Carta de qualidade do Conselho de Consumidores
Carta de qualidade do Conselho de Consumidores de Macau
Serviços prestados Indicadores de qualidade
Serviço de informação ao consumidor Quanto ao pedido de informação geral, será imediatamente dada a resposta.
Se for necessária a busca de informações, será dada a resposta dentro de 5 dias úteis.
Serviço de reclamação na área de consumo Recebidas informações suficientes, o caso entrará em processo de tratamento dentro de 3 dias úteis, sendo informado, por escrito, o reclamado ou transmitido o caso às respectivas entidades.
A resposta do reclamado será transmitida ao reclamante dentro de 3 dias úteis a contar da data de recepção.
O consumidor que venha pessoalmente apresentar queixa a este Conselho será atendido dentro de 15 minutos.
As respostas às mensagens gravadas nos dias úteis serão dadas no mesmo dia.
Pedido de adesão ao sistema de avaliação de Loja Aderente Após recebidos o formulário de pedido e as respectivas informações, será feita a apreciação dentro de 20 dias úteis, informando o requerente do resultado.
Pedido de emissão do símbolo de Loja Certificada A apreciação será concluída dentro de 20 dias úteis, após a entrega do pedido por parte da “Loja Aderente”.
Serviços de arbitragem de conflitos de consumo Os pedidos de arbitragem são remetidos ao “Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos e Consumo de Macau” dentro do prazo de 12 dias úteis após a instauração de processo, para a marcação da realização da arbitragem.