. Podem inscrever-se todos os titulares do bilhete de identidade da RAEM válido que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade

Aprofundamento dos trabalhos de divulgação da “Loja Certificada”

O CC organiza constantemente diversas actividades destinadas a recomendar aos consumidores a marca da “Loja Certificada”. A 1.ª fase do jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, realizada no início do ano corrente (2023), recebeu reacções bem positivas, tendo registado mais de 40.000 participações.

Voltando a realizar o jogo “Quebra-cabeça do símbolo de Loja Certificada”, o CC espera que sejam atraídos mais residentes para acederem à nova interface da página especializada “Loja Certificada”, através da qual, podem ter contacto e aprofundar o seu conhecimento sobre as informações da defesa dos direitos de consumo, tais como o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” e “Melhor Loja Certificada”, deixando-lhes assim confiança para fazer escolhas em Lojas Certificadas.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 11 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 11) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 10 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Fri, 06 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Conselho de Consumidores aumentou o número de bens sujeitos à investigação semanal de preços em supermercados para 600

Conselho de Consumidores — Thu, 05 Oct 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores aumentou o número de bens sujeitos à investigação semanal de preços em supermercados para 600

A partir deste mês (Outubro), o Conselho de Consumidores (CC) passou a investigar 600 bens na investigação semanal de preços em supermercados. Os preços de 600 bens, de 14 categorias, que o CC recolheu hoje (dia 5) em 103 supermercados, já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para que os consumidores tomem referência e façam comparação.

Na sequência do acréscimo do número de produtos investigados para 500 em Agosto, este número voltou a ser aumentado para 600 a partir do quarto trimestre, com vista a facilitar aos consumidores o acesso às informações relativos ao preço mais reduzido dos bens vendidos em supermercados, em conjugação com a nova função “O meu produto pretendido” do Posto de Informações de Preços de Macau recentemente optimizado.

Posto de Informações ajuda a comparação de preços

As funções do Posto de Informações de Preços de Macau, nomeadamente “Consulta rápida de preços”, “Classificação dos supermercados mais baratos” e “Classificação dos produtos com a diferença de preços superior a 50%” permitem comparar os preços mais elevado e baixo de centenas de bens entre mais de cem supermercados, bem como verificar qual o supermercado com mais produtos ao preço mais reduzido e a lista dos bens com a diferença de preços superior a 50%, no sentido de tornar mais simples e conveniente a comparação de preços por parte dos consumidores.

Para comparar preços com maior facilidade, os consumidores podem, conforme o seu hábito de compras, adicionar previamente os produtos frequentemente adquiridos à lista de “O meu produto pretendido” na “Consulta rápida de preços”, e definir o âmbito de pesquisa com recurso à função de localização, de modo a encontrar mais rápida e directamente o preço mais reduzido desses produtos e as promoções relacionadas.

O CC aconselha que os consumidores comparem preços com o Posto de Informações e assim façam consumo de forma inteligente.

As informações mais recentes sobre a investigação de preços do CC podem ser consultadas através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315

Iniciada a inscrição na 2.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2023”

Conselho de Consumidores — Thu, 05 Oct 2023 00:00:00 GMT

Iniciada a inscrição na 2.ª fase da actividade com sorteio “Guarde facturas na compra! 2023”

No sentido de formar nos consumidores a consciência de guardar o título comprovativo de consumo, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”. Agora já se encontra aberta a inscrição no sorteio da 2.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra! 2023”, sendo bem-vinda a participação de todos os cidadãos.

Registadas mais de 5 mil inscrições na 1.ª fase

A actividade “Guarde facturas na compra! 2023” é dividida em duas fases, sendo que a 1.ª fase registou mais de 5 mil inscrições e o resultado do sorteio será divulgado no fim deste mês (Outubro).

Já iniciou a inscrição no sorteio da 2.ª fase da referida actividade, que terminará no dia 31 de Dezembro do ano corrente (2023). Os residentes de Macau, que tenham completado 3 anos de idade até ao termo da actividade, podem inscrever-se no sorteio com um comprovativo de consumo igual ou superior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2023.

Duas formas de inscrição

Os interessados podem efectuar a inscrição com recurso à aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do comprovativo de consumo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26). Cada das fases dispõe de 43 prémios, nomeadamente: os 1.º, 2.º e 3.º prémios (uma vaga para cada), que oferecem um cheque-prenda no valor de 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas, respectivamente; o 4.º prémio (10 vagas) e o 5.º prémio (30 vagas), com um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 200 patacas e 100 patacas, respectivamente.

Segundo a forma de participação da “Guarde facturas na compra! 2023”, do comprovativo de consumo devem constar informações como o valor de consumo, a data de transacção e a designação do estabelecimento comercial, não sendo admissível o título comprovativo de consumo em formato electrónico. Cada comprovativo só pode servir para fazer uma inscrição, sendo ilimitado o número de inscrições por participante. É de lembrar que deve ser bem guardado o original do comprovativo de consumo inscrito para a apresentação no momento de entrega do prémio.

Comprovativo de consumo serve de prova na salvaguarda dos direitos

O comprovativo de consumo é um documento importante para o consumidor pedir indemnização em caso de litígio. O CC organiza constantemente a actividade “Guarde facturas na compra!”, incentivando os residentes para participar na mesma, de modo a obter oportunidade de ganhar prémio, assim como formar e consolidar o hábito de guardar recibos após fazer consumo.

Os detalhes da “Guarde facturas na compra! 2023” e a lista dos estabelecimentos comerciais integrantes da actividade já se encontram disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua)

Conselho de Consumidores presta serviços especiais entre 30 de Setembro e 4 de Outubro

Conselho de Consumidores — Fri, 29 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores presta serviços especiais entre 30 de Setembro e 4 de Outubro

Face aos longos feriados do Dia Nacional (1 de Outubro), o Conselho de Consumidores (CC) irá prestar serviços especiais entre os dias 30 de Setembro e 4 de Outubro, com vista a receber pedido de informação ou reclamação dos consumidores.

Durante o período acima referido, para informação ou reclamação, os consumidores podem contactar com o CC através dos seguintes meios:

“Consumidor Online”: os consumidores podem ler o código QR de “Consumidor Online” com um dispositivo móvel, como o telemóvel, ou aceder à plataforma mediante a ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp, para apresentar informações em texto ou imagem (fotografia);

Linha aberta: (+853) 8988 9315 (com serviço de gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações, o CC irá proceder ao tratamento e dar resposta com a maior brevidade, dando os devidos apoios aos consumidores caso necessário.

Os consumidores podem ainda informar-se ou reclamar-se junto do CC através da conta de WeChat do CC, por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (+853-28307816). O CC irá acompanhar o caso de forma oportuna.

É sempre importante guardar comprovativo de consumo

O CC lembra aos consumidores que, antes da transacção, devem ser previamente informados dos detalhes do bem ou serviço que pretendem adquirir, assim como as cláusulas transaccionais. Quando fazem consumo na restauração, devem estar atentos às cláusulas promocionais, verificando sobretudo se há restrições de uso a essas promoções durante os feriados. Em simultâneo, não se esqueçam de guardar comprovativos de consumo, como recibos, para poder apresentar reclamação com provas em caso de surgimento de litígio de consumo, de modo a salvaguardar os seus direitos e interesses próprios.

Nova página específica da “Loja Certificada”

No sentido de reforçar a promoção do símbolo de qualidade de Loja Certificada, já se encontra disponível a nova página específica da “Loja Certificada”, que apresentam textos, imagens e vídeos sobre o mecanismo de defesa do consumidor de “Loja Certificada” e as informações mais recentes nesta matéria. Ao mesmo tempo, a interface da página tornou-se mais conveniente para os consumidores pesquisar as informações da Loja Certificada em que se interessam, nomeadamente o seu âmbito de negócios, a localização e os contactos. O acesso à referida página pode ser feito através de visitar a página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) ou ler o código QR de “Loja Certificada”.

Conselho de Consumidores distribui aos turistas a “Guia sobre a Loja Certificada (2023)” durante a semana dourada de 1 de Outubro

Conselho de Consumidores — Fri, 29 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores distribui aos turistas a “Guia sobre a Loja Certificada (2023)” durante a semana dourada de 1 de Outubro

Em articulação com os feriados da “semana dourada do Dia Nacional (1 de Outubro)”, o Conselho de Consumidores (CC) começou hoje (dia 29) a distribuir nos postos fronteiriços principais a “Guia sobre a Loja Certificada (2023)” (adiante designada por “Guia”) e os folhetos promocionais sobre a plataforma “Consumidor Online”, por forma a apresentar aos turistas o símbolo da marca de qualidade “Loja Certificada” e os meios de defesa dos direitos de consumo em Macau, facultando assim maior acesso às informações referenciais durante o seu consumo em Macau.

Fácil acesso às informações úteis

Com a chegada dos feriados prolongados da semana dourada, é previsível que muitos turistas venham fazer compras em Macau. Neste sentido, nos Postos Fronteiriços das Portas do Cerco, de Qing Mao e de Hengqin (zona de Macau), o CC distribuiu aos turistas a “Guia” e os folhetos promocionais sobre a plataforma “Consumidor Online”, com vista a promover-lhes a Loja Certificada e os serviços online “Consumidor Online”. Na “Guia”, publicam-se as 20 Melhores Lojas Certificadas do ano 2022 e as listas das Lojas Certificadas Excelentes e dos estabelecimentos vencedores do “Prémio de distinção” do mesmo ano. Basta aos turistas fazer um scan do código QR com telemóveis, para obter as informações como a apresentação da correspondente “Loja Certificada”, os seus contactos e a sua localização. Os turistas também podem ler o código QR de categorização de 15 sectores comerciais, para consultar as informações das “Lojas Certificadas” do respectivo sector.

Os turistas consideraram que a “Guia” tem um conteúdo abundante e útil, o que reforça a sua confiança para fazer consumo em Macau. O CC apontou que, através de promoção da Loja Certificada aos turistas, os turistas podem aprofundar o conhecimento sobre o mercado de consumo de Macua. No futuro, o CC irá promover proactivamente a Loja Certificada através de diversos meios, de modo a contribuir para criar a imagem de “Macau enquanto cidade confiável” e a garantia de confiança de consumo em Macau.

Experiência de consumo de qualidade em Lojas Certificadas

Através do lançamento do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, o CC dedica-se a tornar “Loja Certificada” numa marca de opções confiáveis em Macau. As “Lojas Certificadas” estão sujeitas à fiscalização do CC e às 18 regras rigorosas. O CC exorta às Lojas Certificadas para se articular com o posicionamento de Macau enquanto cidade turística e prestar melhores serviços aos turistas. Caso atendam turistas que não conheçam bem os modos negociais e os hábitos de consumo de Macau, ou que tenham quaisquer dúvidas, devem prestar-lhes, por sua iniciativa, apoios pacientes, de forma a promover o espírito hospitaleiro das “Lojas Certificadas” e oferecer aos consumidores uma melhor experiência de viagem e consumo.

A inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra!” até 30 de Setembro

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Sep 2023 00:00:00 GMT

A inscrição no sorteio da 1.ª fase da actividade “Guarde facturas na compra!” até 30 de Setembro

A 1.ª fase da actividade de sorteio “Guarde facturas na compra! 2023”, organizada pelo Conselho de Consumidores (CC), terá termo no dia 30 de Setembro.

Os residentes da RAEM com idade igual ou superior a 3 anos podem inscrever-se, durante o período entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2023, no sorteio da 1.ª fase da actividade, desde que possuam um título comprovativo de consumo do valor não inferior a 50 patacas, emitido por uma Loja Certificada durante o referido prazo.

43 prémios disponíveis em cada fase

A actividade “Guarde facturas na compra! 2023” divide-se em duas fases (a 1.ª fase: de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2023; a 2.ª fase: de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2023). Cada das fases dispõe de 43 prémios, nomeadamente: os 1.º, 2.º e 3.º prémios (uma vaga para cada), que oferecem um cheque-prenda no valor de 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas, respectivamente; o 4.º prémio (10 vagas) e o 5.º prémio (30 vagas), com um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 200 patacas e 100 patacas, respectivamente.

Início da 2.ª fase em 1 de Outubro

A 1.ª fase da actividade terá termo em 30 de Setembro, enquanto a 2.ª fase terá lugar entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro, sendo bem-vinda a participação de todos os residentes.

Os residentes de Macau, desde que possuam um comprovativo de consumo (por exemplo um recibo) correspondente aos requisitos da actividade, podem inscrever-se no sorteio com recurso à aplicação móvel da “Loja Certificada” ou através de colocar a cópia do comprovativo de consumo, com informações devidamente preenchidas, na caixa de recolha instalada no escritório do CC (endereço: Av. de Horta e Costa, n.º 26). O resultado do sorteio da 1.ª fase será divulgado no fim de Outubro, sendo os premiados informados através do SMS pelo CC para o levantamento de prémio.

Linha aberta: 8988 9315 (pressione 2 após seleccionar a língua)

Serviços públicos cooperam para reforçar a protecção dos direitos e interesses do consumidor durante a semana dourada

Conselho de Consumidores — Thu, 28 Sep 2023 00:00:00 GMT

Serviços públicos cooperam para reforçar a protecção dos direitos e interesses do consumidor durante a semana dourada

Em articulação com a semana dourada de 1 de Outubro, e no sentido de assegurar os direitos e interesses de residentes e turistas, o Conselho de Consumidores (CC) coopera estreitamente com vários serviços públicos, para realizar a partir de hoje (dia 28) acções de divulgação jurídica junto de estabelecimentos comerciais em diversas zonas. Também foi realizada uma reunião de trabalho interdepartamental, com o intuito de trocar informações sobre a disposição de medidas relativas à defesa dos direitos de consumo, e criar um mecanismo de comunicação, dedicando-se a fornecer serviços adequados aos consumidores.

Acções conjuntas de divulgação jurídica com os Serviços de Alfândega em diversas zonas

Nos últimos dias, o CC e os Serviços de Alfândega de Macau (SA) distribuíram, em diversas zonas de Macau, os folhetos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a legislação relativa à protecção de direito de propriedade intelectual aos estabelecimentos retalhistas, tais como as ourivesarias, as farmácias e as lojas de lembranças, apelando-lhes para cumprir a lei e exercer actividades com honestidade, de modo a defender em conjunto a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.

Apelo para exercer actividades em cumprimento da lei e servir os clientes com toda a sinceridade

O CC apela aos estabelecimentos comerciais para cumprir as disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, estando os operadores comerciais obrigados a prestar aos consumidores, de forma clara, informações como a sua firma, os seus meios de contacto, as características do bem ou do serviço posto à venda, e os contactos do CC. Além disso, os operadores comerciais devem apresentar, de forma precisa, o preço em patacas e a unidade de medida dos bens ou dos serviços, assim como emitir recibos a pedido dos consumidores.

Nas acções de divulgação jurídica, o CC apelou particularmente às “Lojas Certificadas” para o cumprimento rigoroso das regras do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, por forma a prestar melhores serviços aos consumidores e constituir em conjunto um ambiente confiável com alta qualidade em Macau.

Os operadores comerciais acordaram que as acções de divulgação jurídica ajudam a aprofundar o seu conhecimento sobre as disposições legais relevantes sobre a defesa dos direitos de consumo. Além disso, com as suas dúvidas esclarecidas instantaneamente pelos serviços públicos, foram reforçados a sua consciência e a capacidade de cumprimento da lei, favorecendo assim a criação de uma relação de consumo harmoniosa entre o operador comercial e o consumidor.

Serviços públicos trocam informações sobre as medidas de defesa de direitos a ser implementadas durante a semana dourada

Recentemente, o CC realizou uma reunião de trabalho interdepartamental com os SA, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, com vista a trocar informações sobre os seus trabalhos de protecção dos direitos e interesses do consumidor desenvolvidos nos últimos dias.

Em articulação com a breve chegada da semana dourada de 1 de Outubro, e prevendo um número crescente de turistas, os serviços públicos já estão dispostos para manter uma boa ordem na cidade e assegurar os direitos e interesses do consumidor. Durante os feriados, será reforçada a cooperação entre os serviços públicos, através da troca de informações e do mecanismo de comunicação, de modo a prestar apoios ou serviços oportunos aos residentes e turistas com necessidades.

Decorreu com sucesso a cerimónia de entrega dos prémios “Educação escolar do consumidor 2023”

Conselho de Consumidores — Tue, 26 Sep 2023 00:00:00 GMT

Decorreu com sucesso a cerimónia de entrega dos prémios “Educação escolar do consumidor 2023”

O Conselho de Consumidores (CC) realizou a cerimónia de entrega dos prémios “Educação escolar do consumidor 2023”, em que foram atribuídos os prémios do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e da 8.ª edição do Projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor.

Esforço na formação dos valores saudáveis de consumo para estudantes

A Presidente da Comissão Executiva do CC, Leong Pek San afirmou no seu discurso que o CC, desde a sua criação, se tem esforçado por introduzir a educação do consumidor a escolas, promovendo aos estudantes os valores saudáveis em matéria de consumo através da realização de diferentes actividades.

Leong Pek San assinalou ainda que a cerimónia de entrega dos prémios “Educação escolar do consumidor 2023” constituiu uma testemunha dos resultados do esforço dado pelos estudantes, reflectindo que as duas actividades alcançaram os efeitos previstos. O concurso de coloração levou as informações da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor a todos os aspectos da vida quotidiana, aprofundando o conhecimento das escolas e dos pais sobre a protecção dos direitos do consumidor conferida pela dita lei. O Projecto de elogio é destinado a estudantes do ensino secundário, incentivando-os a explorar, com perspicácia e sensibilidade, temas relacionados com o consumo na sua vida, e reflectir-se durante os estudos, o que pode dar impacto positivo ao seu desenvolvimento e aos estudos escolares.

Leong Pek San agradeceu às escolas pelo apoio que têm prestado em relação à integração da educação do consumidor em escolas. O CC irá continuar a organizar diferentes tipos de actividades relativas à educação do consumidor em escolas, bem como desenvolver e aprofundar os respectivos trabalhos.

Demonstração in-loco dos resultados alcançados pelos estudantes

Na cerimónia, na sessão de entrega dos prémios do concurso de coloração para os estudantes do ensino primário, à medida que foram atribuídos os prémios, foram expostas as obras premiadas, às quais a audiência pública deu elogios considerando que são coloridas, criativas e com informações abundantes sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

Aliás, na cerimónia, foram convidadas as equipas premiadas, dos grupos do ensino secundário geral e complementar, da 8.ª edição do Projecto de elogio para apresentar o essencial dos seus relatórios. Os estudantes vencedores manifestaram agradecimento pela oportunidade de estudos dada pelo projecto de elogio, alargar o âmbito de aprendizagem, aumentar o conhecimento e fortalecer a consciência cívica para acompanhar os assuntos sociais.

Começou o prazo de candidatura à 9.ª edição do Projecto de elogio

Já está aberto o prazo de candidatura à nova edição do Projecto de elogio aos estudos sobre a defesa do consumidor (ano lectivo 2023/2024). As escolas, os professores e os alunos interessados podem visitar a página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) para consultar o regulamento, descarregar a ficha de candidatura e o projecto, e depois apresentar candidatura com esses documentos devidamente preenchidos junto do CC até ao dia 24 de Novembro de 2023.

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Mon, 25 Sep 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

Página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

DST e CC reforçam inspecções para proteger direitos e interesses dos visitantes durante os feriados do Dia Nacional da República Popular da China

Conselho de Consumidores — Mon, 25 Sep 2023 00:00:00 GMT

DST e CC reforçam inspecções para proteger direitos e interesses dos visitantes durante os feriados do Dia Nacional da República Popular da China

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prossegue com a realização de inspecções e fiscalizações antes dos feriados do Dia Nacional da República Popular da China para assegurar serviços turísticos de qualidade. Hoje (dia 25), a DST e o Conselho de Consumidores (CC) realizaram uma acção de inspecção conjunta ao mercado, tendo alertado também os operadores turísticos a acolherem os visitantes com cortesia, de modo a contribuirem para salvaguardar a imagem de Macau como cidade turística, a ordem do mercado e os direitos e interesses dos visitantes.

Apelo aos comerciantes para providenciarem serviços turísticos de qualidade

Com o grande número de visitantes previsto para os feriados do Dia Nacional, a suscitar diferentes requisitos em relação aos produtos de venda a retalho e aos serviços turísticos de Macau, a DST e o CC realizaram hoje (dia 25) inspecções conjuntas a vários pontos de compras das excursões, para assegurar a ordem na indústria turística. Através das acções de inspecção, a DST e o CC pretendem sensibilizar os estabelecimentos comerciais a serem dinâmicos na oferta de experiências de consumo ricas e diversificadas, e de serviços atenciosos, que permitam aos residentes e visitantes sentirem o prazer de fazer compras, consumir e divertirem-se em Macau, atraindo diferentes grupos de visitantes a despender nos diversos bairros comunitários, impulsionando o fluxo de pessoas para essas zonas e a vitalidade da economia comunitária. A Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000 mantém-se em funcionamento 24 horas, e assim que reportados incidentes relacionados, a DST actua de imediato para acompanhar os casos.

Reforço da consciência dos estabelecimentos comerciais sobre a defesa de direitos

No sentido de fortalecer as garantias do consumidor, o CC e vários serviços públicos estão a realizar, através de cooperação interdepartamental, acções de divulgação antes dos feriados sobre a defesa dos direitos de consumo em diversas zonas de Macau, com o intuito de reforçar a consciência dos estabelecimentos comerciais sobre o cumprimento da lei e instar as “Lojas Certificadas” para se articularem com o posicionamento de Macau enquanto cidade turística, proporcionando aos visitantes melhores serviços. Caso se deparem com visitantes com falta de conhecimento sobre os modelos de transacção e os hábitos de consumo, os comerciantes devem prestar apoio com paciência por iniciativa própria, de modo a potenciar o espírito das “Lojas Certificadas” em servir os clientes com toda a sinceridade.

Já emitidas as dicas de consumo para viajar em Macau

Em simultâneo, o CC já aumentou a força de divulgação através de diversos meios dentro e fora da RAEM. Nas “Dicas de consumo para viajar em Macau durante os feriados de 1 de Outubro”, encaminhadas pela Associação de Consumidores da China a pedido do CC, são enumerados taxativamente os meios diversificados de defesa de direitos do CC e os seus serviços exclusivos a serem prestados durante os feriados prolongados do Interior da China pelo 1 de Outubro. As “Dicas de consumo” recomendam aos visitantes que, em caso de conflitos de consumo em Macau, recorram à plataforma “Consumidor Online” ou liguem para a linha aberta (853) 8988 9315 para apresentar as informações relevantes. Por conseguinte, o CC irá acompanhar e responder o mais breve possível, prestando aos consumidores apoio quando necessário.

As “Dicas de consumo” recomendam “Lojas Certificadas” aos visitantes e apresentam-lhes a nova página especializada de “Loja Certificada”, através da qual, os consumidores podem conhecer as medidas de defesa de direitos levadas a cabo pelas “Lojas Certificadas” e encontrar facilmente as informações de mais de 1.300 “Lojas Certificadas”. As “Dicas de consumo” possuem ainda abundantes informações úteis para a defesa de direitos, que ajudam os consumidores a conhecer o ambiente de consumo e os modelos de transacção em Macau, de modo a evitar a ocorrência de eventuais conflitos e fazer consumo mais confiável em Macau.

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

Conselho de Consumidores — Thu, 21 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores realiza investigação específica sobre os preços dos frangos refrigerados e ovos pré-embalados

O Conselho de Consumidores (CC) procede constantemente à investigação de preços de diversos bens, com vista a tornar maior a transparência de preços. Hoje (dia 21), foram investigados os preços de vários frangos refrigerados, ovos de galinha, ovos de pato e ovos milenares pré-embalados, em 30 locais de venda dispersos em toda a cidade, como supermercados e lojas de carne congelada.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 20 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 20) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Publicado o Boletim “O Consumidor” n.º 360

Conselho de Consumidores — Fri, 15 Sep 2023 00:00:00 GMT

Publicado o Boletim “O Consumidor” n.º 360

No boletim “O Consumidor” n.º 360, foi publicado o relatório do teste de ácido bórico em produtos de marisco, tendo sido aprovadas todas as amostras. Foi apresentada também a função acrescentada do “Posto de Informações de Preços de Macau” (adiante designado por “Posto de Informações”), que facilita aos consumidores a pesquisa rápida de bens a preço mais reduzido em supermercados.

Não detectado o teor de ácido bórico em nenhuma das 15 amostras

Para garantir a saúde do consumidor, está prevista em Macau pelo Regulamento Administrativo (Lista de substâncias proibidas de usar nos géneros alimentícios) a proibição da utilização de bórax ou ácido bórico nos géneros alimentícios.

No passado, foi detectada algumas vezes a existência de bórax ou ácido bórico em produtos de marisco, pelo que, no sentido de verificar o estado de segurança alimentar desses alimentos, o CC e o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais recolheram no total 15 amostras de produto de marisco para fazer teste de ácido bórico, não tendo sido detectada em nenhuma delas a existência de ácido bórico.

O relatório detalhado do teste já se encontra neste “O Consumidor”, em que se esclarece o impacto resultante de bórax ou ácido bórico à saúde humana. Além disso, recomenda-se ao consumidor para comprar mariscos e os seus produtos derivados junto de lojas de boa reputação.

Optimização quantitativa e qualitativa da eficácia de investigação de preços

O CC optimiza constantemente os seus trabalhos de investigação de preços e as funções de comparação de preços do “Posto de Informações”.

Desde Agosto, o número dos bens sujeitos à investigação de preços de supermercados aumentou de 400 para 500, de modo a prosseguir prestar aos consumidores mais informações de preços para efeitos de comparação.

Após a optimização, foi introduzida ao “Posto de Informações” a função “O meu produto pretendido”, que pode dispensar efectivamente o tempo demorado por consumidores para a comparação de preços em supermercados. Conjugadas as outras funções de pesquisa do “Posto de Informações”, avança-se a elevação da eficácia de comparação de preços. Neste “O Consumidor”, apresentam-se as vantagens da função “O meu produto pretendido”, tais como a simplicidade e a celeridade, e os passos de utilização.

Instruções profissionais para comer bolos lunares de forma apropriada

Aproximando-se o Festival de “Chong Chao”, não podem faltar bolos lunares para assinalar o dia. Porém, contendo bolos lunares altas calorias, o consumo saudável de bolos lunares envolve conhecimentos bem amplos. Neste boletim, foi convidada a representante da Associação de Profissionais Nutricionistas de Macau para propor sugestões profissionais de consumo saudável de bolos lunares.

O boletim “O Consumidor” n.º 360 apresentou o intercâmbio e a cooperação do CC de Macau, respectivamente, com as associações de Consumidores da cidade de Zhuhai e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau. Nas “dicas de consumo” deste boletim, apela-se ao operador comercial o cumprimento obrigatório das disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, nomeadamente a apresentação de preços dos seus bens e serviços, com o intuito de garantir o direito à informação do consumidor.

Os consumidores podem aceder à página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e à sua conta de WeChat para visualizar o recente boletim “O Consumidor”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Conselho de Consumidores divulga a investigação de preços de bolos lunares relativa ao ano 2023

Conselho de Consumidores — Fri, 15 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação de preços de bolos lunares relativa ao ano 2023

O Conselho de Consumidores (CC) publicou o resultado da investigação de preços de bolos lunares relativa ao presente ano (2023), sendo que os preços de bolos lunares de mais de 20 marcas entre diferentes pontos de venda já se encontram disponíveis no Posto de Informações de Preços de Macau, para que os consumidores tomem por referência e façam comparação.

Todos os anos, quando os bolos lunares se encontram à venda, o CC lança a investigação dos respectivos preços, com vista a proporcionar mais informações relativas aos preços para os consumidores fazerem comparação.

O CC recolheu os preços de bolos lunares de mais de 20 marcas, incluindo bolos tradicionais à moda cantonesa e à moda de Chaozhou, bolos de casca gelada e bolos de iogurte, em mais de 30 estabelecimentos comerciais dispersos em todas as zonas da cidade, como pastelarias, restaurantes e supermercados. A investigação reflecte que o preço do mesmo bolo lunar pode diferenciar entre pontos de venda, sugerindo portanto que os consumidores consultem os dados da investigação específica de preços de bolos lunares relativa a 2023, de modo a tomar opção de consumo de forma mais inteligente e conforme os próprios hábitos de consumo e os gostos pessoais.

Os dados da investigação acima referida estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de preços” da conta de WeChat do CC.

Os consumidores podem clicar na seguinte ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preço de produtos específicos”, para consultar os dados mais recentes sobre os preços de produtos específicos.

https://www.consumer.gov.mo/commodity/price_station.aspx?lang=pt

Realizada a primeira reunião do novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores

Conselho de Consumidores — Thu, 14 Sep 2023 00:00:00 GMT

Realizada a primeira reunião do novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores

Teve lugar a primeira reunião do novo Conselho Geral do Conselho de Consumidores (CC), em que foi eleito o presidente para o novo mandato, enquanto a Comissão Executiva do CC apresentou a situação de implementação dos trabalhos.

Por despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2023, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, são renovados os mandatos dos Ao Sio Peng, Lam Ines Tek Yan, Cheng WingYiu Daniel e Au Ka Fai e nomeados Choi Tat Meng, Lee Koi Meng, Lee Keng Ieong, Wong Suk Tze Susanna, Lai Hou In, Wong Man Chi e Chao Sio Ngan, como membros do novo Conselho Geral.

O Conselho Geral do CC convocou, no dia 13 de Setembro, a primeira reunião do novo mandato, em que, conforme a ordem do dia, no primeiro lugar, foi eleito Choi Tat Meng como presidente do Conselho Geral, e logo depois a Comissão Executiva do CC reportou a situação e o andamento de execução dos trabalhos relativos ao ano presente (2023), sobre os quais o Conselho Geral debateram e propuseram sugestões.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 13 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 13) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Conselho de Consumidores — Mon, 11 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração

Os dados mais actualizados da investigação de preços de comida e bebidas em estabelecimentos de restauração encontram-se publicados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no Posto de Informações de Preços e na sua conta de WeChat. Sugere-se que os consumidores aproveitem as informações da investigação de preços do CC para fazer comparação de preços entre lojas no dia-a-dia.

Para consultar as informações mais recentes da investigação específica, é favor carregar na seguinte ligação

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 06 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 6) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Conselho de Consumidores — Tue, 05 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga preços de leite em pó, os produtos de cuidados pessoais e os medicamentos não sujeitos à receita médica

Os consumidores podem consultar as informações mais recentes da investigação de preços através dos seguintes meios:

1. Página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Ligação à página electrónica do “Posto de Informações de Preços de Macau - Investigação específica”

O CC publica a versão revista do Código de práticas para o sector de estética, exigindo o seu cumprimento e a protecção dos direitos e interesses do consumidor por Lojas Certificadas

Conselho de Consumidores — Tue, 05 Sep 2023 00:00:00 GMT

O CC publica a versão revista do Código de práticas para o sector de estética, exigindo o seu cumprimento e a protecção dos direitos e interesses do consumidor por Lojas Certificadas

Em articulação com o desenvolvimento do sector de estética, o Conselho de Consumidores (CC) publicou hoje (dia 5) a versão revista do “Código de práticas para o sector de estética”, que obriga o cumprimento pelas Lojas Certificadas do sector de estética. O CC apela aos estabelecimentos comerciais não integrantes do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada” para aplicar o referido Código de práticas, de modo a assegurar uma protecção mais global para os consumidores.

Cumprimento obrigatório pelas Lojas Certificadas do sector de estética

O CC dedica-se a elaborar códigos de práticas para diversos sectores, assim como reforçar, através dos mesmos códigos, a autodisciplina e a consciência dos sectores sobre a defesa dos direitos de consumo, de modo a proporcionar aos consumidores serviços com honestidade e qualidade, elevando a confiança do consumidor e promovendo um desenvolvimento saudável e ordenado no mercado de consumo. Tendo em consideração as opiniões recolhidas do sector de estética, o CC publicou a versão revista do “Código de práticas para o sector de estética”, que conta com 17 disposições, exigindo às Lojas Certificadas do sector para, nomeadamente, exercer actividades com honestidade e em cumprimento da lei, apresentar de forma exacta e clara os preços, explicar ao consumidor por iniciativa as informações como a designação dos serviços estéticos, a composição dos bens a aplicar nos respectivos serviços, o preço total dos serviços, as modalidades de pagamento, o prazo e o número de vezes de utilização, os potenciais riscos e as restrições de uso, não fazer promoções indevidas de forma perturbadora e coactiva, vender serviços estéticos tendo em conta a própria capacidade de atendimento, e informar de forma precisa e clara o consumidor dos direitos relativos ao consumo em forma de pré-pagamento, assim como o modo de exercício e as consequências.

Através dos códigos de práticas, o CC prossegue reforçar a consciência de operadores comerciais sobre o cumprimento da lei, assim como a sua ética económica e a responsabilidade social enquanto empresas. Os códigos de práticas servem também de um critério para a avaliação do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, sendo o seu cumprimento por estabelecimentos comerciais do respectivo sector uma condição para a aprovação e a obtenção do símbolo de qualidade “Loja Certificada”. Através da avaliação, o CC fiscaliza o cumprimento efectivo dos códigos de práticas por Lojas Certificadas, com intuito de assegurar os direitos e interesses do consumidor.

Códigos de práticas favorecem o desenvolvimento saudável e ordenado do mercado

Actualmente, o CC já elaborou 19 códigos de práticas para diversos sectores de venda a retalho e de serviços, que lhes determinam os indicadores éticos para o exercício de actividades empresariais, os padrões de qualidade e as instruções sobre os métodos de divulgação e promoção. Os códigos de práticas contribuem para elevar a transparência do funcionamento dos sectores e clarificar previamente os direitos e deveres das partes de negócio, reduzindo efectivamente o mau entendimento e os eventuais conflitos entre as mesmas. É portanto bem-vinda a aplicação dos códigos de práticas por estabelecimentos comerciais de diversos sectores não integrantes do “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”, de forma a oferecer uma protecção mais global aos consumidores. No futuro, o CC irá elaborar proactivamente códigos de práticas para todos os sectores, e rever oportunamente os existentes, de modo a fomentar o desenvolvimento saudável e ordenado do mercado de consumo.

O “Código de práticas para o sector de estética” já se encontra disponibilizado na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Shop/ShopInt.aspx?lang=pt), para efeitos de consulta.

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

Conselho de Consumidores — Mon, 04 Sep 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores investiga os preços da carne de porco refrigerada e congelada

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços da carne de porco refrigerada e congelada, sendo os dois relatórios de investigação dos preços de produtos específicos já disponibilizados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), no “Posto de Informações de Preços de Macau” e na “Consulta de Preços” na conta de WeChat do CC, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.

Para consultar os recentes relatórios de preços de produtos específicos, é favor aceder à página especializada de “produtos específicos” do “Posto de Informações de Preços de Macau”

Disponíveis bens de primeira necessidade suficientes e reposição contínua do stock e nas prateleiras

Conselho de Consumidores — Fri, 01 Sep 2023 00:00:00 GMT

Disponíveis bens de primeira necessidade suficientes e reposição contínua do stock e nas prateleiras

Com a aproximação do super tufão “Saola”, o Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) fiscalizam constantemente em supermercados para conhecer a situação de fornecimento e suficiência de armazenamento de bens de primeira necessidade, tendo observado que os estabelecimentos comerciais estão a repor o stock e a acelerar a sua colocação nas prateleiras. Neste sentido, os cidadãos não necessitam de se preocupar com o impacto negativo ao fornecimento e ao stock de bens resultante do tufão, de modo a evitar a compra excessiva e o açambarcamento de bens.

Activado o mecanismo pelo CC para prevenir a elevação de preços durante a passagem do tufão

Tendo já activado pelo CC o mecanismo de fiscalização. se os consumidores verificarem casos lesivos de direitos durante a passagem de tufão, como a elevação irrazoável de preços em estabelecimentos comerciais ou a cobrança não corresponde ao preçário em restaurantes, podem reflecti-los apresentando informações por texto ou imagens através da plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/). Logo que recebidas as informações, o CC irá verificar o caso com a maior rapidez possível e, em caso de suspeita de infracção, comunicar aos serviços competentes para efeitos de investigação, no sentido de assegurar os direitos e interesses do consumidor.

Os consumidores também podem apresentar reclamação recorrendo ao serviço de gravação de chamadas através da linha aberta de 24 horas do CC (8988 9315).

O CC apela aos estabelecimentos comerciais para indicar os preços dos bens e serviços de forma clara e precisa, bem como para não elevar os seus preços durante a passagem do tufão para salvaguardar os direitos e interesses do consumidor.

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 30 Aug 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 30) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

“Posto de Informações” conveniente para a comparação de preços

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 23 Aug 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 23) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

“Posto de Informações” conveniente para a comparação de preços

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

Conselho de Consumidores — Fri, 18 Aug 2023 00:00:00 GMT

O Conselho de Consumidores investiga os preços de 8 alimentos em 75 pastelarias

No sentido de proporcionar aos consumidores mais informações de preços para a comparação, o Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de diversos bens de forma constante.

O CC investigou hoje (dia 18) em 75 pastelarias os preços de 8 alimentos mais procurados por consumidores, estando as respectivas informações já disponíveis no “Posto de Informações de Preços de Macau” do CC e na “Consulta de preços” da sua conta de WeChat.

Página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo; Linha aberta: 8988 9315.

Ligação à página “Posto de Informações de Preços de Macau - Preços de Produtos Específicos”

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

Conselho de Consumidores — Wed, 16 Aug 2023 00:00:00 GMT

Conselho de Consumidores divulga a investigação mais recente de preços de supermercados

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 16) os de 500 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.

“Posto de Informações” conveniente para a comparação de preços

O CC recomenda aos consumidores para comparar os preços com o recurso ao “Posto de Informações”, de modo a fazer consumo inteligente.

Os consumidores agora podem consultar os dados mais actualizados da investigação de preços em supermercados através dos seguintes meios:

1. Posto de Informações de Preços de Macau, disponível na página electrónica do CC: www.consumer.gov.mo;

2. Aplicação informática “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Linha aberta do CC: 8988 9315.

Página electrónica do Posto de Informações de Preços de Macau